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Notícias
- 15/12/2023
- RESULTADO SESSÃO ORDINÁRIA Nº58 - LEGISLATURA 14
 - Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº57 de 30/11/2023 e Sessão Solene nº11 de 04/12/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão. Aprovado Unanimidade
OFÍCIOS CM nº92,93,94,96,97,98 de 28 de novembro de 2023 – Do Executivo – Respostas aos Requerimentos nº107,108,109,111,112 e 113 – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
OFÍCIOS CM nº99 de 11 de dezembro de 2023 – Do Executivo – Balancete da Receita e Despesa mês NOVEMBRO – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
OFÍCIOS CM nº100,101,102,103,104,105 e 106 de 12 de dezembro de 2023 – Do Executivo – Respostas aos Requerimentos nº114,115,116,117,118,119 e 120 – A disposição dos Senhores Vereadores. Feito Leitura
ATO DA PRESIDÊNCIA nº05 de 14 de dezembro de 2023– Do Legislativo - “Dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal de Dumont/SP no período de Festas de Final de ano de 2023/2024 e dá outras providências”. Publicado no Site
ATO DA MESA nº12 de 12 de dezembro de 2023– Do Legislativo – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências”. Publicado
MENSAGEM nº35/23 de 05 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº31 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento “Residencial e Comercial Jardim Maria Cocarelli” e dá providências Correlatas”. Aprovado 7x0
MENSAGEM nº36/23 de 05 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº32 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento “Residencial e Comercial Santa Terezinha” e dá providências Correlatas”. Aprovado 7x0
MENSAGEM nº37/23 de 05 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº33 de 05 de dezembro de 2023 que: “Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Município e dá outras providências”. Aprovado 7x0
MENSAGEM nº38/23 de 05 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº34 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre a Implantação do Conselho Escolar e do Fórum dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Dumont”. Aprovado 7x0
MENSAGEM nº39/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº35 de 12 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores e Agentes Públicos Municipais Integrantes do Quadro Próprio do Poder Executivo do Município de Dumont, que Especifica e dá outras Providências”. Aprovado 7x0
MENSAGEM nº40/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº36 de 12 de dezembro de 2023 que: “Altera o Valor do Auxílio Alimentação de que Trata a Lei Municipal nº 1.654 de 15 de agosto de 2014 e dá outras Providências”. Aprovado 7x0
MENSAGEM nº41/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº37 de 12 de dezembro de 2023 que: “Altera o Valor do Auxílio Transporte para os Servidores Públicos Municipais de Dumont, Revoga as Disposições em Contrário e dá outras Providências”. Aprovado 7x0
MENSAGEM nº42/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº38 de 12 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre o Valor da Bolsa de Estágio a Estudantes e dá Outras Providências”. Aprovado 7x0
MENSAGEM nº43/23 de 12 de dezembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº05 de 12 de dezembro de 2023 que: “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont, mediante alteração da Tabela de Referências de que trata a Lei Complementar Municipal nº151 de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece referências aos empregos públicos efetivos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont, e dá outras providências”. Aprovado 7x0
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