Pauta da Sessão

  • Sessão Ordinária nº 59 - Legislatura 13 - (13/02/2020) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    RECESSO LEGISLATIVO DE 16/12/2019 A 31/01/2020

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 58 - Legislatura 13 - (12/12/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 19/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre alteração de denominação da Praça Central que especifica dá outras providências.
    MENSAGEM 20/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    MENSAGEM 21/2019: Do Executivo. Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, com garantia da União e dá outras providências.
    PORTARIA 14/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio, que estabelece horário de expediente da Câmara Municipal durante o recesso.
    PORTARIA 15/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Decio, nomeia comissão representativa durante o recesso.
    REQUERIMENTO 20/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência na votação da Mensagem 21/2019 do Executivo.
    REQUERIMENTO 21/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Requerem informações sobre Projeto que retorna o direito das faltas abonadas ao funcionalismo público.
    REQUERIMENTO 22/2019: Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato e Pastor Júlio. Requerem documentação e informações sobre multa ao município impetrada pela CETESB - Meio ambiente.
    REQUERIMENTO 23/2019: De vereadores desta Casa. Solicitam urgência na votação da Mensagem 20/2019 do Executivo que dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 12/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Leandro e Decio. Modifica redação de artigos que especifica e acrescenta incisos e parágrafo único ao Projeto de Lei 20/2019, enviado pelo Executivo através da Mensagem 21/2019.
    MOÇÃO 08/2019: Do Vereador Tê. De repúdio ao Governador de São Paulo João Dória.


    ENTREGA DE HONRARIAS

     

    *Sujeito a alterações*


    7ª Sessão Solene - Legislatura 13 - (05/12/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

    Sessão Solene realizada em cumprimento à Lei Municipal 1.535 de 14 de outubro de 2.011 que criou o Programa Vereador por um Dia – Parlamento Jovem Dumonense. As matérias foram elaboradas pelos parlamentares jovens com acompanhamento dos responsáveis pela área da Educação. Os Vereadores Jovens escolheram seus representantes para compor a Mesa Diretora, que ficou assim constituída: Maria Clara Santinho Facchini (Presidente); Nathan Leonel do Prado Cardoso (Vice-Presidente); Victor Hugo Berti (1º Secretário) e Gildevaldo de Moraes Gomes (2ª Secretário). Demais Vereadores: Ana Laura Cirilo do Nascimento, Ana Maura Gomes Silva, Hagatta Alexandra de Oliveira Lima, Jhenifer Lima da Silva e Sabrina de Cássia Blanco Hernandes.

    INDICAÇÃO Nº 01/2019>Da Vereadora Jovem Jhenifer Lima da Silva, que sugere ao executivo, adequar estacionamento de nossa UBS e Escola Prof.ª Arlinda.
    INDICAÇÃO Nº 02/2019>Do Vereador Jovem Nathan Leonel do Prado Cardoso, que sugere ao executivo, construção de um Centro de Cultura e Lazer.
    INDICAÇÃO Nº 03/2019>Da Vereadora Jovem Maria Clara Santinho Facchini. Sugere ao executivo, colocação de portal de boas-vindas para nossa cidade.
    INDICAÇÃO Nº 04/2019>Da Vereadora Jovem Sabrina de Cássia Blanco Hernandes. Sugere ao executivo, melhorias no pólo do Projeto Guri em nosso município.
    INDICAÇÃO Nº 05/2019>Do Vereador Jovem Gildevaldo de Moraes Gomes. Sugere ao executivo, viabilizar caminhão de lixo adequado para coleta seletiva.
    INDICAÇÃO Nº 06/2019>Da Vereadora Jovem Ana Laura Cirilo do Nascimento. Sugere ao executivo, Restauração do Anfiteatro Municipal.
    INDICAÇÃO Nº 07/2019>Do Vereador Jovem Victor Hugo Berti. Sugere reforma da Rodoviária municipal.
    INDICAÇÃO Nº 08/2019>Da Vereadora Jovem Hagatta Alexandra de Oliveira Lima. Sugere ao executivo, implantar em nosso município linhas de ônibus intramunicipal.
    MOÇÃO 01/2019>Da Vereadora Jovem Ana Maura Gomes da Silva. De Aplausos e Reconhecimento ao ilustríssimo senhor Luverci Tozzi. 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 57 - Legislatura 13 - (28/11/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2019: Da Mesa Diretora desta Casa que dispõe sobre concessão de abono especial aos Servidores Públicos Ativos da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 53/2019: Do Vereador Leandro. Sugere ao Executivo colocação de lombada na Rua Delmiro Tibali.
    INDICAÇÃO 54/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo recapeamento ou tapa buracos nas ruas Francisco Sampaio e Santos Dumont.
    INDICAÇÃO 55/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo recapeamento ou tapa buracos na rua Haroldo Pelorca e ruas do Bairro Nova Dumont.
    INDICAÇÃO 56/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo melhorias de iluminação nas Ruas Luiz Alessandro Grandi e Armindo da Silva Carneiro, próximas ao Pedágio Municipal.
    INDICAÇÃO 57/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, construção de curva de nível em área do Bairro Vista Alegre.
    INDICAÇÃO 58/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, prorrogação do prazo do programa REFIS para o dia 20/12/2019.
    INDICAÇÃO 59/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, limpeza urgente na Rodoviária Municipal e efetivação de cronograma de limpeza semanal.
    REQUERIMENTO 19/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência na votação do Projeto de Lei Complementar 02/2019 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont.

     

    *Sujeito a alterações*

     

    Sessão Extraordinária nº 14 - Legislatura 13 - (28/11/2019) - QUINTA FEIRA - Após Sessão Ordinária

     

    MENSAGEM 17/2019Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Votação em 2º turno.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 56 - Legislatura 13 - (11/11/2019) - SEGUNDA FEIRA - 20h


    Sessão realizada nesta segunda feira, 11 de novembro, de acordo com Ato da Mesa Diretora 03/2019, lida na Sessão Ordinária passada e que teve a concordância de todos os senhores vereadores.

    REQUERIMENTO 18/2019: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Paulo Vitor e Diana. Requerem do Executivo informações sobre a situação da dívida com o município da Associação Atlética Dumont e Torino Futebol Clube.  
    PROJETO DE LEI 09/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. Fixa subsídios para os agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo para a legislatura 2021/2024.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 11/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo através da Mensagem 18/2019, que trata de abertura de créditos adicionais.
    MENSAGEM 18/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências. 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Extraordinária nº 13 - Legislatura 13 - (11/11/2019) - SEGUNDA FEIRA - Após Sessão Ordinária

     

    Sessão Extraordinária realizada em razão de votação de matéria orçamentária, que de acordo com nossa Lei Orgânica e Regimento Interno não pode estar acompanhada de outras matérias quando em discussão e votação. Senhores vereadores foram convocados através de telefone e e-mail institucional. 
     

    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 09/2019Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio, Leandro e Tê. Dispõe sobre alterações dos incisos II e IV do Artigo 5º do Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 10/2019Dos Vereadores Decio e Leandro. Dispõe sobre inclusão de gestão em saúde e controle de zoonoses (castração) de animais de pequeno porte no Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.
    MENSAGEM 17/2019Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020. Votação em 1º turno.

     

    *Sujeito a alterações*

     

     

    Sessão Ordinária nº 55 - Legislatura 13 - (31/10/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 18/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais.
    MENSAGEM 16/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 1.427 de 18 de junho de 2009 que especifica e dá outras providências.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 08/2019: Dos Vereadores Leandro e Tê. Dispõe em alterar artigo 2º do Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo, que trata de exceção para alteração de nomes de vias públicas, praças e etc..
    PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Dumont.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Concede Título de Honra ao Mérito, ao ilustríssimo senhor Saulo Abner Geroldo.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2019: Do Vereador Rogerson Ap. Bujarlon Ruiz (Tê). Concede Título de Honra ao Mérito à Empresa Casa Veronezi.
    INDICAÇÃO 48/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, estruturação nos cargos e salários do funcionalismo público municipal.
    INDICAÇÃO 49/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, análise de asfalto a ser aplicado em novos loteamentos.
    INDICAÇÃO 50/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, que atenda os anseios dos moradores do Bairro Nóbil José Lorenzato.
    INDICAÇÃO 51/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, que em caráter de urgência, atenda os anseios dos moradores do Bairro Jardim Vista Alegre.
    INDICAÇÃO 52/2019: Dos Vereadores Eduardinho e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, redução do índice de sucumbência quando da realização do Programa REFIS.
    REQUERIMENTO 14/2019: De Vereadores desta Casa, solicitando urgência nas votações dos Projetos de Decreto Legislativo nº 03 e 04/2019 dos vereadores Paulo César Fábio e Tê, que concedem honrarias.
    REQUERIMENTO 15/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre regulamentação da lei 1.735/2017 que Institui Coleta Seletiva de Lixo.
    REQUERIMENTO 16/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre execução e condução dos serviços de calçadas públicas.
    REQUERIMENTO 17/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Requerem informações sobre execução de contrato 17/2019 com a Empresa Tresca Engenharia Ltda EPP, reforma e adequação do Campo Municipal de Futebol “Antônio Betiol”.
    MOÇÃO 07/2019: Do Presidente da Casa, Vereador Decio. De Parabéns, Aplausos e Reconhecimento ao padre Danilo Luiz Rufato.
    ATO DA MESA DIRETORA 03/2019: Da Mesa Diretora da Casa. Dispõe em antecipar a Sessão Ordinária nº 56 de 14 de novembro para 11 de novembro.


    *Sujeito a alterações*

     

 

 

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