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  • 08/11/2021
  • RESULTADO: Sessão Ordinária nº 19, Legislatura "14" de 11/11/2021 -
  • VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS:  Não houve faltas.

    LEITURA - Ata Sessão Ordinária nº 18 e 7ª e 8ª Sessão Extraordinaria, ambas da Legislatura 14. Disposição dos Senhores Vereadores. Aprovado por Unanimidade.

    OFÍCIO PM Nº 42/2021 - Do Presidente desta Casa o Senhor Vereador Alex Romualdo da silva, que encaminha ao Executivo, balancete da Receita e Despesas de outubro de 2021. A disposição dos Senhores Vereadores.

    PROJETO DE LEI Nº 20/2021 de 08 de novembro de 2021– “Regulamenta no âmbito Municipal a aplicação do art.55, inciso VI e art.56, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, obrigando a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como seguro Anticorrupção – SAC, e dá outras providências”. Autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Encaminhado as Comissões.

    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021 DE 08 de novembro de 2021– “Concede o Título de Honra ao Mérito”, ao Senhor Exupério de Souza Marques – Vice-Prefeito Municipal, pela relevância dos seus serviços prestados a nossa comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão. Encaminhado as Comissões.

    PROJETO DE DECRETO Nº 05/2021 de 08 de novembro de 2021– “Concede o Título de Honra ao Mérito”, a Senhora Adriana Aparecida Peixoto de Souza Marques, pela relevância dos seus serviços prestados a comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências correlatas. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. Encaminhado as Comissões.

    INDICAÇÃO Nº113/2021– De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin – Instituir um ABONO FUNDEB, aos profissionais da Educação Básica vinculados a “Secretaria Municipal da Educação. Encaminhado ao Executivo.

    REQUERIMENTO Nº44/2021 de 08 de novembro de 2021– De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin – Requer sobre a regularização do denominado Loteamento Nova Dumont. Aprovado e encaminhado ao Executivo.

    REQUERIMENTO Nº 45/2021 DE 09 de novembro de 2021– De autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, requer informações sobre o andamento da reforma e adequação do Estádio Municipal Antônio Betiol, em nossa cidade de dumont/SP. Aprovado e encaminhado ao Executivo.

    REQUERIMENTO Nº46/2021 de 09 de novembro de 2021– De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, requer ao Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da aquisição da Patrulha Mecanizada. Aprovado e encaminhado ao executivo.

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 de 25 de outubro de 2021 – De De autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, “Dispõe sobre cobrança de tarifa de consumo de água e esgoto sanitário no Município de Dumont e dá outras providências. Reprovado por 5x4.

 

 

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