O Parlamento Jovem Dumonense tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar da Câmara Municipal de Dumont/SP, com diplomação e exercício do mandado por um dia. O exercício do mandato terá caráter instrutivo e ocorrerá todos os anos, no segundo semestre.
O Programa tem por finalidade possibilitar aos alunos de escolas públicas e privadas a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar da Câmara Municipal, com diplomação e exercício do mandato por um dia.
O Parlamento Jovem Dumonense será constituído por alunos regularmente inscritos, em idade própria, do 9° ano do ensino fundamental e do 1° ao 3° ano do ensino médio, da rede de ensino privada, pública municipal e estadual. Os alunos que estiverem fora da faixa pré-estabelecida pelo regimento interno do Programa, serão denominados como “Vereadores Ouvintes”, podendo fazer requerimentos, indicações e uso da palavra na tribuna.
Cada Vereador Jovem ou Vereador Ouvinte eleito por votação em eleições realizadas em sua Instituição de Ensino, poderá apresentar um Projeto de Lei, uma Indicação ou um Requerimento de autoria própria, que será apresentado pelo próprio Vereador Jovem ou Ouvinte em Tribuna no tempo máximo de 5 (cinco) minutos, logo após a apresentação do Projeto o Presidente Jovem iniciará a discussão e votação do Projeto, sendo aprovado em Sessão o Projeto do Vereador Jovem ou Ouvinte será encaminhado ao Poder Executivo.