VEREADORES PRESENTES: César Roberto Ferreira do Nascimento (Cesinha Barbeiro), Décio Fernandes dos Santos (Décio mecânico), Edmilson Ferreira dos Santos (Mixa), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho), Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo e Pedro Egnaldo Diana. Obs: Faltou a Vereadora Márcia (Motivo Saúde)
OFÍCIO PM N° 16/2025: Do Presidente da Câmara Vereador Marlon. Informações sobre o Processo n° 10007 43 – 79.2022-8.26.0597. Requerente Nova Dumont Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolado no dia 17/03/2025 sob o N° 010001245 / 2025 às 13h33.
- A disposição dos senhores vereadores. -Publicado no site.
OFÍCIO CM N 006/2025: Do Executivo. Resposta ao Ofício. PM n. 16/2025, que acabou de ser feita a leitura.
- A disposição dos senhores vereadores. -Publicado no site.
MENSAGEM N° 20/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 16 de 13/03/2025 que “Autoriza o poder Executivo municipal a firmar convênio com empresas de organização de luto, funerais e atividades correlatadas, mediante consignação em pagamento, e dá outras providências”.
-Encaminhado as Comissões.
MENSAGEM N° 21/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 17 de 10/03/2025 que “Altera Lei n° 1.738 de 19 de outubro de 2017, revoga as disposições em contrário e dá outras providências”
-Encaminhado as Comissões.
MENSAGEM N° 22/2025 de 10/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 18 de 10/03/2025 que “Dispõe sobre a autorização para o município de Dumont/SP firmar convenio com empresa especializada em gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento e dá outras providências”
-Encaminhado as Comissões.
MENSAGEM N° 23/2025 de 13/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 19 de 13/03/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa “IPTU PREMIADO” e estabelece medidas para o aumento da arrecadação do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no município de Dumont”.
-Encaminhado as Comissões.
MENSAGEM N° 24/2025 de 19/03/2025: Do Executivo. Encaminha a esta Casa Projeto de Lei N° 20 de 19/03/2025 que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatadas”.
-Encaminhado as Comissões.
INDICAÇÕES Nºs 65, 68, 70 e 71/2025: Da Vereadora Márcia. Retiradas pela autora para próxima Sessão Ordinária.
-Próxima Sessão.
INDICAÇÃO Nº 75/2025: Do Vereador Marlon. Sugere implementação de artes Marciais nos Esportes oferecidos em nossa cidade.
- Encaminhado ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 76/2025: Do Vereador Marlon. Sugere instalação de placas de sinalização, com os nomes das ruas em cada esquina e substituição das placas degradadas pelo tempo.
- Encaminhado ao Executivo.
Obs: Continua na parte 2.
