PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 09/2025:Do Vereador Marlon Gabriel Oloko, Presidente desta Casa. “Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências. ”
-Aprovado por unanimidade
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2025:Do Vereador Eduardo Luiz Lorenzato Filho. Concede título de “Honra ao mérito” ao Ilustríssimo Dumonense, Ex-Prefeito Municipal “Adelino da Silva Carneiro”.
-Aprovado por unanimidade
MENSAGEM N° 27/2025:Do Executivo Encaminha Projeto de lei n° 23 de 20/05/2025 altera para corrigir erro material a Lei n° 1.913 de 15 de dezembro de 2023 revoga as disposições em contrário e dá outras providências.-Aprovado por unanimidade
MENSAGEM N° 28/2025:Do Executivo Encaminha Projeto de lei n° 24 de 20/05/2025 dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Notas, das transmissões imobiliárias ocorridas no município de Dumont/SP, para fins de controle e fiscalização do ITBI e do IPTU, e dá outras providências.-Aprovado por unanimidade
MENSAGEM N° 29/2025:Do Executivo Denomina a Estrada Municipal localizada no Município de Dumont/SP como Estrada Municipal Pedro Diana, e dá outras providências.-Aprovado por unanimidade.
MENSAGEM N° 30/2025 de 27/05/2025 – Do Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatas.-Aprovado por unanimidade.
