Pauta da Sessão

  • 6ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (14/10/2021) - quinta-feira - 19h

    PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVAS:


    1)  06/2021- "Dispõe em acrescentar parágrafo único, parágrafo 3º ao Art.13 do projeto de Lei nº 12, de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2022, E dá outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021". De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    2) Nº07/2021 - "Dispõe em acrescentar Inciso VI ao Art.23 do Projeto de Lei nº 12, de 30 de agosoto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021. De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    3) Nº 08/2021 - "Dispõe em dar nova redação ao "CAPUT" do Art.23 do Projeto de Lei nº12 de 30 de agosto de 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para eleaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e das outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, no Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021 - De autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    4) Nº 09/2021 - "Dispõe em dar nova redação aos Incisos II e IV do Art.43 do Projeto de Lei nº12 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre ás Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências Correlatas", enviado através de MENSAGEM Nº15/2021, de autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    5)  Nº 10/2021 - "Dispõe em acrescentar Parágrafo Único ao Art.25 do Projeto de Lei nº12, de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências Correlatas". Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021 - De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz.
    6) Nº11/2021 - Dispõe em dar nova redação ao "CAPUT", parágrafo 3º ao Art.30 do Projeto de Lei nº 12 de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dás outras Providências Correlatas", de autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. 
    7) Nº12/2021 - "Dispõe em acrescentar paragrafo 3º ao Art.30 do Projeto de Lei nº12, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências correlatas", de autoria dos Senhores Vereadores: Claire Ruiz, Marlon Gabriel Oloko, Régis Egnaldo Diana e Júlio Cesar da silva.

    ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO


     

    Sessão ordinária nº17 - Legislatura 14
    (14/10/21) - quinta-feira - 19h
     

    INDICAÇÃO Nº107/2021: De autoria dos senhores Vereadores: Paulo Cesar Fabio, Alex Romualdo da Silva, Marcia Rosolin, Jorge Luis Donegá Salomão e Fabricio Miknev, fiscalização nas empresas que prestam serviços com INTERNET, bem como a Empresa VIVO, que recolha restos de materiais após serviço.
    INDICAÇÃO 108/2021De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Alex Romualdo da Silva, Marcia Rozolin, Jorge Luis Donegá salomão e Fabricio Miknev, que fiscalize a empresa CPFL, para que informe com antecedÇencia as empresas que utilizam seus postes.
    INDICAÇÃO 109/2021: De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev, que o Senhor Prefeito Municipal, solicite junto ao BANCO DO BRASIL S/A, a volta do funcionamento nos caixas eletrônicos, aos sábados, domingos e feriados.
    MOÇÃO Nº03/2021: De autoria do senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão, moção de parabéns, aplausos e reconhecimento pelo seu dia a ser comemorado na próxima sexta-feira 15 de outubro de 2021; Pela passagem da comemoração do "Dia do Professor".
    OFICIO CM Nº 023/2021: Do Executivo, encaminha a esta Casa, arrecadação da Praça de Pedágio Municipal "Guido Lorenzato", no período de 01 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2021, no valor de r$ 29.371,24 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e hum reais e vinte e quatro centavos). A disposição dos senhores Vereadores.
    OFICIO CM Nº 24/2021: Do Executivo, encaminha a esta Casa, em razão do Trânsito em julgamento de ação direta de Inconstitucionalidade nº 2178330-87.2020.8.26.000. Fica á disposição do senhores Vereadores.
    OFÍCIO CM Nº25/2021: Do Ececutivo, encaminha a esta Casa, apreciação do Balancete da Receita e Despesa, referente ao mês de SETEMBRO DE 2021. A disposição dos Senhores Vereadores.
    OFÍCIO PM Nº 37/2021: O Presidente desta Casa Alex Romualdo da Silva, encaminha ao Executivo, o balancete da receita e despesas referente ao mês de SETEMBRO/2021. A disposição dos Senhores Vereadores.
    MENSAGEM Nº 17/2021 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021: Do Executivo, Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei nº 14/2021 de 29 de setembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.022 - (LOA).
    PROJETO DE LEI Nº 19/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021: De autoria da senhora Vereadora Marcia Rozolin: "Autoriza a criação de Clínica Veterinária e ou Hospital veterinário Municipal e dá outras providências".

                                              

    *Sujeito a alterações*


    OBSESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO



    5ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (30/09/2021) - quinta-feira - 19h
    Mensagem 014/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei nº 11/2021 de 30 de julho de 2021 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DAS OUTRA PROVIDÊNCIAS".
     

    OBS: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO


    *Sujeito a alterações*

     

    Sessão ordinária nº16 - Legislatura 14
    (30/09/2021) - quinta-feira - 19h

     

    INDICAÇÃO Nº100/2021: De autoria do Senhores Vereadores, Marlon Gabriel Oloko, Júlio Cesar da silva, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, sugere ao Executivo, colocação de boca de lobo, na Rua Veterlindo da Rocha Daires Filho - Jd.Peterson Luque.
    INDICAÇÃO Nº101/2021: De autoria do senhor Verador Paulo Cesar Fabio, Jorge Luis Donegá salomão, Fabricio Miknev e Márcia Rozolin, sugere ao Executivo a denominação de ângelo Roque Polegato a PISTA DE SKATE, que está sendo construída em nosso Município.
    INDICAÇÃO Nº 102/2021: De autoria do senhor Vereador Paulo César Fabio, sugere ao Executivo, que os funcionários escalados para cumprir plantões, permaneçam na garagem para atender a chamada dos munícipes.
    INDICAÇÃO103/2021: De autoria do senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão, SEJA DENOMINADO uma Rua de novos loteamentos a serem implantados de: CAIO TOVO DE ALMEIDA.
    INDICAÇÃO 104/2021: De autoria dos Senhores Vereadores, Jorge Luiz Donegá salomão, Alex Romualdo da silva, Fabricio Miknev, Paulo Cesar Fabio e Marcia Rozolin, SEJA CONSTRUÍDO um novo VELÓRIO MUNICIPAL, NO MESMO LOCAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
    INDICAÇÃO Nº105/2021: De autoria da Senhora Vereadora Márcia Rozolin, sugere permissão para estacionar em ambos os lados da Avenida Olympio Lopes da Silva, em toda sua extensão e não somente em um trecho, tanto para moradores como também comerciantes.
    INDICAÇÃO N: 106/2021: De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin, viabilize junto ao setor responsável: "Implantação de Iluminação pública na praça localizada no Conjunto Habitacional Joaquim da Silva Carneiro.
    REQUERIMENTO Nº 038/2021:De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin, requer do Executivo, providências quanto a instituição de um profissional qualificado, responsável pela função de telefonista na Unidade Mista de Saúde de Dumont.
    REQUERIMENTO Nº 039/2021:De autoria dos Senhores Vereadores, Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, requerem do Executivo informações sobre a Regulamentação e Execução do PROJETO DE LEI Nº 1.828 DE 06/07/2021 – Institui o “Programa de Farmácia Solidária”.
    REQUERIMENTO Nº 040/2021: De autoria dos senhores Vereadores, Julio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, requerem informações sobre a iluminação na Travessa são João.
    OFÍCIO CM 021/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, o balancete da receita e despesas referente ao mês de AGOSTO/2021. A disposição dos Senhores Vereadores.
     


    OBS: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO



    Sujeito a alterações*
     


    4ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
    (20/09/2021) - Segunda-feira - 18h

     

    MENSAGEM 016/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei n º 13/2021 “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”. 

     

    OBS.: Esta Sessão será realizada com apenas 50% da capacidade de presença de público.

     

    *Sujeito a alterações*

     

    Sessão Ordinária nº 14 - Legislatura 14 - (31/08/2021) - QUINTA FEIRA - 19h


    NOTA: Essa Sessão será realizada nesta data por falta de energia no dia 26/08/2021, sendo portanto, transferida com a concordância de todos os senhores vereadores.

     

     OBS.: Esta Sessão será realizada com apenas 50% da capacidade de presença de público.


    MENSAGEM 11/2021: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei Complementar que Institui no âmbito do Município de Dumont, a Taxa de Serviço de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos – TSLR, e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que trouxe nova redação à Lei Federal nº 11.445/2007.
    MENSAGEM 14/2021: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 do município de Dumont e dá outras providências.
    OFÍCIO CM 19/2021: Do Executivo. Veto total à Emenda 03/2021 ao Projeto de Lei 19/2021 encaminhado através da Mensagem 13/2021 que autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana-CMM.
    ATO DA MESA DIRETORA 05/2021: Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Dumont no período da pandemia do novo Coronavírus durante o exercício de 2021 e dá outras providências.
    PORTARIA 10/2021: Dispõe sobre a forma de pagamento de subsídios de vereadores e salários de servidores da Câmara Municipal de Dumont.
    PROJETO DE LEI 15/2021: De autoria dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Diana. Autoriza o Poder Executivo a instituição do Programa Municipal Amparo ao ciclo menstrual.
    PROJETO DE LEI 16/2021: De autoria dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Diana. Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 17/2021: De autoria dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Diana. Denomina de Antônio Fábio (Nico) a Central do Cidadão de Dumont e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 18/2021: De autoria dos vereadores Marlon Evolusom, Pastor Júlio, Claire Ruiz e Régis Diana. Denomina de Graziani Cristiano da Silva a Pista de Skate que está sendo construída e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 95/2021: De autoria do Vereador Fabrício Miknev. Sugere ao Executivo, viabilizar construção de lombada na R. Tereza Mastrogiácomo.
    INDICAÇÃO 96/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, viabilizar junto a Petitto, seja colocado informativo nos pontos de ônibus com os horários atualizados.  
    INDICAÇÃO 97/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolussom. Sugerem a Mesa da Câmara Municipal, entrega das Medalhas Alberto Santos Dumont, aos profissionais da saúde, em cumprimento ao Decreto legislativo 04/2020.
    INDICAÇÃO 98/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolussom. Sugerem ao Executivo colocação de placas com nomes das ruas e sinalização de trânsito horizontal.
    INDICAÇÃO 99/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolussom. Sugerem ao Executivo limpeza no Bairro Vista Alegre, principalmente nas proximidades da área pública institucional.
    MOÇÃO 01/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César Fábio, Fabrício Miknev, Jorge Salomão, Enfermeiro Alex e Marcia Rozolin. Parabéns e agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Alan Francisco Ferracini.
    MOÇÃO 02/2021: De autoria do Vereador Paulo César Fábio. Parabéns e agradecimento a Dra. Gisleika Valério Bianco Ursolino, médica ortopedista e traumatologista de Dumont.
    REQUERIMENTO 34/2021: De autoria dos Vereadores Régis Diana, Pastor Júlio, Claire Ruiz e Marlon Evolussom. Requerem cópia do Projeto estrutural e arquitetônico da Pista de Skate que está sendo construída.
    REQUERIMENTO 35/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César Fábio e Marcia Rozolin. Requerem leitura de representação feita junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
    REQUERIMENTO 36/2021: De autoria de vereadores deste legislativo. Requerem urgência na votação do Ofício CM 19/2021 que trata de veto à Emenda 03/2021 ao Projeto de Lei que trata do Consórcio de Municípios-CMM.
    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021: Da Comissão de Finanças e Orçamentos: Aprova as contas do ano de 2018, TC – 004106.989.18-9 relativas ao exercício financeiro, orçamentário e fiscal da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências.
    OFÍCIO CM 19/2021: Do Executivo. Veto total à Emenda 03/2021 ao Projeto de Lei 19/2021 encaminhado através da Mensagem 13/2021 que autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana-CMM.   


    *Sujeito a alterações*

     

    3ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14 - (30/07/2021) - SEXTA FEIRA 19h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 04/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Egnaldo Diana. Dispõe sobre alterações no Parágrafo 1º do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 09, enviado pelo Executivo através da Mensagem 12/2021.
    PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 05/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Egnaldo Diana. Dispõe em acrescentar parágrafo único, à nova redação do artigo 1º da Lei nº 1719, proposto pelo artigo 1º do Projeto de Lei nº10 encaminhado pelo Executivo através da Mensagem 13/2021.

    MENSAGEM 12/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que dá nova Redação ao “caput” do artigo 3º da Lei nº 1824 de 30 de abril de 2021, que institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont e dá outras providências. 
    MENSAGEM 13/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que altera e consolida a Lei nº 1719 de 6 de março de 2017, dando nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º que autorizam o Poder Executivo Municipal a integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dão outras providências. 

     

    *Sujeito a alterações*

     

     

    Sessão Ordinária nº 14 - Legislatura 14 - (26/08/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

     

     

    AINDA NÃO TEMOS MATÉRIAS PROTOCOLADAS


    *Sujeito a alterações*


    2ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14 - (05/07/2021) - SEGUNDA FEIRA 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    MENSAGEM 05/2021: Do Executivo. Projeto de Lei ue Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.

     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 14 - Legislatura 14 - (26/08/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

     

    AINDA NÃO TEMOS MATÉRIAS PROTOCOLADAS


     

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 13 - Legislatura 14 - (24/06/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

     
    PROJETO DE LEI 14/2021Dos vereadores Pastor Júlio, Claire, Marlon Evolusom e Régis Egnaldo Diana. Dispõe sobre a autorização para a concessão de 50% de subsídio nos passes de transporte de população dumonense de baixa renda, melhoria do transporte público intermunicipal e dá outras providências.
    PARECECER UNIFICADO Nº 09/2021: Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação E Finanças e Orçamentos: Que Possui decisão contrária a aprovação do Projeto de Lei nº 14/2021 dos Vereadores Claire Ruiz, Régis Egnaldo Diana, Marlon Evolusom e Pastor Júlio, que dispõe sobre a autorização para concessão de 50% de subsídios nos passes de transporte da população dumonense de baixa renda no transporte intermunicipal.
    PORTARIA 08/2021: Do Presidente desta Casa, Enfermeiro Alex, que nomeia Comissão Representativa durante o recesso legislativo de 1º de julho a 14 de agosto/2021.
    INDICAÇÃO 92/2021: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, viabilizar avaliação médica de todos os motoristas da Prefeitura Municipal.
    INDICAÇÃO 93/2021: Do Vereador Fabrício Miknev. Sugere ao Executivo, viabilizar entrega de medicamentos aos finais de semana e em dias que a farmácia da UBS estiver fechada.
    INDICAÇÃO 94/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, viabilizar colocação de boca de lobo nas R. Ruas São Pedro e Tereza Mastrogiácomo.  
    REQUERIMENTO 30/2021: Da vereadora Marcia Rozolin. Requer informações quanto ao mau cheiro proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto de nosso município.
    REQUERIMENTO 31/2021: Dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Requerem informações sobre ações para evitar a depredação e furto no Estádio Municipal Antônio Bettiol.
    REQUERIMENTO 32/2021: Do Presidente da Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Requer informações sobre medidas para melhorar condições de uso e segurança da Praça Onofre José de Oliveira, Jardim Bela Vista, próxima ao Pedágio Municipal.
    REQUERIMENTO 33/2021: Do Presidente da Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Requer informações sobre ações para melhorar condições aos usuários, tanto na Rodoviária Municipal Ayrton Luiz Rosa, como na Praça Gregório Guindalini, próxima a Rodoviária. 

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 12 - Legislatura 14 - (10/06/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

     

    PROJETO DE LEI 13/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom. Institui o Programa de Farmácia Solidária a ser desenvolvido no município de Dumont e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 14/2021: Dos vereadores Pastor Júlio, Claire, Marlon Evolusom e Régis Egnaldo Diana. Dispõe sobre a autorização para a concessão de 50% de subsídio nos passes de transporte de população dumonense de baixa renda, melhoria do transporte público intermunicipal e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 89/2021: Do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, viabilizar construção de lombada na R. Francisco Sampaio, entre o CRAS e a Paróquia Imaculada Conceição.
    INDICAÇÃO 90/2021: Do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, denominar de Praça Santa Rita de Cássia, a Praça da Igreja Santa Rita.  
    INDICAÇÃO 91/2021: Dos Vereadores Régis Egnaldo Diana, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Pastor Júlio. Sugerem ao Executivo, viabilizar reforma/restauração da ponte velha do Rio do Onça, bem como, colocação de placa com nomes dos munícipes que participaram há muitos anos da restruturação da mesma.
    REQUERIMENTO 28/2021: Dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Requerem informações sobre a Tomada de Preços nº0044/2018 firmado com a DGB Engenharia e Construções Ltda.
    REQUERIMENTO 29/2021: Dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Requerem informações sobre local e forma que o município está depositando o entulho de resíduos de construção civil – RCC. 

    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 11 - Legislatura 14 - (27/05/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    MENSAGEM 09/2021: Do Executivo. Projeto de Lei nº 07/2021 de 13/05/2021, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 13/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom. Institui o Programa de Farmácia Solidária a ser desenvolvido no município de Dumont.
    INDICAÇÃO 86/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Egnaldo Diana. Sugerem ao Executivo, seja constituída Comissão de Jovens para acompanhar projeto de construção de Pista de Skate.  
    INDICAÇÃO 87/2021: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Executivo, viabilize junto a CPFL, troca de poste de energia na Rua Antônio Daneze.
    INDICAÇÃO 88/2021: Dos Vereadores Enfermeiro Alex e Marcia Rozolin. Sugerem ao Executivo, estudos para fornecimento de uniforme aos servidores da UBS Prefeito Ernesto Bettiol.
    REQUERIMENTO 26/2021: Dos vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Régis Egnaldo Diana e Marlon Evolusom. Requerem urgência na votação da Mensagem 09/2021 do Executivo.

    REQUERIMENTO 27/2021Dos vereadores Paulo César Fábio, Enfermeiro Alex, Fabricio Miknev, Jorge Salomão e Marcia Rozolin. Requerem informações sobre a Indicação 15-2021 que trata da Tarifa Social na cobrança da taxa de água.


    *Sujeito a alterações*


    Sessão Ordinária nº 10 - Legislatura 14 - (13/05/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    INDICAÇÃO 84/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, melhorias ao acesso à recepção da Unidade Mista de Saúde.
    INDICAÇÃO 85/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, melhorias na acomodação de acompanhantes de pessoas internadas na Unidade Mista de Saúde.
    REQUERIMENTO 25/2021: Dos vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Régis Egnaldo Diana e Marlon Evolusom. Requerem informações sobre a extinção da evolução salarial, através do Projeto de lei Complementar 02/2021 de 27/04/2021, votado e aprovado pela maioria na Sessão Ordinária de 29/04/2021.
    OFÍCIO CM 06/2021: Do Executivo. Veto total ao projeto de Lei 08/2021 que Autoriza a Criação de um Programa de Renda como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia Covid-19.  
    PROJETO DE LEI 10/2021: De autoria da Vereadora Claire Ruiz e dos Vereadores Régis Egnaldo Diana, Marlon Evolusom e Pastor Júlio. Proíbe uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro e estampido.
    PROJETO DE LEI 11/2021: De autoria dos Vereadores Régis Egnaldo Diana, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Pastor Júlio. Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU Verde, e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 12/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Marlon Evolusom e Claire Ruiz. Autoriza a Administração Pública a instalar um sistema de pagamento expresso na Praça de Pedágio Municipal e dá outras providências.   

    *Sujeito a alterações*


    9ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (29/04/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.

     

    LEIS MUNICIPAIS 1.822 E 1.823/2021:Que dispõe sobre Igrejas, Academias, Salões de Beleza e Estética, Barbearias e Similares, como atividades essenciais, sancionadas pela Presidência desta Casa.
    REPRESENTAÇÃO – PROCESSO 9862.989.21-7: Dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Egnaldo Diana, junto ao Tribunal de Contas/SP. Trata-se de denúncia sobre prejuízo da Praça de Pedágio Municipal no ano de 2020 e neste início de 2021.
    MENSAGEM 06/2021: Retirada pelo Executivo através do Ofício CM 08/2021, protocolado nesta Casa em 14/04/21.
    MENSAGEM 07/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei que Instituio Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont e dá outras providências.
    MENSAGEM 08/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    OFÍCIO CM 06/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Veto total ao projeto de Lei 08/2021 que Autoriza a Criação de um Programa de Renda como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia Covid-19.
    ATO DA MESA DIRETORA 04/2021: Dispõe sobre o horário de Expediente da Câmara Municipal de Dumont.
    PROJETO DE LEI 09/2021: Do Vereador Jorge Salomão. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, definindo os grupos prioritários no Programa Municipal de vacinação contra a Covid-19, conforme especifica.  
    PROJETO DE LEI 10/2021: Da Vereadora Claire Ruiz e dos Vereadores Régis Egnaldo Diana, Marlon Evolusom e Pastor Júlio. Proíbe uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouro e estampido.
    PROJETO DE LEI 11/2021: Dos Vereadores Régis Egnaldo Diana, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Pastor Júlio. Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado IPTU Verde, e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 12/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Marlon Evolusom e Claire Ruiz. Autoriza a Administração Pública a instalar um sistema de pagamento expresso na Praça de Pedágio Municipal e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 78/2021: Do Presidente da Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Solicita do Executivo, viabilizar ampliação no horário de atendimento ou contratação em período integral de mais um profissional médico na Unidade Mista de Saúde.
    INDICAÇÃO 79/2021: Do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, melhoria e revitalização das Praças centrais de nosso município.
    INDICAÇÃO 80/2021: Do Presidente da Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Solicita do Executivo, viabilizar estudos junto ao Departamento de Trânsito do município, permissão para estacionar em ambos os lados da Av. Olympio Lopes da Silva.
    INDICAÇÃO 81/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, viabilizar reparos nos aparelhos de exercício existentes na Praça da Rodoviária.
    INDICAÇÃO 82/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, viabilizar melhorias que especifica, na Praça José Daneze.  
    INDICAÇÃO 83/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, viabilizar melhorias na travessia da Vicinal Guido Lorenzato, próximo ao Pedágio.
    REQUERIMENTO 18/2021: Do Presidente da Casa Vereador Enfermeiro Alex. Requer informações sobre existência de planejamento para instalação de Ecopontos em nosso município.
    REQUERIMENTO 19/2021: Do Presidente da Casa Vereador Enfermeiro Alex. Requer informações sobre existência de Convênio com alguma Entidade para Dependentes Químicos e Alcoólatras em nosso município.
    REQUERIMENTO 20/2021: Dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Requerem informações sobre Indicação nº 04/2021, que trata sobre a obrigatoriedade d do uso de EPI’s por Garis, Lixeiro ou Coletores de Lixo.
    REQUERIMENTO 21/2021: Dos vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Requerem informações sobre Indicação nº 57/2021, que trata sobre pedido de iluminação na Travessa São João em nosso município.
    REQUERIMENTO 22/2021: De autoria dos vereadores Enfermeiro Alex, Marcia Rozolin, Jorge Salomão, Paulo César Fábio e Fabricio Miknev. Requerem urgência na votação da Mensagem 07/2021 do Executivo, já lida nesse Expediente.
    REQUERIMENTO 23/2021: De autoria dos vereadores Enfermeiro Alex, Marcia Rozolin, Jorge Salomão, Paulo César Fábio e Fabricio Miknev. Requerem urgência na votação da Mensagem 08/2021 do Executivo, já lida nesse Expediente.
    PROPOSTA DE EMENDA 03/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Marlon Evolusom e Régis Egnaldo Diana. Altera redação de artigos e inclui parágrafo único ao Projeto de Lei 06/2021 do Executivo-REFIS

     

    *Sujeito a alterações*


    8ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (08/04/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    MENSAGEM 06/2021: Do Executivo. Projeto de Lei que Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont-REFIS.
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Retirado pelo autor. 
    PROJETO DE LEI 09/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, definindo os grupos prioritários no Programa Municipal de vacinação contra a Covid-19.
    PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021: Da Mesa Diretora da Casa, vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Marcia Rozolin e Fabrício Miknev, que regulamenta a Lei municipal 1.733/2017, que dispõe sobre a Criação do Controle Interno da Câmara Municipal de Dumont.
    ATO DA PRESIDÊNCIA 03/2021: De autoria do Vereador Enfermeiro Alex, Presidente da Casa, que dispõe sobre o cumprimento dos prazos regimentais na tramitação das proposituras.
    INDICAÇÃO 72/2021: De autoria do Vereador Enfermeiro Alex. Solicita do Executivo, viabilizar Servidor Público exclusivo para atendimento telefônico em nossa Unidade Mista de Saúde.
    INDICAÇÃO 73/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Solicitam do Executivo, conserto e manutenção da calçada que rodeia a Praça Josephina Negri, principalmente do lado da R. José Bruno Decare.
    INDICAÇÃO 74/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Solicitam do Executivo, seja corrigido o valor do auxílio Alimentação do funcionalismo municipal, observado perdas doas anos 2020 e 2021.
    INDICAÇÃO 75/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Solicitam do Executivo, estudos a viabilização de antecipação da 1ª parcela do 13º salário ao funcionalismo público para o mês de junho de 2021.
    INDICAÇÃO 76/2021: De autoria do Vereador Fabrício Miknev. Solicita do Executivo, seja viabilizado acrescentar um Dermatologista e uma Nutricionista no quadro clínico de nossa cidade.
    INDICAÇÃO 77/2021: De autoria do Vereador Fabrício Miknev. Solicita do Executivo, estudos que possibilitem ampliar locais de pagamento da conta de água do município.
    REQUERIMENTO 15/2021: De autoria dos Vereadores Enfermeiro Alex, Marcia Rozolin, Fabrício Miknev e Jorge Salomão. Solicitam Urgência na votação do Projeto de Resolução 01/2021 da Mesa Diretora da Casa.
    REQUERIMENTO 16/2021: De autoria do Vereador Pastor Júlio. Requer informações sobre devolução do 13º e Férias acrescidas de 1/3 constitucional recebidos pelo Prefeito Municipal sem Lei específica.
    REQUERIMENTO 17/2021: De autoria do Presidente da Casa Vereador Enfermeiro Alex. Requer informações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Dumont. 


    *Sujeito a alterações*


    7ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (25/03/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    MENSAGEM 05/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 04/2021: Retirado pelo autor.
    PROJETO DE LEI 05/2021: Retirado pelo autor. 
    PROJETO DE LEI 06/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom que dispõe sobre as atividades religiosas e físicas como essenciais para a população do município de Dumont em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
    PROJETO DE LEI 07/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex que institui como atividades essenciais os salões de beleza e estética, barbearias e similares, essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Dumont e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 08/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom que Autoriza a Criação de um Programa de Renda como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Do Vereador Paulo César Fábio que Dá nova redação às alíneas “a” e “b” do inciso II do artigo 1º e inclui parágrafo único no artigo 1º, todos da Lei Complementar nº 116, de 01/08/2013, que dispõe sobre medidas acessórias no parcelamento do solo urbano no Município de Dumont e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 65/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, que viabilize fiscalização rigorosa para coibir furtos de fiação elétrica e reparos diversos na Praça José Daneze, no Jardim José Paulo.
    INDICAÇÃO 66/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, viabilizar acessibilidade em banheiros do Velório Municipal.
    INDICAÇÃO 67/2021: De autoria do Presidente da Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Solicita do Executivo compra de materiais e equipamentos para adequação e seguir normas da Vigilância Sanitária da Unidade de Saúde Prefeito Ernesto Bettiol. 
    INDICAÇÃO 68/2021: De autoria do Presidente da Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Solicita do Executivo, estudos e providências para reforma no telhado da Unidade Básica de Saúde, Prefeito Ernesto Bettiol. 
    INDICAÇÃO 69/2021: De autoria do Presidente da Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Solicita do Executivo, seja viabilizada compra de 01 veículos para uso da equipe do Programa Saúde da Família.
    INDICAÇÃO 70/2021: De autoria do Vereador Paulo César. Solicita do Executivo fiscalização rigorosa do Procon Regional em conjunto com Procon Municipal, sobre preços de produtos básicos de alimentação após redução do ICMS do Governo Estadual.
    INDICAÇÃO 71/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Solicita do Executivo, seja viabilizada pulverização de água com cloro em todas as calçadas e ruas de nossa cidade, como medida de prevenção ao Covd-19.
    REQUERIMENTO 10/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Enfermeiro Alex, Marcia Rozolin, Jorge Salomão e Fabrício Miknev. Requerem informações sobre o Programa de Benefícios Especiais (REFIS) no âmbito de nosso município.
    REQUERIMENTO 11/2021: De autoria do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Requer do Poder Executivo, informações sobre “Pontos de Ônibus” em nosso município.
    REQUERIMENTO 12/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Solicitam urgência na votação do Projeto de Lei 08/2021.
    REQUERIMENTO 13/2021: De autoria dos Vereadores Enfermeiro Alex, Paulo César, Jorge Salomão, Fabricio Miknev e Marcia Rozolin. Solicitam urgência na votação da Mensagem 05/2021 do Executivo.
    REQUERIMENTO 14/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Requer do Presidente desta Casa, que se digne a fazer leitura de representação feita junto ao Ministério Púbico, relativo ao transporte público intermunicipal.

     

    *Sujeito a alterações*

     

    6ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (11/03/2021) - QUINTA FEIRA - 18h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    MENSAGEM 04/2021: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
    PROJETO DE LEI 01/2021: Retirado pela autora.
    PROPOSTA DE EMENDA 02/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom que dispõe sobre alteração no Artigo 2º e 3º do Projeto de Lei 02/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de vacinação contra Covid-19.
    PROJETO DE LEI 02/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin e Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Paulo César Fábio e Fabrício Miknev que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de vacinação contra Covid-19 (Coronavírus).
    PROJETO DE LEI 03/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex que dispõe sobre a aquisição de vacinas contra Covid-19 e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 04/2021: Do Vereador Paulo César Fábio que torna obrigatório às empresas no ramo de atividade de Supermercados e Bancos Comerciais que vierem a se instalar no Município de Dumont, disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 05/2021: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Enfermeiro Alex, Fabrício Miknev, Marcia Rozolin e Jorge Salomão que torna obrigatório em novos loteamentos, as medidas de 10x25 para os terrenos a serem construídos, podendo ser desmembrado pelo proprietário, permanecendo igual a medida do terreno social.
    PROJETO DE LEI 06/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom que dispõe sobre as atividades religiosas e físicas como essenciais para a população do município de Dumont em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.
    PROJETO DE LEI 07/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex que institui como atividades essenciais os salões de beleza e estética, barbearias e similares, essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Dumont e dá outras providências.
    INDICAÇÃO 59/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, que viabilize junto ao Departamento competente, reparo e troca de lâmpadas da Praça Josephina Negri.  
    INDICAÇÃO 60/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Indica ao Executivo, que seja feita limpeza no Cemitério Municipal, bem como nos banheiros públicos ali existentes.
    INDICAÇÃO 61/2021: De autoria dos Vereadores Jorge Salomão e Enfermeiro Alex. Sugerem ao Executivo, reforma e ampliação do Centro Comunitário, Bairro Jardim Odila.
    INDICAÇÃO 62/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Indica ao Executivo, que viabilize junto ao Departamento Jurídico, o cumprimento da Lei 1.702 de 18/04/2016.
    INDICAÇÃO 63/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Marlon Evolusom e Régis Egnaldo Diana. Sugerem ao Executivo que viabilize a constituição de Comissão Especial para tratativas junto aos comerciantes, pequenos empresários, locadores, locatários, e outros com a finalidade de ajustar economicamente durante esse momento de fechamento total de nosso comércio e atividades econômicas.
    INDICAÇÃO 64/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Marlon Evolusom e Régis Egnaldo Diana. Sugerem ao Executivo que viabilize a retirada de árvore localizada na Praça do Jardim Odila, que já está seca e morta, com risco de queda.
    REQUERIMENTO 06/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Egnaldo Diana. Requerem urgência na votação do Projeto de Lei 06/2021 de autoria dos mesmos.
    REQUERIMENTO 07/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Enfermeiro Alex, Marcia Rozolin, Jorge Salomão e Fabrício Miknev. Requerem urgência na votação do Projeto de Lei 03/2021 de autoria do vereador Enfermeiro Alex.
    REQUERIMENTO 08/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Egnaldo Diana. Requerem informações sobre o status da Emenda Parlamentar concedida pelo Deputado Léo Oliveira no valor de R$130.000,00 para construção de pista de skate.
    REQUERIMENTO 09/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Enfermeiro Alex, Marcia Rozolin, Jorge Salomão e Fabrício Miknev. Requerem urgência na votação da Mensagem 04/2021 do Executivo.

     

    *Sujeito a alterações*

     

     

    1ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14 - (03/03/2021) - QUARTA FEIRA - 20h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    Projeto de Decreto Legislativo 01-2021: Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont. Concede licença saúde ao Prefeito Municipal de Dumont até a alta médica e dá outras providências.

     

    *Sujeito a alterações*

     

    5ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (25/02/2021) - QUINTA FEIRA - 20h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Do Executivo. Dispõe sobre a alteração e adequação da tabela de salários e vencimentos do quadro de pessoal dos servidores públicos do município de Dumont e altera o piso salarial dos vencimentos inferior ao salário mínimo nacional.
    MENSAGEM 02/2021: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
    MENSAGEM 03/2021: Do Executivo. Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica.
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont. Atualiza a remuneração do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI 01/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin, que dispõe sobre obrigar as empresas do ramo de materiais de construção a disponibilizar aos consumidores, areais, pedras e similares em Bags.
    PROJETO DE LEI 02/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin e Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Paulo César Fábio e Fabrício Miknev que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de vacinação contra Covid-19 (Coronavírus).
    ATO DA PRESIDÊNCIA 02/2021: Do Vereador Enfermeiro Alex. Dispõe sobre a Rede Legislativa Digital da Câmara Municipal de Dumont. 
    INDICAÇÃO 55/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire e Régis Diana. Sugerem de forma urgente seja viabilizada adequação de nossa Fisioterapia, tanto em equipamentos, como ampliação no atendimento.
    INDICAÇÃO 56/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugerem ao Executivo, seja viabilizado banheiros públicos em pontos que especifica, em nossa cidade.  
    INDICAÇÃO 57/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire e Régis Diana. Sugerem que proceda de forma urgência o conserto da iluminação provisória da Travessa São João.
    INDICAÇÃO 58/2021: De autoria da Vereadora Claire Ruiz. Sugere seja feita correção da iluminação na Rua Arcângelo Tibali em nosso município.
    REQUERIMENTO 05/2021: De autoria de Vereadores da Casa. Solicitam urgência na votação da Mensagem 03/2021 do Executivo.

     
    *Sujeito a alterações*
     

    4ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (11/02/2021) - QUINTA FEIRA - 20h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público.


    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Do Executivo. Dispõe sobre a alteração e adequação da tabela de salários e vencimentos do quadro de pessoal dos servidores públicos do município de Dumont e altera o piso salarial dos vencimentos inferior ao salário mínimo nacional.
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021: Do Executivo. Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica.
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont. Atualiza a remuneração do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dumont.
    ATO DA MESA DIRETORA 01/2021: Dos Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Marcia Rozolin e Fabrício Miknev. Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Dumont no período da Pandemia do novo coronavírus durante o exercício de 2021.
    INDICAÇÃO 39/2021: De autoria do Vereador Régis Diana. Sugere ao Executivo, seja denominada via pública em nosso município de José Mallaco.
    INDICAÇÃO 40/2021: De autoria dos Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Marcia, Fabrício e Paulo César. Sugere ao Executivo, viabilizar recursos para subsidiar transporte intermunicipal através da empresa Petitto.                                                                                   
    INDICAÇÃO 41/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire, Régis Diana e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, estender o raio de ação das frentes de trabalho para os demais bairros da cidade.
    INDICAÇÃO 42/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire, Régis Diana e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, viabilizar o Programa de segurança “Atividade Delegada” em nosso munício.
    INDICAÇÃO 43/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Enfermeiro Alex, Fabrício, Marcia e Jorge Salomão. Sugerem ao Executivo, viabilizar funcionamento do poço artesiano do Bairro Vila Rizzi.
    INDICAÇÃO 44/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, que envie a esta Casa, Projeto de Lei reajustando piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
    INDICAÇÃO 45/2021: De autoria do Vereador Enfermeiro Alex. Sugere ao Executivo, estudos e providências para instalação de ar condicionado e Cortinas na Unidade de Saúde, Pref. Ernesto Bettiol.
    INDICAÇÃO 46/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, construção de rampa de acesso à calçada na Rua Antônio Tovo, frente Banco do Brasil e FarmaSaúde.
    INDICAÇÃO 47/2021: De autoria do Vereador Fabrício Miknev. Sugere ao Executivo, construção de lombada na R. Pedro Bovo, entre os números 40 e 140.
    INDICAÇÃO 48/2021: De autoria dos Vereadores Régis Diana, Pastor Júlio, Marlon Evolusom e Claire. Sugere ao Executivo, que divulgue por meio do Site Oficial do município, informações sobre o Plano Nacional de Imunização, elencados no art. 14 da MP 1026/2021, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados.  
    INDICAÇÃO 49/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, viabilizar iluminação pública nos postes já existentes do Bairro Terezinha Rizzi.
    INDICAÇÃO 50/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, viabilizar construção de Praça Pública no Bairro Vila Rizzi.
    INDICAÇÃO 51/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere conserto ou reparos em boca de lobo existente na Av. 21 de Março, próximo ao numeral 25.
    INDICAÇÃO 52/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere criação de adesivos ou credencial para veículos com novas placas, de propriedade de nossos cidadãos, para facilitar passagem na Praça de nosso Pedágio Municipal.
    INDICAÇÃO 53/2021: De autoria da Vereadora Claire. Sugere construção de boca de lobo na Rua Silviano Biagi, próximo ao numeral 96.
    INDICAÇÃO 54/2021: De autoria da Vereadora Claire. Sugere construção de redutor de velocidade na Rua Antenor Morilha.  

     

    *Sujeito a alterações*


    3ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (28/01/2021) - QUINTA FEIRA - 20h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público. 


    INDICAÇÃO 13/2021: De autoria do Vereador Fabrício. Sugere estudos para definir trecho que especifica, da Rua Antônio Tovo como mão única de direção.  
    INDICAÇÃO 14/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Marcia Rozolin, Fabrício, Jorge Salomão e Enfermeiro Alex. Sugerem ao Executivo, que envie a esta Casa, projeto de Lei que estabeleça o REFIS em nosso município.
    INDICAÇÃO 15/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Marcia Rozolin, Fabrício, Jorge Salomão e Enfermeiro Alex. Sugerem ao Executivo, implantação de Tarifa Social na cobrança da Taxa de Água para pessoas de baixa renda.
    INDICAÇÃO 16/2021: De autoria do Presidente dessa Casa Vereador Alex Enfermeiro. Sugere ao Executivo, viabilizar término da Rua Alcides Tibali.
    INDICAÇÃO 17/2021: De autoria do Presidente dessa Casa Vereador Alex Enfermeiro. Sugere ao Executivo, construção de lombada conforme especifica, próximo Creche Municipal “Celeste carneiro”.
    INDICAÇÃO 18/2021: De autoria do Presidente da Casa, Ver. Alex Enfermeiro. Sugere ao Executivo, viabilizar operação “Recape” no Jardim São Luiz.  
    INDICAÇÃO 19/2021: De autoria do Presidente dessa Casa Vereador Alex Enfermeiro. Sugere ao Executivo, construção de lombada na Rua Delmiro Tibali, altura do numeral 320.  
    INDICAÇÃO 20/2021: De autoria do Presidente dessa Casa Vereador Alex Enfermeiro. Sugere ao Executivo, viabilizar obra na Rua Vitório Zanarotti, entrada para o Bairro Vila Rizzi.
    INDICAÇÃO 21/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, notificar a Empresa Vivo para limpeza geral onde encontra-se instalada em nosso município.
    INDICAÇÃO 22/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, seja feito estudos para permitir estacionamento de veículos em frente a Creche Municipal “Quitéria”.
    INDICAÇÃO 23/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, que através do Dep. de fiscalização municipal, notificar proprietários de terrenos baldios a procederem a limpeza dos mesmos.
    INDICAÇÃO 24/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, estabelecer plano, para colocação de placas de sinalização, placas com nomes das ruas e sinalização de solo no Bairro Vila Rizzi.
    INDICAÇÃO 25/2021: De autoria do Presidente dessa Casa Vereador Alex Enfermeiro. Sugere ao Executivo, construção de lombada na Rua Antônio Caetano, altura do numeral 160.
    INDICAÇÃO 26/2021: De autoria da Vereadora Marcia. Sugere ao Executivo, seja feito levantamento sobre Registro de Trabalho de funcionários da Empresa FM Santos-Coleta de Lixo e Serviços complementar.
    INDICAÇÃO 27/2021: De autoria da Vereadora Marcia. Sugere ao Executivo, realizar com a máxima urgência, concurso público para Guarda Municipal.
    INDICAÇÃO 28/2021: Da Vereadora Marcia. Sugere ao Executivo, viabilizar limpeza e cuidados sanitários em banheiros e cozinha da garagem municipal.
    INDICAÇÃO 29/2021: De autoria da Vereadora Marcia. Sugere ao Executivo, seja colocada canaleta na esquina da R. Camilo Rotta com a R. Francisco Pessoti, ao lado da Igreja Congregação.
    INDICAÇÃO 30/2021: De autoria da Vereadora Marcia. Sugere ao Executivo, seja feita limpeza na área verde do Conjunto Habitacional Joaquim da S. Carneiro, na R. Pedro Munhoz Fernandes.
    INDICAÇÃO 31/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Régis Diana e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, Projeto de Lei que crie e amplie os cargos de motoristas, especificamente para ambulâncias e que faça em caráter de urgência concurso público para lotação desses cargos.
    INDICAÇÃO 32/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Régis Diana e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, que atue em caráter de urgência na redução de aglomeração e ineficiência do transporte público para combate a segunda onda do Covid-19.
    INDICAÇÃO 33/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Régis Diana e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, que estabeleça cronograma por bairros, estabelecimentos comerciais e públicos, de grande concentração, a pulverização com Hipoclorito de sódio para combate ao Covi-19. 
    INDICAÇÃO 34/2021: De autoria do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Sugere ao Executivo, que realize estudos para aquisição de câmeras de monitoramento nos principais pontos de nosso município.
    INDICAÇÃO 35/2021: De autoria da Vereadora Claire Ruiz. Sugere ao Executivo, construção de faixa de pedestre elevada na Av. 21 de Março.
    INDICAÇÃO 36/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Régis Diana e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, ampliar datas de vencimento dentro do mesmo mês, das contas de Àgua e IPTU, para que sejam amenizadas as aglomerações causadas por filas e o eminente contágio do vírus Covid-19.
    INDICAÇÃO 37/2021: De autoria dos Vereadores Claire Ruiz, Régis Diana, Marlon Evolusom e Pastor Júlio. Sugerem, retirada de árvore localizada na Escola Altino, que já está seca e morta e com risco de queda.
    INDICAÇÃO 38/2021: Da Vereadora Marcia. Sugere ao Executivo, viabilizar colocação de boca de lobo na Rua Alfredo Condeixa, altura do numeral 700.
    REQUERIMENTO 02/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Marcia, Fabrício, Jorge Salomão e Enfermeiro Alex. Solicitam do Executivo, comparecimento a esta Casa de Leis em Sessão Ordinária ou enviar Representante do Jurídico para prestar esclarecimentos sobre a Praça de Pedágio Municipal.
    REQUERIMENTO 03/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Régis Diana e Marlon Evolusom. Solicitam do Executivo, informações sobre a regulamentação da Lei 1806/2020 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão de IPTU sobre imóveis atingidos por enchentes e alagamentos.
    REQUERIMENTO 04/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Claire Ruiz e Régis Diana. Solicitam do Executivo, informações sobre medidas tomadas em razão da Lei 1810/2020 que autorizou o Poder Executivo a conceder isenção ou reemissão de IPTU e Taxa de água incidentes sobre os imóveis atingidos por veículos desenfreados. 


    *Sujeito a alterações*


    2ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (14/01/2021) - QUINTA FEIRA - 20h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público. 


    PORTARIA 01/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex.  Designa responsável pelas compras e adiantamentos da Câmara Municipal de Dumont.
    PORTARIA 02/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Designa responsável pela Tesouraria, Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Dumont.
    PORTARIA 03/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Designa responsável pelo Serviço de Informação ao cidadão da Câmara Municipal de Dumont.
    PORTARIA 04/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Normatiza a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Dumont.  
    PORTARIA 05/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Estabelece data de pagamento dos subsídios de vereadores e salários de servidores da Câmara Municipal de Dumont.  
    PORTARIA 06/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Normatiza utilização da Sede da Câmara Municipal de Dumont para realização de reuniões de interesse público.  
    ATO DA PRESIDÊNCIA 01/2021: Do Presidente desta Casa, Vereador Enfermeiro Alex. Nomeia os membros para composição das Comissões Permanentes desta Casa.  
    INDICAÇÃO 01/2021: Retirada pelo autor.
    INDICAÇÃO 02/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, viabilizar poda de árvores na Praça Exupério de Souza Marques (Centro Comunitário).
    INDICAÇÃO 03/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, viabilizar reparo ou troca da tampa de boca de lobo na Rua João Alves.
    INDICAÇÃO 04/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, que conceda EPI’s adequados aos coletores de resíduos sólido de nosso município.
    INDICAÇÃO 05/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, construir curva de nível do lado de trás das residências da R. Luiz Leone, no Bairro Vista Alegre.
    INDICAÇÃO 06/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Marcia Rozolin, Fabrício Miknev, Jorge Salomão e Enfermeiro Alex. Sugerem ao Executivo, viabilizar mudanças nas lombadas da cidade.
    INDICAÇÃO 07/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Marcia Rozolin, Fabrício Miknev, Jorge Salomão e Enfermeiro Alex. Sugerem ao Executivo, viabilizar possibilidade de doação ou aquisição do prédio onde está instalado o Centro de Fisioterapia.  
    INDICAÇÃO 08/2021: De autoria do Vereador Pastor Júlio. Sugere ao Executivo, viabilizar local de destino para gaiolas canavieiras com baús, que estão dispostas na Rua Augusto Luque Guerreiro, Jardim Peterson Luque.
    INDICAÇÃO 09/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, viabilizar limpeza e pintura de nossa Praça de Pedágio.
    INDICAÇÃO 10/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, viabilizar limpeza geral na área verde do J. Maria Rita.
    INDICAÇÃO 11/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, tapar buracos existentes na Rua Egydio Furco, próximo ao numeral 497, Jardim Adelaide.
    INDICAÇÃO 12/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, estabelecer plano municipal para imunização contra o Covid-19.
    REQUERIMENTO 01/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom. Solicitam do Executivo, informações sobre medidas tomadas quanto ao prejuízo causado aos cofres públicos na administração da Praça de Pedágio Municipal.  


    *Sujeito a alterações*


    1ª Sessão Solene - Legislatura 14 - (01/01/2021) - SEXTA FEIRA - 9h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizada sem a presença de público em geral. Apenas familiares dos eleitos para o mandato 2021 a 2024.


    *Sujeito a alterações*


    1ª Sessão Ordinária - Legislatura 14 - (01/01/2021) - SEXTA FEIRA - 10h

     

     OBS.: Esta Sessão será realizadao sem a presença de público em geral. Apenas familiares dos eleitos para o mandato de 2021 a 2024. 


    ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA LOGO APÓS A SESSÃO SOLENE, COM O ÚNICO E EXCLUSIVO OBJETIVO DE ELEGER A MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2021/2022.

    *Sujeito a alterações*

     

     


















































     

     

 

 

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