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Notícias
- 11/08/2023
- RESULTADO Sessão Ordinária nº50 - Legislatura 14
 - REQUERIMENTO nº74/2023 de 08 de agosto de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, Projeto de Lei Complementares nº03 e nº04 de 03 de agosto de 2023 que “Institui a “Tarifa Social de água e Esgoto”, e dá outras providências” e “Ficam isentos do pagamento de taxa, munícipes com até 02 (dois) salário mínimos para aterrar e tirar terra de munícipes que estão construindo suas casas e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Rodrigo Leonachos”. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº75/2023 de 08 de agosto de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, Projeto de Lei nº08 de 25 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras, contentores de lixo, bancos, pontos de ônibus e placas de denominação de vias públicas, e dá outras providências.” De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Rodrigo Leonachos. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº76/2023 de 08 de agosto de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, Mensagem nº21 de 07 de agosto de 2023, relativo ao Projeto de Lei nº20 de 07 de agosto de 2023 que: “Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de ensino fundamental, que será construída no Município de Dumont/SP e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fabio. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº77/2023 de 08 de agosto de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, Projeto de Resolução nº09/2023 de 10 de agosto de 2023 que “Altera o Parágrafo 4º do art. 4º da Resolução nº02, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a reorganização e consolidação de estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fabio. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº78/2023 de 08 de agosto de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, Projeto de Resolução nº10/2023 de 10 de agosto de 2023 que “Dispõe sobre a regulamentação do “Programa Vereador por um dia do Parlamento Jovem Dumonense”, da Câmara Municipal e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fabio. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº79/2023 de 08 de agosto de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, Projeto de Lei Complementar nº05/2023 de 10 de agosto de 2023 que “Altera o caput do Art.4º da Lei Complementar nº162 de 11 de janeiro de 2023”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fabio. Aprovado 8x0
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