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Notícias
- 09/02/2022
- RESULTADO - A: Sessão Ordinária nº 21, Legislatura "14" de 10/02/2022 - VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.
 - 21ªSessão Ordinária - Legislatura 14
(10/02/2022) - quinta -feira - 19h
LEITURA: Ata daSessão Ordinária nº 20 e 2º Sessão Solene, ambas do dia 25/11/2021 da Legislatura 14, 10º Sessão Extraordinária de 27/12/2021 e 11º Sessão Extraordinária de 20/01/2022, ambas da Legislatura 14; Aprovado por unanimidade.
OFICIO CM Nº 30/2021de 25 de novembro de 2021 - Do Executivo, encaminha esta Casa, RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº44/2021, oriundo do OFICIO PM Nº43/2021 da Sessão Ordinária nº 19 de 11/11/2021;
Realizado a Leitura na Sessão.
OFICIO CM Nº31/2021–de 25 de novembro de 2021– Do Executivo, encaminha a esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2021, oriundo do OFICIO PM Nº 43/2021 da Sessão Ordinária nº 19 de 11/11/2021;
Realizado a Leitura na Sessão.
OFICIO CM Nº32/2021 de 25 de novembro de 2021- Do Executivo, encaminha esta Casa, RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2021, oriundo do OFICIO PM Nº 43/2021 da Sessão Ordinária nº ‘19 de 11/11/2021;
Realizado a Leitura na Sessão.
OFICIO CM Nº33/2021 de 07 de dezembro de 2021,Do Executivo, que encaminha a esta Casa o balancete da Receita e Despesas de Novembro de 2021; Realizado a Leitura na Sessão.
OFICIO CM Nº34/2021- de 14 de dezembro de 2021 -Do Executivo, encaminha a esta Casa, arrecadação da Praça de Pedágio Municipal “Guido Lorenzato”, no período de 01 de novembro de 2021 a 30 de novembro de 2021, no valor de R$34.942,63(trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos); Realizado a Leitura na Sessão.
OFICIO CM Nº 001/2022 de 07 de janeiro de 2022- Do Executivo, encaminha a esta Casa a arrecadação da Praça de Pedágio Guido Lorenzato”, no período de 01 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, no valor de R$ 31.424,09 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e nove centavos); Realizado a Leitura na Sessão.
OFICIO PM Nº 001/2022 de 05 de janeiro de 2022- Do Legislativo, encaminha ao Executivo balancete da receita e despesas referente ao mês de dezembro de 2021; Realizado a Leitura na Sessão.
OFICIO Nº 003/2022- de 25 de janeiro de 2022- do Executivo Municipal – MENSAGEM DE VETO À EMENDA 03/2022 DE 21/01/2022 ao Projeto Lei nº 02 de 17 de janeiro de 2022, QUE ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.654, de agosto de 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Veto Acatado 5x4.
OFICIO CM Nº 004/2022 DE 02 de 02 de fevereiro de 2022-Do Executivo, encaminha a esta Casa a arrecadação da “Praça de Pedágio Guido Lorenzato”, no período de 03 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022, no valor de R$ 27.933,39 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos); Realizado a Leitura na Sessão.
OFICIO CM Nº005/2022 de 03 de fevereiro de 2022 –Do Executivo, que encaminha a esta Casa o balancete da Receita e Despesas do mês de dezembro de 2021; Realizado a Leitura na Sessão.
MENSAGEM Nº 006/2022 – de 08 de fevereiro de 2022-De autoria do Executivo encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 05/2022 de 05 de fevereiro de 2022 – “Concede subsídio de 50% e 100%, no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e Região, e dá outras providencias”; Encaminhado as Comissões.
PROJETO DE LEI Nº 01/2022 – De 08 de Fevereiro de 2022- “Estabelece desconto proporcional a conta de água e esgoto quando houver falta de fornecimento de água”, de autoria dos Senhores Vereadores: Pr. Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz; Encaminhado as Comissões.
PROJETO DE LEI COMPLENTAR nº01/2022 de 06 de janeiro de 2022-“ Da nova redação ao § do art. 147 da Lei complementar Municipal nº 147, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo de Dumont com estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas“ De autoria dos Senhores Vereadores: Paulo Cesar Fabio e Alex Romualdo da Silva; Encaminhado as Comissões
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 de 27 de janeiro de 2022-“Estabelece referências aos empregos públicos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores: Paulo Cesar Fabio, Alex Romualdo da Silva, Jorge Luis Donegá Salomão, Marcia Rozolin e Fabricio Miknev; Aprovado 8x0
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2022- de 08 de fevereiro de 2022- de autoria dos Senhores Vereadores Pr. Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz- “Modifica o Art.82º no Inciso VII do PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2022 que diz “Manter domicilio no Município para não residir fora do Município; Reprovado 5x4
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