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Notícias
- 08/04/2020
- Resultado: **** Sessão Ordinária nº 62 **** Legislatura "13". (07/04/2020) -
NO DIA 26/03/2020 NÃO HOUVE SESSÃO EM CUMPRIMENTO AO ATO DA MESA DIRETORA 01-2020 - AÇÕES PREVENTIVAS CORONAVIRUS.
VEREADORES PRESENTES: Claudiana Santos da Silva (Diana), Décio Fernandes dos Santos (Decio), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho Lorenzato), Júlio César da Silva (Pastor Júlio), Leandro Cazadori Diana (Trim), Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo, Rogerson Aparecido Bujarlon Ruiz (Tê) e Vanio Silva Morais. OBS: Não houve faltas.
ESSA SESSÃO FOI ANTECIPAGA DO DIA 09/04/2020 PARA 07/04/2020 EM CUMPRIMENTO AO ATO DA MESA DIRETORA 03-2020 - QUINTA FEIRA SANTA.
Votação Ata Sessão Ordinária nº 61 (12/03/2020) da Legislatura "13". Aprovada por unanimidade.
MENSAGEM 04/2020: Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas. Aprovada com 08 votos afaor e nenhum contrário.
MENSAGEM 05/2020: Projeto de Lei que autoriza o Executivo a desafetar parte de área verde e destiná-la à construção de Escola Municipal, que especifica e dá outras providências. Aprovada com 08 votos a favor enehum contrário.
MENSAGEM 06/2020: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas. Encaminhada às Comissões.
PROJETO DE LEI 04/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê, Decio e Leandro. Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Consumo de Água de imóveis edificados que especifica, atingidos por diversos acidentes de caminhões, já a partir deste ano de 2020. Aprovado com 06 votos a favor e 02 contrários. Votaram contra os vereadores Paulo César Fábio e Paulo Vitor Balsamo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Concede Título de Honra ao Mérito à Empresa Peixoto Energy Solar, do Senhor Marcos Roberto Peixoto e dá outras providências. Aprovado com 08 nvotos a favor e nenhum contrário.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2020: Da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprova as contas do ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Dumont. Aprovado com 08 votos a favor e nenhum contrário.
INDICAÇÃO 17/2020: Dos Vereadores Tê, Decio, Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio e Leandro. Solicitam do Executivo, seja providenciada recolocação de Placa com o nome do homenageado no Centro Cultural de nosso município, Senhor Oswaldo Marin Fernandes. Encaminhada ao Executvo.
INDICAÇÃO 18/2020: Do Vereador Pastor Júlio. Solicita do Executivo, que de forma urgente/urgentíssima providencia pulverização em nossa cidade contra possível contaminação por Covid-19. Encaminhada ao Execfutivo.
INDICAÇÃO 19/2020: Dos Vereadores Pastor Júlio, Decio, Eduardinho Lorenzato, Leandro e Tê. Solicitam do Executivo, seja antecipada a primeira parcela do décimo terceiro salário ao funcionalismo público. Encaminhada ao Executivo.
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