9ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 24 de abril de 2025 ás 19horas
MENSAGEM N° 25/2025 de 04/04/2025: Do Executivo. Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis – Táxi no Município de Dumont e dá outras providências.
ATO DA MESA 01/2025 DE 22/04/2025: Da Mesa Diretora. “Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Dumont no dia 02 de maio de 2025.”
ATO DA MESA 02/2025 DE 22/04/2025: Da Mesa Diretora. “Concede "Licença-gestante" de 180 (cento e oitenta) dias á escrituraria da Casa, Heloise Rebeca Geroldo de Oliveira.”
PROJETO DE LEI N° 01/2025 DE 11/04/2025: Do Vereador Marlon Evolusom. "Dispõe sobre a limpeza, conservação de terrenos baldios e edificados, e sobre a construção e manutenção de calçadas e muros no perímetro urbano no município de Dumont, e dá outras providências."
INDICAÇÃO Nº 65/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere reforma das instalações onde ficam os servidores públicos da garagem municipal.
INDICAÇÃO Nº 68/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado no curso de corte e costura oferecido pela prefeitura.
INDICAÇÃO Nº 70/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado e colocação de poltronas confortáveis para os acompanhantes dos pacientes na sala de regulação do hospital municipal.
INDICAÇÃO Nº 71/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere extensão da área coberta na farmácia da UBS e nas escolas municipais.
INDICAÇÃO Nº 91/2025: Do Vereador Egnaldo. Sugere melhorias no Ginásio municipal de esportes Dino Donegá.
INDICAÇÃO Nº 92/2025: Do Vereador Paulo César. Sugere que mandem um fiscal de obra municipal nos loteamentos novos, para proibir degraus em calçadas.
INDICAÇÃO Nº 93/2025: Do Vereador Egnaldo. Sugere que a prefeitura no setor de trânsito da cidade faça melhorias na sinalização de solo do município.
INDICAÇÃO Nº 94/2025: Do Vereador Mixa. Sugere estudo e viabilização para a criação de uma praça públicano Bairro Jardim São Luís.
INDICAÇÃO Nº 95/2025: Do Vereador Mixa. Sugere desenvolvimento e implementação de um programa de fornecimento de mudas de árvores de calçadas aos munícipes, acompanhado de um plano de comunicação para conscientização e engajamento da população.
INDICAÇÃO Nº 96/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere lombada na rua Vitório Zanarotti, sentido Vila Rizzi/Velório.
INDICAÇÃO Nº 97/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere implementação de uma boca de lobo para drenagem de água na rua Eugênio Guindalini.
INDICAÇÃO Nº 98/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere Implementação de relógio de força no poste do campo de futebol Antônio Betiol.
OBS:Sujeita a Alterações.
8ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 10 de abril de 2025 ás 19horas
OFÍCIO PM N° 18/2025: Do Legislativo. Encaminha para o Executivo balancete referente ao mês de março de 2025.
OFÍCIO CM N° 08/2025: Do Executivo. Encaminha balancete referente ao mês de fevereiro.
OFÍCIO CM N° 09/2025: Do Executivo. Encaminha balancete referente ao mês de março.
OFÍCIO CM N° 10/2025: Do Executivo. Resposta ao OFÍCIO PM N° 02/2025.
OFÍCIO CM N° 11/2025: Do Executivo. Encaminha respostas aos requerimentos 03, 04, 14, 16, 17, 18 e 19.
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 06/2025 de 10/04/2025:“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providencias.”
PORTARIA N° 08/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Comissão de Avaliação de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Dumont.
PORTARIA N° 09/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Estágiaria selecionada no centro de Integração empresa escola CIEE, Gabriela de Carvalho Gonçalves.
PORTARIA N° 10/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Estágiaria selecionada no centro de Integração empresa escola CIEE, Eduarda Aparecida Paixão.
MENSAGEM N° 20/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 16 de 13/03/2025 que “Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com empresas de organização de luto, funerais e atividades correlatadas, mediante consignação em pagamento.”
MENSAGEM N° 21/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 17 de 10/03/2025 que “Altera Lei n° 1.738 de 19 de outubro de 2017, revoga as disposições em contrário.”
MENSAGEM N° 22/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 18 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o município de Dumont/SP firmar convenio com empresa especializada em gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento.”
MENSAGEM N° 23/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 19 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa “IPTU PREMIADO” e estabelece medidas para o aumento da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Dumont”.
MESAGEM 25/2025 DE 04/04/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 21 de 04 de abril de 2025, dispõe sobre Normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis – Taxi no Município de Dumont.
MESAGEM 26/2025 DE 04/04/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 22 de 08 de abril de 2025, dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 65, 68, 70, e 71/2025: Da Vereadora Márcia.Retirada pela autora para a próxima Sessão Ordinária.
INDICAÇÃO Nº 82/2025: Do vereador Marlon. Sugere instalação de ponto de ônibus no bairro Reserva do Alto.
INDICAÇÃO Nº 83/2025: Do Vereador Marlon. Sugere que seja feito estudos verificando a disponibilidade de implantar em nosso sistema de saúde a especialidade “ENDODONTIA”.
INDICAÇÃO Nº 84/2025: Do Vereador Décio. Sugere que na LDO e LOA para o ano de 2026 seja reservado verba ambiental para desapropriação amigável de área destinada a um “ECOPONTO” em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 85/2025: Do Vereador Eduardinho. Sugere adquirir área urbana para construção de casas populares através de parceria com a CDHU ou programas Federais.
INDICAÇÃO Nº 86/2025: Do Vereador Mixa. Sugere construção de rampas de acesso para cadeirantes no cemitério municipal.
INDICAÇÃO Nº 87/2025: Do Vereador Mixa. Sugere alocação de verba mensal para a saúde, castração e serviços médicos veterinários para pets abandonados.
INDICAÇÃO Nº 88/2025: Do Vereador Mixa. Sugere criação de um centro esportivo no município de Dumont.
INDICAÇÃO Nº 89/2025: Do Vereador Mixa. Sugere ampliação do treinamento de futebol infantil com parceria privada no campo da associação atlética de Dumont.
INDICAÇÃO Nº 90/2025: Do Vereador Mixa. Sugere recapeamento de tapa-buracos nas ruas do bairro Vila Rizzi.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2025 de 31/03/2025: Da Mesa diretora. Autoriza o poder Legislativo Municipal a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos e consignados aos seus servidores.
REQUERIMENTO Nº 16/2025: De vereadores desta Casa, Requerendo Urgência na votação do projeto de resolução 06/2025.
REQUERIMENTO Nº 17/2025: De vereadores desta Casa, Requerendo Urgência na votação da Mensagem 26/2025.
Obs: Sujeito a Alterações
7ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 27 de março de 2025 ás 19horas
CONVITE: Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No dia 04/04/2025, no Auditório da Unidade Regional de Araraquara do TCESP, o evento “Controle Externo e poder Legislativo”, que tem como público-alvo Presidentes de Câmaras, Vereadores.
OFÍCIO PM N° 16/2025: Do Presidente da Câmara Vereador Marlon. Informações sobre Processo n° 10007 43 – 79.2022-8.26.0597. Requerente Nova Dumont Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolado no dia 17/03/2025 sob o N° 010001245 / 2025 às 13h33.
OFÍCIO CM N 006/2025: Do Executivo. Resposta ao Ofício. PM n. 16/2025, que acabou de ser feita a leitura.
MENSAGEM N° 20/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 16 de 13/03/2025 que “Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com empresas de organização de luto, funerais e atividades correlatadas, mediante consignação em pagamento, e dá outras providências”
MENSAGEM N° 21/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 17 de 10/03/2025 que “Altera Lei n° 1.738 de 19 de outubro de 2017, revoga as disposições em contrário e dá outras providências”
MENSAGEM N° 22/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 18 de 10/03/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o município de Dumont/SP firmar convenio com empresa especializada em gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento e dá outras providências”
MENSAGEM N° 23/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 19 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa “IPTU PREMIADO” e estabelece medidas para o aumento da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Dumont”.
MENSAGEM N° 24/2025 de 19/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 20 de 19/03/2025 que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatadas”.
INDICAÇÕES Nºs 65, 68, 70 e 71/2025: Da Vereadora Márcia. Retiradas pela autora para próxima Sessão Ordinária.
INDICAÇÃO Nº 75/2025: Do Vereador Marlon. Sugere implementação de artes Marciais nos Esportes oferecidos em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 76/2025: Do Vereador Marlon. Sugere instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas em cada esquina e substituição das placas degradadas pelo tempo.
INDICAÇÃO Nº 77/2025: Do Vereador Marlon. Sugere instalação de lombada na Avenida Olympio Lopes na altura do número 70°
INDICAÇÃO Nº 78/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere que a prefeitura em parceria com o departamento de trânsito realizarem estudos e proibirem a parada de ônibus na rua Alfredo Condeixa, rodoviária e em outras ruas da cidade.
INDICAÇÃO Nº 79/2025: Do Vereador Mixa. Sugere ampliação do atendimento de transporte urbano em Dumont.
INDICAÇÃO Nº 80/2025: Do Vereador Mixa. Sugere acompanhamento e transparência no processo n° 1000743-79.2022.8.26.0597.
INDICAÇÃO Nº 81/2025: Do Vereador Mixa. Sugere instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de cursos do CRAS.
REQUERIMENTO Nº 15/2025: De vereadores desta Casa Requerendo Urgência na votação da mensagem 24 de 2025 do Executivo que encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 20.
Obs: Sujeito a alterações
6° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 13 de março de 2025 ás 19horas
OFÍCIO PM N° 13/2025: Do Legislativo que encaminha balancete das despesas de fevereiro de 2025 para o Executivo.
MENSAGEM 18/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei 14/2025 que autoriza o Poder Executivo a repassar no exercício de 2025 recursos a entidades do terceiro setor que especifica.
MENSAGEM 19/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei 15/2025 que dispõe sobre a transferência de veículo da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia.
INDICAÇÃO Nº 65/2025: Da Vereadora Márcia. Retirada pela autora para apresentação na próxima Sessão Legislativa.
INDICAÇÃO Nº 66/2025: Do Vereador Marlon. Sugere estudos para a implementação de um canal de denúncia próprio da cidade aos maus tratos animais.
INDICAÇÃO Nº 67/2025: Do Vereador Paulo César e Mixa. Sugerem que denomine próxima obra pública de nosso município de “Ângelo Roque Polegato”.
INDICAÇÃO Nº 68/2025: Da Vereadora Márcia. Retirada pela autora para apresentação na próxima Sessão Legislativa.
INDICAÇÃO Nº 69/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere instalação de lombadas modulares em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 70/2025: Da Vereadora Márcia. Retirada pela autora para apresentação na próxima Sessão Legislativa.
INDICAÇÃO Nº 71/2025: Da Vereadora Márcia. Retirada pela autora para apresentação na próxima Sessão Legislativa.
INDICAÇÃO Nº 72/2025: Do vereador Mixa. Sugere troca do sistema de telefonia do hospital UBS.
INDICAÇÃO Nº 73/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de lombada na rua Aristides Rizzi.
INDICAÇÃO Nº 74/2025: Do vereador Mixa. Sugere retomada das aulas de ensino no EJA.
PORTARIA N° 05/2025 de 10/03/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon, que exonera a pedido, a Servidora Daniele Minelli Santos do cargo de escrituráriada Câmara Municipal de Dumont.
PORTARIA N° 06/2025 de 10/03/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon. Designa o Servidor Público Marcel Duarte Caetano Tozzi, para a função de OUVIDORIA da Câmara Municipal de Dumont.
PORTARIA N° 07/2025 de 10/03/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon. Designa o Servidor Público Marcel Duarte Caetano Tozzi, como responsável pelo “Serviço de Informação ao Cidadão” da Câmara Municipal de Dumont.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2025 de 21/02/2025 - Da Mesa Diretora Que “Altera § 2° do Artigo 94 da Resolução 01/2022 de 11 de fevereiro de 2022 que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dumont.
Obs: Sujeito a alterações.
5° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 27 de fevereiro de 2025 ás 19horas
OFÍCIO ESPECIAL: Do Legislativo – Solicita para a empresa responsável que seja feita uma “limpeza geral no Bairro Reserva do Alto”
MENSAGEM N° 12/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 09 de 21/02/2025 que “Autoriza o chefe do Poder Executivo a Alterar e atualizar o programa municipal de estágio, com ou sem remuneração. E dá outras providências.”
MENSAGEM N° 13/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 10 de 21/02/2025 que “Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei n° 1.682 de 24 de junho de 2015.”
MENSAGEM N° 14/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 11 de 21/02/2025 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo – DER-SP, as seguintes áreas de terra localizadas no perímetro urbano da cidade.
MENSAGEM N° 15/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei Complementar n° 04 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a correção de erro material no anexo V – Gratificação de Funções da lei municipal n° 176/2025.”
MENSAGEM N° 16/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 12 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatadas.”
MENSAGEM N° 17/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 13 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover a desafetação temporária de bem público municipal e sua cessão para projeto social.”
INDICAÇÃO Nº 47/2025: Do vereador Paulo César Fábio. Sugere caso houver atraso no pagamento do boleto de água, os locais responsáveis pelo seu recebimento o aceitem vencido e que retirem a multa de atraso.
INDICAÇÃO Nº 48/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere que entrem em contato com secretaria de saúde e estudem a possibilidade de distribuição de copos descartáveis na UBS
INDICAÇÃO Nº 49/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere a remoção de veículos abandonados da cidade.
INDICAÇÃO Nº 50/2025: Do vereador Mixa. Sugere colocação de caçamba de resíduos no Bairro Reserva do Alto.
INDICAÇÃO Nº 51/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Dumont.
INDICAÇÃO Nº 52/2025: Do vereador Césinha. Sugere implantação de faixa elevada em pontos específicos.
INDICAÇÃO Nº 53/2025: Do vereador Césinha. Sugere eleição para responsável no setor de zoonose com o âmbito na causa animal.
INDICAÇÃO Nº 54/2025: Da vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado nos ônibus para os estudantes das escolas municipais que circulam dentro da cidade.
INDICAÇÃO Nº 55/2025: Da vereadora Márcia. Sugere monitora de estudantes dentro do ônibus que trafega entre Dumont e Sertãozinho.
INDICAÇÃO Nº 56/2025: Da vereadora Márcia. Sugere manutenção dos ares-condicionados das escolas municipais.
INDICAÇÃO Nº 57/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere ecopontos em nossa cidade para que sejam feitos os descartes de resíduos a serem reciclados.
INDICAÇÃO Nº 58/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere instalação de lixeiras em frente as residências e comércios.
INDICAÇÃO Nº 59/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere proibição para estacionar em um dos lados na rua São Pedro.
INDICAÇÃO Nº 60/2025: Do vereador Décio. Sugere colocação de sinalização na rua Luzia Janoni Pugina.
INDICAÇÃO Nº 61/2025: Do vereador Décio. Sugere que futuramente a rua Luzia Janoni Pugina seja transformada em avenida.
INDICAÇÃO Nº 62/2025: Do vereador Mixa. Sugere ampliação da faixa etária da vacinação contra a dengue na cidade de Dumont.
INDICAÇÃO Nº 63/2025: Da vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado na sala dos motoristas na garagem municipal.
INDICAÇÃO Nº 64/2025: Da vereadora Márcia. Sugere Contratação de responsável pela manutenção da limpeza e mecânica dos veículos.
PORTARIA N° 04/2025 de 21/02/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon, Que “Normatiza a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Dumont e estabelece providências correlatadas”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2025 de 21/02/2025 - Da Mesa Diretora Que “Altera § 2° do Artigo 94 da Resolução 01/2022 de 11 de fevereiro de 2022 que estabeleceu o regimento interno da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”
PROJETO DE DECRETO N° 02/2025 de 22/02/2025 - Do Vereador Marlon Que “Concede título de honra ao Mérito a Academia Moldados a Ferro, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa comunidade no Município de Dumont e dá outras providências.”
PROJETO DE DECRETO N° 03/2025 de 24/02/2025 - Do Vereador Pedro Egnaldo Que “Concede título de cidadã Dumonense” a ilustríssima Senhora Ana Tomaza Igual Negri, pela relevância dos seus serviços prestados ao nosso município e toda nossa comunidade e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 14/2025: De vereadores desta Casa Requerendo Urgência na votação das mensagens 12, 13, 14, 15, 16, e 17 de 2025 do Executivo que encaminha a esta Casa Projetos de Leis ordinárias e complementar, já lidos neste Expediente e dá outras providências.
Obs: Sujeito a alterações.
4° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
