Pauta da Sessão

  • Sessão Ordinária nº 34 - Legislatura 13 - (27/09/2018) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 11/2018: Do Executivo. Encaminha Projeto Lei Complementar que Dispõe Sobre a Criação de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Municipal de Dumont.
    MENSAGEM 17/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo existentes no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont.
    ATO DA MESA 04/2018: Da Mesa Diretora da Casa. Dispõe em antecipar em caráter excepcional a realização da Sessão Ordinária nº 35 desta Legislatura do dia 11/10 para 09/10.
    INDICAÇÃO 62/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Sugerem ao Executivo, seja utilizado na melhoria de nosso sistema de água, a devolução de duodécimo a ser efetuado pela Câmara no final do ano.
    INDICAÇÃO 63/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Sugerem ao Executivo, seja viabilizado com urgência, consertos e recape na Travessa Jacintho Monteiro.
    INDICAÇÃO 64/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Sugerem ao Executivo, seja viabilizado Equipamentos de Segurança (EPI’s) adequados aos coletores de resíduos sólidos.
    INDICAÇÃO 65/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Sugerem ao Executivo, seja viabilizado aos servidores que especifica, oportunidade de participarem de evento do SEBRAE que acontecerá em Sertãozinho.
    INDICAÇÃO 66/2018: Do Vereador Décio Mecânico. Sugere ao Executivo, seja viabilizado conserto de 02 tampas de bueiros na Rua João Negri, mais especificamente, na calçada da Escola “Altino”.
    REQUERIMENTO 21/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Requerem informações sobre conclusão de TAC datado de 13 de Março de 2017 (Inquérito Civil).
    REQUERIMENTO 22/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro, Décio e Tê. Requerem informações Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2017. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 33 - Legislatura 13 - (11/09/2018) - TERÇA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 15/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre abertura de créditos adicionais.
    MENSAGEM 16/2018: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas que especifica.
    PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 03/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Que modifica a redação do Art.1º e Exclui do Anexo I o Cargo de Chefe do Departamento de Obras e Serviços, do Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo Executivo através da Mensagem 11/2018 de 28/06/2018, que trata da Criação de cargos em comissão.
    INDICAÇÃO 60/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Sugerem ao Executivo, viabilizar para as festividades da Semana da Asa, apresentação da Banda e do Canil da Polícia Militar.
    INDICAÇÃO 61/2018: Do Vereador Eduardinho Lorenzato. Sugere ao Executivo, providências necessárias para prevenção e controle de incêndio na sede do Executivo Municipal, por tratar-se de prédio histórico tombado como Patrimônio.
    MOÇÃO 03/2018: Do Vereador Paulo Vitor Balsamo. De Aplausos e Reconhecimento á Senhora Maria de Fátima do Prado Breviglieri.  
    REQUERIMENTO 18/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Requerem informações sobre o caminhão compactador de resíduos sólidos não recebido pelo município até a presente data.
    REQUERIMENTO 19/2018: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Diana, Paulo Vitor e Vanio. Requerem informações sobre contratação de seguros para os veículos municipais, principalmente caminhões e ônibus.
    REQUERIMENTO 20/2018: De Vereadores desta Casa. Requerem urgência na votação das Mensagens15 e 16/2018 do Poder Executivo Municipal, já lidas no Grande Expediente de hoje. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 32 - Legislatura 13 - (30/08/2018) - QUINTA FEIRA - 20h

    OFÍCIO PM 34/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro, Tê e Décio Mecânico. Encaminhado ao Executivo, alertando sobre possível perda de recurso do Ministério do Esporte, por falta de documentação.
    OFÍCIO PM 35/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro, Tê e Décio Mecânico. Encaminhado ao Executivo, alertando sobre possível perda de recurso do Ministério da Saúde, por falta de documentação.
    REPRESENTAÇÃO: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro, Tê e Décio Mecânico. Protocolada no Ministério de Cidades, sobre o problema das 39 unidades habitacionais do “Programa Minha Casa Minha Vida” do Bairro Vila Rizzi.
    RESPOSTA SOBRE REPRESENTAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA: Resposta do Ministério de Cidades sobre Representação protocolada em Brasília no dia 15/08/2018.
    REPRESENTAÇÃO: Do Dr. Arthur Einstein de Souza Melim a este Legislativo, solicitando apuração de possível falta política e administrativa do Chefe do Executivo, pela recusa no fornecimento de documentos de interesse particular de funcionários da administração municipal. Protocolada nesta Casa sob o nº 38/2018 em 27/08/2018.
    ATO DA MESA DIRETORA 03/2018: Vereadores Tê, Décio Mecânico, Pastor Júlio e Leandro. Antecipa realização da próxima Sessão Ordinária deste Legislativo, de 13 de Setembro para 11 de Setembro.
    INDICAÇÃO 58/2018: Do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo, viabilizar com urgência, motivo do mau cheiro de esgoto exalado de bocas de lobo na região central da cidade.
    INDICAÇÃO 59/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro, Tê e Décio Mecânico. Sugerem ao Executivo, viabilizar com urgência, colocação de hidrômetros nos reservatórios de água da rede municipal para averiguar evasão de água no subsolo.
    MOÇÃO 03/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. De Aplausos e Reconhecimento aos nossos servidores que trabalham no Cemitério Municipal e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alan Francisco Ferracini, pelos cuidados especiais para manutenção e conservação do mesmo.  
    REQUERIMENTO 16/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Requer do Executivo seja agendada reunião com os contemplados das 39 casas do programa Minha Casa Minha Vida, juntamente com os vereadores deste legislativo.
    REQUERIMENTO 17/2018: De Vereadores. Requerem do Executivo, informações sobre a forma legal que será feita a chamada para o cargo de motorista dos concursos 01/2016 e 01/2018.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2018: Dos Vereadores Décio Mecânico e Eduardinho Lorenzato. Concede Título de Cidadã Dumonense a Senhora Maria Stela Brondi Pugini. 

    =FIM=

     

    Sessão Ordinária nº 31 - Legislatura 13 - (09/08/2018) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 11/2018: Do Executivo. Projeto Lei que Dispõe Sobre a Criação de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração na Administração Municipal.
    MENSAGEM 12/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Adicionais.
    MENSAGEM 13/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, área de terras destinada a abertura de via pública.
    MENSAGEM 14/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Dá Denominação às vias públicas do Loteamento Terezinha Rizzi.
    OFÍCIO CM 24/2018: Do Executivo. Veto Total ao Projeto de Lei 05/2018, dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Décio Mecânico e Leandro que Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Adicional de Escolaridade ao servidor público do quadro de cargos de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Dumont.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 05/2018: Dos Vereadores Décio Mecânico e Eduardinho Lorenzato. Concede Título de Cidadã Dumonense a ilustríssima senhora Maria Stela Brondi Pugini.
    REQUERIMENTO 14/2018: Dos Vereadores Tê, Leandro, Pastor Júlio, Décio Mecânico e Eduardinho Lorenzato. Requerem urgência na Votação do Ofício 24/2018 e Mensagens 12, 13 e 14/2018, todas do Executivo. 
    REQUERIMENTO 15/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Décio Mecânico, Leandro e Tê. Requerem informações sobre andamento da retomada da constrção das 39 Casas do Programa Minha Casa Minha Vida.

    INDICAÇÃO 56/2018: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita sejam construidos redutores de velocidade nas Ruas Felício Pessoti e Oscar Branco da Cunha, bem como colocação de placas com a velocidade permitida.
    INDICAÇÃO 57/2018: Do Presidente da Casa, Vereador Tê. Solicita seja viabilizado Convênio com o Banco Bradesco para pagamento de Impostos e Taxas de nosso município.

    "Sujeito a Alterações"


    9ª Sessão Extraordinária - Legislatura 13 - (03/07/2018) - TERÇA FEIRA - 19h30


    MENSAGEM 09/2018Do Executivo. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências.

    MENSAGEM 10/2018Do Executivo. Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Dumont e dá outras providências correlatas.

    PROJETO DE LEI 06/2018Dos Vereadores Júlio César da Silva, Eduardo Luiz Lorenzato Filho Leandro Cazadori Diana e Décio Fernandes dos Santos. Altera Lei que Instituiu o Diário Oficial Eletrônico. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 30 - Legislatura 13 - (28/06/2018) - QUINTA FEIRA - 20h

    PROJETO DE LEI 05/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Décio Mecânico. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Adicional de Escolaridade ao Servidor Público do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Dumont.
    PROJETO DE LEI 06/2018: Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Altera Lei Municipal 1.720/2017 que criou o Diário Eletrônico Oficial do Município.
    INDICAÇÃO 50/2018: Vereador Tê. Sugere melhorias nos acostamentos da Vicinal Guido Lorenzato, que liga Dumont a Sertãozinho.
    INDICAÇÃO 51/2018: Vereador Tê. Sugere ao Executivo, colocação de lombadas na extensão da Rua Afonso Lopes, Jardim José Paulo.
    INDICAÇÃO 52/2018: Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho, Leandro e Décio Mecânico. Sugerem em caráter de urgência, recapeamento asfáltico em diversas vias públicas de nosso município.
    INDICAÇÃO 53/2018: Vereador Tê. Sugere ao Executivo, Adesão de nosso município ao Programa PET São Paulo.
    INDICAÇÃO 54/2018: Vereadora Diana. Sugere ao Executivo, viabilizar colocação de lixeiras nos logradouros públicos de nosso município.
    INDICAÇÃO 55/2018: Vereadora Diana. Sugere ao Executivo, viabilizar colocação de poste de luz na Travessa São João em nosso município. 

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 29 - Legislatura 13 - (14/06/2018) - QUINTA FEIRA - 20h


    MENSAGEM 08/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont.
    EMENDA MODIFICATIVA 01/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Décio Mecânico. Altera redação do artigo 12 do Projeto de Lei enviado pelo Executivo através da Mensagem 08/2018.
    PROJETO DE LEI 05/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Décio Mecânico. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Adicional de Escolaridade ao Servidor Público do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Dumont.
    INDICAÇÃO 47/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Solicita que o Executivo entre em contato com o Governo do Estado, solicitandoPoço Artesiano de 450m de profundidade com capacidade para 100 mil litros/hora.
    INDICAÇÃO 48/2018: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Décio. Solicitam que o Executivo mantenha o Portal da Transparência devidamente alimentado com todas informações de caráter público.
    INDICAÇÃO 49/2018: Da Vereadora Diana. Solicita que os Poderes Municipais, substituam o Auxílio Alimentação em pecúnia para o Cartão Alimentação.

    "Sujeito a Alterações"


    Sessão Ordinária nº 28 - Legislatura 13 - (29/05/2018) - TERÇA FEIRA - 20h

    SESSÃO ANTECIPADA DADO AO FERIADO DE 31 DE MAIO

    MENSAGEM 08/2018: Do Executivo. Projeto de Lei que Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont.
    PROJETO DE LEI 04/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Celebrar convênio com farmácias e drogarias do município de Dumont para servidores municipais.
    INDICAÇÃO 43/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Solicita reforma e pintura do Anfiteatro Municipal.
    INDICAÇÃO 44/2018Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Décio Mecânico, Leandro  e Tê. Solicitam seja colocada em ação o Projeto Melhoria da Segurança Pública - Atividade Delegada.
    NDICAÇÃO 45/2018: Do Vereador Paulo César Fábio. Solicita reforma geral em nossa Rodoviária Municipal.
    INDICAÇÃO 46/2018Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Décio Mecânico, Leandro  e Tê. Solicitam seja estendido a todos os servidores públicos municipais a gratificação de 50%, cujas gratificações reduzidas a 35% por Decreto.
    REQUERIMENTO 13/2018Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato. Solicitam cópia dos espelhos de ponto eletrônico do servidor público, Clóvis Barioni Bonadio.

    "Sujeito a Alterações"


     

 

 

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