Pauta da Sessão

  • SESSÃO ORDINÁRIA Nº 29
    09 de junho de 2022 - Legislatura 14
     
     
    Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº28 de 26/05/2022.
    OFÍCIO PM nº16/2022 - Da Câmara Municipal - Encaminha ao Executivo o Balancete da Receita e Despesas do mês de abril de 2022.  Disposição dos Senhores Vereadores.
    OFCIOS CM Nº040/041/042/043/044/045/046/047Do Executivo -Resposta aos Requerimentos n.º(34-2022) -(35-2022) -(36-2022) -(37-2022) -(038-20220 (039-2022-(040-2022-(041-2022). A disposição dos Senhores Vereadores.
    OFICIO CM Nº48/2022- Do Executivo – Encaminha a esta Casa de Leis Balancete da Receita e DESPESAS do mês de maio de 2022 – a disposição dos Senhores Vereadores.
    MENSAGEM Nº17/2022 de 07 de junho de 2022 Do Executivo, encaminha a esta Casa o Projeto de Lei nº 14/2022 de 07/06/2022 “Dá denominação às Vias Públicas de Loteamento “JARDIM FLORENÇA”, e dá outras providencias correlatas. Enviado através da Mensagem nº 17/2022 de 07/06/2022-
    MENSAGEM Nº18/2022 de 07/06/2022 - Do Executivo, encaminha a esta Casa, Projeto de Lei nº15 de 07/06/2022,” Dá denominação às Vias Públicas do Loteamento Residencial Reserva do Alto e dá outras providências correlatas”, enviado através da Mensagem nº 18/2022 de 07/06/2022.
    PROJETO DE LEI Nº08/2022 de 03 de junho de 2022 - De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão, “Reconhece no Município de Dumont/SP, o dia 09 de julho como dia do Colecionador, Atiradores e Caçadores (CAC’S), e sua atividade de risco e ameaça à integridade física na prática esportiva”.
    PROJETO DE LEI Nº09/2022 de 06 de junho de 2022 - De autoria do Presidente desta Casa Senhor Vereador Enfermeiro Alex Romualdo da Silva, “Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de saúde durante o horário de trabalho. A disposição dos Senhores Vereadores.
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2022 de 01 de junho de 2022– “De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Jorge Salomão e Fabricio Miknev, “REGULA A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM FINS MERCANTIS, INCLUSIVE EM ÁREAS DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DUMONT, CONFORME ESPECÍFICA”.
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022 de 07/06/2022De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont – Alex Romualdo da Silva (Enferm.Alex), Jorge Luis Donegá Salomão, Márcia Rozolin e Fabricio Miknev – “Inclui § único ao Art.1º da Resolução nº03 de 23 de novembro de 2017, que limita a concessão de moções honrosas pela Câmara municipal de Dumont e dá outras providências Correlatas.
    INDICAÇÃO Nº36/2022 de 31 de maio de 2022- “Sugiro ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize junto ao Departamento de Obras e Assessor de Gabinete da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, construção de Quadra de Esporte iluminada favorecendo os bairros Vila Nova, Bela Vista, Nova Dumont, Cohab e reestruturação das quadras já existentes em especial a Praça Jardim Paulo Lopes  e cortar o mato ao seu entorno”, de autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    INDICAÇÃO Nº37/2022 de 01 de junho de 2022- “Sugiro ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize responsável para realizar acompanhamento da Cozinha Piloto e Padaria Municipal Artesanal”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. 
    INDICAÇÃO Nº38/2022 de 01 de junho de 2022- Sugiro ao Poder Executivo, depois de respeitadas todas a formalidades, viabilize USO PEDAGÓGICO DAS LOUSAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E NAS CRECHES MUNICIPAIS”. De autoria dos Senhores Vereadores Alex Romualdo da Silva e Marcia Rozolin -
    INDICAÇÃO Nº39/22022 de 03 de junho de 2022. “Sugiro ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize junto ao Crás, cadastramento, reforma e manutenção das cadeiras de rodas, muletas e outros equipamentos.” De autoria da Senhora Vereadora   Marcia Rozolin
    INDICAÇÃO Nº40/2022 de 03 de junho de 2022 – “Sugiro ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize junto ao Departamento de Transporte da Viação Petitto, disponibilizar representante para confeccionar o Novo Cartão de utilização da Petitto”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    INDICAÇÃO Nº41/2022 de 06 de junho de 2022- “Sugiro ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize junto à Secretaria de Educação, disponibilizar armários na Escola Altino Jacinto Tovo”, nas Salas de aula. De autoria da Senhora Marcia Rozolin
    INDICAÇÃO Nº42/2022 de 06 de junho de 2022– “Indicamos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais que viabilize um estudo para implantação de rotatória na bifurcação entre as Ruas Antônio Daneze e Antônio Tovo, próximo ao pedágio Municipal. De autoria dos Senhores Vereadores Pr. Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    INDICAÇÃO Nº43/2022 de 06 de junho de 2022-“Indicamos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize operação tapa buraco, na Rua Eufêmea Balsamo e Travessa Jacinto Mastrogiacomo. De autoria dos Senhores Vereadores Pr. Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    INDICAÇÃO Nº44/2022 De 06/06/2022-“Indicamos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize junto ao Departamento de Obras, Reforma da Garagem, Troca de Pisos internos, troca de toldo e Pintura na UBS Ernesto Betiol”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Ales Romualdo da Silva-
    MOÇAO Nº04/2022 de 06 de junho de 2022 – “Moção de apoio a Senhora Deputada Estadual ANALICE FERNANDES, pelo reconhecimento dos trabalhos prestados ao nosso Município de Dumont. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Paulo Cesar Fabio, Fabricio Miknev e Marcia Rozolin.
    MOÇÃO Nº05/2022 de 06 de junho de 2022 – “Moção de parabéns, aplausos e agradecimento ao Jovem Douglas Constantino, presidente do COMTUR E CONSEG”. De autoria dos Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko,
    REQUERIMENTO Nº52/2022 de 06 de junho de 2022- “Nósvereadores abaixo assinados, no uso de nossas atribuições legais e depois de respeitadas todas as formalidades regimentais e ter aprovação do soberano plenário, vimos REQUERER informações Sobre a Iluminação na Travessa São João. “De autoria Dos Senhores Vereadores Pr. Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    REQUERIMENTO Nº53/2022 de 06 de junho de 2022- “O Vereador que abaixo assina esta propositura, após respeitadas todas as formalidades regimentais e apreciação do soberano Plenário, REQUER ao Prefeito Municipal providências no sentido de disponibilizar à Secretaria Municipal de Saúde do Município um suporte jurídico especifico, conforme especifica”. De autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva–
    REQUERIMENTO Nº54/2022 de 07 de junho de 2022 – “Requer nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Mensagens nº 17/2022 e 18/2022- ambas ‘Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Jd. Florença e Residencial Reserva do Alto, conf. Projeto de Lei nº 14/2022 e 15/2022 do Poder Executivo Municipal.
    REQUERIMENTO Nº55/2022 de 07 de junho de 2022 - URGÊNCIA “Requer nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, conforme Projeto de Lei Complementar nº04/2022 de 01/06/2022- “Regula a realização de festas e eventos públicos ou privados com fins mercantis, inclusive em áreas de lazer, no âmbito do Município de Dumont, conforme especifica e 09/2022 de 06/06/2022, “ Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de saúde durante o horário de trabalho.
    REQUERIMENTO Nº56/2022 de 07 de junho de 2022 – URGÊNCIA– “Requer nos termos regimentais, após aprovar em plenário, conforme Projeto de Resolução nº03/2022 de 07/06/2022 – “Inclui § único ao Art.1º da Resolução nº03 de 23 de novembro de 2017, que limita a concessão de moções honrosas pela Câmara Municipal de Dumont e das providências correlatas”.

    ***********Sujeito a alterações*************

     

    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO






    SESSÃO ORDINÁRIA Nº 28
    26 de maio de 2022 - Legislatura 14

     
    Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº 27 de 12/05/2022;
    Ofício CM Nº16/2022 – Da Câmara Municipal, encaminha ao Executivo o Balancete da Receita e Despesas do Mês de abril de 2022 – Disposição dos Senhores Vereadores;
    Ofício CM Nº036/037/038/039– Do Executivo – Respostas aos Requerimentos n. º 29,31,32,33/2022 – A disposição dos Senhores Vereadores;
    Mensagem nº 15/2022 de 24 de maio de 2022– Do Executivo – Encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 12/2022 de 24 de maio de 2022 – “Institui o Auxílio-Transporte para servidores públicos municipais que não residem em Dumont/SP, revoga as disposições em contrário e dá outras providências” – Enviado através de Mensagem nº15/2022 de 24 de maio de 2022 – Encaminha-se as Comissões;
    Mensagem nº16/2022 de 24 de maio de 2022– Do Executivo – Encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº13/2022 de 24 de maio de 2022 – “ Dispõe sobre a antecipação da primeira parcela do 13º salário/ gratificação natalina dos servidores municipais e dá outras providências – Enviado através de mensagem nº16/2022 de 24 de maio de 2022 – Encaminha-se as Comissões;
    Indicação nº32/2022 de 23 de maio de 2022– Indico ao Poder executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades, viabilize junto ao Departamento de Obras e Trânsito para sinalização, pintura que está apagada e colocação de olho de gato com tacha reflexiva na lombada próximo ao cartório e havendo possibilidade estender para todas as outras lombadas do Município – De autoria dos Senhores Vereadores: Paulo Cesar Gabio e Jorge Luis Donegá Salomão – Encaminha-se ao Executivo;
    Indicação nº33/2022 de 24 de maio de 2022– “Sugiro ao Poder executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize em caráter de exceção, atendimento alternado de sábado, para trabalhadores que não podem comparecer nos dias úteis durante a semana para receber o subsídio da passagem de ônibus – De autoria da senhora Vereadora Marcia Rozolin – Encaminha-se ao Executivo;
    Indicação nº34/2022 de 24 de maio de 2022– “Sugiro ao Poder executivo, depois de respeitadas todas as formalidades viabilize junto ao Departamento de Obras, Urbanismo, engenharia e arquitetura, construção de fonte de água nas nossas praças públicas e iluminação – De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão – Encaminha-se ao Executivo;
    Indicação nº35/2022 de 24 de maio de 2022– Sugiro ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize remuneração e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate as endemias, conforme Emenda Constitucional nº120 de 05 de maio de 2022, já no próximo mês de junho de 2022 – De autoria dos senhores Vereadores: Alex Romualdo da Silva, Paulo Cesar Fabio, Jorge Luis Donegá Salomão, Fabricio Miknev e Marcia Rozolin;
    Requerimento nº42/2022 de 23 de maio de 2022– Após respeitadas todas as formalidades regimentais e apreciação do Soberano Plenário, REQUER que o Poder Executivo, Departamento de obras e de Trânsito, coloque lombadas ou redutor de velocidade na altura da Avenida 21 de março próximo ao numeral nº 30 e nº1.085, conforme fotos anexas – De autoria do senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão;
    Requerimento nº43/2022 de 23 de maio de 2022– Requer nos termos regimentais, após apreciação do Soberano Plenário, que seja informado a esta edilidade sobre a formatação de convênios, com entidades ou clínicas veterinárias para atendimento aos animais em estado de rua e de posse de pessoas carentes – De autoria dos senhores Veredores: Julio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz;
    Requerimento nº44/2022 de 21 de maio de 2022– Requer nos termos regimentais, após apreciação do soberano Plenário, que seja informado a esta edilidade sobre as dimensões das ruas do Loteamento Denominado: RESERVA DO ALTO – De autoria dos senhores Vereadores: Julio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz;
    Requerimento nº47/2022 de 24 de maio de 2022– Requer nos termos regimentais, após apreciação do soberano Plenário, que seja informado a esta edilidade o impacto orçamentário com eventual aprovação da PL 2564/2020 – De autoria dos senhores Vereadores: Julio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz;
    Requerimento nº48/2022 de 24 de maio de 2022– Requer nos termos regimentais, URGÊNCIA, após aprovado em Plenário na Mensagem nº15/2022 e nº16/2022 - “Institui o Auxílio-Transporte para servidores públicos municipais que não residem em Dumont/SP, revoga as disposições em contrário e dá outras providências” e “ Dispõe sobre a antecipação da primeira parcela do 13º salário - gratificação natalina dos servidores municipais e dá outras providências” – De autoria dos senhores Vereadores: Alex Romualdo da Silva, Paulo Cesar Fabio, Jorge Luis Donegá Salomão, Fabricio Miknev e Marcia Rozolin;
    Requerimento nº49/2022 de 24 de maio de 2022– Requer nos termos regimentais, após apreciação do soberano Plenário, que seja enviado ao Senhor Prefeito Municipal, os seguintes pedidos de informação sobre as ações que o Município está adotando para o combate a Dengue – de autoria dos senhores Vereadores:  Julio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz;
    Requerimento nº50/2022 de 24 de maio de 2022– Requer ao Prefeito Municipal depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que informe a esta edilidade sobre os Projetos para revitalização e uso do Centro Comunitário Jardim Odila “José Correia de Menezes” – De autoria dos senhores Vereadores: Julio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz;

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    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO







     



     
    CoLOCO em Votação Simbólica Ata da Sessão Ordinaria nº26 de 28 de abril de 2022 - Disposição dos Senhores Vereadores.
    OFICIOS CM N°030-32-33-34 - Resposta aos Requerimentos números: (22/2022)-25/2022)-(27/2022)-(28/2022) do Executivo Municipal. A disposição dos Senhores Vereadores.
    OFICIO CM N° 034-A-/2022 de 09/05/2022 -Do Executivo, que encaminha a esta Casa o balancete da receita e despesas do mês de abril de 2022 . A disposição dos Senhores Vereadores.
    OFICIO CM N°035/2022 de 09/05/2022 - Do Executivo encaminha a esta Casa a arrecadação da Praça de Pedagio Guido Lorenzato no periodo de 01 de abril de 2022 a 29 de abril de 2022. A disposição dos Senhores Vereadores.
    INDICACÃO N°29/2022 de 02/05/2022 " Indico ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acione o Departamento de Obras e Transito, colocação de lombada com sinalização e pintura na Rua Antonio Nocera, 595 e retirada da lombada na Rua Antonio Danese, 889", De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev.
    INDICACÃO N°30/2022 de 05/05/2022 -  " Indico ao Poder Executivo, depois de respeitadas as  formalidades  regimentais, regulamentação sobre Casas de Festas do Municipio de Dumont/SP - "De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio”.
    INDICACÃO N°31/2022 de 10/05/2022 " Indicamos ao Poder Executivo Municipal, Departamento de obras e trânsito, depois de respeitadas todas a formalidades regimentais, a instalação de placas de nomenclatura de ruas e prédios públicos. “De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    MOCÃO N°03/2022 de 05/05/2022" Moção de Apoio ao Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio pelo reconhecimento dos Trabalhos Prestados enquanto Funcionario Publico Municipal - " De autoria dos Senhores Vereadores: Alex Romualdo da Silva (Enferm.Alex), Fabricio Miknev, Marcia Rozolin e Jorge Luis Donega Salomão.
    REQUERIMENTO N°34/2022 de 04/05/2022 " No uso de minhas atribuições legais, REQUEIRO do Poder Executivo, a possibilidade de contratar Empresa Especializada em Segurança para nosso Municipio",De autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva (Enferm.Alex).
    REQUERIMENTO N°35/2022 de 04/05/2022 - " De forma respeitosa, após ouvido o soberano plenario e cumpridos os ritos regimentais REQUERER que seja encaminhado ao Executivo, as considerações  e pedido de informações sobre o Projeto de Lei nº05 de 08 de fevereiro de 2022 que CONCEDE  SUBSIDIO  DE 50% A 100% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE  DE  PESSOAS  DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" –  De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    REQUERIMENTO N°36/2022 de 10/05/2022 " De forma respeitosa, após ouvido o soberano plenário e cumpridos os ritos regimentais, REQUERO que seja  encaminhado  ao  Executivo  a  ANTECIPAÇÃO de 50% do 13° salario dos servidores publicos municipais". De autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva (Enferm.Alex).
    REOUERIMENTO N°37/2022 de 10/05/2022 " De forma respeitosa, após ouvido o soberano plenário e cumpridos os ritos regimentais, REQUEIRO que seja encaminhado ao Executivo, e ao Departamento de Vetores:MUTIRÃO DE LIMPEZA CONTRA A DENGUE EM NOSSA CIDADE," de autoria da Senhora Vereadora: Marcia Rozolin.
    REQUERIMENTO N°38/2022 de 10/05/2022 " Nós Vereadores que abaixo assinam esta propositura após respeitadas todas as formalidades regimentais e apreciação do soberano plenario, vimos REQUERER ao Prefeito Municipal que informe esta edilidade sobre o cronograma de atendimento médico e especialidade em nossa unidade de saude" De autoria dos Senhores Vereadores: Pr.Julio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko,Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    REOUERIMENTO N°39/2022 de 10/05/2022 Nós vereadores que abaixo assinam esta propositura após respeitadas todas as formalidades regimentais e apreciação do soberano plenário vimos REQUERER ao Prefeito Municipal que informe esta edilidade sobre inicio e valor dos investimentos que serão utilizados na reforma e adequação do ESTADIO MUNICIPAL "ANTONIO BETIOL", de autoria dos Senhores Vereadores: Pr. Julio Cesar da Silva, Regis Egnaldo Diana, Marlon Gabriel Oloko e Claire Ruiz.
    REOUERIMENTO N°40/2022 de 10/05/2022" Subscrevo esta propositura para REQUERER depois de respeitado o soberano Plenario e as formalidades regimentais que o Chefe do Executivo juntamente com o Departamento de Obras, faça operação de desobstruir bueiro em nossa cidade". De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.

    REOUERIMENTO N°41/2022 de 10/05/2022 - "O Vereador que abaixo assina esta propositura, após respeitadas toda as formalidade regimentais e apreciação do soberano Plenário, REQUER ao Prefeito Municipal, providências no sentido de pagar aos servidores públicos do Município de Dumont/SP, o acréscimo de (01) hum salário a mais que o salário normal por ocasião do gozo de férias anuais remuneradas. De autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva (Enferm.Alex).

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    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO







    SESSÃO ORDINÁRIA Nº 26
    28 de abril de 2022 - Legislatura 14
     

    COLOCO em Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinaria n°25 de14/04/2022 - Disposição Senhores Vereadores.
    MENSAGEM N°12/2022 - Do Executivo - Encaminha a esta Casa Projeto de  Lei  Complementar  nº    02 de 13 de Abril de 2022 - “Cria o emprego público de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI e dá outras providências".
    MENSAGEM N°13/2022 — Do Executivo — "Encaminha-se a esta Casa, Projeto de Lei Complementar nº  03/2022 de 13 de Abril de 2022 — “Dispõe sobre a alteração de planilha do Anexo I da Lei Complementar nº   147/2021 e a criação de vagas para cargos em provimento efetivo existente no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências”. 
    MENSAGEM Nº14/2022 Do Executivo  — "Encaminha-se a esta Casa, Projeto de Lei n° 11 de 25 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências".
    INDICÃO Nº25/2022 - De 26 Abril de 2022 - “Sugiro ao Poder Executivo,depois de respeitadas as formalidades regimentais,que em Caráter de urgência, acione o Departamento de Vetores, providencie notificação na AAD Associação Atlética Dumont , limpeza em  sua estrutura e com atenção especial na área da piscina”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    INDICAÇÃO Nº26/2022 - de 26 de Abril de 2022-  “ Sugere  ao  Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades,que em caráter de emergência, acione o Departamento de Vetores o uso de FUMACÊ em nossa cidade”.” De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    INDICAÇÃO Nº27/2022 - De 26 de abril de 2022 - “Indicamos ao Poder Executivo    Municipal,    depois   de   respeitadas    todas   as formalidades regimentais, a implantação de campanhas educativas contra as queimadas no Município de Dumont. De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesarda Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. 
    INDICAÇAO  Nº28/2022 - DE 26 de Abril de 2022 - "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades, proceder coma limpeza e corte de mato na Rua Ester Rizzi, no Bairro Vila Rizzi” De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    MOÇÃO Nº02/2022 - "AO atleta de Jiu-Jitsu Yuri Luiz de Andrade de nossa cidade, participou do campeonato Rio Fall Internacional Open JBJJF-JIU-JITSU - NO-GI CHAMPIONSHIP 2022" - De autoria Vereador Marlon Gabriel Oloko.
    REQUERIMENTO Nº29/2022 - de 18   de   Abril   de   2022.   “   Nós Vereadores que subscrevemos esta propositura vimos REQUERER depois de respeitado o soberano plenário e as formalidades regimentais que o Chefe do Executivo, juntamente como Chefe do Setor de Administração, autorize o funcionamento dos Serviços nos Box da Rodoviária”, de autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio e Jorge Luis Donegá Salomão.
    REQUERIMENTO 30/2022 - de 25 de abril de 2022 - De autoria dos Vereadores Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Paulo Cesar Fabio, Marcia Rozolin e Fabricio Miknev, solicitam urgência nas Mensagens n°s 12/2022 de 13/2022 de 13/04 de 13/04 2022 e 14/2022 de 25/04/2022, lida no grande expediente de hoje.
    REQUERIMENTO Nº31/2022 de 26 de Abril de 2022- No uso de minha atribuição legal e após respeitadas as formalidades, REQUERO do Poder Executivo urgência nas informações relacionadas a dívida ativa da Associação Atlética Dumont/SP.– De autoria do Vereador Paulo Cesar Fábio.
    REQUERIMENTO N°32/2022 de 26/04/2022 -  “De forma respeitosa, após ouvido o soberano plenário e cumpridos os ritos regimentais REQUEREMOS   que seja encaminhado  ao Executivo,as seguintes considerações e pedido e informações sobre o PROGRAMA MELHOR CAMINHO”, de autoria dos Senhores Vereadores Pr.Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    REQUERIMENTO N°33/2022 de 26/04/2022 - “De forma respeitosa, após ouvido o soberano plenário e cumpridos os ritos regimentais REQUERER que seja encaminhado ao Executivo,as considerações e pedido de informações sobre Emenda Parlamentar nº2022.02.036.082 - Deputado Estadual Carlos César ” — de autoria dos Senhores Vereadores Pr.Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.

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    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO



     

     


     













    SESSÃO ORDINÁRIA Nº 25
    14 de abril de 2022 - Legislatura 14

     
    Votação Simbólica– Ata da sessão Extraordinária nº 14 de 11 de abril de 2022, Ata da sessão Ordinária nº 23 de 10 de março de 2022 da Legislatura 14 e Ata Ordinária nº24 de 31 de março de 2022 da Legislatura 14.
    Ofício CM Nº20-2022 de 04 de abril de 2022– do Executivo, Balancete da Receita e despesa da Praça de Pedágio – A disposição dos Senhores Vereadores.
    Ofício CM nº28-2022 de 11 de abril de 2022– Do Executivo, Balancete da receita e Despesa de Março de 2022 – Disposição dos Senhores Vereadores.
    Ofício PM nº11-2022 de 08 de abril de 2022– Da Câmara Municipal, balancete da receita e despesa do Mês de Março de 2022 – Disposição dos Senhores Vereadores.
    OFÍCIO ESPECIAL Nº21-2022– Do Senhor Presidente da Câmara Municipal Alex Romualdo da Silva para o Diretor Geral da Transportadora Turísitica Pettito MARCELO BOCOLI.
    Projeto de Lei nº04-2022 de 12 de abril de 2022– De autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabril Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz – “Autoriza a administração pública a instalar sistema de pagamento expresso no posto do pedágio da cidade e dá outras providências”.
    Projeto de Lei nº05-2022 de 12 de abril de 2022– De autoria da vereadora Marcia Rozolin – “Implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities)”.
    Indicação nº18-2022 de 05 de abril de 2022– De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev  - “Colocação de lombada na Rua Alfredo Condeixa, 445”.
    Indicação nº19-2022 de 05 de abril de 2022 – De autoria do senhor vereador Jorge Luis Donegá Salomão – “ Normatização de utilização do uso de motocicletas motorizadas”.
    Indicação nº20-2022 de 10 de abril de 2022– De autoria dos senhores Vereadores Fabricio Miknev e Jorge Luis Donegá Salomão – “Que a Rua Alfredo Condeixa seja mão única em toda sua extensão”.
    Indicação nº21-2022 de 05 de abril de 2022– De autoria dos Senhores vereadores Fabricio Miknev e Jorge Luis Donega Salomão – “Que a Rua Antonio Tovo, seja de mão única desde o Banco do Brasil até a a Avenida 21 de março”.
    Indicação nº22-2022 de 06 de abril de 2022– De autoria do senhor Vereador Paulo Cesar Fabio – “Que viabilize junto ao Banco do Brasil agilidade do crédito de pagamento de servidores públicos que optarem pela portabilidade”.
    Indicação nº23-2022 de 07 de abril de 2022– De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio – “Viabilize junto a CPFL agilidade no reparo da iluminação pública de nosso município”.
    Indicação nº24-2022 de 11 de abril de 2022-  De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Alex Romualdo da Silva – “Colocação de lombada, pintura e sinalização na rua Pedro Bovo, 80 – Jardim Adelaide”.
    Requerimento nº25-2022 de 12 de abril de 2022De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio – “Requer informações sobre operação “tapa buracos”.
    Requerimento nº26-2022 de 12 de abril de 2022– De autoria dos senhores vereadores Julio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz – “Requerem sobre estabelecimento Piso salarial Nacional dos Profissionais da Educação”.
    Requerimento nº27-2022 de 12 de abril de 2022– De autoria dos senhores vereadores Julio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz – “Requerem cronograma da coleta de lixo na cidade”.
    Requerimento nº28-2022 de abril de 2022 De autoria dos senhores vereadores  Julio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz – “Requerem informações sobre retirada dos ônibus dos estudantes para Jaboticabal”.
     

    ***********Sujeito a alterações*************


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO

     


    SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº14 DA LEGISLATURA “14”.
    segunda-feira - 11/04/2021 - 19H
     
    MENSAGEM Nº 08/2022 DE 05/04/2022-“Encaminha Projeto de Lei n°07/2022 de 05/04/02/2022 de autoria do Executivo local, que “Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Esecutivo MunicípaÍ promover desafetação da área verde que menciona, afetando para área institucional e dá outras providencias”. RETIRADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO.
    MENSAGEM N°09/2022 de 05/04/2022-“Encaminha o Projeto de Lei  n°08/2022 de 05/04/2022 -  do  Executivo local,“Autoriza o Município de Dumont/SP a contratar com a Desenvolve/SP - Agencia  de Fomento do Estado de São Paulo,operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias”
    PROPOSTA DE MENDA MODIFICATIVA Nº08-2022 de 11 de abril de 2022 - De autoria dos Senhores vereadores: Julio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz - " Dá nova redação ao §4º do Art.5º e acrecenta o §5º do Projeto de Lei nº09 de 05 de abril de 2022, que institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont e dá outras providências" 
    MENSAGEM  Nº10/2022  de 05/04/2022-“Encaminha o Projeto de Lei n°09/2022 Programa de 05 de abril de 2022,do Executivo local, “Institui o Benefícios Fiscais Especiais de Dumont e dá outras providências."
    MENSAGEM N°11/2022 de 05/04/2022-“Encaminha Projeto de Lei nº 10 de 05 de Abril de 2022 de autoria do Executivo Íocal- “Cria o emprego público de auxiliar de Desenvolvimento Infantil- ADI e dá outras providencias’.RETIRADA PELO CHEFE DO EXECUTIVO.

    ***********Sujeito a alterações*************


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO




     SESSÃO ORDINÁRIA Nº24 DA LEGISLATURA “14”.
                                                                        quinta-feira - 31/03/2021 - 19H


    COLOCO em Votação Simbólica Ata daSessão Ordinária nº 23 de 10/03/2022 da Legislatura 14, Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contra que se manifestem levantando a mão.
    OFICIO PM Nº 009/2022 de 11 de Março de 2022- Da Câmara Municipal de Dumont, encaminha balancete da receita e despesas do mês de Fevereiro de 2022, para devida apreciação. A disposição dos Senhores Vereadores.
    OFICIO CM Nº 012/2022 de 09 de Março de 2022- Do Executivo, encaminha para devida apreciação o Balancete da Receita da arrecadação da Praça de Pedágio Guido Lorenzato, no período de 01de fevereiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2022, totalizando valor de R$ 29.753,66 (Vinte e nove mil, setecentos e cincoenta e três reais e sessenta e seis centavos). A disposição dos Senhores Vereadores.
    OFICIO CM Nº 013/2022 DE 14 de Março de 2022- Do Executivo, que encaminha a esta Casa de Leis o balancete da receita e despesas de Fevereiro de 2022 para devida apreciação. A disposição dos Senhores Vereadores. 
    OFICIO CM Nº 014/2022 DE 15/03/2022-Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº11/2022, oriundo do Oficio PM Nº 07/2022 da Sessão Ordinária nº 22/2022 de 24/02/2022. A disposição dos Senhores Vereadores. 
    OFICIO CM Nº15/2022 de 15/03/2022– Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2022, oriundo do Oficio PMnº 07/2022 DA Sessão Ordinária n 22/2022 de 24/02/2022. A disposição dos Senhores Vereadores. 
    OFICIO CM Nº 016/2022 DE 15/03/2022-do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº13/2022, oriundo do Oficio PM Nº 07/2022 da Sessão ordinária nº 22/2022 de 24/02 de/2022. A disposição dos Senhores Vereadores. 
    OFICIO CM Nº 017/2022 DE 15/03/2022- Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2022, oriundo do Oficio PM Nº 07/2022 da Sessão Ordinária nº 22/2022 de 24/02/2022. A disposição dos Senhores Vereadores. 
    OFICIO CM Nº 018/2022 DE 15/03/2022- Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 15/2022, oriundo do Oficio PM Nº 08/2022 da Sessão Ordinária nº 23/2022 de 10/03/2022.  A disposição dos Senhores Vereadores. 
    OFICIO PM Nº 019/2022 DE 15/03/2022- Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 16/2022, oriundo do Oficio PM Nº 019/2022 da Sessão Ordinária nº 23/2022 de 10/03/2022. A disposição dos Senhores Vereadores.
    PROJETO De LEI Nº 02/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022.De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. “ CRIA DOSSIÊ DAS MULHERES DE DUMONT, na forma que especifica, e dá outras providencias”.
    PROJETO DE LEI Nº 03/2022 DE 23 DE MARÇO DE 2022De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin-“ Obriga as Empresas do Ramo de Materiais de Construção a disponibilização aos consumidores de areias, pedras, pedrisco e similares em BAGS e dá outras providências”.
    INDICAÇÃO Nº10/2022 de 15 Março de 2022- “Indico ao Senhor Prefeito MunicipaleSecretaria da Educação seja observada a Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022, onde a mesma homologa o Processo 02/2022/ Chefia/Gab/Seb/Seb de 31 de janeiro de 2022, de autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
    INDICAÇÃO Nº11/2022 de 15 de Março de 2022- Indico ao Senhor Prefeito Municipal, elaboração de Projeto de Lei que determine a implantação nas Escolas Públicas Municipais, de sistemade frequência digital que permita o controle de presença dos alunos”, autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
    INDICAÇÃO Nº 12/2022 DE 29 DE Março de 2022-  “ Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que acione o Departamento de Obras, operação tapa buracos na Rua Luiz Betiol entre os bairros São Luis e Itália”, de autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fábio.
    INDICAÇÃO Nº 13/2022de 29 de março de 2022“Sugere ao Executivo e Setor de Obras Públicas após respeitadas todas as formalidades regimentais que providencie construção do calçamento lateral na Creche Municipal Celeste dos Santos Carneiro, que providencie com urgência a limpeza do entorno e instale iluminação eficiente nos pontos mais escuros dos muros para proteção do patrimônio público e moradias próximas”. De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Regis Egnaldo Diana, Marlon Gabriel Oloko.
    INDICAÇÃO Nº 14/2022 de 29 Março de 2022Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal depois de retiradas todas as formalidades regimentais que estabeleça a abertura do ginásio de esportes municipal ao público”.De autoria dos Senhores Vereadores Julio Cesar da Silva, Regis Egnaldo Diana, Marlon Gabriel Oloko e Claire Ruiz.
    INDICAÇÃO Nº 15/2022  de 29 de Março de 2022- Indicamos ao Senhor Prefeito depois de respeitada todas as formalidades regimentais  que em caráter de urgência providencie estudo para sinalização e adequação da malha viária na entrada na cidade pela Vicinal Guido Lorenzato até final da Rua Ântonio Danese, no trevo que liga a cidade à Rodovia Mário Donegá.”. De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Regis Egnaldo Diana, Marlon Gabriel Oloko e Claire Ruiz.
    INDICAÇÃO Nº 16/2022 de 29 de março de 2022-“Indicamosao Senhor Prefeito, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais que envie a esta casa, Projeto de Lei que crie e amplie oscargos paramotorista, especificamente para conduzir ambulâncias e que faça em caráter de urgência concurso público para lotação destes cargos”. De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Regis Egnaldo Diana, Marlon Gabriel Oloko e Claire Ruiz.
    Indicação nº17/2022 - 31 de março 2022 -“Sugerimos ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades regimentais , que em caráter de urgência providencie placas de sinalização Vertical e Horizontal que identifique aos motoristas que trafegam pela Vicinal Guido Lorenzato que existem lombadas na chegada e saída da cidade”.
    REQUERIMENTO 18/2022 de 24 de Março  de 2022-“Requeremos ao Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas as formalidades, a possibilidade de doação ou compra do Prédio onde está instalada a Fisioterapia, de autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Marcia Rozolin, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão e Alex Romualdo da Silva.
    REQUERIMENTO Nº 19/2022 de 24 de Março de 2022. “Sugere ao Executivo, depois de respeitadas as formalidades regimentais que seja construído (01) um velório municipal, no mesmo local do Cemitério Municipal, de autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Alex Romualdo da Silva, Fabricio Miknev e Paulo Cesar Fábio.
    REQUERIMENTO Nº 20/2022 de 24 de Março de 2022- “ sugere ao Executivo, que viabilize a aquisição de 01 veículo para uso da Equipe do Programa Saúde da Família”, de autoria da Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva. 
    REQUERIMENTO N º 21/2022  DE 24 de Março de 2022  “  Sugere ao Excelentíssimo  Senhor Prefeito, depois de respeitadas  todas as formalidades regimentais, que viabilize um Servidor Público exclusivo para atendimento telefônico em nossa Unidade Mista de Saúde, de autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva.
    REQUERIMENTO Nº 22/22022 de 25/03/2022-“ O Vereador que abaixo assina esta propositura, após respeitadas todas as formalidades  regimentais e apreciação do soberano Plenário, REQUER ao  Prefeito Municipal informações sobre a política de denominação de nomes próprios, vias e logradouros públicos municipais  adotada pelo Poder Executivo, de autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva.
    REQUERIMENTO Nº 23/2022 de  29 de março de 2022.REQUERO do Senhor Prefeito Municipal, melhorias no atendimento do CRÁS de nossa cidade, de autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fábio.
    REQUERIMENTO Nº 24/2022 de 29 de março de 2022-“Nós vereadores que subscrevemos esta propositura vem de forma respeitosa a após ouvido o soberano plenário e cumprido os ritos regimentais REQUER  ao Executivo que informe quais as providências tomadas para a eficiência da Lei 1729 de 04/08/2017-Proibe queimadas de qualquer natureza no município de Dumont e dá outras providencias”


    ***********Sujeito a alterações*************


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO













    23ªSessão Ordinária - Legislatura 14
                                                     (10/03/2022) - quinta -feira - 19h

    Votaçao Simbólica Ata da Sessão Ordinaria n° 22 de 24/02/2022 da Legislatura 14. 

    E.MAIL: SEN.FABIANO CONTARATO -  AGRADECIMENTO A MOÇÃO N°01/2022 DO LEGISLATIVO- APOIO A PL 2564/2020 -QUE DEFINE PISO SALARIAL DA CATEGORIA ENFERMAGEM-de autoria dos Senhores Vereadores: Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donega Salomao, Marcia Rozolin, Paulo Cesar Fabio e Fabricio Miknev -A disposição dos SenhoresVereadores.


    OFICIO CM N° 007/2022 de 08/03/2022 -  Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 03/2022, oriundo do Oficio PM N° 05/2022 da Sessão Ordinaria n° 21 de 10/02/2022. A disposição dos SenhoresVereadores.
     
    OFICIO CM N° 008/2022 DE 08/03/2022 -  Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°04/22022, oriundo do Oficio PM N° 05/2022 da Sessão Ordinaria n° 21/2022 de 10/02/2022. A disposição dos SenhoresVereadores.
     
    OFICIO CM N°009/2022 de 08/03/2022- Do Executivo, encarninha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 08/2022, oriundo do  Oficio PM N 05/2022 da Sessão Ordinaria nº 21/2022 de 10/02/2022. A disposição dos Senhores Vereadores.

    OFICIO CM N° 010/2022 DE 08/03/2022 do Executivo,encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°09/2022, oriundodo Oficio PM N° 05/2022 da Sessao ordinaria n° 21/2022 de 10/022/2022. A  disposição dos Senhores Vereadores.

    OFICIO CM N° 011/2022 DE 08/03/2022 - Do Executivo, encaminha aesta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 010/2022, oriundo doOficio PM N° 05/2022 da Sessao Ordinaria n° 21/2022 de 10/02/2022. A disposição dos Senhores Vereadores.
     
    ATO DO PRESIDENTE N°02/2022 "REVOGA O ATO DA PRESIDENCIA N° 03/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 -"QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS REGIMENTAIS NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSITURAS" 


    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2022 DE 04 DE MARCO DE 2022De autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva. "Inclui o art 55 - A da Lei Complementar Municipal n° 147, de 30 de abril de 2021,que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do PoderExecutivo Municipal de Dumont com estabelecimento de principios e diretrizes, consolida os cargos, empregos  e funções publicos existentes na forma que especifica e da outras providencias correlatas"


    INDICACAO N°08/2022 de 04 Marco de 2022 "Sugere ao Poder Executivo, depois de respeitadas todas as formalidades, viabilize junto ao Departamento de Obras Construção de Letreiro ou Arco constando o nome do nosso Municipio na entrada e saida de Dumont/SP, de autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. 

    INDICACAO N° 09/2022 de04 de Marco de 2022- "Sugere ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize junto ao Departamento de Obras construção de quadras poliesportiva aberta ao publico - "de autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
     
    REQUERIMENTO 15/2022 DE 04 DE MARCO DE 2022 -  No uso de minha atribuição legal e após respeitadas todas as formalidades, REQUEIRO, a  presença do Senhor Devanir Moroti para prestar esclarecimentos sobre limpeza geral na cidade. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. 

    REQUERIMENTO N° 16/2022 de 04 de Marco de 2022 "No uso de minhas atribuições e ap6s respeitadas todas as formalidades, REQUEIRO apresença do Senhor Anael Nunes de Aguiar-Diretor ajunto de Obras, para prestar esclarecimentos sobre limpeza de terrenos, notificação dos proprietários ."De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
     
    REOUERIMENTO N° 17/2022DE 08 de Marco de 2022 - No uso de nossas atribuiçõeS legais e após respeitadas todas as formalidades, REQUEREMOS  URGÊNCIA   na votação  do Projeto de Lei Complementar n° 03/2022 - "Inclui o art. 55 - A da Lei Complementar Municipal n° 147, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo de Dumont, com estabelecimento e principios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções existentes na forma que especifica e da outras providencias correlatas".


    *Sujeito a alterações*


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO
     


     

      22ªSessão Ordinária - Legislatura 14

                                                     (24/02/2022) - quinta -feira - 19h
     
    Votação Simbólica: Ata Sessão Ordinária nº21 de 10/02/2022 e 13º Sessão Extraordinária de 17/02/2022. 

    OFÍCIO CM Nº 006/2022 DE 16/02/2022 Do Executivo, encaminha o Balancete da receita e despesas referente ao mês de janeiro de 2022, a disposição dos senhores Vereadores.

    MENSAGEM Nº 06/2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DE 50% E 100% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA PROJETO DE LEI Nº05 DE 08/02/2022. Lida Sessão anterior.

    ATO DO PRESIDENTE Nº01/2022 DE 23/02/2022– Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Dumont/SP no período do Carnaval e dá outras providências.

    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº07/2022 DE 15/02/2022– Acrescenta §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº5 de 08/02/2022 que concede subsídio de 50% e 100% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda e dá outras providências, de autoria dos senhores Vereadores Paulo Cesar Fábio, Alex Romualdo da silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin e Fabricio Miknev – Encaminha-se as comissões e seja feita leitura.
     
    INDICAÇÃO Nº02/2022 DE 17/02/2022– Sugere ao Poder Executivo pagamento de quinquênio aos servidores Públicos do Município de Dumont/SP, de autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
     
    INDICAÇÃO Nº03/2022 DE 18/02/2022 -  sugere ao Poder Executivo viabilize junto ao departamento de obras retirada de lombadas de autoria Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.

    INDICAÇÃO Nº04/2022 DE 21/02/2022– Sugere ao Poder Executivo viabilize junto ao Departamento de obras e trânsito construção de ponto de ônibus padronizado de concreto ou reforma metálica.

    INDICAÇÃO Nº05/2022 DE 21/02/2022 Sugere ao Poder Executivo viabilize ao Departamento de obras colocação de lixeiras grandes na nossa Pista de Skate e colocação de boca de lobo na Rua Felício Pessoti, de autoria Vereadora Marcia Rozolin.

    INDICAÇÃO Nº06/2022 DE 22/02/2022– Sugere ao Poder Executivo viabilize ao Departamento de Obras retirar entulhos e notificar proprietários de terrenos para roças e manter limpo o mato existente no Bairro Guglielmo Rizzi, Autoria do senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.

    INDICAÇÃO Nº 07/2022 - 22 de fevereiro DE 2022 -   “Sugere ao Poder Executivo, depois de respeitadas as formalidades, viabilize junto ao Departamento de Obras, operação tapa buracos, com exclusividade na Rua João Negri, próximo a Escola Altino jacinto Tovo” AUTORIA do senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.

    REQUERIMENTO Nº11/2022 DE 15/02/2022– Requerem ao Prefeito Municipal a recomposição das perdas inflacionárias sobre salários dos servidores Públicos municipais verificadas entre os anos de 2007 e 2008 e de 2018 a 2022, bem como edição de um plano de carreira, concessão de quinquênio, sexta parte e garantia de direito adquirido, de autoria dos senhores Vereadores: Paulo Cesar Fabio, Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin e Fabricio Miknev.
     
    REQUERIMENTO 12/2022 DE 18/02/2022 Requeremos a Presença da Senhora Secretaria da Educação Fernanda Balsamo Ferracine para esclarecimentos sobre Projetos vigentes e obras para o ano 2022, de autoria dos senhores Vereadores Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Paulo Cesar Fábio e Fabricio Miknev.
     
    REQUERIMENTO Nº13/2022 DE 22/02/2022– Requeiro informações sobre a utilização de veículos públicos por terceiros, de autoria do senhor Vereador Paulo Cesar Fábio.
     
    REQUERIMENTO Nº14/2022 DE 22/02/2022– Requeiro distribuição de vale transporte para os funcionários públicos municipais que residam em outras Cidades, de autoria do senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
     
    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº07 DE 15/02/2022– DE Autoria dos senhores Vereadores: Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Paulo Cesar Fabio e Fabrício miknev - Acrescenta §3º ao Art. 1º do Projeto de Lei nº5 de 08/02/2022 que concede subsídio de 50% e 100% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda e dá outras providências, de autoria dos senhores Vereadores Paulo Cesar Fábio, Alex Romualdo da silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin e Fabricio Miknev – Encaminha-se as comissões e seja feita leitura.
     
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2022 DE 06/01/2022 Dá nova redação ao §2º do art. 17 da Lei Complementar nº147 de 30/04/2021 que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont/SP com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicas e dá outras providências, de Autoria dos senhores Vereadores Alex Romualdo da silva, Paulo Cesar Fabio.
     
    LEITURA: Leitura e deliberação de denúncia formulada pelo Munícipe Senhor Igor Franklin Rosa Danese, brasileiro, portador do RG nº 41.397.633-6, VEM A PRESENCA DE V.Exa., com fundamento no art.12, II da Lei Orgânica do Município Art. 7º E III do Decreto nº 201/1967, apresentar denúncia contra os Vereadores: Júlio Cesar da silva, Regis Egnaldo Diana,  e Claire Ruiz.


         ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


              OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO

     
                                       

    13ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
       
                                               (17/02/2022) - quinta-feira - 19:00
    MENSAGEM Nº07/2022 - "Dispõe sobre a autorização para instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades, órgãos, setores de prestação de serviços públicos municipais e vias públicas no Município de Dumont".

                                        ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


              OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO



      21ªSessão Ordinária - Legislatura 14
                          (10/02/2022) - quinta -feira - 19h

     
    Leitura:Ata daSessão Ordinária nº 20 e 2º Sessão Solene, ambas do dia 25/11/2021 da Legislatura 14, 10º Sessão Extraordinária de 27/12/2021 e 11º Sessão Extraordinária de 20/01/2022, ambas da Legislatura 14;
    OFICIO CM Nº 30/2021de 25 de novembro de 2021 - Do Executivo, encaminha esta Casa, RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº44/2021, oriundo do OFICIO PM Nº43/2021 da Sessão Ordinária nº 19 de 11/11/2021;
    OFICIO CM Nº31/2021de 25 de novembro de 2021– Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2021, oriundo do OFICIO PM Nº 43/2021 da Sessão Ordinária nº 19 de 11/11/2021;
    OFICIO CM Nº32/2021 de 25 de novembro de 2021- Do Executivo, encaminha esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2021, oriundo do OFICIO PM Nº 43/2021 da Sessão Ordinária nº ‘19 de 11/11/2021;
    OFICIO CM Nº33/2021 de 07 de dezembro de 2021,Do Executivo, que encaminha a esta Casa o balancete da Receita e Despesas de Novembro de 2021;
    OFICIO CM Nº34/2021- de 14 de dezembro de 2021 -Do Executivo, encaminha a esta Casa, arrecadação da Praça de Pedágio Municipal “Guido Lorenzato”, no período de 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, no valor de R$34.942,63(trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos);
    OFICIO CM Nº 001/2022 de 07 de janeiro de 2022- Do Executivo, encaminha a esta Casa a arrecadação da Praça de Pedágio Guido Lorenzato”, no período de 01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, no valor de R$ 31.424,09 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos);
    OFICIO PM Nº 001/2022 de 05 de janeiro de 2022- Do Legislativo, encaminha ao Executivo balancete da receita e despesas referente ao mês de dezembro de 2021;
    OFICIO Nº 003/2022-  de 25 de janeiro de 2022- do Executivo Municipal – MENSAGEM DE VETO À EMENDA 03/2022 DE 21/01/2022 ao Projeto Lei nº 02 de 17 de janeiro de 2022, QUE ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.654, de agosto de 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;  
    OFICIO CM Nº 004/2022 DE 02 de 02 de fevereiro de 2022-Do Executivo, encaminha a esta Casa a arrecadação da “Praça de Pedágio Guido Lorenzato”, no período de 03 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022, no valor de R$ 27.933,39 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos);
    OFICIO CM Nº005/2022 de 03 de fevereiro de 2022 –Do Executivo, que encaminha a esta Casa o balancete da Receita e Despesas do mês de dezembro de 2021;
    MENSAGEM Nº 006/2022 – de 08 de fevereiro de 2022-De autoria do Executivo encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 05/2022 de 05 de fevereiro de 2022 – “Concede subsídio de 50% e 100%, no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e Região, e dá outras providencias”;
    PROJETO DE LEI Nº 01/2022 – De 08 de Fevereiro de 2022- “Estabelece desconto proporcional a conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água”, de autoria dos Senhores Vereadores: Pr. Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz;
    PROJETO DE LEI COMPLENTAR nº01/2022 de 06 de janeiro de 2022-Da nova redação ao § do art. 147 da Lei complementar Municipal nº 147, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo de Dumont com estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatasDe autoria dos Senhores Vereadores: Paulo Cesar Fabio e Alex Romualdo da Silva;
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 de 27 de janeiro de 2022-Estabelece referências aos empregos públicos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores: Paulo Cesar Fabio, Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin e Fabricio Miknev;
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022- de 08 de fevereiro de 2022- de autoria dos Senhores Vereadores Pr. Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz- “Modifica o Art.82º no Inciso VII do PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022 que diz “Manter domicilio no Município para não residir fora do Município;
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022 de 19 de janeiro de 2022 “Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dumont”, enviado através do Oficio CM Nº 002/2022, conforme (MENSAGEM Nº 01/2022) dos Vereadores da Câmara Municipal de Dumont; 
    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DE  27 de janeiro de 2022-“Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin e Fabricio Miknev;
    INDICAÇÃO Nº01/2022 de 07 de fevereiro de 2022- Sugere ao Poder Executivo, depois de respeitadas todas as formalidades, viabilize reforma geral e pintura do Anfiteatro de nossa cidade “Cristiano Cocarelli” de autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin;
    MOÇÃO Nº 01/2022 de 03 de fevereiro de 2022 –Moção de Apoio a PL 2564/2020, que altera a Lei nº 7498, de 25 de junho de 1.986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, autoria dos Senhores Vereadores Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex-Dem), Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Donegá –DEM, Paulo Cesar Fabio- (DEM), Marcia Rozolin (PSDB) e Fabricio Miknev (Patriota);
    MOÇÃO Nº 02/2022-de 01 de fevereiro de 2022- Moção de Parabéns e agradecimento a todos os funcionários da Unidade Mista de Saúde de Dumont, pelos bons serviços prestados a comunidade -De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio;
    REQUERIMENTO Nº02/2022 DE 27/11/2022-De autoria dos Senhores Vereadores Alex Romualdo da Silva, Paulo Cesar Fabio, Marcia Rozolin, Jorge Luis Donegá Salomão e Fabricio Miknev, –Requerem urgência na votação da Mensagem nº 01/2022 do Projeto de Resolução nº 01/2022 (estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dumont –de autoria do Legislativo;
    REQUERIMENTO Nº 03/2022- de 27 de janeiro de 2022- Os Vereadores que abaixo assinam esta propositura, após respeitadas todas as formalidades regimentais e apreciação do soberano Plenário, REQUEREM ao Prefeito Municipal, providências no sentido de conceder subsídios nos passes de transporte de passageiro à população dumonense de baixa renda, bem como melhorias conforme especifica. De autoria dos Senhores Vereadores: Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin e Fabricio Miknev; 
    REQUERIMENTO Nº 04/2022 de 27 de janeiro de 2.022 .O Vereador Paulo Cesar Fabio, usando de suas prerrogativas legais, e regimentais, com fundamento no art. 129 da Lei Orgânica do Município, bem como os artigos 225 a 230 do Regimento Interno da  Câmara Municipal, REQUER, que seja convocado o Diretor do Departamento da Fazenda e Finanças da Prefeitura para esclarecer e trazer documentação comprobatória de todos os repasses voluntários efetivamente recebidos  pelo Município de Dumont na forma que especifica;
    REQUERIMENTO Nº 05/2022-de 28 de janeiro de 2022- “ No uso de nossas atribuições legais e após respeitadas todas as formalidades, Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Paulo Cesar Fabio e Fabricio, Requeremos Urgênciana votação da MENSAGEM DE VETO à EMENDA Nº 03/2022 DE 21/01/2022, enviado através do OFICIO CM Nº 003/2022, de 25/01/2022, do Executivo Municipal;
    REQUERIMENTO Nº 06/2022 de 28 de janeiro de 2022- No uso de nossas atribuições legais e após respeitada todas as formalidades, os Vereadores Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Paulo Cesar Fabio e Fabricio Miknev, Requeremos Urgência, na votação do Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 de 27/01/2022 do Legislativo – “Estabelece referências aos empregos públicos efetivos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont”;
    REQUERIMENTO Nº 07/2022 de 28 de janeiro de 2022-No uso de nossas atribuições legais e após respeitadas todas as formalidades, Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Paulo Cesar Fabio e Fabricio Miknev. Requeremos Urgência, na votação do Projeto de Resolução nº02/2022 de 27/01/2022, do Legislativo – “Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providencias”;
    REQUERIMENTO Nº 08/2022 28 de janeiro de 2.022- No uso de minhas atribuições legais e após respeitadas todas as formalidades, REQUEIRO, ao Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Odila- JOSÉ CORREIA DE MENEZES, de autoria da Vereadora Marcia Rozolin; 
    REQUERIMENTO Nº 09/2022 de 08 de fevereiro de 2022– Nos Vereadores que abaixo assinam a presente propositura depois de respeitadas todas a formalidades regimentais e aprovação do soberano plenário REQUERER  posição sobre as medidas tomadas a curto espaço de tempo e projeto a longo a prazo para acabar com as enchentes nos Bairros Vista Alegre, Jardim Nóbil José Lorenzato, Bairro da Baixa, Bairro Vila Nova e Terezinha Rizzi, de autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana, e Claire Ruiz;
    REQUERIMENTO Nº 10/2022 DE 08 de fevereiro de 2022- No uso de nossas atribuições legais e após respeitadas todas as formalidades, REQUEREMOS informações sobre os débitos existentes no município de Dumont sobre as tarifas de água e esgoto do Município de Dumont;



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    12ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (20/01/2022) - quinta-feira - 18h


    OFÍCIO CM Nº002/2022 - MENSAGEM 01/2022 - Projeto de Resolução 01/2022 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dumont/SP. Sessão Suspensa Pela Mesa Diretora


                                                  ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


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    11ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (20/01/2022) - quinta-feira - 18h


    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº01/2022 - De 19 de Janeiro de 2022 - De autoria dos senhores Vereadores Alex Enfermeiro, Jorge Luiz Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Fabricio Miknev e Paulo Cesar Fábio, "Acrescenta Parágrafo único art. 1º do Projeto de Lei nº01/2022 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e agentes públicos municipais integrantes do quadro do Poder Executivo, que especifica e dá outras providências. 

    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº02/2022 - De 19 de janeiro de 2022 - De autoria dos senhores Vereadores Alex Enfermeiro, JorgeLuiz Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Fabricio Miknev e paulo Cesar Fabio, "acrescenta Parágrafo único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº02 de 17 de janeiro de 2022, que altera o valor do auxilio alimentação que trata a Lei Municipal nº1.654 de 15 de agosto de 2014 e dá outras providências. 

    PROPOSTA D EMENDA MODIFICATIVA Nº03/2022 - De 19 de janeiro de 2022 - De autoria dos senhores Vereadores Jílio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Claire Ruiz e Regis Egnaldo Diana - "Modifica art. 1º do Projeto de lei nº 01 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e agentes públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Dumont, que especifica e dá outras providências. 

    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº04/2022 - De 19 de Janeiro de 2022 - De autoria dos senhores Vereadores, Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Claire Ruiz e Regis Egnaldo Diana, que "Adiciona ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 02 de 17 de janeiro de 2022, que altera o valor do auxilio alimentação de que trata a Lei Municipal de nº1.654, de 15 de agosto de 2014 e dá outras providências. 

    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº05/2022
     - De 19 de janeiro de 2022 - "acrescenta e Modifica parágrafos ao Art. 2º do Projeto de Lei nº04 de 17 de janeiro de 2022, que altera o caput dos arts.36, 37 e acrecenta o §3º e §4º ao Art 36, todos da lei Municipal nº1.185 de 03 de agosto de 1997 e dá outras providências. 
     

    MENSAGEM Nº01/2022 -  Projeto de Lei que versa sobre concessão da revisão geral anual dos servidores e agentes públicos Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal.

    MENSAGEM Nº02/2022 - Projeto de Lei que versa sobre o valor do auxilio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.654 de 15 de agosto de 2014.

    MENSAGEM Nº03/2022 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e das outras providências.

    MENSAGEM Nº04/2022 - Projeto de Lei que altera o caput do Art. 36 da Lei Municipal nº1.185 de 31 de agosto de 1997 e das outras providências.

    MENSAGEM Nº05/2022 - Projeto de Lei Complementar nº147/2021 que dispõe sobre a da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dumont na forma que especifica e da outras providências correlatas.


     

                       ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


              OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO

     

     

     




     



    10ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (27/12/2021) - segunda-feira - 18h
     

    MENSAGEM Nº22/2021 - Autorização de medidas a serem aplicadas pelo Município ante a impossibilidade de cumprimento do percentual mínimo de 70% com a remuneração dos profissionais da educação básica e dá outras providências.

    MENSAGEM Nº23/2021 - Apresentação á Câmara Municipal de Dumont/SP, o Projeto de Lei para promover a contratação de serviços de operacionalização SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Município e das outras providências.

    MENSAGEM Nº24/2021 - Apresentação á Câmara Municipal de Dumont o Projeto de Lei Complementar que "Fixa a data Base para Revisão da Remuneração dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Dumont e dá outras providências.

     



    20ªSessão Ordinária - Legislatura 14
    (25/11/2021) - quinta -feira - 19h

     

    LEITURA - Ata Sessão Ordinária nº19 e 9ª Sessão Extraordinaria, ambas da Legislatura 14. Disposição dos Senhores Vereadores.
    OF.CM.S/Nº - Do Executivo, encaminha esta Casa, resposta Requerimento nº043-2021 oriundo do Ofício PM nº40/2021 da sessão Ordinária nº18 de 27/10/201. A disposição dos Senhores Vereadores
    OF.CM Nº28/2021 – Balancete da Receita e Despesa, referente ao mês de OUTUBRO de 2021. DISPOSIÇÃO Senhores Vereadores.
    OF.CM Nº29/2021– Cópia da receita (arrecadação) da praça do Pedágio municipal da Vicinal “Guido Lorenzato” 01 a 29 de outubro de 2021. Disposição dos Senhores Vereadores.
    INDICAÇÃO Nº114/2021– Vereadora Marcia Rozolin, sugere instalação de Ar-condicionado e cobertura para proteção sol e chuva nas dependências do Velório Municipal.
    PORTARIA Nº18/2021 - Do Presidente desta Casa, Vereador Alex Romualdo da Silva, nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal durante o RECESSO Legislativo. Disposição dos Senhores Vereadores.
    PORTARIA Nº19/2021 - Do Presidente desta Casa, Vereador Alex Romualdo da Silva, estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o RECESSO Legislativo. A disposição dos Senhores Vereadores.
    REQUERIMENTO nº47/2021 de 18 de novembro de 2021 – Vereadores Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana, Júlio Cesar da Silva, Requer em caráter de Urgência “Título de Honra ao Mérito” aos Senhores: Flávio Antonio dos Reis e Janaine Barros Almeida dos Reis e das outras providências.
    PROJETO DE LEI Nº20/2021 de 08 de novembro de 2021– Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, Regulamentação no âmbito Municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e Artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, aplicação da lei Seguro Anti Corrupção – SAC em contratos obras públicas e das outras providências. Lido na Sessão anterior.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2021 de 08 de novembro de 2021 - "Concede o Título de Honra ao Mérito", ao senhor Exupério de Souza Marques - Vice-Prefeito Municipal de autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão e das outras providências. Lido Na Sessão anterior
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2021 DE 08 DE novembro de 2021 - "Concede o Título de Honra ao Mérito", a Senhora Adriana Aparecida Peixoto de souza Marques, de autoria do Senhora Vereadora Marcia Rozolin e dá outras providências. Lido na Sessão anterior.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2021 de 18 de novembro 2021 - De Autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko - "Concede Título de Honra ao Mérito ao Casal; Senhor Flávio Antônio dos Reis e Senhora Janaine de Barros Almeida dos Reis e dá outras providências.
     

                                         2ªSESSÃO SOLENE POLICIAL DO ANO 2021.
                                              Legislatura 14 - (25/11/2021) - 19h

     


    ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO

    19ªSessão Ordinária - Legislatura 14


    (11/11/2021) - quinta-feira - 19h
     

    LEITURAAta da Sessão Ordinária nº 18 e 7ª e 8ª Sessão Extraordinária ambas da legislatura 14. (Votação Simbólica). Disposição dos Senhores Veradores.

    OFÍCIO PM Nº42/2021 - Do Presidente da Casa, encaminha ao Executivo, balancete da receita e Despesas de outubro de 2021. A disposição dos Senhores Vereadores.


    PROJETO DE LEI Nº 20/2021 de 08 de novembro de 2021– “Regulamenta no âmbito Municipal a aplicação do art.55, inciso VI e art.56, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como seguro Anticorrupção – SAC, e dá outras providências”. Autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 DE 08 de novembro de 2021– “Concede o Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Exupério de Souza Marques – Vice-Prefeito Municipal, pela relevância dos seus serviços prestados a nossa comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão.

    PROJETO DE DECRETO Nº 05/2021 de 08 de novembro de 2021– “Concede o Título de Honra ao Mérito”, a Senhora Adriana Aparecida Peixoto de Souza Marques, pela relevância dos seus serviços prestados a comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências correlatas. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.

    INDICAÇÃO Nº113/2021– De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin – Instituir um ABONO FUNDEB, aos profissionais da Educação Básica vinculados a “Secretaria Municipal da Educação.

    REQUERIMENTO Nº44/2021 de 08 de novembro de 2021– De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin – Requer sobre a regularização do denominado Loteamento Nova Dumont.

    REQUERIMENTO Nº 45/2021 DE 09 de novembro de 2021– De autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, requer informações sobre o andamento da reforma e adequação do Estádio Municipal Antônio Betiol, em nossa cidade de dumont/SP.

    REQUERIMENTO Nº46/2021 de 09 de novembro de 2021– De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da aquisição da Patrulha Mecanizada
    .
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 de 25 de outubro de 2021 – De De autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, “Dispõe sobre cobrança de tarifa de consumo de água e esgoto sanitário no Município de Dumont e dá outras providências.

     

    9ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (11/11/2021) - quinta-feira - 19h
     

    MENSAGEM Nº 15/2021 de 30 de agosto de 2021 - Encaminha PROJETO DE LEI Nº 12/2021 de 30 de agosto de 2021 - "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para elaboração e execução financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas (LDO)".

    MENSAGEM Nº 17/2021 DE 29 de setembro de 2021 - Encaminha PROJETO DE LEI Nº 14/2021 de 29 de setembro de 2021 - "Estima a Receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2022 - (LOA)".

     

    ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO



    8ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (04/11/2021) - quinta-feira - 19h

    OF.CM. 027/2021 - Apreciação das MENSAGENS DE Nº019/2021 -PROJETO DE LEI Nº16/2021 de 25 de outubro de 2021  e Nº 020/2021 PROJETO DE LEI Nº 17/2021 de 25 de outubro de 2021, conforme dispositivos legais. A disposição dos Senhores Vereadores.


    ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


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    18ªSessão Ordinária - Legislatura 14
    (27/10/2021) - quarta-feira - 19h
     

    LEITURAAta da Sessão Ordinária nº 17 e 6º Sessão Extraordinária ambas da legislatura 14. (Votação Simbólica). Disposição dos Senhores Veradores.

    MPSP – Ministério Público do Est. de São Paulo-  2ª Promotoria de Justiça de Sertãozinho – Inquérito Cívil 14.04747.0000.506/2020-8( SEI 0001.0028760.2020-64). 

    OFICIO CM S/N de 21/10/2021-Do Executivo, encaminha a esta Casa ,   Repostas dos REQUERIMENTOS Nº 38/2021, 39/2021 e 40/2021 –  ref. ao Oficio PM Nº 36/2021- disposição dos Senhores Vereadores.

    MENSAGEM Nº18/2021De autoria do Executivo, encaminha- a esta Casa, Projeto de Lei nº 15/2021 de 21 de Outubro de 2021 - “Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo e dá Outras Providencias”.

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021- De autoria dos Senhores Vereadores- Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz- “Dispõe sobre a cobrança de tarifa de consumo de água e esgotamento sanitário no município de Dumont e dá outras providencias.

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021  Concede o Título de Honra ao Mérito”, ao Jovem Graziani Cristiano da Silva, pela relevância dos seus serviços voltados a comunidade e ao nosso município”, e dá outras providências correlatasDe autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.

    PROJETO DE LEI Nº19/2021 de 07 de Outubro de 2021-De autoria da Senhora Marcia Rozolin- “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA E OU/ HOSPITAL VTERINÁRIO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    INDICAÇÃO Nº110/2021:De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão - Seja denominado a SALA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ERNESTO BETIOL, em nosso Município de ELIEZER LORENZATO.

    INDICAÇÃO nº111/2021: De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, - Que o Departamento de Transportes e Serviços, encaminhe a esta Casa, o PROJETO para a concessão do subsidio do   transporte da POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

    INDICAÇÃO Nº112/2021:-De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev- “Sugere ao Executivo, que através do Departamento de Obras, viabilize construção de lombada na Rua Orlando Lorenzato, próximo ao numeral nº 260 – Jardim João Lorenzato.

    REQUERIMENTO Nº41/2021-De autoria desta Casa. Solicitam urgência na votação da MENSAGEM Nº 18/2021, do Executivo. A disposição dos Senhores Vereadores.

    REQUERIMENTO Nº42/2021- De autoria desta Casa, solicitando urgência na votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021, á disposição dos Senhores Vereadores.

    REQUERIMENTO Nº43/2021De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz- ‘Requeremos ao Prefeito Municipal, informações sobre atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dumont, conforme as exigências estabelecidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de Julho de 2020.
     

    ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO



    7ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (27/10/2021) - quarta-feira - 19h
     

    MENSAGENS Nº15/2021 DE 30/08/2021Encaminha   PROJETO DE LEI Nº 12/2021- de 30/08/2021 “ Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para elaboração e execução financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas”.(LDO). Lei de Diretrizes Orçamentárias - Metas do ano.

    MENSAGEM Nº17/2021 DE 29/09/2021 Encaminha PROJETO DE LEI Nº 14/2021 de 29 de Setembro de 2021 –“ Estima a Receita e fixa a despesa para exercício financeiro de 2022”- (LOA). Lei Orçamentária Anual.



    ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO




    6ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (14/10/2021) - quinta-feira - 19h

    PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVAS:


    1)  06/2021- "Dispõe em acrescentar parágrafo único, parágrafo 3º ao Art.13 do projeto de Lei nº 12, de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2022, E dá outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021". De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    2) Nº07/2021 - "Dispõe em acrescentar Inciso VI ao Art.23 do Projeto de Lei nº 12, de 30 de agosoto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021. De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    3) Nº 08/2021 - "Dispõe em dar nova redação ao "CAPUT" do Art.23 do Projeto de Lei nº12 de 30 de agosto de 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para eleaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e das outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, no Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021 - De autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    4) Nº 09/2021 - "Dispõe em dar nova redação aos Incisos II e IV do Art.43 do Projeto de Lei nº12 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre ás Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências Correlatas", enviado através de MENSAGEM Nº15/2021, de autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    5)  Nº 10/2021 - "Dispõe em acrescentar Parágrafo Único ao Art.25 do Projeto de Lei nº12, de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências Correlatas". Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021 - De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    6) Nº11/2021 - Dispõe em dar nova redação ao "CAPUT", parágrafo 3º ao Art.30 do Projeto de Lei nº 12 de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dás outras Providências Correlatas", de autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. 
    7) Nº12/2021 - "Dispõe em acrescentar paragrafo 3º ao Art.30 do Projeto de Lei nº12, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências correlatas", de autoria dos Senhores Vereadores: Claire Ruiz, Marlon Gabriel Oloko, Régis Egnaldo Diana e Júlio Cesar da silva.

     

 

 

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