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Notícias
- 01/03/2024
- RESULTADO SESSÃO ORDINÁRIA Nº60 - LEGISLATURA 14
 - Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº59 de 08/02/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão. Aprovado
OFÍCIO PM nº06/2024 de 26 de fevereiro de 2024 – Do Legislativo – Balancete da despesa de JANEIRO de 2024 – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
ATO DA MESA nº 01/2024 de 29 de fevereiro de 2024– Do Legislativo – “Decreta Luto Oficial no Município de Dumont/SP”. Mesa da Diretora - Publicado Site da Câmara
MENSAGEM nº03/2024 de 22 fevereiro de 2024– Do Executivo – Projeto de Lei Complementar nº02 de 22 de fevereiro de 2024 que: “Dispõe sobre a alteração da planilha do anexo I da Lei Complementar 147 de 30 de abril de 2021 e a criação de empregos públicos de provimento efetivo no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências”. Aprovado 8x0
MENSAGEM nº04/2024 de 22 de fevereiro de 2024– Do Executivo – Projeto de Lei Complementar nº03 de 22 de fevereiro de 2024 que: “Adequa e altera a carga horária para o cargo de provimento efetivo de fiscal de obras, revoga as disposições em contrário e dá outras providências”. Encaminhado as Comissões
MENSAGEM nº05/2024 de 22 de fevereiro de 2024– Do Executivo – Projeto de Lei nº02 de 27 de fevereiro de 2024 que: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”. Aprovado 8x0
MENSAGEM nº06/2024 de 22 de fevereiro de 2024– Do Executivo – Projeto de Lei nº03 de 22 de fevereiro de 2024 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2024 recursos financeiros as entidades do terceiro setor que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências”. 8x0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº01/2024 de 28 de fevereiro de 2024– Do Legislativo - “Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro, orçamentário e fiscal de 2021, e dá outras providências”. De autoria Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Comissões
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº01/2024 de 20 de fevereiro de 2024 – do Legislativo - “Autoriza a Câmara Municipal de Dumont/SP a Celebrar Convênio com a ABEL (Associação Brasileira de Escolas Do Legislativo e de Contas.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini, Marcia Rozolin, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos. Aprovado 8x0
INDICAÇÃO nº05/2024 de 23 de fevereiro de 2024– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Projeto de Lei com intuito de troca de material reciclado por materiais escolares, gelinho ou pontos para trocar por prendas nas Escolas Municipais e Creches”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO nº06/2024 de 26 de fevereiro de 2024– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acione o setor competente para providenciar ponto de ônibus escolar na Rua Aristides Rizzi, próximo a bomba de água e nas imediações da Praça Santa Rita”.De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO nº07/2024 de 26 de fevereiro de 2024– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acione o setor competente para providenciar com Urgência conforme imagens, notificação de terreno que está com acúmulo de lixos e reciclados a céu aberto na Rua Tereza Mastrogiácomo”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko. Encaminhado ao Executivo
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