5° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15

Dia 27 de fevereiro de 2025 ás 19horas 

 

OFÍCIO ESPECIAL:  Do Legislativo – Solicita para a empresa responsável que seja feita uma “limpeza geral no Bairro Reserva do Alto” 

MENSAGEM N° 12/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 09 de 21/02/2025 que “Autoriza o chefe do Poder Executivo a Alterar e atualizar o programa municipal de estágio, com ou sem remuneração. E dá outras providências.”

MENSAGEM N° 13/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 10 de 21/02/2025 que “Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei n° 1.682 de 24 de junho de 2015.”

MENSAGEM N° 14/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 11 de 21/02/2025 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo – DER-SP, as seguintes áreas de terra localizadas no perímetro urbano da cidade.  

MENSAGEM N° 15/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei Complementar n° 04 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a correção de erro material no anexo V – Gratificação de Funções da lei municipal n° 176/2025.”

MENSAGEM N° 16/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 12 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatadas.” 
MENSAGEM N° 17/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 13 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover a desafetação temporária de bem público municipal e sua cessão para projeto social.”
INDICAÇÃO Nº 47/2025: Do vereador Paulo César Fábio. Sugere caso houver atraso no pagamento do boleto de água, os locais responsáveis pelo seu recebimento o aceitem vencido e que retirem a multa de atraso.  

INDICAÇÃO Nº 48/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere que entrem em contato com secretaria de saúde e estudem a possibilidade de distribuição de copos descartáveis na UBS 

INDICAÇÃO Nº 49/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere a remoção de veículos abandonados da cidade. 

INDICAÇÃO Nº 50/2025: Do vereador Mixa. Sugere colocação de caçamba de resíduos no Bairro Reserva do Alto. 

INDICAÇÃO Nº 51/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Dumont. 

INDICAÇÃO Nº 52/2025: Do vereador Césinha. Sugere implantação de faixa elevada em pontos específicos.

INDICAÇÃO Nº 53/2025: Do vereador Césinha. Sugere eleição para responsável no setor de zoonose com o âmbito na causa animal. 

INDICAÇÃO Nº 54/2025: Da vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado nos ônibus para os estudantes das escolas municipais que circulam dentro da cidade. 

INDICAÇÃO Nº 55/2025: Da vereadora Márcia. Sugere monitora de estudantes dentro do ônibus que trafega entre Dumont e Sertãozinho. 

INDICAÇÃO Nº 56/2025: Da vereadora Márcia. Sugere manutenção dos ares-condicionados das escolas municipais. 

INDICAÇÃO Nº 57/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere ecopontos em nossa cidade para que sejam feitos os descartes de resíduos a serem reciclados. 

INDICAÇÃO Nº 58/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere instalação de lixeiras em frente as residências e comércios. 

INDICAÇÃO Nº 59/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere proibição para estacionar em um dos lados na rua São Pedro. 

INDICAÇÃO Nº 60/2025: Do vereador Décio. Sugere colocação de sinalização na rua Luzia Janoni Pugina. 

INDICAÇÃO Nº 61/2025: Do vereador Décio. Sugere que futuramente a rua Luzia Janoni Pugina seja transformada em avenida. 

INDICAÇÃO Nº 62/2025: Do vereador Mixa. Sugere ampliação da faixa etária da vacinação contra a dengue na cidade de Dumont. 

INDICAÇÃO Nº 63/2025: Da vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado na sala dos motoristas na garagem municipal. 

INDICAÇÃO Nº 64/2025: Da vereadora Márcia. Sugere Contratação de responsável pela manutenção da limpeza e mecânica dos veículos. 

PORTARIA N° 04/2025 de 21/02/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon, Que “Normatiza a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Dumont e estabelece providências correlatadas”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2025 de 21/02/2025 - Da Mesa Diretora Que “Altera § 2° do Artigo 94 da Resolução 01/2022 de 11 de fevereiro de 2022 que estabeleceu o regimento interno da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”
PROJETO DE DECRETO N° 02/2025 de 22/02/2025 - Do Vereador Marlon Que “Concede título de honra ao Mérito a Academia Moldados a Ferro, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa comunidade no Município de Dumont e dá outras providências.”
PROJETO DE DECRETO N° 03/2025 de 24/02/2025 - Do Vereador Pedro Egnaldo Que “Concede título de cidadã Dumonense” a ilustríssima Senhora Ana Tomaza Igual Negri, pela relevância dos seus serviços prestados ao nosso município e toda nossa comunidade e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 14/2025: De vereadores desta Casa Requerendo Urgência na votação das mensagens 12, 13, 14, 15, 16, e 17 de 2025 do Executivo que encaminha a esta Casa Projetos de Leis ordinárias e complementar, já lidos neste Expediente e dá outras providências.  

Obs: Sujeito a alterações. 

 

INDICAÇÃO Nº 42/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere limpeza dos terrenos na rua Luiz Betiol do N° 200 ao N° 400 em terrenos de ambos os lados.  

INDICAÇÃO Nº 43/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Instalação de placa de trânsito permitindo estacionar na avenida 21 de Março em frente a Marin Doces. 
INDICAÇÃO Nº 44/2025: Do vereador Mixa. Sugere realização de reparos nas calçadas da Praça da Rodoviária.
INDICAÇÃO Nº 45/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de internet Wi-Fi gratuita nas praças localizadas em frente e atrás da Prefeitura Municipal (Josefina Negri e Jacinto Paschoal Balsamo).
INDICAÇÃO Nº 46/2025: Do vereador Mixa. Sugere agilidade na liberação da Rua Jacinto Monteiro. 

REQUERIMENTO Nº 11/2025: Do vereador Décio Fernandes. Requer informações sobre o balancete da terceira idade. 

INDICAÇÃO Nº 20/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere estudos no sentido de viabilizar a disponibilização de veículo para a entrega de “Cestas Básicas” no CRAS.  

INDICAÇÃO Nº 21/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção da praça “José Daneze” na rua Eufêmia Balsamo na Cohab. 

INDICAÇÃO Nº 22/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção do campinho de futebol no final da rua Luiz Marostica, no bairro Jardim Vista Alegre. 

INDICAÇÃO Nº 23/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção do terreno atrás da creche Celeste dos Santos Carneiro. 

INDICAÇÃO Nº 24/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção da iluminação da cidade. 

INDICAÇÃO Nº 25/2025: Do vereador. Césinha Barbeiro sugere Guarda Municipal nas escolas. 

INDICAÇÃO Nº 26/2025: Do vereador. Césinha Barbeiro sugere instalação de ar-condicionado na creche Celeste dos Santos Carneiro. 

INDICAÇÃO Nº 27/2025: Do vereador Egnaldo Diana. Sugere melhorias no trânsito na rua Antônio Daneze. 
INDICAÇÃO Nº 28/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere compra de tv's para a creche Celeste dos Santos Carneiro. 
INDICAÇÃO Nº 29/2025: Do vereador Mixa. Sugere melhoria na iluminação pública da praça da Av. 21 de Março e medidas de segurança. 
INDICAÇÃO Nº 30/2025: Do vereador Mixa. Sugere manutenção dos buracos da rua Aristides Rizzi, 240. 

MOÇÃO N° 01/2025: Dos vereadores Marlon Evolusom e Márcia Rozolin. Congratulações e Aplausos aos voluntários de Dumont para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.