5° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 27 de fevereiro de 2025 ás 19horas
Ainda sem matérias disponíveis
4° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 13 de fevereiro de 2025 ás 19horas
OFÍCIO CM Nº 04/2025: Do Executivo que Encaminha - Balancete da receita e despesa referente ao mês de janeiro de 2025.
OFÍCIO CM Nº 05/2025: Do Executivo que Encaminha - Resposta ao Requerimento 01/2025 do Vereador Marlon Evolusom.
INDICAÇÃO Nº 31/2025: Do vereador Paulo Vitor. Sugere manutenção da rua Antônio Luque Guerreiro do Nº 399 ao N° 405.
INDICAÇÃO Nº 32/2025: Do vereador Paulo Vitor. Sugere manutenção das tampas dos bueiros da cidade.
INDICAÇÃO Nº 33/2025: Do vereador Paulo Vitor. Sugere conserto do portão da caixa de água do Jardim São Luiz.
INDICAÇÃO Nº 34/2025: Do vereador Paulo Vitor. Sugere troca de lâmpadas queimadas na Av. 21 de Março.
INDICAÇÃO Nº 35/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere lombada na Avenida principal do bairro Reserva do Alto.
INDICAÇÃO Nº 36/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere disponibilidade de horário para agendamento de jogos no Ginásio Dino Donegá.
INDICAÇÃO Nº 37/2025: Do vereador. Marlon Evolusom. Sugere possibilidade de nossa cidade se tornar “Sede” das provas do ENEM.
INDICAÇÃO Nº 38/2025: Do vereador. Marlon Evolusom. Sugere que seja cumprida a Lei nº 17.803 de 17 de outubro de 2023 que trata dos direitos da mulher nos estabelecimentos de saúde públicos e privados de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 39/2025: Do vereador Pedro Egnaldo Diana. Sugere que as creches CEMEI Quitéria Soares Carneiro e Celeste dos Santos Carneiro, passem a abrir aos Sábados.
INDICAÇÃO Nº 40/2025: Do vereador Eduardinho Lorenzato. Sugere manutenção do Velório Municipal.
INDICAÇÃO Nº 41/2025: Do vereador Pedro Egnaldo Diana. Sugere limpeza da área verde do bairro São Luiz e Joaquim da Silva Carneiro.
INDICAÇÃO Nº 42/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere limpeza dos terrenos na rua Luiz Betiol do N° 200 ao N° 400 em terrenos de ambos os lados.
INDICAÇÃO Nº 43/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Instalação de placa de trânsito permitindo estacionar na avenida 21 de Março em frente a Marin Doces.
INDICAÇÃO Nº 44/2025: Do vereador Mixa. Sugere realização de reparos nas calçadas da Praça da Rodoviária.
INDICAÇÃO Nº 45/2025: Do vereador Mixa. Sugere instalação de internet Wi-Fi gratuita nas praças localizadas em frente e atrás da Prefeitura Municipal (Josefina Negri e Jacinto Paschoal Balsamo).
INDICAÇÃO Nº 46/2025: Do vereador Mixa. Sugere agilidade na liberação da Rua Jacinto Monteiro.
REQUERIMENTO Nº 11/2025: Do vereador Décio Fernandes. Requer informações sobre o balancete da terceira idade.
REQUERIMENTO Nº 12/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Requer informações sobre as fonoaudiólogas, quando iniciarão seus trabalhos.
REQUERIMENTO Nº 13/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Requer informações sobre o “Convênio Detran” com o nosso município.
Obs: Sujeito a alterações.
3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - LEGISLATURA 15
Dia 07 de fevereiro de 2025 ás 19horas
OFÍCIO CM 03/2025 de 05/02/2025 – Do Executivo. Solicitando urgência de votação nas mensagens 08,09,10 e 11/2025.
MENSAGEM nº 08/2025 de 22/01/2025 – Do Executivo. Encaminha projeto de Lei nº °08/2025. Que “Institui o programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont.”
MENSAGEM nº 09/2025 de 22/01/2025 – Do Executivo. Encaminha projeto de Lei Complementar nº °01/2025. Que “Regulamenta o parcelamento ordinário de débitos junto ao Município de Dumont.”
MENSAGEM nº 10/2025 de 31/01/2025 – Do Executivo. Encaminha projeto de Lei Complementar nº °02/2025. Que “Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont regulada pela Lei Complementar 147/21 e alterações posteriores.”
MENSAGEM nº 11/2025 de 31/01/2025 – Do Executivo. Encaminha projeto de Lei Complementar nº °03/2025. Que “Prorroga a vigência da Lei n° 1.934, de 01 de novembro de 2024, que dispõe sobre o processo de seleção para designação de Diretores de Escola e Coordenadores da Educação da rede pública municipal de ensino de Dumont”.
3° SESSÃO ORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 30 de janeiro de 2025 ás 19horas
INDICAÇÃO Nº 14/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Sugere implantação de QR CODE no boleto de água.
INDICAÇÃO Nº 15/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere viabilização de estudo para a melhoria da Rodovia Vicinal Guido Lorenzato.
INDICAÇÃO Nº 16/2025: Da vereadora Márcia Rozolim. Sugere atendimento na FARMÁCIA da UMS no período noturno, feriados e aos finais de semana.
INDICAÇÃO Nº 17/2025: Da vereadora Márcia Rozolim. Sugere atendimento de DENTISTAS no período noturno, feriados e aos finais de semana.
INDICAÇÃO Nº 18/2025: Do vereador Paulo César. Sugere melhoria na marca de fralda fornecida pelo CRAS “Lavine Pavan Constanino” (Centro de referência de assistência social).
INDICAÇÃO Nº 19/2025: Do vereador Mixa. Sugere reparo em buracos na rua Antônio Marreti, 281 – Jardim Bela Vista.
INDICAÇÃO Nº 20/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Sugere estudos no sentido de viabilizar a disponibilização de veículo para a entrega de “Cestas Básicas” no CRAS.
INDICAÇÃO Nº 21/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção da praça “José Daneze” na rua Eufêmia Balsamo na Cohab.
INDICAÇÃO Nº 22/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção do campinho de futebol no final da rua Luiz Marostica, no bairro Jardim Vista Alegre.
INDICAÇÃO Nº 23/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção do terreno atrás da creche Celeste dos Santos Carneiro.
INDICAÇÃO Nº 24/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere manutenção da iluminação da cidade.
INDICAÇÃO Nº 25/2025: Do vereador. Césinha Barbeiro sugere Guarda Municipal nas escolas.
INDICAÇÃO Nº 26/2025: Do vereador. Césinha Barbeiro sugere instalação de ar-condicionado na creche Celeste dos Santos Carneiro.
INDICAÇÃO Nº 27/2025: Do vereador Egnaldo Diana. Sugere melhorias no trânsito na rua Antônio Daneze.
INDICAÇÃO Nº 28/2025: Do vereador Césinha Barbeiro. Sugere compra de tv's para a creche Celeste dos Santos Carneiro.
INDICAÇÃO Nº 29/2025: Do vereador Mixa. Sugere melhoria na iluminação pública da praça da Av. 21 de Março e medidas de segurança.
INDICAÇÃO Nº 30/2025: Do vereador Mixa. Sugere manutenção dos buracos da rua Aristides Rizzi, 240.
MOÇÃO N° 01/2025: Dos vereadores Marlon Evolusom e Márcia Rozolin. Congratulações e Aplausos aos voluntários de Dumont para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 - Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont que “Limita a concessão de Moções Honrosas, Títulos de Honra ao Mérito e Títulos de cidadão Dumonense pela Câmara Municipal de Dumont.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 - Da vereadora Márcia Rozolin. “Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Henrique Aparecido das Neves Rosa”.
REQUERIMENTO Nº 04/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Requer informações sobre as Emendas Parlamentares da causa animal.
REQUERIMENTO Nº 05/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Requer informações sobre a verba destinada para as duas academias ao ar livre.
REQUERIMENTO Nº 06/2025: Do vereador Marlon Evolusom. Requer informações sobre o custo das manutenções do buraco na Avenida 21 de Março.
REQUERIMENTO Nº 07/2025: Da vereadora Márcia Rozolin. Requer urgência na votação do Projeto de Decreto Legislativo 01/2025.
REQUERIMENTO Nº 08/2025: Do presidente desta Casa, Vereador Marlon Evolusom. Solicita urgência na votação do Projeto de Resolução 01/2025 que Limita Concessão de Títulos de honraria.
REQUERIMENTO Nº 09/2025: Do vereador Egnaldo Diana. Requer informações sobre “Cestas Básicas” distribuídas pelo CRAS às pessoas de real necessidade.
REQUERIMENTO Nº 10/2025: Do vereador Egnaldo Diana. Requer informações sobre a distribuição de "leite" feita pelo CRAS.
Obs: Sujeito a alterações.
2° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 30 de janeiro de 2025 - APÓS 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025: Da mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont que *Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2025: Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont que *Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução n° 04/2023”, que trata do Auxílio Alimentação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2025: Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont que *Altera o valor determinado no Artigo 2º da Resolução 03/2023 que Instituiu o Auxílio Transporte para os servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont, que não residem em nosso município.
MENSAGEM nº 06/2025 de 22/01/2025 – Do Executivo. Que encaminha projeto de lei nº °06/2025 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Dumont.
MENSAGEM nº 07/2025 de 22/01/2025 – Do Executivo. Que encaminha projeto de lei nº °07/2025 dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma de específica.
Obs: Sujeito a alterações
1° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-LEGISLATURA 15
Dia 21 de janeiro de 2025 ás 18horas
MENSAGEM nº 01/2025 de 15/01/2025 – Do Executivo. Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e agentes públicos municipais integrantes do quadro próprio do poder Executivo do município de Dumont.
MENSAGEM nº 02/2025 de 15/01/2025 – Do Executivo. Altera o valor do auxílio alimentação de que trata a lei municipal N°1.654 de 15 de agosto de 2014.
MENSAGEM nº 03/2025 de 15/01/2025 – Do Executivo. Altera o valor do auxílio-transporte para os servidores públicos municipais que não residem no município de Dumont.
MENSAGEM nº 04/2025 de 15/01/2025 – Do Executivo. Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio a estudantes.
MENSAGEM nº 05/2025 de 20/01/2025 –Do Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2025 recursos financeiros às entidades do terceiro setor.
Obs: Sujeito a alterações
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – LEGISLATURA 15
Dia 09 de janeiro de 2025 às 19horas
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025: “Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Dumont”.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025: “Nomeia os membros para composição das comissões permanentes”.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025: “Dispõe sobre os prazos para protocolos de proposituras a serem apreciadas em sessões Ordinárias e Sessões Extraordinárias”.
INDICAÇÃO Nº 01/2025: Dos vereadores Márcia Rozolin e Cesinha Barbeiro. Sugerem construção de banheiros públicos na praça Jacinto Paschoal Balsamo.
INDICAÇÃO Nº 02/2025: Dos vereadores Márcia Rozolin e Cesinha Barbeiro. Sugerem, a limpeza de todos os bueiros da cidade.
INDICAÇÃO Nº 03/2025: Dos vereadores Márcia Rozolin e Cesinha Barbeiro. Sugerem a implantação de pontos de ônibus para as crianças.
INDICAÇÃO Nº 04/2025: Dos vereadores Márcia Rozolin e Cesinha Barbeiro. Sugerem a reforma do centro comunitário José Correia Menezes.
INDICAÇÃO Nº 05/2025: Do vereador Marlon Evolussom. Sugere a limpeza de todos os terrenos da cidade.
INDICAÇÃO Nº 06/2025: Do vereador Eduardinho Lorenzato. Sugere o parcelamento de débitos fiscais municipais.
INDICAÇÃO Nº 07/2025: Do vereador Eduardinho Lorenzato. Sugere novas sinalizações e adequações para a organização de trânsito, nas ruas Antonio Tovo, Antonio Daneze, Armindo da Silva Carneiro, Beraldo Mastrogiácomo e a Vicinal SPV Guido Lorenzato.
INDICAÇÃO Nº 08/2025: Do vereador Mixa. Sugere o recapeamento do buraco localizado na rua São Pedro n° 300, centro.
INDICAÇÃO Nº 09/2025: Do vereador Mixa. Sugere a sinalização de trânsito no B. Jardim Maria Cocarelli.
INDICAÇÃO Nº 10/2025: Do vereador Mixa. Sugere a apuração do vazamento de chorume do caminhão responsável pela coleta de lixo.
INDICAÇÃO Nº 11/2025: Do vereador Mixa. Sugere ações para o controle da dengue no município.
INDICAÇÃO Nº 12/2025: Do vereador Mixa. Sugere a limpeza da área verde do Jardim Vila Nova.
INDICAÇÃO Nº 13/2025: Do vereador Mixa. Sugere a limpeza da área verde no Jardim Peterson Luque.
REQUERIMENTO Nº 01/2025: Do vereador Marlon Evolussom. Solicita informações sobre taxis em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 02/2025: Do vereador Eduardinho. Solicita adequação do prédio para instalação do “CAEC – CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL NO MUNICIPIO DE DUMONT”
REQUERIMENTO Nº 03/2025: Do vereador Mixa. Solicita parecer técnico acerca da iluminação pública no bairro Jardim Maria Cocarelli”.
Obs: Sujeito a alterações.
