Pauta da Sessão

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    6ª Sessão Solene - Legislatura 13 - (21/05/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    Entrega formal do Título de “CIDADÃO DUMONENSE” ao ilustríssimo Senhor Doutor, Joaquim Daniel Augusto dos Santos Silva, concedido através do Decreto Legislativo nº 01/2014 de 28 de março de 2.014 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Rogerson Ap. Bujarlon Ruiz (Tê). 

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Extraordinária nº 12 - Legislatura 13 - (21/05/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 02/2019Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio, Leandro e Tê. Modifica redação da “ementa” Projeto de Lei nº 06 enviado pelo Executivo através da mensagem 07/2019 que versa sobre Revisão geral Anual dos Servidores Municipais, bem como do “caput” do artigo 1º do mesmo Projeto.
    MENSAGEM 07/2019Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei nº 06/2019 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e agentes públicos municipal integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Dumont, que especifica e dá outras providências.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 03/2019Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio, Leandro e Tê. Modifica redação do “caput” dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 07 enviado pelo Executivo através da mensagem 08/2019 que versa sobre o Auxílio Alimentação de nossos servidores municipais.
    MENSAGEM 08/2019Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei nº 07/2019 que “Altera o valor do auxílio alimentação de que trata a lei municipal 1654 de 15 de agosto de 2014 e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019Do Presidente desta Casa, Vereador Décio, que Concede a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá providências correlatas. 

    *Sujeito a alterações*



     

    Sessão Ordinária nº 47 - Legislatura 13 - (30/05/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    Não há matérias.


    *Sujeito a alterações*

     

     

    Sessão Ordinária nº 46 - Legislatura 13 - (09/05/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01/2019: Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato e Pastor Júlio no Projeto de Lei do Executivo, que Dispõe sobre Convênios com o Tribunal de Justiça.
    MENSAGEM 03/2019: Do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
    MENSAGEM 04/2019: Do Executivo. Abertura de Crédito Adicional.
    MENSAGEM 06/2019: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional.
    INDICAÇÃO 29/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Viabilizar o Programa de Benefícios Fiscais Especiais. 
    INDICAÇÃO 30/2019: Do Vereador Paulo C. Fábio. Organizar uma Comissão de munícipes inscrito no Programa Nosso Bairro, para conhecer o Loteamento implantado em Pradópolis.
    INDICAÇÃO 31/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Incluir no cronograma de trabalho a manutenção e contínua conservação da Vicinal Guido Lorenzato, seus acostamentos e lagoas secas. 
    MOÇÃO 04/2019: Do Vereador Pastor Júlio. De parabéns, aplausos e reconhecimento à Igreja Universal do Reino de Deus de Dumont, pelo belíssimo trabalho voluntário realizado dia 28 de abril em nossa cidade.
    REQUERIMENTO 04/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Urgência na votação da Mensagem 06/2019 do Executivo. 


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 45 - Legislatura 13 - (25/04/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 02/2019: Do Executivo. Dispõe sobre o aumento de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dumont.  
    MENSAGEM 03/2019: Do Executivo. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
    MENSAGEM 04/2019: Do Executivo. Abertura de Crédito Adicional.
    MENSAGEM 05/2019: Do Executivo. Abertura de Crédito Adicional
    OFÍCIO CM 08/2019: Do Executivo. Veto total ao Projeto de Lei 02/2019 do Vereador Tê, que dispõe sobre a Implantação de Dispositivo Chamado Boca de Lobo Inteligente no Município de Dumont.
    PROJETO DE LEI 03/2019: Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato e Pastor Júlio. Regulamenta artigos da Lei Federal 8.666/93 e aplicação de Lei, como Seguro Anti Corrupção – SAC
    INDICAÇÃO 25/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo atenção à Lei Municipal 1419/2009 que trata de ações com o objetivo de reduzir animais soltos em nosso Município.
    INDICAÇÃO 26/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo intervenção junto a Empresa Transportadora Petitto para retomada da linha Dumont/Sertãozinho.
    INDICAÇÃO 27/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo que providencie Iluminação em toda extensão da Rua Armindo da Silva Carneiro paralela a Vicinal Guido Lorenzato que dá acesso ao Jardim Guglielmo Rizzi.   
    INDICAÇÃO 28/2019: Do Vereador Paulo Vitor. Sugere ao Executivo poda de árvores da Praça Guido Lorenzato, localizada na Travessa Lorenzato.
    REQUERIMENTO 03/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho e Vanio Morais. Requerem do Executivo informações quanto a recolhimento de ITBI da área total do Loteamento denominado Nova Dumont. 


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 44 - Legislatura 13 - (11/04/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    INDICAÇÃO 22/2019: Dos Vereadores Décio e Tê. Sugerem ao Executivo, conserto da cobertura onde fica estacionada a ambulância do Samu.
    INDICAÇÃO 23/2019: Do Vereador Paulo Cézar Fábio. Sugere ao Executivo, proibir estacionar na R. Antônio Daneze, trecho entre Escola Arlinda e Garagem municipal.
    INDICAÇÃO 24/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo estudos para repor perda salarial do período de 2009 a 2016.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019: Da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Vereadores Leandro, Eduardinho e Paulo Vitor. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Dumont do exercício financeiro de 2016.

    PROJETO DE LEI 03/2019: Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato e Pastor Júlio. Cria Lei Seguro Anti Corrupção-SAC. Regulamenta artigos da Lei Federal 8.6666/93.
    REQUERIMENTO 02/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Requerem informações sobre o cumprimento da Lei que regulamenta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 43 - Legislatura 13 - (28/03/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    OFÍCIO ESPECIAL: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Tê e Leandro. Solicitam do Executivo, a Imediata Paralização e Suspensão das Notificações de cobrança da tarifa de água aos contribuintes. Já publicado no Site da Câmara.
    REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Tê e Leandro. Instruem ao processo digital nº 1007438-88.2018.8.26.0597, NOTIFICAÇÃO visando o impedimento e anulação da cobrança de tarifa de água COM BASE NO Decreto nº 2048, de 30 de janeiro de 2018. Já publicada no Site da Câmara.
    MENSAGEM 02/2019: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o aumento de vaga no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dumont.
    INDICAÇÃO 18/2019: Do Vereador Paulo C. Fábio. Sugere ao Executivo, seja reservado área para melhorias, quando da implantação do Programa “Nosso Bairro” a ser implantado em nosso município.
    INDICAÇÃO 19/2019: Do Vereador Leandro. Sugere ao Executivo, seja revisado o Plano Diretor de nosso município.
    INDICAÇÃO 20/2019: Do Vereador Leandro. Sugere ao Executivo, estudos para viabilizar sinalização de trânsito na entrada do Bairro Jardim Guglielmo Rizzi, Rua Armindo da Silva Carneiro.
    INDICAÇÃO 21/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Décio. Sugere ao Executivo, manutenção e cascalhar a Estrada Municipal Antônio Facchini, que liga a Rodovia Mário Donegá à Fazenda Albertina.
    PROJETO DE LEI 02/2019: Do Vereador Tê. Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente em nosso município, como forma de prevenção de enchentes e dá outras providências.  

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 42 - Legislatura 13 - (14/03/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    INDICAÇÃO 14/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo, implantação em nosso município de Ecopontos.
    INDICAÇÃO 15/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, substituição, se necessário, de árvores da calçada da Praça do Avião, na Rua José Bruno Decare.
    INDICAÇÃO 16/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, fiscalização rigorosa quando de novas obras, para inclusão da metragem no cadastro para cobrança adequada do IPTU.
    INDICAÇÃO 17/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, abertura de licitação para aluguel dos Boxes da Rodoviária tão logo termine reforma em andamento.
    MOÇÃO 01/2019: Do Vereador Tê. De agradecimento à Família Donegá, por manter há anos a Sirene em funcionamento, que beneficia a população na informação de horários.
    MOÇÃO 02/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. De Parabéns e Agradecimento às funcionárias Roselaine Mastrogiacomo Lorenzato e Santina Fabio Pelorca, pelos bons serviços prestados à comunidade.
    MOÇÃO 03/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. De Parabéns e Agradecimentos às funcionárias do Projeto Guri, pelos bons serviços prestados às nossas crianças e adolescentes.
    REQUERIMENTO 01/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato e Vanio. Requerem informações acerca das medidas legais e reais tomadas pelo município em prol dos moradores da Nova Dumont.
    MENSAGEM 01/2019: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    PROJETO DE LEI 02/2019: Do Vereador Tê. Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente em nosso município, como forma de prevenção de enchentes e dá outras providências.  

    *Sujeito a alterações*

     

     

    Sessão Ordinária nº 41 - Legislatura 13 - (28/02/2019) - QUINTA FEIRA - 20h

     

    PROJETO DE LEI 01-2019Do Presidente da Casa, Vereador Décio, que Revoga a Lei Municipal nº 1.497/2010 que denominou Travessa Arina Bovo Polegato.
    ATO DA PRESIDÊNCIA 02/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Décio, que nomeia membros para composição das Comissões Permanentes da Casa, observando, tanto quanto possível, as representações proporcionais dos partidos. Publicado no Site da Casa.
    PORTARIA 07/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Décio, que Estabelece horário de Expediente da Câmara Municipal de Dumont, durante o Carnaval. Publicado no Site da Casa.
    MENSAGEM 01/2019: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    INDICAÇÃO 07/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo, que viabilize uma verificação minuciosa nas árvores de nossa Praça Central e demais Praças, com o intuito de eliminar galhos que estejam com riscos de cair.
    INDICAÇÃO 08/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Décio. Sugere ao Executivo, que viabilize conserto dos Bancos de nossa Praça Central, bem como das demais Praças de nosso município.
    INDICAÇÃO 09/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo, que viabilize reparos nos banheiros de nossa Rodoviária Municipal, como reforma, pintura, limpeza e etc...
    INDICAÇÃO 10/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Sugerem ao Executivo, seja feita limpeza urgente em terreno público e desobstrução de calçadas, nas Ruas Francisco Sampaio e Ovídio Gomes de Araújo.
    INDICAÇÃO 11/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Sugerem ao Executivo, que providencie com urgência conserto de buraco existente na Rua Tereza Mastrogiácomo.
    INDICAÇÃO 12/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho. Sugerem ao Executivo, que providencie com urgência conserto de buracos na Travessa São João e viabilize Projeto para melhorar a iluminação pública no local.
    INDICAÇÃO 13/2019: Do Vereador Tê. Sugere ao Executivo, que viabilize limpeza de bueiros de nossa cidade.  


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 40 - Legislatura 13 - (14/02/2019) - QUINTA FEIRA - 20h


    PROJETO DE LEI 01-2019: Do Presidente da Casa, Vereador Décio, que Revoga a Lei Municipal nº 1.497/2010 que denominou Travessa Arina Bovo Polegato.
    INDICAÇÃO 01/2019: Do Vereador Paulo César. Sugere ao Executivo, colocação de placa “proibido estacionar Caminhões e ônibus na R. Francisco Pessoti.
    INDICAÇÃO 02/2019: Do Presidente desta Casa, Vereador Décio. Sugere ao Executivo, conserto de buraco na Rua Eugênio Guindalini, esquina com Rua Antônio Daneze.
    INDICAÇÃO 03/2019: Do Vereador Paulo César. Sugere ao Executivo, construção de Quadra de Esporte iluminada no entorno de vários bairros.
    INDICAÇÃO 04/2019: Do Vereador Paulo César. Sugere ao Executivo, colocação de lombadas na Rua Beraldo Mastrogiacomo.  

    INDICAÇÃO 05/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, iniciar estudos visando revisão salarial de nossos Servidores Municipais, bem como também do Auxílio Alimentação.
    INDICAÇÃO 06/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, enviar a esta Casa, projeto de Lei que conceda quatro dias de faltas abonadas sem justificativas aos nossos Servidores Municipais, bem como também, esclareça aos mesmos direito a faltas abonadas justificadas de acordo com a Lei Municipal 1228/99, artigos 97 e 98.  

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 39 - Legislatura 13 - (13/12/2018) - QUINTA FEIRA - 20h

    PORTARIA 04/2018: Do Presidente desta Casa, vereador Tê. Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Dumont,durante recesso legislativo de 15/12/2018 a 31/01/2019.
    PORTARIA 05/2018: Do Presidente desta Casa, vereador Tê. Estabele horário de funcionamento da Câmara MUnicipal de Dumont, durante o recesso legislativo de 15/12/2018 a 31/01/2019. 
    MENSAGEM 22/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
    MENSAGEM 23/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.
    PROJETO DE LEI 10/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio e Claudiana Santos da Silva (Diana). Autoriza concessão de férias e 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Dumont.
    PROETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2018: Do Vereador Eduardinho Lorenzato. Concede Título de Cidadão Dumonense ao jovem senhor Paulo Henrique Colombara. 
    INDICAÇÃO 74/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato e Tê. Sugerem ao Executivo, que seja dada devida atenção ao Patrimônio Público-centro Comunitário.
    INDICAÇÃO 75/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Sugerem ao Executivo, seja instruído ao Setor de Transportes, melhor higienização dos ônibus e micro Ônibus que transportam pacientes.
    INDICAÇÃO 76/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato e Tê. Sugerem ao Executivo, que seja dada melhores condições de infraestrutura na Praça de Pedágio Municipal.
    INDICAÇÃO 77/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato e Tê. Sugerem ao Executivo, que se cumpra as datas de pagamento do 13º, de acordo com a CLT, ao funcionalismo público municipal.
    INDICAÇÃO 78/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato e Tê. Sugerem ao Executivo, que seja dada atenção urgente à nascente de água existente na Av. 21 de Março.  
    INDICAÇÃO 79/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, construção de Quadra de Esportes que favoreça os Bairros Jardim Vila Nova, Bela Vista, Nova Dumont e Bairro do Programa Minha Casa, Minha Vida. 
    INDICAÇÃO 80/2018: Do vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, limpeza das calhas das Escolas Municipais
    REQUERIMENTO 26/2018: De Vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação dos Projetos de Leis enviados pelo Executivo através das Mensagens 22 e 23/2018, que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e Projeto de Lei nº 10/2018 dos Vereadores Paulo César Fábio e Claudiana Santos da Silva (Diana), que Autoriza Férias e 13º salário aos Agentes Políticos Municipais.

    ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020

    "Sujeito a Alterações"

    5ª Sessão Solene - Legislatura 13 - (06/12/2018) - PARLAMENTO JOVEMQUINTA FEIRA - 20h

    Vereadores em ordem Alfabética: CHARLES CAIQUE PRADO PEREIRA, DANIELLE MARIANA COIMBRA MARQUES, EVERTON ANDREIARLEY OLIVEIRA DIAS, ISABELA AZEVEDO DOS SANTOS, JOÃO PEDRO ROSA, JOÃO PEDRO SIMÕES BRAGA, LANA BEATRIZ SANTOS BARBOSA, MARIA TAMIRIS PEREIRA DE SOUSA e VICTOR HUGO BERTI.
    Mesa Diretora:Victor Hugo Berti (Presidente); João Pedro Rosa (Vice Presidente); João Pedro Simões Braga (1º Secretário) e Maria Tamiris Pereira de Sousa (2ª Secretária).
    INDICAÇÃO Nº 01/2018>Do Vereador Jovem Charles Caíque, que sugere ao executivo, viabilizar instalação de lixeiras nas vias e praças públicas de nosso município.
    INDICAÇÃO Nº 02/2018>Da Vereadora Jovem Mariana, que sugere ao executivo, viabilizar castração de animais de rua e daqueles de propriedades de famílias carentes e nosso município.
    INDICAÇÃO Nº 03/2018> Do Vereador Jovem Everton. Sugere ao executivo, Criação de Complexo Cultural em nosso município.
    INDICAÇÃO Nº 04/2018>Da Vereadora Jovem Isabela. Sugere ao executivo, mudança da Prefeitura Municipal para outro edifício, transformando o local atual em um Museu.
    INDICAÇÃO Nº 05/2018> Da Vereadora Jovem Maria Tamiris. Sugere ao executivo, realocar nossa Praça de Pedágio, bem como aumentar número de gabinetes.
    INDICAÇÃO Nº 06/2018>Do Vereador Jovem João Pedro Rosa. Sugere ao executivo, viabilizar instalação de uma Piscina Pública em nosso município.
    INDICAÇÃO Nº 07/2018>Do Vereador Jovem João Pedro Simões Braga. Sugere colocação de câmeras de segurança em pontos estratégicos de nossa cidade.
    INDICAÇÃO Nº 08/2018>Da Vereadora Jovem Lana Beatriz. Sugere ao executivo, viabilizar construção de Praça Pública no bairro Jardim Vista Alegre.
    INDICAÇÃO Nº 09/2018>Do Presidente do Parlamento Jovem, Vereador Victor Hugo Berti. Sugere ao executivo, viabilizar reparos urgentes na Vicinal Guido Lorenzato, que liga Dumont à Sertãozinho.
    MOÇÃO 01/2018>Da Vereadora Jovem Maria Tamiris. De Aplausos e Reconhecimento a ilustríssima senhora Vanda Aparecida Morilha Zanarotti, representante da Associação Dumonense de Apoio às Pessoas Especiais. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 38 - Legislatura 13 - (29/11/2018) - QUINTA FEIRA - 19h30


    MENSAGEM 20/2018: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais que especifica. 
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 03/2018: Dos Vereadores Tê, Décio, Eduardinho, Pastor Júlio e Leandro. Dispõe sobre a concessão de abono especial aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Dumont.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2018: Do Vereador Eduardinho Lorenzato. Concede Título de Cidadão Dumonense ao jovem senhor Paulo Henrique Colombara.
    INDICAÇÃO 73/2018: Do Vereador Décio. Sugere ao Executivo, que seja notificada empresa responsável do loteamento na Rua São Pedro, para que melhorem o sistema de captação de águas pluviais.
    REQUERIMENTO 24/2018: De vereadores desta Casa, solicitando urgência na votação do Projeto de Lei complementar 03/2018
    PROJETO DE LEI 09/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Tê e Leandro. Regulamenta os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei 12.527/11 e do Parágrafo Único do art. 230 da Resolução 02/01-Regimento Interno da Casa. 
    REQUERIMENTO 25/2018: De vereadores desta Casa, solicitanto urgência na votação da Mensagem 20/2018 do Executivo. 


    HOMENAGEM AO POLICIAL MILITAR DO ANO

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Extraordinária nº 11 - Legislatura 13 - (08/11/2018) - QUINTA FEIRA - Após Ordinária


    OFÍCIO 42/2018Do Executivo. Encaminha a esta Casa, projeto de Lei nº 19 que Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais na Câmara Municipal de Dumont, na forma que especifica e da outras providências correlatas.
    PROJETO DE LEI 08/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização no Site da Prefeitura Municipal de Dumont, do Cardápio da Merenda Escolar e da outras providências. 

    "Sujeito a Alterações"

    Sessão Ordinária nº 37 - Legislatura 13 - (08/11/2018) - QUINTA FEIRA - 20h


    INDICAÇÃO 68/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, que a vigilância sanitária de nosso município realize fiscalização nos Supermercados e Açougues de nossa cidade, verificando a existência e condições das caixas de decantação de gordura, para posterior notificação se necessário.
    INDICAÇÃO 69/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, que seja feito aquisição de veneno contra ratos e baratas para serem aplicados em nossa rede de esgoto com a máxima urgência.
    INDICAÇÃO 70/2018: Do Presidente da Casa, vereador Tê. Sugere colocação de lombadas em vias públicas de nossa cidade e lombada especial em frente a Escola Altino na Av. 21 de Março.
    INDICAÇÃO 71/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê e Leandro Diana. Sugerem ao executivo permissão com emplacamento instrutivo para estacionar nas avenidas ao lado dos canteiros nas proximidades de Escolas e Creches.
    INDICAÇÃO 72/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere emissão de Decreto do Executivo autorizando estacionar em toda extensão da Av. 13 de Maio.
    OFÍCIO Nº 28/2018: Do Executivo.  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (LDO). Votação de 2º Turno.
    MENSAGEM 18/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei 17/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dumont para o exercício financeiro de 2019 (LOA). Votação de 2º Turno.

    PROJETO DE LEI 09/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro Diana e Tê. Regulamenta os procedimentos de acesso à informação previstos na Lei 12.527/11 e no Regimento Interno da Casa.
    REPRESENTAÇÃO: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho e Tê junto a Promotoria de Justiça – GAEMA – Grupo de atuação especial na defesa do meio ambiente – Rib. Preto.  

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Extraordinária nº 10 - Legislatura 13 - (25/10/2018) - QUINTA FEIRA - Após Ordinária

    MENSAGEM 19/2018: Do Executivo. Encaminha a este Legislativo, Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.  

    "Sujeito a Alterações"

    Sessão Ordinária nº 36 - Legislatura 13 - (25/10/2018) - QUINTA FEIRA - 20h

    REPRESENTAÇÃO: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho e Tê. Encaminhada ao Ministério Público para apuração de aumento de taxa de água por Decreto do Executivo. 
    INDICAÇÃO 67/2018: Do Vereador Paulo Vitor. Sugere ao Executivo, que viabilize Cadastro de Dumont na Receita Federal do Brasil pleiteando doação de bens apreendidos por aquele órgão.  
    REPRESENTAÇÃO: Protocolada nesta Casa pelo Dr. Arthur Einstein de Souza Melim, noticiando, segundo ele, suposta infração político-administrativa do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Dumont.
    PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 05/2018: Dos Vereadores Eduardinho, Pastor Júlio, Tê, Décio e Leandro. Inclui Ação de Manutenção da Atividade Delegada no Projeto de Lei 14/2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias para 2019.
    OFÍCIO Nº 28/2018: Do Executivo.  Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. (LDO).
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 04/2018: Dos Vereadores Eduardinho, Pastor Júlio, Tê, Décio e Leandro. Altera incisos II e IV do Artigo 5º do Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2019.
    PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA 06/2018: Dos Vereadores Eduardinho, Pastor Júlio, Tê, Décio e Leandro. Inclui Ação de Manutenção da Atividade Delegada no Projeto de Lei 17/2018, que trata da Lei Orçamentária para 2019.
    MENSAGEM 18/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei 17/2018 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dumont para o exercício financeiro de 2019.
    ENTREGA DE HONRARIAS: Título de Honra ao Mérito à “Comissão Unidos pela Vida” que faz trabalhos belíssimos em prol do Hospital do Câncer de Barretos, atualmente “Hospital do Amor”, honraria concedida pelo vereador Eduardo Luiz Lorenzato Filho e Título de Cidadã Dumonense à Senhora Maria Stela Brondi Pugini que realiza relevantes trabalhos de solidariedade e assistência, destinados, geralmente às pessoas mais carentes de nossa comunidade, honraria esta concedida pelos vereadores Décio Fernandes dos Santos e Eduardo Luiz Lorenzato filho, ambas aprovadas por unanimidade. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 35 - Legislatura 13 - (09/10/2018) - TERÇA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 17/2018: Do Executivo. Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo.
    MENSAGEM 18/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dumont para o exercício financeiro de 2019.
    PROJETO DE LEI 07/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no Site da Prefeitura, medicamentos disponíveis à população.

    REQUERIMENTO 23/2018: De Vereadores. UrG~encia na votação do Projeto de Lei 07/2018 do Vereador Paulo César Fábio.  

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 34 - Legislatura 13 - (27/09/2018) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 11/2018: Do Executivo. Encaminha Projeto Lei Complementar que Dispõe Sobre a Criação de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Municipal de Dumont.
    MENSAGEM 17/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo existentes no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont.
    ATO DA MESA 04/2018: Da Mesa Diretora da Casa. Dispõe em antecipar em caráter excepcional a realização da Sessão Ordinária nº 35 desta Legislatura do dia 11/10 para 09/10.
    INDICAÇÃO 62/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Sugerem ao Executivo, seja utilizado na melhoria de nosso sistema de água, a devolução de duodécimo a ser efetuado pela Câmara no final do ano.
    INDICAÇÃO 63/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Sugerem ao Executivo, seja viabilizado com urgência, consertos e recape na Travessa Jacintho Monteiro.
    INDICAÇÃO 64/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Sugerem ao Executivo, seja viabilizado Equipamentos de Segurança (EPI’s) adequados aos coletores de resíduos sólidos.
    INDICAÇÃO 65/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Sugerem ao Executivo, seja viabilizado aos servidores que especifica, oportunidade de participarem de evento do SEBRAE que acontecerá em Sertãozinho.
    INDICAÇÃO 66/2018: Do Vereador Décio Mecânico. Sugere ao Executivo, seja viabilizado conserto de 02 tampas de bueiros na Rua João Negri, mais especificamente, na calçada da Escola “Altino”.
    REQUERIMENTO 21/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Requerem informações sobre conclusão de TAC datado de 13 de Março de 2017 (Inquérito Civil).
    REQUERIMENTO 22/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Requerem informações Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2017. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 33 - Legislatura 13 - (11/09/2018) - TERÇA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 15/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    MENSAGEM 16/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas que especifica.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 03/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Que modifica a redação do Art.1º e Exclui do Anexo I o Cargo de Chefe do Departamento de Obras e Serviços, do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo através da Mensagem 11/2018 de 28/06/2018, que trata da Criação de cargos em comissão.
    INDICAÇÃO 60/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Sugerem ao Executivo, viabilizar para as festividades da Semana da Asa, apresentação da Banda e do Canil da Polícia Militar.
    INDICAÇÃO 61/2018: Do Vereador Eduardinho Lorenzato. Sugere ao Executivo, providências necessárias para prevenção e controle de incêndio na sede do Executivo Municipal, por tratar-se de prédio histórico tombado como Patrimônio.
    MOÇÃO 03/2018: Do Vereador Paulo Vitor Balsamo. De Aplausos e Reconhecimento á Senhora Maria de Fátima do Prado Breviglieri.  
    REQUERIMENTO 18/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Requerem informações sobre o caminhão compactador de resíduos sólidos não recebido pelo município até a presente data.
    REQUERIMENTO 19/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Requerem informações sobre contratação de seguros para os veículos municipais, principalmente caminhões e ônibus.
    REQUERIMENTO 20/2018: De Vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação das Mensagens15 e 16/2018 do Poder Executivo Municipal, já lidas no Grande Expediente de hoje. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 32 - Legislatura 13 - (30/08/2018) - QUINTA FEIRA - 20h

    OFÍCIO PM 34/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro, Tê e Décio Mecânico. Encaminhado ao Executivo, alertando sobre possível perda de recurso do Ministério do Esporte, por falta de documentação.
    OFÍCIO PM 35/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro, Tê e Décio Mecânico. Encaminhado ao Executivo, alertando sobre possível perda de recurso do Ministério da Saúde, por falta de documentação.
    REPRESENTAÇÃO: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro, Tê e Décio Mecânico. Protocolada no Ministério de Cidades, sobre o problema das 39 unidades habitacionais do “Programa Minha Casa Minha Vida” do Bairro Vila Rizzi.
    RESPOSTA SOBRE REPRESENTAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: Resposta do Ministério de Cidades sobre Representação protocolada em Brasília no dia 15/08/2018.
    REPRESENTAÇÃO: Do Dr. Arthur Einstein de Souza Melim a este Legislativo, solicitando apuração de possível falta política e administrativa do Chefe do Executivo, pela recusa no fornecimento de documentos de interesse particular de funcionários da administração municipal. Protocolada nesta Casa sob o nº 38/2018 em 27/08/2018.
    ATO DA MESA DIRETORA 03/2018: Vereadores Tê, Décio Mecânico, Pastor Júlio e Leandro. Antecipa realização da próxima Sessão Ordinária deste Legislativo, de 13 de Setembro para 11 de Setembro.
    INDICAÇÃO 58/2018: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo, viabilizar com urgência, motivo do mau cheiro de esgoto exalado de bocas de lobo na região central da cidade.
    INDICAÇÃO 59/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro, Tê e Décio Mecânico. Sugerem ao Executivo, viabilizar com urgência, colocação de hidrômetros nos reservatórios de água da rede municipal para averiguar evasão de água no subsolo.
    MOÇÃO 03/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. De Aplausos e Reconhecimento aos nossos servidores que trabalham no Cemitério Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alan Francisco Ferracini, pelos cuidados especiais para manutenção e conservação do mesmo.  
    REQUERIMENTO 16/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Requer do Executivo seja agendada reunião com os contemplados das 39 casas do programa Minha Casa Minha Vida, juntamente com os vereadores deste legislativo.
    REQUERIMENTO 17/2018: De Vereadores. Requerem do Executivo, informações sobre a forma legal que será feita a chamada para o cargo de motorista dos concursos 01/2016 e 01/2018.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2018: Dos Vereadores Décio Mecânico e Eduardinho Lorenzato. Concede Título de Cidadã Dumonense a Senhora Maria Stela Brondi Pugini. 

    =FIM=

     

    Sessão Ordinária nº 31 - Legislatura 13 - (09/08/2018) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 11/2018: Do Executivo. Projeto Lei que Dispõe Sobre a Criação de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Municipal.
    MENSAGEM 12/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Adicionais.
    MENSAGEM 13/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, área de terras destinada a abertura de via pública.
    MENSAGEM 14/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Dá Denominação às vias públicas do Loteamento Terezinha Rizzi.
    OFÍCIO CM 24/2018: Do Executivo. Veto Total ao Projeto de Lei 05/2018, dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Décio Mecânico e Leandro que Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Adicional de Escolaridade ao servidor público do quadro de cargos de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Dumont.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2018: Dos Vereadores Décio Mecânico e Eduardinho Lorenzato. Concede Título de Cidadã Dumonense a ilustríssima senhora Maria Stela Brondi Pugini.
    REQUERIMENTO 14/2018: Dos Vereadores Tê, Leandro, Pastor Júlio, Décio Mecânico e Eduardinho Lorenzato. Requerem urgência na Votação do Ofício 24/2018 e Mensagens 12, 13 e 14/2018, todas do Executivo. 
    REQUERIMENTO 15/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Décio Mecânico, Leandro e Tê. Requerem informações sobre andamento da retomada da constrção das 39 Casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

    INDICAÇÃO 56/2018: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita sejam construidos redutores de velocidade nas Ruas Felício Pessoti e Oscar Branco da Cunha, bem como colocação de placas com a velocidade permitida.
    INDICAÇÃO 57/2018: Do Presidente da Casa, Vereador Tê. Solicita seja viabilizado Convênio com o Banco Bradesco para pagamento de Impostos e Taxas de nosso município.

    "Sujeito a Alterações"


    9ª Sessão Extraordinária - Legislatura 13 - (03/07/2018) - TERÇA FEIRA - 19h30


    MENSAGEM 09/2018Do Executivo. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências.

    MENSAGEM 10/2018Do Executivo. Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Dumont e dá outras providências correlatas.

    PROJETO DE LEI 06/2018Dos Vereadores Júlio César da Silva, Eduardo Luiz Lorenzato Filho Leandro Cazadori Diana e Décio Fernandes dos Santos. Altera Lei que Instituiu o Diário Oficial Eletrônico. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 30 - Legislatura 13 - (28/06/2018) - QUINTA FEIRA - 20h

    PROJETO DE LEI 05/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Décio Mecânico. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Adicional de Escolaridade ao Servidor Público do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Dumont.
    PROJETO DE LEI 06/2018: Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Altera Lei Municipal 1.720/2017 que criou o Diário Eletrônico Oficial do Município.
    INDICAÇÃO 50/2018: Vereador Tê. Sugere melhorias nos acostamentos da Vicinal Guido Lorenzato, que liga Dumont a Sertãozinho.
    INDICAÇÃO 51/2018: Vereador Tê. Sugere ao Executivo, colocação de lombadas na extensão da Rua Afonso Lopes, Jardim José Paulo.
    INDICAÇÃO 52/2018: Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro e Décio Mecânico. Sugerem em caráter de urgência, recapeamento asfáltico em diversas vias públicas de nosso município.
    INDICAÇÃO 53/2018: Vereador Tê. Sugere ao Executivo, Adesão de nosso município ao Programa PET São Paulo.
    INDICAÇÃO 54/2018: Vereadora Diana. Sugere ao Executivo, viabilizar colocação de lixeiras nos logradouros públicos de nosso município.
    INDICAÇÃO 55/2018: Vereadora Diana. Sugere ao Executivo, viabilizar colocação de poste de luz na Travessa São João em nosso município. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 29 - Legislatura 13 - (14/06/2018) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 08/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont.
    EMENDA MODIFICATIVA 01/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Décio Mecânico. Altera redação do artigo 12 do Projeto de Lei enviado pelo Executivo através da Mensagem 08/2018.
    PROJETO DE LEI 05/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Décio Mecânico. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Adicional de Escolaridade ao Servidor Público do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Dumont.
    INDICAÇÃO 47/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Solicita que o Executivo entre em contato com o Governo do Estado, solicitandoPoço Artesiano de 450m de profundidade com capacidade para 100 mil litros/hora.
    INDICAÇÃO 48/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Décio. Solicitam que o Executivo mantenha o Portal da Transparência devidamente alimentado com todas informações de caráter público.
    INDICAÇÃO 49/2018: Da Vereadora Diana. Solicita que os Poderes Municipais, substituam o Auxílio Alimentação em pecúnia para o Cartão Alimentação.

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 28 - Legislatura 13 - (29/05/2018) - TERÇA FEIRA - 20h

    SESSÃO ANTECIPADA DADO AO FERIADO DE 31 DE MAIO

    MENSAGEM 08/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont.
    PROJETO DE LEI 04/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Celebrar convênio com farmácias e drogarias do município de Dumont para servidores municipais.
    INDICAÇÃO 43/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Solicita reforma e pintura do Anfiteatro Municipal.
    INDICAÇÃO 44/2018Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Décio Mecânico, Leandro  e Tê. Solicitam seja colocada em ação o Projeto Melhoria da Segurança Pública - Atividade Delegada.
    NDICAÇÃO 45/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Solicita reforma geral em nossa Rodoviária Municipal.
    INDICAÇÃO 46/2018Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Décio Mecânico, Leandro  e Tê. Solicitam seja estendido a todos os servidores públicos municipais a gratificação de 50%, cujas gratificações reduzidas a 35% por Decreto.
    REQUERIMENTO 13/2018Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Solicitam cópia dos espelhos de ponto eletrônico do servidor público, Clóvis Barioni Bonadio.

    "Sujeito a Alterações"


     

 

 

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