• Lei 1.876 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADI-CIONAIS ESPECIAIS..pdf

• Lei 1.877 - “Dá nova redação ao caput do art. 3° da Lei n° 1.654, de 15 de agosto de 2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação.pdf

• Lei 1.878 - “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dumont.pdf

• Lei 1.879 - Subvenção às Entidades APAE.pdf

• Lei 1.880 - Abertura Credito Iluminação LED.pdf

• Lei 1.881 - Dispõe sobre instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e dá outras providências.pdf

• Lei 1.882 - Dispõe sobre a criação da Zona de Expansão Urbana para fins de parcelamento de solo urbano.pdf

• Lei 1.883 - Cria Dossiê das Mulheres de Dumont.pdf

• Lei 1.884 - Principios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities).pdf

• Lei 1.885 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont - REFIS.pdf

• Lei 1.886 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE DUMONT.pdf

• Lei 1.887 - Dispõe a inspeção e fiscalização sanitária de produtos artesanais Município de Dumont emissão de Selo Arte.pdf

• Lei 1.888 - Autoriza a criação do FESTIVAL DA LINGUIÇA DE DUMONT.pdf

• Lei 1.889 - ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL N° 1886, DE 31 DE MARÇO DE 2023.pdf

• Lei 1.890 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.pdf

• Lei 1.891 - AUTORIZA MUNICÍPIO DUMONTSP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP.pdf

• Lei 1.892 - ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SERVIDORES MUNICIPAIS.pdf

• Lei 1.893 - INSTITUI MARCO HISTORICO CARNAVAL.pdf

• Lei 1.894 - PRIORIDADE ATENDIMENTO PARA POLICIAIS.pdf

• Lei 1.895 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.pdf

• Lei 1.896 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER DESAFETAÇÃO.pdf

• Lei 1.897 - Denomina de Irma Mastrogiacomo Balsamo a Praça construída no Bairro Jardim Vista Alegre.pdf

• Lei 1.898 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CONSTRUIDA NO BAIRO JARDIM VISTA ALEGRE.pdf

• Lei 1.899 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.pdf

• Lei 1.900 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUMONT – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

• Lei 1.901 - “Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras, contentores de lixo, e dá outras providência.pdf

• Lei 1.902 - “DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DA MODALIDADE TRICICLO AUTOMOTOR DENOMINADO “TUK-TUK”, NO MUNICÍPIO DE DUMONT-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.pdf

• Lei 1.903 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

• Lei 1.904 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ABERTA A PARTIR DA RUA JOSÉ FABRI NO MUNICIPIO DE DUMONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf

• Lei 1.905 - Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares .pdf

• Lei 1.906 - Abertura Créditos adicionais.pdf

• Lei 1.907 - Autoriza o Poder Executivo de Dumont a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.pdf

• Lei 1.908 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL.pdf

• Lei 1.909 - Altera a data de término da adesão ao Programa de Benefícios Fiscais Especiais - REFIS.pdf

• Lei 1.910 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias elaboração e execução lei orçamentária Exercício financeiro de 2024 - LDO 2024.pdf

• Lei 1.911 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LOA 2024.pdf

• Lei 1.912 - DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM MARIA COCARELL.pdf

• Lei 1.913 - DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL E COMERCIAL SANTA TEREZINH.pdf

• Lei 1.914 - DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.pdf

• Lei 1.915 - IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR E DO FÓRUM DOS CONSELHOS ESCOLARES .pdf

• Lei 1.916 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf

• Lei 1.917 - ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.654 .pdf

• Lei 1.918 - Altera o valor do Auxílio-Transporte para os servidores públicos municipais que não residem no Município de Dumont.pdf

• Lei 1.918 - Errata.pdf

• Lei 1.919 - VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES.pdf

• Lei 1.920 - Cria Praça Alimentação, define procedimentos para concessão de número para ligação de Energia Elétrica.pdf

• Lei 1.921 - Autoriza o Prefeito do Município a criar o Festival Show de Talentos Help Dumont no Município Dumont.pdf