SESSÃO ORDINÁRIA Nº 29
09 de junho de 2022 - Legislatura 14
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz (Falta Justificada), Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana.
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº28 de 26/05/2022. Aprovado Unanimidade
OFÍCIO PM nº16/2022 - Da Câmara Municipal - Encaminha ao Executivo o Balancete da Receita e Despesas do mês de abril de 2022. Disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
OFCIOS CM Nº040/041/042/043/044/045/046/047– Do Executivo -Resposta aos Requerimentos n.º(34-2022) -(35-2022) -(36-2022) -(37-2022) -(038-20220 (039-2022-(040-2022-(041-2022). A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
OFICIO CM Nº48/2022- Do Executivo – Encaminha a esta Casa de Leis Balancete da Receita e DESPESAS do mês de maio de 2022 – a disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
MENSAGEM Nº17/2022 de 07 de junho de 2022 - Do Executivo, encaminha a esta Casa o Projeto de Lei nº 14/2022 de 07/06/2022 “Dá denominação às Vias Públicas de Loteamento “JARDIM FLORENÇA”, e dá outras providencias correlatas. Enviado através da Mensagem nº 17/2022 de 07/06/2022- Encaminhado as comissões
MENSAGEM Nº18/2022 de 07/06/2022 - Do Executivo, encaminha a esta Casa, Projeto de Lei nº15 de 07/06/2022,” Dá denominação às Vias Públicas do Loteamento Residencial Reserva do Alto e dá outras providências correlatas”, enviado através da Mensagem nº 18/2022 de 07/06/2022. Encaminhado as Comissões
PROJETO DE LEI Nº08/2022 de 03 de junho de 2022 - De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão, “Reconhece no Município de Dumont/SP, o dia 09 de julho como dia do Colecionador, Atiradores e Caçadores (CAC’S), e sua atividade de risco e ameaça à integridade física na prática esportiva”. Encaminhado as Comissões.
PROJETO DE LEI Nº09/2022 de 06 de junho de 2022 - De autoria do Presidente desta Casa Senhor Vereador Enfermeiro Alex Romualdo da Silva, “Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de saúde durante o horário de trabalho. A disposição dos Senhores Vereadores. Encaminhado as Comissões
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2022 de 01 de junho de 2022– “De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Jorge Salomão e Fabricio Miknev, “REGULA A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM FINS MERCANTIS, INCLUSIVE EM ÁREAS DE LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DUMONT, CONFORME ESPECÍFICA”. Encaminhado as comissões e Vistas