VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.
LEITURA - Ata Sessão Ordinária nº19 e 9ª Sessão Extraordinaria, ambas da Legislatura 14. Disposição dos Senhores Vereadores. Aprovado Por Unanimidade.
OF.CM.S/Nº - Do Executivo, encaminha esta Casa, resposta Requerimento nº043-2021 oriundo do Ofício PM nº40/2021 da sessão Ordinária nº18 de 27/10/201. A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura.
OF.CM Nº28/2021 – Balancete da Receita e Despesa, referente ao mês de OUTUBRO de 2021. DISPOSIÇÃO Senhores Vereadores. Lido na Sessão.
OF.CM Nº29/2021– Cópia da receita (arrecadação) da praça do Pedágio municipal da Vicinal “Guido Lorenzato” 01 a 29 de outubro de 2021. Disposição dos Senhores Vereadores. Aprovadas 8x0.
PORTARIA Nº18/2021 - Do Presidente desta Casa, Vereador Alex Romualdo da Silva, nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal durante o RECESSO Legislativo. Disposição dos Senhores Vereadores. Matéria Publicada.
PORTARIA Nº19/2021 - Do Presidente desta Casa, Vereador Alex Romualdo da Silva, estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal durante o RECESSO Legislativo. A disposição dos Senhores Vereadores. Matéria Publicada.
INDICAÇÃO Nº114/2021– Vereadora Marcia Rozolin, sugere instalação de Ar-condicionado e cobertura para proteção sol e chuva nas dependências do Velório Municipal. Encaminhado ao Executivo.
REQUERIMENTO nº47/2021– Vereadores Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana, Júlio Cesar da Silva, Requer em caráter de Urgência “Título de Honra ao Mérito” aos Senhores: Flávio Antonio dos Reis e Janaine Barros Almeida dos Reis e das outras providências. Aprovado 8x0
PROJETO DE LEI Nº20/2021 - de 08 de novembro de 2021 – Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, Regulamentação no âmbito Municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e Artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, aplicação da lei Seguro Anti Corrupção – SAC em contratos obras públicas e das outras providências. Lido na Sessão anterior. Reprovado 5x4.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2021 de 08 de novembro de 2021 - "Concede o Título de Honra ao Mérito", ao Senhor Exupério de souza Marques - Vice-Prefeito Municipal de autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão e das outras providências. Lido Na Sessão anterior. Aprovado 8x0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2021 DE 08 DE novembro de 2021 - "Concede o Título de Honra ao Mérito", a Senhora Adriana Aparecida Peixoto de souza Marques, de autoria do Senhora Vereadora Marcia Rozolin e dá outras providências. Lido na Sessão anterior. Aprovado 8x0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2021 de 18 de novembro 2021 - De Autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko - "Concede Título de Honra ao Mérito ao Casal; Senhor Flávio Antônio dos Reis e Senhora Janaine de Barros Almeida dos Reis e dá outras providências. Aprovado 8x0.
2ªSESSÃO SOLENE POLICIAL DO ANO 2021.
Legislatura 14 - (25/11/2021) - 19h
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.
INFORME: O Sr.Presidente da Câmara Municipal no uso de suas atribuições informou aos presentes que esta Sessão Solene foi realizada em cumprimento á Lei Municipal nº 1.525 de 04 de julho de 2011 que Instituiu o DIA DO POLICIAL MILITAR, sendo realizada no dia 25 de novembro de 2021 por ser a última Sessão Ordinária da Legislatura 14 do ano de 2021, logo após os Vereadores da Câmara Municipal entrarão em recesso. Na ocasião foi realizado a execução do Hino Nacional brasileiro. Ressalta-se também que a escolha do Policial do ano não cabe ao nobres Senhores Vereadores e sim cabe esse procedimento ao Comandante da PM de Dumont/SP, Capitão PM GUILHERME AUGUSTO CRAVERO, comandante da Primeira Companhia do 43º BPMI de Sertãozinho, que não pode fazer presente por diversos motivos de força maior, sendo representado pelo Sargento LUIZ CARLOS SILVA, que fez a Leitura da Homenagem ao Cabo PM Thiago Pereira Marques, pelos relevantes serviços realizado na Corporação bem como aos munícipes de Dumont/SP.
PRESTARAM HOMENAGEM: Geyse Valeriano, namorada do Cabo Thiago e os seguintes Senhores Vereadores: Alex Romualdo da Silva, Claire Ruiz, Fabrício Miknev, Márcia Rozolin, Marlo Gabriel Oloko, Jorge Luis Donegá Salomão, Júlio Cesar da silva e Regis Egnaldo Diana e o Homenageado da noite o Cabo PM Thiago Pereira Marques que agradeceu a todos os presentes pela distinta homenagem.
