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Notícias
- 01/12/2023
- RESULTADO SESSÃO ORDINÁRIA Nº57 - LEGISLATURA 14 - PARTE I
 - REQUERIMENTO nº119/2023 de 28 de novembro de 2023“Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a construção que está sendo realizado na Nova Dumont, próximo a CEMEI Creche Celeste dos Santos Carneiro”. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº120/2023 de 28 de novembro de 2023“Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre reforma e restauração da ponte do Rio da Onça em nosso Município”. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº121/2023 de 28 de novembro de 2023 - “RequeremosURGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Projeto de Lei nº09/2023 de 24 de novembro de 2023 que: “Cria Praça de Alimentação e define procedimentos para concessão de número para ligação de Energia Elétrica” e Projeto de Lei nº10/2023 de 24 de novembro de 2023que: “Autoriza o Prefeito do Município a criar o Festival Show de Talentos Help Dumont no Município de Dumont e dá outras providências”. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº122/2023 de 28 de novembro de 2023 - “RequeremosURGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, PROPOSTA DEEMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS que: “Altera o Anexo de Metas Fiscais “GESTÃO EM SAÚDE”, suprimindo parcialmente valor reservado à subfunção de governo “302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, para ampliar os valores das subfunções de governo “241 Assistência ao Idoso” e “304 Vigilância Sanitária” e PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 que: “Altera os Demonstrativos das Receitas e Despesas referentes à Subfunção “241 Assistência ao Idoso”, “304 Vigilância Sanitária” e “302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, conforme especifica”. Aprovado 8x0
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