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Notícias
- 15/12/2023
- RESULTADO SESSÃO ORDINÁRIA Nº58 - LEGISLATURA 14
 - REQUERIMENTO nº125/2023 de 12 de novembro de 2023 - “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário: MENSAGEM nº35/23 de 05 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº31 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Maria Cocarelli” e dá providências Correlatas”; MENSAGEM nº36/23 de 05 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº32 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento “Residencial e Comercial Santa Terezinha” e dá providências Correlatas”; MENSAGEM nº37/23 de 05 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº33 de 05 de dezembro de 2023 que: “Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Município e dá outras providências”; MENSAGEM nº38/23 de 05 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº34 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre a Implantação do Conselho Escolar e do Fórum dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Dumont”; MENSAGEM nº39/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº35 de 12 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores e Agentes Públicos Municipais Integrantes do Quadro Próprio do Poder Executivo do Município de Dumont, que Especifica e dá outras Providências”; MENSAGEM nº40/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº36 de 12 de dezembro de 2023 que: “Altera o Valor do Auxílio Alimentação de que Trata a Lei Municipal nº 1.654 de 15 de agosto de 2014 e dá outras Providências”; MENSAGEM nº41/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº37 de 12 de dezembro de 2023 que: “Altera o Valor do Auxílio Transporte para os Servidores Públicos Municipais de Dumont, Revoga as Disposições em Contrário e dá outras Providências”; MENSAGEM nº42/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº38 de 12 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre o Valor da Bolsa de Estágio a Estudantes e dá Outras Providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”. Aprovado 7x0
REQUERIMENTO nº126/2023 de 13 de novembro de 2023 - “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário: MENSAGEM nº43/23 de 12 de dezembro de 2023 – Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº05 de 12 de dezembro de 2023 que: “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont, mediante alteração da Tabela de Referências de que trata a Lei Complementar Municipal nº151 de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece referências aos empregos públicos efetivos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont, e dá outras providências” e PROJETO DE RESOLUÇÃO nº16 de 14 de dezembro de 2023– Do Legislativo – “Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução n° 04/2023 da Câmara Municipal de Dumont”.De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fábio”. Aprovado 7x0
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