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Notícias
- 11/01/2023
- RESULTADO - Sessão Extraordinária nº17 - Legislatura 14 - 10/01/2023
 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 17
10 de janeiro de 2023 - Legislatura 14
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Alvaro Lorenzato, Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio, José Augusto Facchini . OBS: Não houve faltas.
Projeto de Lei Complementar nº01/2023 de 02/01/2023– Encaminha Projeto de Lei Complementar 01/02/2023 – “Promove a Revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont, mediante alteração da Tabela de referências de que trata a Lei Complementar Municipal nº151 de 11/02/2022 que estabelece referências aos empregos públicos efetivos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”. Aprovado 8x0
Projeto de Resolução nº01/2023 de 02/01/2023– Encaminha Projeto de Resolução nº01/2023 de 02/01/2023 – “Institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”. Aprovado 8x0
Projeto de Resolução nº02/2023 de 02/01/2023– Encaminha Projeto de Resolução nº02/2023 de 02/01/2023 – “Altera a Resolução nº03 de 01/06/2007 que autoriza a Mesa Diretora a Câmara Municipal a celebrar convênio com a empresa prestadora de serviços de saúde para atendimento aos servidores públicos do Poder Legislativo”. Aprovado 8x0
Projeto de Resolução nº03/2023 de 02/01/2023– Encaminha Projeto de Resolução nº03/2023 de 02/01/2023 – “Institui o auxílio transporte para servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont que não residam no Município de Dumont e dá outras providências”. Aprovado 8x0
Projeto de Resolução nº04/2023 de 02/01/2023– Encaminha Projeto de Resolução nº04 de 02/01/2023 – “Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”. Aprovado 8x0
Projeto de Resolução nº05/2023 de 02/01/2023– Encaminha Projeto de Resolução nº05/2023 de 01/01/2023 – “Inclui § ao Art.4º da Resolução nº02 de 11/02/2022 criando as funções gratificadas de Agente de Contratação de Pregoeiro e de Ouvidor da Câmara Municipal”. Aprovado 8x0
Projeto de Resolução nº06/2023 de 06/01/2023– Encaminha Projeto de Resolução nº06 de 06/01/2023 – “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dumont para Legislatura 2025-2028”. Aprovado 7x1
Projeto de Lei nº01/2023 de 02/01/2023– Encaminha Projeto de Lei nº01/2023 do Legislativo – “Dá nova redação ao Caput do Art.3º da Lei nº1.654 de 15/08/2014 que dispõe sobre a concessão e auxílio alimentação a servidores municipais que especifica e dá outras providências”. Aprovado 8x0
Projeto de Lei nº02/2023 de 06/01/2023– Encaminha o Projeto de Lei nº02/2023 de 06/01/2023 do Legislativo – “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dumont para o mandato compreendido entre 2025-2028”. Aprovado 7x1
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