Pauta da Sessão

  • Sessão Ordinária nº 68 - Legislatura 13 - (13/08/2020) - QUINTA FEIRA - 20h

    OBS: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    "AINDA NÃO HÁ MATÉRIAS PROTOCOLADAS"

     

    *Sujeito a alterações*

    Sessão Ordinária nº 67 - Legislatura 13 - (25/06/2020) - QUINTA FEIRA - 20h

    OBS: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    MENSAGEM 08/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que autoriza a celebração de termo de colaboração com entidade do terceiro setor no exercício de 2020, que especifica e dá outras providências.
    PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2020: Dos vereadores Pastor Júlio, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro. Amplia vedações e incompatibilidades do exercício do mandato de Vereador e dá outras providências.
    PORTARIA 01/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Estabelece horário de funcionamento da Câmara no Recesso Legislativo.
    PORTARIA 02/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Nomeia Comissão Representativa da Câmara no Recesso Legislativo.
    INDICAÇÃO 31/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo, viabilizar com urgência continuidade no asfaltamento da Av. Olympio Lopes da Silva.
    INDICAÇÃO 32/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo, providenciar em caráter de urgência o desentupimento da rede de esgoto no cruzamento da Rua Antônio Nocera com Alfredo Condeixa.
    REQUERIMENTO 11/2020Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Requerem informações sobre tomada de preços e contrato firmado com a Empresa DGB Engenharia e Construções.
    MOÇÃO 01/2020Dos Vereadores Tê, Eduardinho Lorenzato, Decio e Leandro. De Parabéns, Aplausos e Reconhecimento ao Padre Danilo Luís Rufato, pela construção da nova Igreja dedicada a Santa Rita. 


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 66 - Legislatura 13 - (09/06/2020) - TERÇA FEIRA - 20h

     

    OBS: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

    Sessão antecipada de acordo com Ato da Mesa Diretora nº 07/2020 de 26 de maio de 2020.

    REQUERIMENTO 10/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Requerem informações sobre benefícios que foram retirados dos Conselheiros Tutelares, após posse do mandato atual.

    INDICAÇÃO 30/2020: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo, seja colocada tampa de bueiro na Rua Adjair Sampaio, Bairro Jardim Guglielmo Rizzi. 

     

    *Sujeito a alterações*

     

    Sessão Ordinária nº 65 - Legislatura 13 - (28/05/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    OBS: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

    ATO DA MESA DIRETORA 07/2020: Dispõe em antecipar a realização da Sessão Ordinária nº 66 desta Legislatura.
    MENSAGEM 08/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que autoriza a celebração de termo de colaboração com entidade do terceiro setor no exercício de 2020, que especifica.
    PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 02/2020: Dos vereadores Pastor Júlio, Tê, Eduardinho Lorenzato e Leandro. Amplia vedações e incompatibilidades do exercício do mandato de Vereador e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 26/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Sugere ao Executivo novas sinalizações e adequações de trânsito nas Ruas Antônio Tovo, Antônio Daneze, Armindo da Silva Carneiro, Beraldo Mastrogiácomo e Vicinal Guido Lorenzato.
    INDICAÇÃO 27/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Sugere ao Executivo novas sinalizações e adequações de trânsito nas Ruas Eugênio Guindalini e Beraldo Mastrogiácomo com construção de lombadas nessa última.
    INDICAÇÃO 28/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo conserto e manutenção das tampas de bocas de lobo na extensão da Av. 21 de Março.
    INDICAÇÃO 29/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo construção de curva de nível no Jardim Vista Alegre.
    REQUERIMENTO 07/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Solicitam informações sobre locais onde estão sendo depositados o RCC – Resíduo de Construção Civil.
    REQUERIMENTO 08/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Solicitam informações sobre a Empresa terceirizada que administra o Pedágio Municipal.
    REQUERIMENTO 09/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Solicitam informações sobre a serviços de Tapa Buracos realizados na Rua Tereza Mastrogiácomo, Jardim Nóbil J. Lorenzato. 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 64 - Legislatura 13 - (14/05/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 06/2020: Do Executivo. Projeto de Lei Complementar 01/2020 que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicas existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas. 
    INDICAÇÃO 24/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita limpeza e roça de matos no Jardim Vista Alegre, Conjunto Habitacional Joaquim da Silva Carneiro e do Centro de Fisioterapia José Simões.
    INDICAÇÃO 25/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita contratação de profissional da área de Oftalmologia para atendimento da demanda existente no sistema de saúde municipal.
    MOÇÃO 01/2020Dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor e Diana. Aplausos e Reconhecimento aos Servidores Municipais que trabalham no Cemitério e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pelos cuidados especiais dados ao local.
    OFÍCIO CM 16/2020: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Veto Total ao Projeto de Lei 04/2020, referente ao Autógrafo nº 09/2020 que trata de isenção de IPTU e Tarifa de Água sobre imóveis atingidos por caminhões desenfreados.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 63 - Legislatura 13 - (30/04/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    OFÍCIO CM 16/2020: Do Executivo. Veto Total ao Projeto de Lei 04/2020, que trata de isenção de IPTU e Tarifa de Água sobre imóveis atingidos por caminhões desenfreados.
    INDICAÇÃO 20/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana e Paulo Vitor. Fiscalizar estabelecimentos comerciais de gêneros alimentícios, sobre aumento abusivo de preços.
    INDICAÇÃO 21/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana e Paulo Vitor. Solicitam medidas de amparo aos moradores em situação de rua em nosso município e de imediato no Ponto de Ônibus próximo a Prefeitura.
    INDICAÇÃO 22/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Solicitam estudos para revisão salarial dos Servidores municipais, como também do Vale alimentação.
    INDICAÇÃO 23/2020: Do Vereador Tê. Solicita placa de permitir estacionar ao lado do canteiro na Av. 13 de Maio, trecho da Pracinha do Avião.

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Extraordinária nº 15 - Legislatura 13 - (20/04/2020) - SEGUNDA FEIRA - 19h


    MENSAGEM 07/2020: Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir "Kits de alimentos" aos alunos da rede pública municipal de ensino, como forma de reestabelecer o serviço essencial de alimentação escolar durante o período de suspensão das aulas presenciais.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 62 - Legislatura 13 - (07/04/2020) - TERÇA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 04/2020: Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    MENSAGEM 05/2020: Projeto de Lei que autoriza o Executivo a desafetar parte de área verde e destiná-la à construção de Escola Municipal, que especifica e dá outras providências.
    MENSAGEM 06/2020: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    PROJETO DE LEI 04/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Consumo de Água de imóveis edificados que especifica, atingidos por diversos acidentes de caminhões, já a partir deste ano de 2020.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Concede Título de Honra ao Mérito à Empresa Peixoto Energy Solar, do Senhor Marcos Roberto Peixoto e dá outras providências.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2020: Da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as contas do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Dumont.
    INDICAÇÃO 17/2020: Dos Vereadores Tê, Decio, Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio e Leandro. Solicitam do Executivo, seja providenciada recolocação de Placa com o nome do homenageado no Centro Cultural de nosso município, Senhor Oswaldo Marin Fernandes.
    INDICAÇÃO 18/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita do Executivo, que de forma urgente/urgentíssima providencia pulverização em nossa cidade contra possível contaminação por Covid-19.
    INDICAÇÃO 19/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Decio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Solicitam do Executivo, seja antecipada a primeira parcela do décimo terceiro salário ao funcionalismo público. 

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 61 - Legislatura 13 - (12/03/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 05/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que autoriza o Executivo a desafetar parte de área verde e destiná-la à construção de Escola Municipal, que especifica e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 04/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Água de imóveis edificados que especifica, atingidos por diversos acidentes de caminhões deste ano de 2020.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2020: Do Vereador Paulo César Fábio. Concede título de Cidadão Dumonense ao Senhor José Manzano Martins.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Concede Título de Honra ao Mérito á Empresa Peixoto Energy Solar, do Senhor Marcos Roberto Peixoto e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 10/2020: Dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor e Diana. Solicitam do Executivo, implantação de adesivos nos veículos, dado a mudança de placas, para identificação quando passarem pelo Pedágio Municipal.  
    INDICAÇÃO 11/2020: Dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor e Diana. Solicitam do Executivo, parceria com AADumont (Piscina e Salão social) para benefício da terceira idade, escolinhas de futebol, escolas municipais e creches, para prática de esportes.
    INDICAÇÃO 12/2020: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo, construção de lombadas nas Ruas Eugênio Guindalini e Alfredo Condeixa, ambas próximas às Assembleia de Deus e Nas Ruas Ângelo Menassi (Jardim Odila) e Aristides Rizzi (Vila Rizzi).  
    INDICAÇÃO 13/2020: Do Vereador Leandro. Sugere ao Executivo, seja incluída a Rua Roque Balsamo, na lista de ruas que receberão recapeamento.
    INDICAÇÃO 14/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Sugerem ao Executivo, seja feito reparo do pavimento e escoamento de água na Rua Marcelo Zanarotti (Distrito Industrial).
    INDICAÇÃO 15/2020: Dos Vereadores Paulo César, Paulo Vitor e Diana. Solicitam do Executivo, seja feito reparos com concreto usinado no cruzamento da Av. 21 de Março com a Rua Aurélio Lorenzato, bem como também na Av. 21 de Março na lateral da empresa Marin Doces.  
    INDICAÇÃO 16/2020: Do Vereador Tê. Solicita do Executivo, seja providenciado reparos na estrada que liga à Faz. Albertina, bem como na rua que corta a colônia da Fazenda Albertina.
    REQUERIMENTO 06/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. REQUEREM informações sobre fundamentação legal para pagamento de férias e 1/3 Constitucional ao cargo de Prefeito Municipal. 

    *Sujeito a alterações*

    Sessão Ordinária nº 60 - Legislatura 13 - (27/02/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    OFÍCIO U. R. - 6 Nº 10/2020: Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Ribeirão Preto que encaminha Cópia Digital do Processo relativo à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dumont, Exercício 2017.  
    MENSAGEM 04/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2020: Do Vereador Paulo César Fábio. Concede título de Cidadão Dumonense ao Senhor José Manzano Martins (Zecão).
    REQUERIMENTO 04/2020: Dos Vereadores Paulo Cézar Fábio e Paulo Vitor. REQUEREM, informações da Empresa e Loteador que asfaltou o prolongamento da R. Orlando Lorenzato, Jardim João Lorenzato, pois devido a má qualidade, já está todo danificado.
    REQUERIMENTO 05/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Tê, Leandro e Decio. REQUEREM que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta a cobrança de tarifa de água.  


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 59 - Legislatura 13 - (13/02/2020) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 19/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Central.
    MENSAGEM 01/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal do Município de Dumont.
    MENSAGEM 02/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre a denominação do acesso de entrada do município de Dumont.
    MENSAGEM 03/2020: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    PROJETO DE LEI 01/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo. Fixa subsídios para os agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dumont. (2021/2.024). Reduz salário de vereadores da próxima legislatura para 1 salário mínimo. 
    PROJETO DE LEI 02/2020: Do Vereador Decio. Dispõe sobre a instituição do Dia do Profissional de Educação Física em nosso Município.
    PROJETO DE LEI 03/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Dumont a partir de 1º de janeiro de 2020.
    INDICAÇÃO 01/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Decio, Leandro e Tê. Solicitam do Executivo, Projeto de Lei de faltas abonadas sem justificativa e que instrua os servidores públicos sobre seus direitos a faltas abonadas com justificativas.
    INDICAÇÃO 02/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Solicitam do Executivo, que seja realizada uma restruturação de cargos e salários do funcionalismo público municipal.
    INDICAÇÃO 03/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Solicitam, seja constituída Comissão de jovens skatistas, quando da elaboração do Projeto de construção da Pista de Skate.
    INDICAÇÃO 04/2020: Do Vereador Tê. Solicita seja construída lombada na Rua Pedro Bovo e na Vicinal Guido Lorenzato.
    INDICAÇÃO 05/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo. Sugerem ao Executivo, que intervenhajunto a Transportadora Petitto, que os ônibus, façam o desembarque e embarque na plataforma da Rodoviária.
    INDICAÇÃO 06/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo. Sugerem ao Executivo, que junto ao Setor competente, que sejam removidas as arvores do quadrilátero da Prefeitura. (Praça Josephina Negri
    INDICAÇÃO 07/2020: Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Leandro e Decio. Sugerem, equiparação do salário de nossos professores municipais ao piso nacional a ser aplicado em 2020”.
    INDICAÇÃO 08/2020: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo. Sugerem ao Poder Executivo, que seja providenciado recape na Rua Antônio Caetano.
    INDICAÇÃO 09/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Solicitam do Executivo, seja atualizado e disponibilizado itens faltantes no Portal da Transparência.
    REQUERIMENTO 01/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. REQUEREREMdo Executivo CÓPIA de Processo e Auto de Infração de Penalidade e Advertência impetrado pela CETESB que gerou multa ao município, em razão de Ato Infracional contra meio ambiente e nosso município.
    REQUERIMENTO 02/2020: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio. Requer documentação referente a 2 processos licitatórios: Campo de Futebol e Salas de Aula da Escola Arlinda. 

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 58 - Legislatura 13 - (12/12/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 19/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Central que especifica dá outras providências.
    MENSAGEM 20/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    MENSAGEM 21/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, com garantia da União e dá outras providências.
    PORTARIA 14/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio, que estabelece horário de expediente da Câmara Municipal durante o recesso.
    PORTARIA 15/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio, nomeia comissão representativa durante o recesso.
    REQUERIMENTO 20/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência na votação da Mensagem 21/2019 do Executivo.
    REQUERIMENTO 21/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Requerem informações sobre Projeto que retorna o direito das faltas abonadas ao funcionalismo público.
    REQUERIMENTO 22/2019: Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato e Pastor Júlio. Requerem documentação e informações sobre multa ao município impetrada pela CETESB - Meio ambiente.
    REQUERIMENTO 23/2019: De vereadores desta Casa. Solicitam urgência na votação da Mensagem 20/2019 do Executivo que dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 12/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Leandro e Decio. Modifica redação de artigos que especifica e acrescenta incisos e parágrafo único ao Projeto de Lei 20/2019, enviado pelo Executivo através da Mensagem 21/2019.
    MOÇÃO 08/2019: Do Vereador Tê. De repúdio ao Governador de São Paulo João Dória.


    ENTREGA DE HONRARIAS

     

    *Sujeito a alterações*


    7ª Sessão Solene - Legislatura 13 - (05/12/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

    Sessão Solene realizada em cumprimento à Lei Municipal 1.535 de 14 de outubro de 2.011 que criou o Programa Vereador por um Dia – Parlamento Jovem Dumonense. As matérias foram elaboradas pelos parlamentares jovens com acompanhamento dos responsáveis pela área da Educação. Os Vereadores Jovens escolheram seus representantes para compor a Mesa Diretora, que ficou assim constituída: Maria Clara Santinho Facchini (Presidente); Nathan Leonel do Prado Cardoso (Vice-Presidente); Victor Hugo Berti (1º Secretário) e Gildevaldo de Moraes Gomes (2ª Secretário). Demais Vereadores: Ana Laura Cirilo do Nascimento, Ana Maura Gomes Silva, Hagatta Alexandra de Oliveira Lima, Jhenifer Lima da Silva e Sabrina de Cássia Blanco Hernandes.

    INDICAÇÃO Nº 01/2019>Da Vereadora Jovem Jhenifer Lima da Silva, que sugere ao executivo, adequar estacionamento de nossa UBS e Escola Prof.ª Arlinda.
    INDICAÇÃO Nº 02/2019>Do Vereador Jovem Nathan Leonel do Prado Cardoso, que sugere ao executivo, construção de um Centro de Cultura e Lazer.
    INDICAÇÃO Nº 03/2019>Da Vereadora Jovem Maria Clara Santinho Facchini. Sugere ao executivo, colocação de portal de boas-vindas para nossa cidade.
    INDICAÇÃO Nº 04/2019>Da Vereadora Jovem Sabrina de Cássia Blanco Hernandes. Sugere ao executivo, melhorias no pólo do Projeto Guri em nosso município.
    INDICAÇÃO Nº 05/2019>Do Vereador Jovem Gildevaldo de Moraes Gomes. Sugere ao executivo, viabilizar caminhão de lixo adequado para coleta seletiva.
    INDICAÇÃO Nº 06/2019>Da Vereadora Jovem Ana Laura Cirilo do Nascimento. Sugere ao executivo, Restauração do Anfiteatro Municipal.
    INDICAÇÃO Nº 07/2019>Do Vereador Jovem Victor Hugo Berti. Sugere reforma da Rodoviária municipal.
    INDICAÇÃO Nº 08/2019>Da Vereadora Jovem Hagatta Alexandra de Oliveira Lima. Sugere ao executivo, implantar em nosso município linhas de ônibus intramunicipal.
    MOÇÃO 01/2019>Da Vereadora Jovem Ana Maura Gomes da Silva. De Aplausos e Reconhecimento ao ilustríssimo senhor Luverci Tozzi. 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 57 - Legislatura 13 - (28/11/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019: Da Mesa Diretora desta Casa que dispõe sobre concessão de abono especial aos Servidores Públicos Ativos da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 53/2019: Do Vereador Leandro. Sugere ao Executivo colocação de lombada na Rua Delmiro Tibali.
    INDICAÇÃO 54/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo recapeamento ou tapa buracos nas ruas Francisco Sampaio e Santos Dumont.
    INDICAÇÃO 55/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo recapeamento ou tapa buracos na rua Haroldo Pelorca e ruas do Bairro Nova Dumont.
    INDICAÇÃO 56/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo melhorias de iluminação nas Ruas Luiz Alessandro Grandi e Armindo da Silva Carneiro, próximas ao Pedágio Municipal.
    INDICAÇÃO 57/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, construção de curva de nível em área do Bairro Vista Alegre.
    INDICAÇÃO 58/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, prorrogação do prazo do programa REFIS para o dia 20/12/2019.
    INDICAÇÃO 59/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, limpeza urgente na Rodoviária Municipal e efetivação de cronograma de limpeza semanal.
    REQUERIMENTO 19/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência na votação do Projeto de Lei Complementar 02/2019 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont.

     

    *Sujeito a alterações*

     

    Sessão Extraordinária nº 14 - Legislatura 13 - (28/11/2019) - QUINTA FEIRA - Após Sessão Ordinária

     

    MENSAGEM 17/2019Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Votação em 2º turno.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 56 - Legislatura 13 - (11/11/2019) - SEGUNDA FEIRA - 20h


    Sessão realizada nesta segunda feira, 11 de novembro, de acordo com Ato da Mesa Diretora 03/2019, lida na Sessão Ordinária passada e que teve a concordância de todos os senhores vereadores.

    REQUERIMENTO 18/2019: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Paulo Vitor e Diana. Requerem do Executivo informações sobre a situação da dívida com o município da Associação Atlética Dumont e Torino Futebol Clube.  
    PROJETO DE LEI 09/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. Fixa subsídios para os agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo para a legislatura 2021/2024.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 11/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo através da Mensagem 18/2019, que trata de abertura de créditos adicionais.
    MENSAGEM 18/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências. 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Extraordinária nº 13 - Legislatura 13 - (11/11/2019) - SEGUNDA FEIRA - Após Sessão Ordinária

     

    Sessão Extraordinária realizada em razão de votação de matéria orçamentária, que de acordo com nossa Lei Orgânica e Regimento Interno não pode estar acompanhada de outras matérias quando em discussão e votação. Senhores vereadores foram convocados através de telefone e e-mail institucional. 
     

    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 09/2019Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio, Leandro e Tê. Dispõe sobre alterações dos incisos II e IV do Artigo 5º do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 10/2019Dos Vereadores Decio e Leandro. Dispõe sobre inclusão de gestão em saúde e controle de zoonoses (castração) de animais de pequeno porte no Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
    MENSAGEM 17/2019Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Votação em 1º turno.

     

    *Sujeito a alterações*

     

     

    Sessão Ordinária nº 55 - Legislatura 13 - (31/10/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 18/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais.
    MENSAGEM 16/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 1.427 de 18 de junho de 2009 que especifica e dá outras providências.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 08/2019: Dos Vereadores Leandro e Tê. Dispõe em alterar artigo 2º do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, que trata de exceção para alteração de nomes de vias públicas, praças e etc..
    PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Dumont.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Concede Título de Honra ao Mérito, ao ilustríssimo senhor Saulo Abner Geroldo.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2019: Do Vereador Rogerson Ap. Bujarlon Ruiz (Tê). Concede Título de Honra ao Mérito à Empresa Casa Veronezi.
    INDICAÇÃO 48/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, estruturação nos cargos e salários do funcionalismo público municipal.
    INDICAÇÃO 49/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, análise de asfalto a ser aplicado em novos loteamentos.
    INDICAÇÃO 50/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, que atenda os anseios dos moradores do Bairro Nóbil José Lorenzato.
    INDICAÇÃO 51/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, que em caráter de urgência, atenda os anseios dos moradores do Bairro Jardim Vista Alegre.
    INDICAÇÃO 52/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, redução do índice de sucumbência quando da realização do Programa REFIS.
    REQUERIMENTO 14/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência nas votações dos Projetos de Decreto Legislativo nº 03 e 04/2019 dos vereadores Paulo César Fábio e Tê, que concedem honrarias.
    REQUERIMENTO 15/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre regulamentação da lei 1.735/2017 que Institui Coleta Seletiva de Lixo.
    REQUERIMENTO 16/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre execução e condução dos serviços de calçadas públicas.
    REQUERIMENTO 17/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre execução de contrato 17/2019 com a Empresa Tresca Engenharia Ltda EPP, reforma e adequação do Campo Municipal de Futebol “Antônio Betiol”.
    MOÇÃO 07/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. De Parabéns, Aplausos e Reconhecimento ao padre Danilo Luiz Rufato.
    ATO DA MESA DIRETORA 03/2019: Da Mesa Diretora da Casa. Dispõe em antecipar a Sessão Ordinária nº 56 de 14 de novembro para 11 de novembro.


    *Sujeito a alterações*

     

 

 

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