Pauta da Sessão

  • Sessão Ordinária nº 71 - Legislatura 13 - (24/09/2020) - QUINTA FEIRA - 20h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

     

    AINDA NÃO HÁ MATÉRIAS EM PAUTA.

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 70 - Legislatura 13 - (10/09/2020) - QUINTA FEIRA - 20h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

     

    OFÍCIO ESPECIAL 03/2020: De autoria dos Vereadores, Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Encaminhado ao DER solicitando colocação de “Placas de Sinalização” na Rodovia Mário Donegá, antes da chegada ao Trevo, bem como solicitando previsão da obra de duplicação da citada rodovia.
    MENSAGEM 10/2020: De autoria do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 (LDO) e dá outras providências.
    REQUERIMENTO 18/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre cronograma de manutenção e limpeza das Cacimbas (lagoas secas) na extensão da Vicinal Guido Lorenzato.  
    REQUERIMENTO 19/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre a condução e execução dos serviços de calçadas públicas de acordo com contrato com a empresa GG Ribeirão Construções.
    REQUERIMENTO 20/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre ações do Poder Público quanto ao desconto de consignados na folha de pagamento de nossos servidores.  
    REQUERIMENTO 21/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre ações do Poder Público quanto a cobrança da taxa de água e esgoto em nosso município. 


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 69 - Legislatura 13 - (27/08/2020) - QUINTA FEIRA - 20h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    MENSAGEM 09/2020: De autoria do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Cria o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 37/2020: De autoria do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Sugere ao Executivo, viabilizar com urgência iluminação pública na área verde do Bairro Jardim Vista Alegre.
    INDICAÇÃO 38/2020: De autoria dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor, Diana e Vanio. Sugerem ao Executivo, viabilizar o mais breve possível, recapeamento em ruas do Bairro Jardim São Luiz.
    INDICAÇÃO 39/2020: De autoria dos Vereadores Tê, Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio, Decio e Leandro. Sugerem ao Executivo, viabilizar o mais breve possível, construção de lombadas na R. Alfredo Condeixa em frente à Igreja Assembleia de Deus-Ministério Rib. Preto e na Rua Ângelo Menassi.
    INDICAÇÃO 40/2020: De autoria dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor, Diana e Vanio. Sugerem ao Executivo, viabilizar estudo para repor perdas salariais do funcionalismo público, período 2009 a 2016 e também deste ano de 2020. 

    REQUERIMENTO 17/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre especificações de lombadas constrídas em nosso município.  

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 68 - Legislatura 13 - (13/08/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO 04/2020: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato e Tê. Concede honraria aos profissionais de serviço público do Município na área da saúde.
    INDICAÇÃO 33/2020: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Reforma e restauração da ponte velha do Rio do Onça.
    INDICAÇÃO 34/2020: De autoria do Vereador Pastor Júlio. Inclusão no cronograma de Coleta de Lixo, residências situadas no Sítio Chalé.
    INDICAÇÃO 35/2020: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Viabilizar com urgência recapeamento da Rua Armindo da Silva Carneiro.
    INDICAÇÃO 36/2020: De autoria do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Sugere ao Executivo, o nome do Senhor Renato Barroso, para futura denominação de via pública ou logradouro público.
    REQUERIMENTO 12/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre cronograma de datas para entrega dos kits alimento, aos alunos da rede pública de ensino municipal.
    REQUERIMENTO 13/2020:De autoria de Vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação do Projeto de Decreto legislativo 04/2020.
    REQUERIMENTO 14/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre medidas tomadas pelo Executivo quanto ao transporte público de nossos cidadãos. 
    REQUERIMENTO 15/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem justificativas do Executivo, sobre corte de árvores em nosso município. 
    REQUERIMENTO 16/2020:De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem justificativas do Executivo, sobre falta de reajuste ao funcionalismo público municipal de acordo com a Lei Complementar Municipal 129/2016, de 14/04/2016.  

     

    *Sujeito a alterações*

    Sessão Ordinária nº 67 - Legislatura 13 - (25/06/2020) - QUINTA FEIRA - 20h

    OBS: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    MENSAGEM 08/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que autoriza a celebração de termo de colaboração com entidade do terceiro setor no exercício de 2020, que especifica e dá outras providências.
    PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2020: Dos vereadores Pastor Júlio, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro. Amplia vedações e incompatibilidades do exercício do mandato de Vereador e dá outras providências.
    PORTARIA 01/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Estabelece horário de funcionamento da Câmara no Recesso Legislativo.
    PORTARIA 02/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Nomeia Comissão Representativa da Câmara no Recesso Legislativo.
    INDICAÇÃO 31/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo, viabilizar com urgência continuidade no asfaltamento da Av. Olympio Lopes da Silva.
    INDICAÇÃO 32/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo, providenciar em caráter de urgência o desentupimento da rede de esgoto no cruzamento da Rua Antônio Nocera com Alfredo Condeixa.
    REQUERIMENTO 11/2020Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre tomada de preços e contrato firmado com a Empresa DGB Engenharia e Construções.
    MOÇÃO 01/2020Dos Vereadores Tê, Eduardinho Lorenzato, Decio e Leandro. De Parabéns, Aplausos e Reconhecimento ao Padre Danilo Luís Rufato, pela construção da nova Igreja dedicada a Santa Rita. 


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 66 - Legislatura 13 - (09/06/2020) - TERÇA FEIRA - 20h

     

    OBS: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

    Sessão antecipada de acordo com Ato da Mesa Diretora nº 07/2020 de 26 de maio de 2020.

    REQUERIMENTO 10/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Requerem informações sobre benefícios que foram retirados dos Conselheiros Tutelares, após posse do mandato atual.

    INDICAÇÃO 30/2020: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo, seja colocada tampa de bueiro na Rua Adjair Sampaio, Bairro Jardim Guglielmo Rizzi. 

     

    *Sujeito a alterações*

     

    Sessão Ordinária nº 65 - Legislatura 13 - (28/05/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    OBS: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

    ATO DA MESA DIRETORA 07/2020: Dispõe em antecipar a realização da Sessão Ordinária nº 66 desta Legislatura.
    MENSAGEM 08/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que autoriza a celebração de termo de colaboração com entidade do terceiro setor no exercício de 2020, que especifica.
    PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2020: Dos vereadores Pastor Júlio, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro. Amplia vedações e incompatibilidades do exercício do mandato de Vereador e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 26/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Sugere ao Executivo novas sinalizações e adequações de trânsito nas Ruas Antônio Tovo, Antônio Daneze, Armindo da Silva Carneiro, Beraldo Mastrogiácomo e Vicinal Guido Lorenzato.
    INDICAÇÃO 27/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Sugere ao Executivo novas sinalizações e adequações de trânsito nas Ruas Eugênio Guindalini e Beraldo Mastrogiácomo com construção de lombadas nessa última.
    INDICAÇÃO 28/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo conserto e manutenção das tampas de bocas de lobo na extensão da Av. 21 de Março.
    INDICAÇÃO 29/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo construção de curva de nível no Jardim Vista Alegre.
    REQUERIMENTO 07/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Solicitam informações sobre locais onde estão sendo depositados o RCC – Resíduo de Construção Civil.
    REQUERIMENTO 08/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Solicitam informações sobre a Empresa terceirizada que administra o Pedágio Municipal.
    REQUERIMENTO 09/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Solicitam informações sobre a serviços de Tapa Buracos realizados na Rua Tereza Mastrogiácomo, Jardim Nóbil J. Lorenzato. 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 64 - Legislatura 13 - (14/05/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 06/2020: Do Executivo. Projeto de Lei Complementar 01/2020 que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicas existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas. 
    INDICAÇÃO 24/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita limpeza e roça de matos no Jardim Vista Alegre, Conjunto Habitacional Joaquim da Silva Carneiro e do Centro de Fisioterapia José Simões.
    INDICAÇÃO 25/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita contratação de profissional da área de Oftalmologia para atendimento da demanda existente no sistema de saúde municipal.
    MOÇÃO 01/2020Dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor e Diana. Aplausos e Reconhecimento aos Servidores Municipais que trabalham no Cemitério e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos cuidados especiais dados ao local.
    OFÍCIO CM 16/2020: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Veto Total ao Projeto de Lei 04/2020, referente ao Autógrafo nº 09/2020 que trata de isenção de IPTU e Tarifa de Água sobre imóveis atingidos por caminhões desenfreados.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 63 - Legislatura 13 - (30/04/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    OFÍCIO CM 16/2020: Do Executivo. Veto Total ao Projeto de Lei 04/2020, que trata de isenção de IPTU e Tarifa de Água sobre imóveis atingidos por caminhões desenfreados.
    INDICAÇÃO 20/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana e Paulo Vitor. Fiscalizar estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, sobre aumento abusivo de preços.
    INDICAÇÃO 21/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana e Paulo Vitor. Solicitam medidas de amparo aos moradores em situação de rua em nosso município e de imediato no Ponto de Ônibus próximo a Prefeitura.
    INDICAÇÃO 22/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Solicitam estudos para revisão salarial dos Servidores municipais, como também do Vale alimentação.
    INDICAÇÃO 23/2020: Do Vereador Tê. Solicita placa de permitir estacionar ao lado do canteiro na Av. 13 de Maio, trecho da Pracinha do Avião.

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Extraordinária nº 15 - Legislatura 13 - (20/04/2020) - SEGUNDA FEIRA - 19h


    MENSAGEM 07/2020: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir "Kits de alimentos" aos alunos da rede pública municipal de ensino, como forma de reestabelecer o serviço essencial de alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas presenciais.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 62 - Legislatura 13 - (07/04/2020) - TERÇA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 04/2020: Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    MENSAGEM 05/2020: Projeto de Lei que autoriza o Executivo a desafetar parte de área verde e destiná-la à construção de Escola Municipal, que especifica e dá outras providências.
    MENSAGEM 06/2020: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    PROJETO DE LEI 04/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Consumo de Água de imóveis edificados que especifica, atingidos por diversos acidentes de caminhões, já a partir deste ano de 2020.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Concede Título de Honra ao Mérito à Empresa Peixoto Energy Solar, do Senhor Marcos Roberto Peixoto e dá outras providências.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2020: Da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as contas do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Dumont.
    INDICAÇÃO 17/2020: Dos Vereadores Tê, Decio, Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio e Leandro. Solicitam do Executivo, seja providenciada recolocação de Placa com o nome do homenageado no Centro Cultural de nosso município, Senhor Oswaldo Marin Fernandes.
    INDICAÇÃO 18/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita do Executivo, que de forma urgente/urgentíssima providencia pulverização em nossa cidade contra possível contaminação por Covid-19.
    INDICAÇÃO 19/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Decio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Solicitam do Executivo, seja antecipada a primeira parcela do décimo terceiro salário ao funcionalismo público. 

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 61 - Legislatura 13 - (12/03/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 05/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que autoriza o Executivo a desafetar parte de área verde e destiná-la à construção de Escola Municipal, que especifica e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 04/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Água de imóveis edificados que especifica, atingidos por diversos acidentes de caminhões deste ano de 2020.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2020: Do Vereador Paulo César Fábio. Concede título de Cidadão Dumonense ao Senhor José Manzano Martins.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Concede Título de Honra ao Mérito á Empresa Peixoto Energy Solar, do Senhor Marcos Roberto Peixoto e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 10/2020: Dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor e Diana. Solicitam do Executivo, implantação de adesivos nos veículos, dado a mudança de placas, para identificação quando passarem pelo Pedágio Municipal.  
    INDICAÇÃO 11/2020: Dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor e Diana. Solicitam do Executivo, parceria com AADumont (Piscina e Salão social) para benefício da terceira idade, escolinhas de futebol, escolas municipais e creches, para prática de esportes.
    INDICAÇÃO 12/2020: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo, construção de lombadas nas Ruas Eugênio Guindalini e Alfredo Condeixa, ambas próximas às Assembleia de Deus e Nas Ruas Ângelo Menassi (Jardim Odila) e Aristides Rizzi (Vila Rizzi).  
    INDICAÇÃO 13/2020: Do Vereador Leandro. Sugere ao Executivo, seja incluída a Rua Roque Balsamo, na lista de ruas que receberão recapeamento.
    INDICAÇÃO 14/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Sugerem ao Executivo, seja feito reparo do pavimento e escoamento de água na Rua Marcelo Zanarotti (Distrito Industrial).
    INDICAÇÃO 15/2020: Dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor e Diana. Solicitam do Executivo, seja feito reparos com concreto usinado no cruzamento da Av. 21 de Março com a Rua Aurélio Lorenzato, bem como também na Av. 21 de Março na lateral da empresa Marin Doces.  
    INDICAÇÃO 16/2020: Do Vereador Tê. Solicita do Executivo, seja providenciado reparos na estrada que liga à Faz. Albertina, bem como na rua que corta a colônia da Fazenda Albertina.
    REQUERIMENTO 06/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. REQUEREM informações sobre fundamentação legal para pagamento de férias e 1/3 Constitucional ao cargo de Prefeito Municipal. 

    *Sujeito a alterações*

    Sessão Ordinária nº 60 - Legislatura 13 - (27/02/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    OFÍCIO U. R. - 6 Nº 10/2020: Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Ribeirão Preto que encaminha Cópia Digital do Processo relativo à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dumont, Exercício 2017.  
    MENSAGEM 04/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2020: Do Vereador Paulo César Fábio. Concede título de Cidadão Dumonense ao Senhor José Manzano Martins (Zecão).
    REQUERIMENTO 04/2020: Dos Vereadores Paulo Cézar Fábio e Paulo Vitor. REQUEREM, informações da Empresa e Loteador que asfaltou o prolongamento da R. Orlando Lorenzato, Jardim João Lorenzato, pois devido a má qualidade, já está todo danificado.
    REQUERIMENTO 05/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Tê, Leandro e Decio. REQUEREM que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta a cobrança de tarifa de água.  


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 59 - Legislatura 13 - (13/02/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 19/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Central.
    MENSAGEM 01/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal do Município de Dumont.
    MENSAGEM 02/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre a denominação do acesso de entrada do município de Dumont.
    MENSAGEM 03/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    PROJETO DE LEI 01/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo. Fixa subsídios para os agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dumont. (2021/2.024). Reduz salário de vereadores da próxima legislatura para 1 salário mínimo. 
    PROJETO DE LEI 02/2020: Do Vereador Decio. Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física em nosso Município.
    PROJETO DE LEI 03/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Dumont a partir de 1º de janeiro de 2020.
    INDICAÇÃO 01/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Decio, Leandro e Tê. Solicitam do Executivo, Projeto de Lei de faltas abonadas sem justificativa e que instrua os servidores públicos sobre seus direitos a faltas abonadas com justificativas.
    INDICAÇÃO 02/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Solicitam do Executivo, que seja realizada uma restruturação de cargos e salários do funcionalismo público municipal.
    INDICAÇÃO 03/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Solicitam, seja constituída Comissão de jovens skatistas, quando da elaboração do Projeto de construção da Pista de Skate.
    INDICAÇÃO 04/2020: Do Vereador Tê. Solicita seja construída lombada na Rua Pedro Bovo e na Vicinal Guido Lorenzato.
    INDICAÇÃO 05/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo. Sugerem ao Executivo, que intervenhajunto a Transportadora Petitto, que os ônibus, façam o desembarque e embarque na plataforma da Rodoviária.
    INDICAÇÃO 06/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo. Sugerem ao Executivo, que junto ao Setor competente, que sejam removidas as arvores do quadrilátero da Prefeitura. (Praça Josephina Negri
    INDICAÇÃO 07/2020: Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Leandro e Decio. Sugerem, equiparação do salário de nossos professores municipais ao piso nacional a ser aplicado em 2020”.
    INDICAÇÃO 08/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo. Sugerem ao Poder Executivo, que seja providenciado recape na Rua Antônio Caetano.
    INDICAÇÃO 09/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Solicitam do Executivo, seja atualizado e disponibilizado itens faltantes no Portal da Transparência.
    REQUERIMENTO 01/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. REQUEREREMdo Executivo CÓPIA de Processo e Auto de Infração de Penalidade e Advertência impetrado pela CETESB que gerou multa ao município, em razão de Ato Infracional contra meio ambiente e nosso município.
    REQUERIMENTO 02/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Requer documentação referente a 2 processos licitatórios: Campo de Futebol e Salas de Aula da Escola Arlinda. 

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 58 - Legislatura 13 - (12/12/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 19/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Central que especifica dá outras providências.
    MENSAGEM 20/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    MENSAGEM 21/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, com garantia da União e dá outras providências.
    PORTARIA 14/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio, que estabelece horário de expediente da Câmara Municipal durante o recesso.
    PORTARIA 15/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio, nomeia comissão representativa durante o recesso.
    REQUERIMENTO 20/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência na votação da Mensagem 21/2019 do Executivo.
    REQUERIMENTO 21/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Requerem informações sobre Projeto que retorna o direito das faltas abonadas ao funcionalismo público.
    REQUERIMENTO 22/2019: Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato e Pastor Júlio. Requerem documentação e informações sobre multa ao município impetrada pela CETESB - Meio ambiente.
    REQUERIMENTO 23/2019: De vereadores desta Casa. Solicitam urgência na votação da Mensagem 20/2019 do Executivo que dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 12/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Leandro e Decio. Modifica redação de artigos que especifica e acrescenta incisos e parágrafo único ao Projeto de Lei 20/2019, enviado pelo Executivo através da Mensagem 21/2019.
    MOÇÃO 08/2019: Do Vereador Tê. De repúdio ao Governador de São Paulo João Dória.


    ENTREGA DE HONRARIAS

     

    *Sujeito a alterações*


    7ª Sessão Solene - Legislatura 13 - (05/12/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

    Sessão Solene realizada em cumprimento à Lei Municipal 1.535 de 14 de outubro de 2.011 que criou o Programa Vereador por um Dia – Parlamento Jovem Dumonense. As matérias foram elaboradas pelos parlamentares jovens com acompanhamento dos responsáveis pela área da Educação. Os Vereadores Jovens escolheram seus representantes para compor a Mesa Diretora, que ficou assim constituída: Maria Clara Santinho Facchini (Presidente); Nathan Leonel do Prado Cardoso (Vice-Presidente); Victor Hugo Berti (1º Secretário) e Gildevaldo de Moraes Gomes (2ª Secretário). Demais Vereadores: Ana Laura Cirilo do Nascimento, Ana Maura Gomes Silva, Hagatta Alexandra de Oliveira Lima, Jhenifer Lima da Silva e Sabrina de Cássia Blanco Hernandes.

    INDICAÇÃO Nº 01/2019>Da Vereadora Jovem Jhenifer Lima da Silva, que sugere ao executivo, adequar estacionamento de nossa UBS e Escola Prof.ª Arlinda.
    INDICAÇÃO Nº 02/2019>Do Vereador Jovem Nathan Leonel do Prado Cardoso, que sugere ao executivo, construção de um Centro de Cultura e Lazer.
    INDICAÇÃO Nº 03/2019>Da Vereadora Jovem Maria Clara Santinho Facchini. Sugere ao executivo, colocação de portal de boas-vindas para nossa cidade.
    INDICAÇÃO Nº 04/2019>Da Vereadora Jovem Sabrina de Cássia Blanco Hernandes. Sugere ao executivo, melhorias no pólo do Projeto Guri em nosso município.
    INDICAÇÃO Nº 05/2019>Do Vereador Jovem Gildevaldo de Moraes Gomes. Sugere ao executivo, viabilizar caminhão de lixo adequado para coleta seletiva.
    INDICAÇÃO Nº 06/2019>Da Vereadora Jovem Ana Laura Cirilo do Nascimento. Sugere ao executivo, Restauração do Anfiteatro Municipal.
    INDICAÇÃO Nº 07/2019>Do Vereador Jovem Victor Hugo Berti. Sugere reforma da Rodoviária municipal.
    INDICAÇÃO Nº 08/2019>Da Vereadora Jovem Hagatta Alexandra de Oliveira Lima. Sugere ao executivo, implantar em nosso município linhas de ônibus intramunicipal.
    MOÇÃO 01/2019>Da Vereadora Jovem Ana Maura Gomes da Silva. De Aplausos e Reconhecimento ao ilustríssimo senhor Luverci Tozzi. 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 57 - Legislatura 13 - (28/11/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019: Da Mesa Diretora desta Casa que dispõe sobre concessão de abono especial aos Servidores Públicos Ativos da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 53/2019: Do Vereador Leandro. Sugere ao Executivo colocação de lombada na Rua Delmiro Tibali.
    INDICAÇÃO 54/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo recapeamento ou tapa buracos nas ruas Francisco Sampaio e Santos Dumont.
    INDICAÇÃO 55/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo recapeamento ou tapa buracos na rua Haroldo Pelorca e ruas do Bairro Nova Dumont.
    INDICAÇÃO 56/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo melhorias de iluminação nas Ruas Luiz Alessandro Grandi e Armindo da Silva Carneiro, próximas ao Pedágio Municipal.
    INDICAÇÃO 57/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, construção de curva de nível em área do Bairro Vista Alegre.
    INDICAÇÃO 58/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, prorrogação do prazo do programa REFIS para o dia 20/12/2019.
    INDICAÇÃO 59/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, limpeza urgente na Rodoviária Municipal e efetivação de cronograma de limpeza semanal.
    REQUERIMENTO 19/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência na votação do Projeto de Lei Complementar 02/2019 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont.

     

    *Sujeito a alterações*

     

    Sessão Extraordinária nº 14 - Legislatura 13 - (28/11/2019) - QUINTA FEIRA - Após Sessão Ordinária

     

    MENSAGEM 17/2019Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Votação em 2º turno.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 56 - Legislatura 13 - (11/11/2019) - SEGUNDA FEIRA - 20h


    Sessão realizada nesta segunda feira, 11 de novembro, de acordo com Ato da Mesa Diretora 03/2019, lida na Sessão Ordinária passada e que teve a concordância de todos os senhores vereadores.

    REQUERIMENTO 18/2019: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Paulo Vitor e Diana. Requerem do Executivo informações sobre a situação da dívida com o município da Associação Atlética Dumont e Torino Futebol Clube.  
    PROJETO DE LEI 09/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. Fixa subsídios para os agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo para a legislatura 2021/2024.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 11/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo através da Mensagem 18/2019, que trata de abertura de créditos adicionais.
    MENSAGEM 18/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências. 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Extraordinária nº 13 - Legislatura 13 - (11/11/2019) - SEGUNDA FEIRA - Após Sessão Ordinária

     

    Sessão Extraordinária realizada em razão de votação de matéria orçamentária, que de acordo com nossa Lei Orgânica e Regimento Interno não pode estar acompanhada de outras matérias quando em discussão e votação. Senhores vereadores foram convocados através de telefone e e-mail institucional. 
     

    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 09/2019Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio, Leandro e Tê. Dispõe sobre alterações dos incisos II e IV do Artigo 5º do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 10/2019Dos Vereadores Decio e Leandro. Dispõe sobre inclusão de gestão em saúde e controle de zoonoses (castração) de animais de pequeno porte no Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
    MENSAGEM 17/2019Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Votação em 1º turno.

     

    *Sujeito a alterações*

     

     

    Sessão Ordinária nº 55 - Legislatura 13 - (31/10/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 18/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais.
    MENSAGEM 16/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 1.427 de 18 de junho de 2009 que especifica e dá outras providências.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 08/2019: Dos Vereadores Leandro e Tê. Dispõe em alterar artigo 2º do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, que trata de exceção para alteração de nomes de vias públicas, praças e etc..
    PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Dumont.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Concede Título de Honra ao Mérito, ao ilustríssimo senhor Saulo Abner Geroldo.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2019: Do Vereador Rogerson Ap. Bujarlon Ruiz (Tê). Concede Título de Honra ao Mérito à Empresa Casa Veronezi.
    INDICAÇÃO 48/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, estruturação nos cargos e salários do funcionalismo público municipal.
    INDICAÇÃO 49/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, análise de asfalto a ser aplicado em novos loteamentos.
    INDICAÇÃO 50/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, que atenda os anseios dos moradores do Bairro Nóbil José Lorenzato.
    INDICAÇÃO 51/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, que em caráter de urgência, atenda os anseios dos moradores do Bairro Jardim Vista Alegre.
    INDICAÇÃO 52/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, redução do índice de sucumbência quando da realização do Programa REFIS.
    REQUERIMENTO 14/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência nas votações dos Projetos de Decreto Legislativo nº 03 e 04/2019 dos vereadores Paulo César Fábio e Tê, que concedem honrarias.
    REQUERIMENTO 15/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre regulamentação da lei 1.735/2017 que Institui Coleta Seletiva de Lixo.
    REQUERIMENTO 16/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre execução e condução dos serviços de calçadas públicas.
    REQUERIMENTO 17/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre execução de contrato 17/2019 com a Empresa Tresca Engenharia Ltda EPP, reforma e adequação do Campo Municipal de Futebol “Antônio Betiol”.
    MOÇÃO 07/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. De Parabéns, Aplausos e Reconhecimento ao padre Danilo Luiz Rufato.
    ATO DA MESA DIRETORA 03/2019: Da Mesa Diretora da Casa. Dispõe em antecipar a Sessão Ordinária nº 56 de 14 de novembro para 11 de novembro.


    *Sujeito a alterações*

     

 

 

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