Pauta da Sessão

  • SESSÃO ORDINÁRIA N° 10 - LEGISLATURA 15
    Dia 08 de maio de 2025 ás 19horas
     
    PORTARIA 11/2025 DE 24/04/2025: Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa de leis. “Exonera Estagiária selecionada no Centro de Integração Empresa Escola CIEE e dá outras providências correlatas”
    ATO DA MESA 02/2025 DE 28/04/2025: Da Mesa Diretora. “Concede "Licença-gestante" de 180 (cento e oitenta) dias á escrituraria da Casa, Heloise Rebeca Geroldo de Oliveira.”  
    PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 28/04/2025: Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, presidente desta Casa de Leis. “Cria homenagem anual denominada “Aluno exemplar”, diploma outorgado aqueles alunos que se destacarem em nossas escolas públicas dá outras providências.” 
    PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 08/2025 DE 28/04/2025: Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, presidente desta Casa de Leis. “Dispõe sobre instituição de homenagem a ser concedida ao “Professor exemplar no município de Dumont dá outras providências.” 
    INDICAÇÃO Nº 99/2025: Do Vereador Marlon Evolusom. Sugere implantação de lombada na Rua Armando Lorenzato. 
    INDICAÇÃO Nº 100/2025: Da vereadora Márcia. Retirada pela autora para proxima Sessão Ordinária 
    INDICAÇÃO Nº 101/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere Reativação do pedágio no acesso de Sertãozinho a Dumont, exclusivamente para caminhões ou um desvio visando preservar a infraestrutura urbana e a segurança viária do município.  
    INDICAÇÃO Nº 102/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere implantação de lombadas no Bairro Reserva do Alto uma frente do “Bar do Gallo” e a outra alguns metros à frente, na Rua Armindo da Silva Carneiro.  
    INDICAÇÃO Nº 103/2025: Do Vereador Mixa. Sugere instalação de lombada na rua Delmiro Tiballi, altura do número 320.  
    INDICAÇÃO Nº 104/2025: Do Vereador Mixa. Sugere a criação de um canal oficial de comunicação no WhatsApp para ampliar o acesso dos munícipes às informações da prefeitura.
    REQUERIMENTO Nº 18/2025: Da vereadora Márcia. Requer esclarecimentos sobre a jornada de trabalho e a remuneração das servidoras da limpeza/asseio lotadas no hospital municipal. 
    Obs:Sujeito a alterações.

    9ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 24 de abril de 2025 ás 19horas

    MENSAGEM N° 25/2025 de 04/04/2025: Do Executivo. Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis – Táxi no Município de Dumont e dá outras providências.
    ATO DA MESA 01/2025 DE 22/04/2025: Da Mesa Diretora. “Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Dumont no dia 02 de maio de 2025.” 
    ATO DA MESA 02/2025 DE 22/04/2025: Da Mesa Diretora. “Concede "Licença-gestante" de 180 (cento e oitenta) dias á escrituraria da Casa, Heloise Rebeca Geroldo de Oliveira.” 
    PROJETO DE LEI N° 01/2025 DE 11/04/2025: Do Vereador Marlon Evolusom. "Dispõe sobre a limpeza, conservação de terrenos baldios e edificados, e sobre a construção e manutenção de calçadas e muros no perímetro urbano no município de Dumont, e dá outras providências." 
    INDICAÇÃO Nº 65/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere reforma das instalações onde ficam os servidores públicos da garagem municipal.
    INDICAÇÃO Nº 68/2025:  Da Vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado no curso de corte e costura oferecido pela prefeitura.
    INDICAÇÃO Nº 70/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado e colocação de poltronas confortáveis para os acompanhantes dos pacientes na sala de regulação do hospital municipal.
    INDICAÇÃO Nº 71/2025: Da Vereadora Márcia. Sugere extensão da área coberta na farmácia da UBS e nas escolas municipais.
    INDICAÇÃO Nº 91/2025: Do Vereador Egnaldo. Sugere melhorias no Ginásio municipal de esportes Dino Donegá.
    INDICAÇÃO Nº 92/2025: Do Vereador Paulo César. Sugere que mandem um fiscal de obra municipal nos loteamentos novos, para proibir degraus em calçadas.
    INDICAÇÃO Nº 93/2025: Do Vereador Egnaldo. Sugere que a prefeitura no setor de trânsito da cidade faça melhorias na sinalização de solo do município.
    INDICAÇÃO Nº 94/2025: Do Vereador Mixa. Sugere estudo e viabilização para a criação de uma praça públicano Bairro Jardim São Luís.
    INDICAÇÃO Nº 95/2025: Do Vereador Mixa. Sugere desenvolvimento e implementação de um programa de fornecimento de mudas de árvores de calçadas aos munícipes, acompanhado de um plano de comunicação para conscientização e engajamento da população.
    INDICAÇÃO Nº 96/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere lombada na rua Vitório Zanarotti, sentido Vila Rizzi/Velório.
    INDICAÇÃO Nº 97/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere implementação de uma boca de lobo para drenagem de água na rua Eugênio Guindalini.
    INDICAÇÃO Nº 98/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere Implementação de relógio de força no poste do campo de futebol Antônio Betiol.
    OBS:Sujeito a Alterações.

    8ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 10 de abril de 2025 ás 19horas
     
    OFÍCIO PM N° 18/2025: Do Legislativo. Encaminha para o Executivo balancete referente ao mês de março de 2025.
    OFÍCIO CM N° 08/2025: Do Executivo. Encaminha balancete referente ao mês de fevereiro.
    OFÍCIO CM N° 09/2025: Do Executivo. Encaminha balancete referente ao mês de março.
    OFÍCIO CM N° 10/2025: Do Executivo. Resposta ao OFÍCIO PM N° 02/2025.
    OFÍCIO CM N° 11/2025: Do Executivo. Encaminha respostas aos requerimentos 03, 04, 14, 16, 17, 18 e 19.
    ATO DA PRESIDÊNCIA N° 06/2025 de 10/04/2025:“Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providencias.” 
    PORTARIA N° 08/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Comissão de Avaliação de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Dumont.
    PORTARIA N° 09/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Estágiaria selecionada no centro de Integração empresa escola CIEE, Gabriela de Carvalho Gonçalves. 
    PORTARIA N° 10/2025 de 03/04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Nomeia Estágiaria selecionada no centro de Integração empresa escola CIEE, Eduarda Aparecida Paixão. 
    MENSAGEM N° 20/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 16 de 13/03/2025 que “Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com empresas de organização de luto, funerais e atividades correlatadas, mediante consignação em pagamento.”
    MENSAGEM N° 21/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 17 de 10/03/2025 que “Altera Lei n° 1.738 de 19 de outubro de 2017, revoga as disposições em contrário.”
    MENSAGEM N° 22/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 18 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o município de Dumont/SP firmar convenio com empresa especializada em gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento.”
    MENSAGEM N° 23/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 19 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa “IPTU PREMIADO” e estabelece medidas para o aumento da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Dumont”. 
    MESAGEM 25/2025 DE 04/04/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 21 de 04 de abril de 2025, dispõe sobre Normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis – Taxi no Município de Dumont.
    MESAGEM 26/2025 DE 04/04/2025: Do Executivo. Projeto de Lei N° 22 de 08 de abril de 2025, dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências.
    INDICAÇÃO Nº 65, 68, 70, e 71/2025: Da Vereadora Márcia.Retirada pela autora para a próxima Sessão Ordinária.      
    INDICAÇÃO Nº 82/2025: Do vereador Marlon. Sugere instalação de ponto de ônibus no bairro Reserva do Alto.
    INDICAÇÃO Nº 83/2025: Do Vereador Marlon. Sugere que seja feito estudos verificando a disponibilidade de implantar em nosso sistema de saúde a especialidade “ENDODONTIA”.
    INDICAÇÃO Nº 84/2025: Do Vereador Décio. Sugere que na LDO e LOA para o ano de 2026 seja reservado verba ambiental para desapropriação amigável de área destinada a um “ECOPONTO” em nosso município.
    INDICAÇÃO Nº 85/2025: Do Vereador Eduardinho. Sugere adquirir área urbana para construção de casas populares através de parceria com a CDHU ou programas Federais.
    INDICAÇÃO Nº 86/2025: Do Vereador Mixa. Sugere construção de rampas de acesso para cadeirantes no cemitério municipal.
    INDICAÇÃO Nº 87/2025: Do Vereador Mixa. Sugere alocação de verba mensal para a saúde, castração e serviços médicos veterinários para pets abandonados.
    INDICAÇÃO Nº 88/2025: Do Vereador Mixa. Sugere criação de um centro esportivo no município de Dumont.
    INDICAÇÃO Nº 89/2025: Do Vereador Mixa. Sugere ampliação do treinamento de futebol infantil com parceria privada no campo da associação atlética de Dumont.
    INDICAÇÃO Nº 90/2025: Do Vereador Mixa. Sugere recapeamento de tapa-buracos nas ruas do bairro Vila Rizzi. 
    PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 06/2025 de 31/03/2025: Da Mesa diretora. Autoriza o poder Legislativo Municipal a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos e consignados aos seus servidores.
    REQUERIMENTO Nº 16/2025: De vereadores desta Casa, Requerendo Urgência na votação do projeto de resolução 06/2025.
    REQUERIMENTO Nº 17/2025: De vereadores desta Casa, Requerendo Urgência na votação da Mensagem 26/2025.
    Obs: Sujeito a Alterações 
     
    7ª SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 27 de março de 2025 ás 19horas

    CONVITE: Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No dia 04/04/2025, no Auditório da Unidade Regional de Araraquara do TCESP, o evento “Controle Externo e poder Legislativo”, que tem como público-alvo Presidentes de Câmaras, Vereadores.
    OFÍCIO PM N° 16/2025: Do Presidente da Câmara Vereador Marlon. Informações sobre Processo n° 10007 43 – 79.2022-8.26.0597. Requerente Nova Dumont Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolado no dia 17/03/2025 sob o N° 010001245 / 2025 às 13h33. 
    OFÍCIO CM N 006/2025: Do Executivo. Resposta ao Ofício. PM n. 16/2025, que acabou de ser feita a leitura. 
    MENSAGEM N° 20/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 16 de 13/03/2025 que “Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com empresas de organização de luto, funerais e atividades correlatadas, mediante consignação em pagamento, e dá outras providências” 
    MENSAGEM N° 21/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 17 de 10/03/2025 que “Altera Lei n° 1.738 de 19 de outubro de 2017, revoga as disposições em contrário e dá outras providências” 
    MENSAGEM N° 22/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 18 de 10/03/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o município de Dumont/SP firmar convenio com empresa especializada em gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento e dá outras providências” 
    MENSAGEM N° 23/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 19 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa “IPTU PREMIADO” e estabelece medidas para o aumento da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Dumont”. 
    MENSAGEM N° 24/2025 de 19/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 20 de 19/03/2025 que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatadas”. 
    INDICAÇÕES Nºs 65, 68, 70 e 71/2025: Da Vereadora Márcia. Retiradas pela autora para próxima Sessão Ordinária.
    INDICAÇÃO Nº 75/2025: Do Vereador Marlon. Sugere implementação de artes Marciais nos Esportes oferecidos em nossa cidade. 
    INDICAÇÃO Nº 76/2025: Do Vereador Marlon. Sugere instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas em cada esquina e substituição das placas degradadas pelo tempo.
    INDICAÇÃO Nº 77/2025: Do Vereador Marlon. Sugere instalação de lombada na Avenida Olympio Lopes na altura do número 70°
    INDICAÇÃO Nº 78/2025: Do Vereador Cesinha. Sugere que a prefeitura em parceria com o departamento de trânsito realizarem estudos e proibirem a parada de ônibus na rua Alfredo Condeixa, rodoviária e em outras ruas da cidade.
    INDICAÇÃO Nº 79/2025: Do Vereador Mixa. Sugere ampliação do atendimento de transporte urbano em Dumont.
    INDICAÇÃO Nº 80/2025: Do Vereador Mixa. Sugere acompanhamento e transparência no processo n° 1000743-79.2022.8.26.0597.  
    INDICAÇÃO Nº 81/2025: Do Vereador Mixa. Sugere instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de cursos do CRAS.  
    REQUERIMENTO Nº 15/2025: De vereadores desta Casa Requerendo Urgência na votação da mensagem 24 de 2025 do Executivo que encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 20. 
    Obs: Sujeito a alterações

    6° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 13 de março de 2025 ás 19horas

    OFÍCIO PM N° 13/2025: Do Legislativo que encaminha balancete das despesas de fevereiro de 2025 para o Executivo. 
    MENSAGEM 18/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei 14/2025 que autoriza o Poder Executivo a repassar no exercício de 2025 recursos a entidades do terceiro setor que especifica. 
    MENSAGEM 19/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei 15/2025 que dispõe sobre a transferência de veículo da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia. 
    INDICAÇÃO Nº 65/2025: Da Vereadora Márcia. Retirada pela autora para apresentação na próxima Sessão Legislativa.
    INDICAÇÃO Nº 66/2025: Do Vereador Marlon. Sugere estudos para a implementação de um canal de denúncia próprio da cidade aos maus tratos animais.
    INDICAÇÃO Nº 67/2025: Do Vereador Paulo César e Mixa. Sugerem que denomine próxima obra pública de nosso município de “Ângelo Roque Polegato”.
    INDICAÇÃO Nº 68/2025: Da Vereadora Márcia. Retirada pela autora para apresentação na próxima Sessão Legislativa.
    INDICAÇÃO Nº 69/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere instalação de lombadas modulares em nossa cidade.  
    INDICAÇÃO Nº 70/2025: Da Vereadora Márcia. Retirada pela autora para apresentação na próxima Sessão Legislativa.
    INDICAÇÃO Nº 71/2025: Da Vereadora Márcia. Retirada pela autora para apresentação na próxima Sessão Legislativa.
    INDICAÇÃO Nº 72/2025: Do vereador Mixa. Sugere troca do sistema de telefonia do hospital UBS.
    INDICAÇÃO Nº 73/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de lombada na rua Aristides Rizzi. 
    INDICAÇÃO Nº 74/2025: Do vereador Mixa. Sugere retomada das aulas de ensino no EJA. 
    PORTARIA N° 05/2025 de 10/03/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon, que exonera a pedido, a Servidora Daniele Minelli Santos do cargo de escrituráriada Câmara Municipal de Dumont.
    PORTARIA N° 06/2025 de 10/03/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon. Designa o Servidor Público Marcel Duarte Caetano Tozzi, para a função de OUVIDORIA da Câmara Municipal de Dumont.
    PORTARIA N° 07/2025 de 10/03/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon. Designa o Servidor Público Marcel Duarte Caetano Tozzi, como responsável pelo “Serviço de Informação ao Cidadão” da Câmara Municipal de Dumont.  
    PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2025 de 21/02/2025 - Da Mesa Diretora Que “Altera § 2° do Artigo 94 da Resolução 01/2022 de 11 de fevereiro de 2022 que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dumont. 
    Obs: Sujeito a alterações. 
     
    5° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 27 de fevereiro de 2025 ás 19horas 
     
    OFÍCIO ESPECIAL:  Do Legislativo – Solicita para a empresa responsável que seja feita uma “limpeza geral no Bairro Reserva do Alto” 
    MENSAGEM N° 12/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 09 de 21/02/2025 que “Autoriza o chefe do Poder Executivo a Alterar e atualizar o programa municipal de estágio, com ou sem remuneração. E dá outras providências.”
    MENSAGEM N° 13/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 10 de 21/02/2025 que “Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei n° 1.682 de 24 de junho de 2015.”
    MENSAGEM N° 14/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 11 de 21/02/2025 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber do departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo – DER-SP, as seguintes áreas de terra localizadas no perímetro urbano da cidade.  
    MENSAGEM N° 15/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei Complementar n° 04 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a correção de erro material no anexo V – Gratificação de Funções da lei municipal n° 176/2025.”
    MENSAGEM N° 16/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 12 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatadas.” 
    MENSAGEM N° 17/2025 de 21/02/2025 – Do Executivo – Encaminha Projeto de lei n° 13 de 21/02/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo promover a desafetação temporária de bem público municipal e sua cessão para projeto social.”
    INDICAÇÃO Nº 47/2025: Do vereador Paulo César Fábio. Sugere caso houver atraso no pagamento do boleto de água, os locais responsáveis pelo seu recebimento o aceitem vencido e que retirem a multa de atraso.  
    INDICAÇÃO Nº 48/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere que entrem em contato com secretaria de saúde e estudem a possibilidade de distribuição de copos descartáveis na UBS 
    INDICAÇÃO Nº 49/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere a remoção de veículos abandonados da cidade. 
    INDICAÇÃO Nº 50/2025: Do vereador Mixa. Sugere colocação de caçamba de resíduos no Bairro Reserva do Alto. 
    INDICAÇÃO Nº 51/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de Dumont. 
    INDICAÇÃO Nº 52/2025: Do vereador Césinha. Sugere implantação de faixa elevada em pontos específicos.
    INDICAÇÃO Nº 53/2025: Do vereador Césinha. Sugere eleição para responsável no setor de zoonose com o âmbito na causa animal. 
    INDICAÇÃO Nº 54/2025: Da vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado nos ônibus para os estudantes das escolas municipais que circulam dentro da cidade. 
    INDICAÇÃO Nº 55/2025: Da vereadora Márcia. Sugere monitora de estudantes dentro do ônibus que trafega entre Dumont e Sertãozinho. 
    INDICAÇÃO Nº 56/2025: Da vereadora Márcia. Sugere manutenção dos ares-condicionados das escolas municipais. 
    INDICAÇÃO Nº 57/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere ecopontos em nossa cidade para que sejam feitos os descartes de resíduos a serem reciclados. 
    INDICAÇÃO Nº 58/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere instalação de lixeiras em frente as residências e comércios. 
    INDICAÇÃO Nº 59/2025: Do vereador Egnaldo. Sugere proibição para estacionar em um dos lados na rua São Pedro. 
    INDICAÇÃO Nº 60/2025: Do vereador Décio. Sugere colocação de sinalização na rua Luzia Janoni Pugina. 
    INDICAÇÃO Nº 61/2025: Do vereador Décio. Sugere que futuramente a rua Luzia Janoni Pugina seja transformada em avenida. 
    INDICAÇÃO Nº 62/2025: Do vereador Mixa. Sugere ampliação da faixa etária da vacinação contra a dengue na cidade de Dumont. 
    INDICAÇÃO Nº 63/2025: Da vereadora Márcia. Sugere instalação de ar-condicionado na sala dos motoristas na garagem municipal. 
    INDICAÇÃO Nº 64/2025: Da vereadora Márcia. Sugere Contratação de responsável pela manutenção da limpeza e mecânica dos veículos. 
    PORTARIA N° 04/2025 de 21/02/2025 - Do Presidente desta Casa, Vereador Marlon, Que “Normatiza a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Dumont e estabelece providências correlatadas”
    PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2025 de 21/02/2025 - Da Mesa Diretora Que “Altera § 2° do Artigo 94 da Resolução 01/2022 de 11 de fevereiro de 2022 que estabeleceu o regimento interno da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”
    PROJETO DE DECRETO N° 02/2025 de 22/02/2025 - Do Vereador Marlon Que “Concede título de honra ao Mérito a Academia Moldados a Ferro, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa comunidade no Município de Dumont e dá outras providências.”
    PROJETO DE DECRETO N° 03/2025 de 24/02/2025 - Do Vereador Pedro Egnaldo Que “Concede título de cidadã Dumonense” a ilustríssima Senhora Ana Tomaza Igual Negri, pela relevância dos seus serviços prestados ao nosso município e toda nossa comunidade e dá outras providências
    REQUERIMENTO Nº 14/2025: De vereadores desta Casa Requerendo Urgência na votação das mensagens 12, 13, 14, 15, 16, e 17 de 2025 do Executivo que encaminha a esta Casa Projetos de Leis ordinárias e complementar, já lidos neste Expediente e dá outras providências.  
    Obs: Sujeito a alterações. 
     
    4° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 13 de fevereiro de 2025 ás 19horas 

    OFÍCIO CM Nº 04/2025: Do Executivo que Encaminha - Balancete da receita e despesa referente ao mês de janeiro de 2025.
    OFÍCIO CM Nº 05/2025: Do Executivo que Encaminha - Resposta ao Requerimento 01/2025 do Vereador Marlon Evolusom. 
    INDICAÇÃO Nº 31/2025: Do vereador Paulo Vitor. Sugere manutenção da rua Antônio Luque Guerreiro do Nº 399 ao N° 405.
    INDICAÇÃO Nº 32/2025: Do vereador Paulo Vitor. Sugere manutenção das tampas dos bueiros da cidade. 
    INDICAÇÃO Nº 33/2025: Do vereador Paulo Vitor. Sugere conserto do portão da caixa de água do Jardim São Luiz. 
    INDICAÇÃO Nº 34/2025: Do vereador Paulo Vitor. Sugere troca de lâmpadas queimadas na Av. 21 de Março. 
    INDICAÇÃO Nº 35/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere lombada na Avenida principal do bairro Reserva do Alto. 
    INDICAÇÃO Nº 36/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere disponibilidade de horário para agendamento de jogos no Ginásio Dino Donegá. 
    INDICAÇÃO Nº 37/2025: Do vereador. Marlon Evolusom. Sugere possibilidade de nossa cidade se tornar “Sede” das provas do ENEM. 
    INDICAÇÃO Nº 38/2025: Do vereador. Marlon Evolusom. Sugere que seja cumprida a Lei nº 17.803 de 17 de outubro de 2023 que trata dos direitos da mulher nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de nossa cidade. 
    INDICAÇÃO Nº 39/2025: Do vereador Pedro Egnaldo Diana. Sugere que as creches CEMEI Quitéria Soares Carneiro e Celeste dos Santos Carneiro, passem a abrir aos Sábados.
    INDICAÇÃO Nº 40/2025: Do vereador Eduardinho Lorenzato. Sugere manutenção do Velório Municipal.
    INDICAÇÃO Nº 41/2025: Do vereador Pedro Egnaldo Diana. Sugere limpeza da área verde do bairro São Luiz e Joaquim da Silva Carneiro.  
    INDICAÇÃO Nº 42/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere limpeza dos terrenos na rua Luiz Betiol do N° 200 ao N° 400 em terrenos de ambos os lados.  
    INDICAÇÃO Nº 43/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Instalação de placa de trânsito permitindo estacionar na avenida 21 de Março em frente a Marin Doces. 
    INDICAÇÃO Nº 44/2025: Do vereador Mixa. Sugere realização de reparos nas calçadas da Praça da Rodoviária.
    INDICAÇÃO Nº 45/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de internet Wi-Fi gratuita nas praças localizadas em frente e atrás da Prefeitura Municipal (Josefina Negri e Jacinto Paschoal Balsamo).
    INDICAÇÃO Nº 46/2025: Do vereador Mixa. Sugere agilidade na liberação da Rua Jacinto Monteiro. 
    REQUERIMENTO Nº 11/2025: Do vereador Décio Fernandes. Requer informações sobre o balancete da terceira idade. 
    REQUERIMENTO Nº 12/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Requer informações sobre as fonoaudiólogas, quando iniciarão seus trabalhos. 
    REQUERIMENTO Nº 13/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Requer informações sobre o “Convênio Detran” com o nosso município. 
    Obs: Sujeito a alterações. 

    3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - LEGISLATURA 15
    Dia 07 de fevereiro de 2025 ás 19horas 
     
    OFÍCIO CM 03/2025 de 05/02/2025 – Do Executivo. Solicitando urgência de votação nas mensagens 08,09,10 e 11/2025. 
    MENSAGEM nº 08/2025 de 22/01/2025 – Do Executivo. Encaminha projeto de Lei nº °08/2025. Que “Institui o programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont.”
    MENSAGEM nº 09/2025 de 22/01/2025 – Do Executivo. Encaminha projeto de Lei Complementar nº °01/2025. Que “Regulamenta o parcelamento ordinário de débitos junto ao Município de Dumont.” 
    MENSAGEM nº 10/2025 de 31/01/2025 – Do Executivo. Encaminha projeto de Lei Complementar nº °02/2025. Que “Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont regulada pela Lei Complementar 147/21 e alterações posteriores.”
    MENSAGEM nº 11/2025 de 31/01/2025 – Do Executivo. Encaminha projeto de Lei Complementar nº °03/2025. Que “Prorroga a vigência da Lei n° 1.934, de 01 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para designação de Diretores de Escola e Coordenadores da Educação da rede pública municipal de ensino de Dumont”.  
     
    3° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 30 de janeiro de 2025 ás 19horas 

    INDICAÇÃO Nº 14/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Sugere implantação de QR CODE no boleto de água. 
    INDICAÇÃO Nº 15/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere viabilização de estudo para a melhoria da Rodovia Vicinal Guido Lorenzato.
    INDICAÇÃO Nº 16/2025: Da vereadora Márcia Rozolim. Sugere atendimento na FARMÁCIA da UMS no período noturno, feriados e aos finais de semana. 
    INDICAÇÃO Nº 17/2025: Da vereadora Márcia Rozolim. Sugere atendimento de DENTISTAS no período noturno, feriados e aos finais de semana.  
    INDICAÇÃO Nº 18/2025: Do vereador Paulo César. Sugere melhoria na marca de fralda fornecida pelo CRAS “Lavine Pavan Constanino” (Centro de referência de assistência social).   
    INDICAÇÃO Nº 19/2025: Do vereador Mixa. Sugere reparo em buracos na rua Antônio Marreti, 281 – Jardim Bela Vista. 
    INDICAÇÃO Nº 20/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere estudos no sentido de viabilizar a disponibilização de veículo para a entrega de “Cestas Básicas” no CRAS.  
    INDICAÇÃO Nº 21/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção da praça “José Daneze” na rua Eufêmia Balsamo na Cohab. 
    INDICAÇÃO Nº 22/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção do campinho de futebol no final da rua Luiz Marostica, no bairro Jardim Vista Alegre. 
    INDICAÇÃO Nº 23/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção do terreno atrás da creche Celeste dos Santos Carneiro. 
    INDICAÇÃO Nº 24/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção da iluminação da cidade. 
    INDICAÇÃO Nº 25/2025: Do vereador. Césinha Barbeiro sugere Guarda Municipal nas escolas. 
    INDICAÇÃO Nº 26/2025: Do vereador. Césinha Barbeiro sugere instalação de ar-condicionado na creche Celeste dos Santos Carneiro. 
    INDICAÇÃO Nº 27/2025: Do vereador Egnaldo Diana. Sugere melhorias no trânsito na rua Antônio Daneze. 
    INDICAÇÃO Nº 28/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere compra de tv's para a creche Celeste dos Santos Carneiro. 
    INDICAÇÃO Nº 29/2025: Do vereador Mixa. Sugere melhoria na iluminação pública da praça da Av. 21 de Março e medidas de segurança. 
    INDICAÇÃO Nº 30/2025: Do vereador Mixa. Sugere manutenção dos buracos da rua Aristides Rizzi, 240. 
    MOÇÃO N° 01/2025: Dos vereadores Marlon Evolusom e Márcia Rozolin. Congratulações e Aplausos aos voluntários de Dumont para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. 
    PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 - Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont que “Limita a concessão de Moções Honrosas, Títulos de Honra ao Mérito e Títulos de cidadão Dumonense pela Câmara Municipal de Dumont. 
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 - Da vereadora Márcia Rozolin. “Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Henrique Aparecido das Neves Rosa”. 
    REQUERIMENTO Nº 04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Requer informações sobre as Emendas Parlamentares da causa animal. 
    REQUERIMENTO Nº 05/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Requer informações sobre a verba destinada para as duas academias ao ar livre. 
    REQUERIMENTO Nº 06/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Requer informações sobre o custo das manutenções do buraco na Avenida 21 de Março. 
    REQUERIMENTO Nº 07/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Requer urgência na votação do Projeto de Decreto Legislativo 01/2025. 
    REQUERIMENTO Nº 08/2025: Do presidente desta Casa, Vereador Marlon Evolusom. Solicita urgência na votação do Projeto de Resolução 01/2025 que Limita Concessão de Títulos de honraria.
    REQUERIMENTO Nº 09/2025: Do vereador Egnaldo Diana. Requer informações sobre “Cestas Básicas” distribuídas pelo CRAS às pessoas de real necessidade.
    REQUERIMENTO Nº 10/2025: Do vereador Egnaldo Diana. Requer informações sobre a distribuição de "leite" feita pelo CRAS. 
    Obs: Sujeito a alterações. 

    2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 30 de janeiro de 2025 - APÓS 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
     
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025: Da mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont que *Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont.
    PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025: Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont que *Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução n° 04/2023”, que trata do Auxílio Alimentação.
    PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025: Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont que *Altera o valor determinado no Artigo 2º da Resolução 03/2023 que Instituiu o Auxílio Transporte para os servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont, que não residem em nosso município.
    MENSAGEM nº 06/2025 de 22/01/2025 – Do Executivo. Que encaminha projeto de lei nº °06/2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Dumont.
    MENSAGEM nº 07/2025 de 22/01/2025 – Do Executivo. Que encaminha projeto de lei nº °07/2025 dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma de específica. 
    Obs: Sujeito a alterações 
     
    1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
    Dia 21 de janeiro de 2025 ás 18horas 
     
    MENSAGEM nº 01/2025 de 15/01/2025 – Do Executivo. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e agentes públicos municipais integrantes do quadro próprio do poder Executivo do município de Dumont.
    MENSAGEM nº 02/2025 de 15/01/2025 – Do Executivo. Altera o valor do auxílio alimentação de que trata a lei municipal N°1.654 de 15 de agosto de 2014.
    MENSAGEM nº 03/2025 de 15/01/2025 – Do Executivo. Altera o valor do auxílio-transporte para os servidores públicos municipais que não residem no município de Dumont. 
    MENSAGEM nº 04/2025 de 15/01/2025 – Do Executivo. Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio a estudantes. 
    MENSAGEM nº 05/2025 de 20/01/2025 –Do Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2025 recursos financeiros às entidades do terceiro setor. 
    Obs: Sujeito a alterações 

    2ª SESSÃO ORDINÁRIA – LEGISLATURA 15
    Dia 09 de janeiro de 2025 às 19horas
     
    ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025: “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Dumont”. 
    ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025: “Nomeia os membros para composição das comissões permanentes”. 
    ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025: “Dispõe sobre os prazos para protocolos de proposituras a serem apreciadas em sessões Ordinárias e Sessões Extraordinárias”. 
    INDICAÇÃO Nº 01/2025: Dos vereadores Márcia Rozolin e Cesinha Barbeiro. Sugerem construção de banheiros públicos na praça Jacinto Paschoal Balsamo. 
    INDICAÇÃO Nº 02/2025: Dos vereadores Márcia Rozolin e Cesinha Barbeiro. Sugerem, a limpeza de todos os bueiros da cidade. 
    INDICAÇÃO Nº 03/2025: Dos vereadores Márcia Rozolin e Cesinha Barbeiro. Sugerem a implantação de pontos de ônibus para as crianças. 
    INDICAÇÃO Nº 04/2025: Dos vereadores Márcia Rozolin e Cesinha Barbeiro. Sugerem a reforma do centro comunitário José Correia Menezes. 
    INDICAÇÃO Nº 05/2025: Do vereador Marlon Evolussom. Sugere a limpeza de todos os terrenos da cidade. 
    INDICAÇÃO Nº 06/2025: Do vereador Eduardinho Lorenzato. Sugere o parcelamento de débitos fiscais municipais. 
    INDICAÇÃO Nº 07/2025: Do vereador Eduardinho Lorenzato. Sugere novas sinalizações e adequações para a organização de trânsito, nas ruas Antonio Tovo, Antonio Daneze, Armindo da Silva Carneiro, Beraldo Mastrogiácomo e a Vicinal SPV Guido Lorenzato. 
    INDICAÇÃO Nº 08/2025: Do vereador Mixa. Sugere o recapeamento do buraco localizado na rua São Pedro n° 300, centro. 
    INDICAÇÃO Nº 09/2025: Do vereador Mixa. Sugere a sinalização de trânsito no B. Jardim Maria Cocarelli. 
    INDICAÇÃO Nº 10/2025: Do vereador Mixa. Sugere a apuração do vazamento de chorume do caminhão responsável pela coleta de lixo.  
    INDICAÇÃO Nº 11/2025: Do vereador Mixa. Sugere ações para o controle da dengue no município. 
    INDICAÇÃO Nº 12/2025: Do vereador Mixa. Sugere a limpeza da área verde do Jardim Vila Nova. 
    INDICAÇÃO Nº 13/2025: Do vereador Mixa. Sugere a limpeza da área verde no Jardim Peterson Luque. 
    REQUERIMENTO Nº 01/2025: Do vereador Marlon Evolussom. Solicita informações sobre taxis em nosso município. 
    REQUERIMENTO Nº 02/2025: Do vereador Eduardinho. Solicita adequação do prédio para instalação do “CAEC – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICIPIO DE DUMONT”
    REQUERIMENTO Nº 03/2025: Do vereador Mixa. Solicita parecer técnico acerca da iluminação pública no bairro Jardim Maria Cocarelli”.  
    Obs: Sujeito a alterações.
     

 

 
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