SESSÃO SOLENE Nº14 - LEGISLATURA 14
17 de outubro de 2024 - 19hrs - Parlamento Jovem
PROJETO DE LEI Nº01/2024– “Criação e Instalação de rede de hidrantes contra incêndio na Cidade”.
PROJETO DE LEI Nº02/2024– “Ampliação da divulgação do portal da transparência Municipal”.
PROJETO DE LEI Nº03/2024– “Acolhimento de animais em situação de rua”.
PROJETO DE LEI Nº04/2024– “Sugere a inclusão de terapeutas ocupacionais na rede de ensino”.
PROJETO DE LEI Nº05/2024– “A criação de feira de ciências das Escolas da rede de ensino Dumont”.
PROJETO DE LEI Nº06/2024– “Instalação de ventiladores no ginásio de esportes Dino Donegá”.
PROJETO DE LEI Nº07/2024– “Dispõe sobre realização de campeonatos futebol sub-17”.
PROJETO DE LEI Nº08/2024– “Sugere a arborização na cidade de Dumont/SP”.
PROJETO DE LEI Nº09/2024– “Dispõe sobre a presença de psicólogos semanalmente Escolas Públicas.”
SESSÃO ORDINÁRIA Nº73 - LEGISLATURA 14
10 de outubro de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº72 de 26/09/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº104/2024 de 09 de outubro de 2024–
Do Executivo – Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de
SETEMBRO de 2024 – A disposição dos senhores Vereadores.
MENSAGEM nº14/2024 de 19 de setembro de 2024 –Do Executivo – Encaminha
Projeto de Lei nº10 de 19 de setembro de 2024 que
“Confere Denominação a Via Pública que dá Acesso ao Distrito Industrial, Partindo da Estrada Vicinal Tereza Nocera Agostinho se estendendo até a Rua Lourdes Tomazella Georgetti”.
MENSAGEM nº15/2024 de 30 de setembro de 2024 –Do Executivo – Encaminha
Projeto de Lei nº11 de 30 de setembro de 2024 que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025”.
INDICAÇÃO nº63/2024 de 18 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, limpeza geral nas caixas d’água fluvial no Jardim Peterson Luque”. De autoria de Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº64/2024 de 24 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para realizar melhorias em tampa de bueiro na Rua Aldo Diana que está quebrada conforme imagem anexa”. De autoria de Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº65/2024 de 30 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para realizar melhorias em buraco na Rua Vitório Zanaroti nas proximidades do Lions Clube”. De autoria de Senhor Vereador Fabricio Miknev.
REQUERIMENTO nº111 de 13 de setembro de 2024 – “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações do não atendimento de colocação de canaleta na Rua Francisco Lorenzato, 686”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº112 de 23 de setembro de 2024 – “RequeremosURGÊNCIAnos termos regimentais, após aprovado em Plenário:
Projeto de Lei nº 10 de 19 de setembro de 2024 que:“Confere Denominação a Via Pública que dá acesso ao Distrito Industrial, partindo da Estrada Vicinal Tereza Nocera Agostinho se Estendendo até a Rua Lourdes Tomazella Georgetti
”.De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº113 de 23 de setembro de 2024 – “Requeiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, colocar ponto de ônibus Escolar para conduzir estudantes para Ribeirão Preto”.De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº114 de 23 de setembro de 2024 – “Requeiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre do porquê o Microônibus que transporta os pacientes e junto pessoas que precisam ir ao INSS e POUPATEMPO”.De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº115 de 23 de setembro de 2024 – “Requeiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o bairro RESERVA DO ALTO que na área verde, virou um verdadeiro depósito de resíduos de materiais”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº116 de 07 de outubro de 2024 – “Requeiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o valor do calçamento da Avenida 21 de março”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº117 de 07 de outubro de 2024 – “Requeiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre resíduo da obra na Rua Jacinto Monteiro”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº118 de 08 de outubro de 2024 – “Requeiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre manutenção nos ventiladores e ar-condicionado das Escolas Municipais”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº119 de 08 de outubro de 2024 – “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre colocação de ar-condicionado nas salas de Espera pacientes na Unidade Mista de Saúde”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº72 - LEGISLATURA 14
26 de setembro de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº71 de 12/09/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº71 - LEGISLATURA 14
12 de setembro de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº70 de 08/08/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº098/2024 de 09 de setembro de 2024– Do Executivo – Balancete da Receita e Despesa mês de
AGOSTO de 2024 – a disposição dos Senhores Vereadores.
MENSAGEM nº13/2024 de 30 de agosto de 2024–
Do Executivo – Encaminha
Projeto de Lei nº09 de30 de agosto 2024que:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei orçamentária para o Exercício Financeiro de
2025 e dá outras providências correlatas”
INDICAÇÃO nº54/2024 de 02 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, possibilidade de estudo para implantação de QR Code no pagamento da conta de água”. De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev.
INDICAÇÃO nº55/2024 de 03 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, possibilidade de retirar pregos dos coqueiros na Avenida 13 de maio”. De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev.
INDICAÇÃO nº56/2024 de 09 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, possibilidade de operação tapa buraco na Rua Antenor Morilha nº37 no Jardim Odila de acordo com imagem anexa”. De autoria do Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº57/2024 de 09 de setembro de 2024 - “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, possibilidade colocar bebedouro na Recepção da Unidade Mista de Saúde”. De autoria da Vereadora Marcia Rozolin
INDICAÇÃO nº58/2024 de 10 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, possibilidade colocar e arrumar tampa de bueiro na Rua Otavio Loss próximo ao numeral 90”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko
INDICAÇÃO nº59/2024 de 10 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, possibilidade de estudo para implantação de feira noturna no nosso Município”. De autoria do Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº60/2024 de 10 de setembro de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, para fazer a reforma e tirar esse mofo na parede da cozinha do conselho tutelar”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº61/2024 de 10 de setembro de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, para estudo e criação de mais um Posto de Saúde no local da antiga Bomba d’água”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº62/2024 de 10 de setembro de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, para colocação de boca de lobo na Rua Pedro Fabio, 494”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº110 de 10 de setembro de 2024 – “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a estrutura do Pedágio na Vicinal Guido Lorenzato”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Paulo Cesar Fabio.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº70 - LEGISLATURA 14
29 de agosto de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº69 de 08/08/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº95/2024 de 08 de agosto de 2024– Do Executivo – Balancete da Receita e Despesa de
julho de 2024 – A disposição dos Senhores Vereadores.
OFÍCIO CM nº96 e 97/2024 de 20 de agosto de 2024– Do Executivo – Respostas aos
Requerimentos nº100 e nº101/2024 - A disposição dos Senhores Vereadores.
MENSAGEM nº12/2024 de 20 de agosto de 2024–
Do Executivo – Encaminha
Projeto de Lei nº08 que: “Dá Denominação as vias Públicas do Loteamento “Residencial Recanto Showa” e dá Providências correlatas”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº06/2024 – “ConcedeTítulo de Honra ao Mérito ao Senhor EDSON HENRIQUE APARECIDO DAS NEVES ROSA, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa comunidade no Município de Dumont e dá outras providências”. De autoria da Vereadora Marcia Rozolin.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº07/2024 – “ConcedeTítulo de Honra ao Mérito ao Senhor VANDERCI APARECIDO PESSOTTI FILHO, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa comunidade no Município de Dumont e dá outras providências”. De autoria da Vereadora Marcia Rozolin.
INDICAÇÃO nº45/2024 de 13 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para colocação de lombada completa (pintura e sinalização) na Rua Alcides Pereira de Faria.” De autoria do Senhor Vereador Aureste Pinheiro da Silva.
INDICAÇÃO nº46/2024 de 14 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para trocar tampa de bueiro na Rua Luis Leone nº190 no Jardim Vista Alegre.” De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº47/2024 de 23 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para que o ônibus Escolar passe a estacionar apenas do lado do Supermercado Lucas.” De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
INDICAÇÃO nº48/2024 de 26 de agosto de 2024 - “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para arrumar bueiro na Rua Tereza Mastrogiácomo”. De autoria do Senhor Vereador Aureste Pinheiro Silva.
INDICAÇÃO nº49/2024 de 27 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para tomar providências na Rua Eugênio Guindalini nº540 que está acumulando água”. De autoria do Senhor Vereador Jose Augusto Facchini.
INDICAÇÃO nº50/2024 de 27 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, estudo para fornecer curso e treinamento de no mínimo dez funcionários para atuar na brigada de incêndio na área urbana”. De autoria do Senhor Vereador Jose Augusto Facchini.
INDICAÇÃO nº51/2024 de 27 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para colocação de canaleta na Rua Francisco Lorenzato 686”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº52/2024 de 27 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para averiguar: quebra da calçada, placa de sinalização e entupimento de bueiro no loteamento Maria Cocarelli”. De autoria do Senhor Vereador Aureste Pinheiro Silva.
INDICAÇÃO nº53/2024 de 27 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para Trocar tampa de bueiro na Rua Camilo Rota no numeral 17”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº102/2024 de 19 de agosto de 2024 - “
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, possibilidade de encaminhar imediatamente,
Projeto de Lei com espaço e a inclusão de verba, alusivo a
LOA/2025, com objetivo de realização da Festa do Rodeio em nosso Município.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº103/2024 de 14 de agosto de 2024 - “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito,Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei para isenção de tarifa de água para munícipes afetados pela falta d’água por conta de um de nossos poços sofrer desbarrancamento.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº104/2024 de 22 de agosto de 2024 - “
Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário:
Projeto de Lei nº 08 de 20 de agosto de 2024 que:“Dispõe sobre Denominação das vias Públicas do Loteamento Residencial Recanto Showa e dá providências Correlatas
”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
REQUERIMENTO nº105/2024 de 26 de agosto de 2024 - “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre a possibilidade de criação de uma Brigada de Incêndio Municipal e ampliação da equipe da Defesa Civil completa.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº106/2024 de 26 de agosto de 2024 - “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre a possibilidade de aquisição de mais um caminhão tanque para o Município.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº107/2024 de 26 de agosto de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre os postes de Iluminação danificado na Rua Jacinto Monteiro.” De autoria do Senhor Vereador Aureste Pinheiro da Silva.
REQUERIMENTO nº108/2024 de 26 de agosto de 2024 - “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre as caixas de captação d’água próximo a estrada dos Dianas que abrange os bairros Nova Dumont e Jardim Tangará.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Aureste Pinheiro da Silva.
REQUERIMENTO nº109/2024 de 27 de agosto de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre a troca da placa que expirou o prazo do término da construção do novo prédio Sede da Prefeitura.” De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº69 - LEGISLATURA 14
08 de agosto de 2024 - 19hrs
OFÍCIO PM nº27/2024 de 05 de agosto de 2024– Do Legislativo – Balancete da Despesa de julho de 2024 – A disposição dos Senhores Vereadores.
ATO DA MESA nº04/2024 de 02 de agosto de 2024 – Do Legislativo – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23 de julho de 2024– “Concede Título de Honra ao Mérito a Academia Moldados a Ferro, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa comunidade no Município de Dumont e dá outras providências”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº40/2024 de 12 de julho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades realizar benfeitorias na Rua Alfredo Condeixa próximo a Delegacia de Polícia conforme imagens anexas”. De autoria do Senhor Vereador Fabrício Miknev.
INDICAÇÃO nº41/2024 de 30 de julho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para realizar operação tapa buraco na Rua Antonio Daneze 667”.De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº42/2024 de 30 de julho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para colocação de toldo ou cobertura no espaço reservado para retirada de medicamentos na Unidade Mista de Saúde”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº43/2024 de 06 de agosto de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento responsável para melhorias na Rua Alfredo Condeixa próximo a Coplana e o Banco Sicoob”. De autoria do Senhor Vereador Jose Augusto Facchini.
REQUERIMENTO nº100/2024 de 01 de agosto de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito,Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre ainda não ter sido realizado manutenção nos bancos e nos aparelhos de ginásticas na Rodoviária Municipal Airton Luiz Rosa.” De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos”.
REQUERIMENTO nº101/2024 de 06 de agosto de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre quem é o Fiscal tributário responsável pelos vendedores ambulantes.” De autoria do Senhor Vereador Jose Augusto Facchini”.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº68 - LEGISLATURA 14
27 de junho de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº67 de 13/06/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº077 de 14 de junho de 2024–
Do Executivo– Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de
MAIO de 2024 – Disposição Senhores Vereadores
OFÍCIO PM nº23/2024 de 18 de julho de 2024–
Do Legislativo – Balancete despesa do mês de
MAIO de 2024. A disposição Senhores Vereadores.
OFÍCIO CM do nº078/2024 ao nº086/2024 de 18 de junho de 2024–
Do Executivo – Respostas aos Requerimentos do nº081/2024 ao nº086/2024 – A disposição dos Senhores Vereadores
OFÍCIO SME nº36/2024 de 27 de junho 2024–
Da Secretaria da Educação – Prestação de contas da “Quermesse das Escolas Municipais”
-Peço que seja feito a Leitura
MENSAGEM nº11/2024 de 24 de julho de 2024 – Projeto de Lei nº07 de 24 de junho de 2024 que: “Autoriza a Alienação de Bens móveis em Leilão Público e dá outras providências”.
INDICAÇÃO nº35/2024 de 19 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, realizar benfeitoria na Rua Angelo Geroldo nº25”.De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Fabricio Miknev, Aureste Pinheiro Silva, Paulo Cesar Fabio, Rodrigo Leonachos e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº36/2024 de 19 de junho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, colocar câmeras de segurança nos ônibus escolares”. De autoria do Senhor Vereador Aureste Pinheiro Silva.
INDICAÇÃO nº37/2024 de 21 de junho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, estudo para melhoria do som ou colocação de monitor na Unidade Mista de Saúde no atendimento aos pacientes em consulta ambulatorial”. De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
INDICAÇÃO nº38/2024 de 25 de junho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, notificar proprietário do terreno esquina com Rua Armando Lorenzato com a Rua Haroldo Pelorca que está cercada com arame farpado”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº39/2024 de 25 de junho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, abrir agenda para os munícipes jogarem bola no Ginásio Dino Donegá”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
MOÇÃO nº12/2024 de 17 de junho de 2024- “Moçãode Parabéns, Congratulações e Aplausos ao Rodolfo Gabriel Pereira, em reconhecimento dos seus relevantes serviços muito bem prestado ao Município de Dumont/SP”. De autoria do Senhor Vereador Jose Augusto Facchini.
REQUERIMENTO nº97/2024 de 24 de junho de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o Coordenador da Defesa Civil com objetivo de ficarem atentos nos finais de semana com o perigo de focos de incêndio.” De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio”.
REQUERIMENTO nº98/2024 de 25 de junho de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre o andamento da reforma e adequações no Estádio Antonio Betiol em nosso Município.” De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko”.
REQUERIMENTO nº99/2024 de 25 de junho de 2024 - “RequeremosURGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário: Mensagem nº11/2024 com Projeto de Lei nº07 de 24 de junho de 2024 que: “Autoriza a Alienação de Bens Móveis em Leilão Público e dá outras providências
”. De autoria dos Senhores Vereadores Jose Augusto Facchini e Paulo Cesar Fábio”.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº67 - LEGISLATURA 14
13 de junho de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº66 de 29/05/2024 e Sessão Solene nº13 de 29/05/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº068 ao nº075/2024 de 29 de maio de 2024–
Do Executivo– Respostas aos Requerimentos do
nº071 ao nº080/2024 – A disposição dos Senhores Vereadores
INDICAÇÃO nº24/2024 de 03 de junho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar benfeitoria em buraco na Avenida 21 de março na altura do numeral 2.100”.De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
INDICAÇÃO nº25/2024 de 04 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar benfeitoria no reservatório d’água no Bairro Jardim Giória colocando calçada e retirar entulho”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº26/2024 de 04 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar benfeitoria nas proximidades da Rua Angelo Menassi com a Rua Benedito João Campos, como segue abaixo”. De autoria do Senhor Vereador Aureste Pinheiro Silva e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº27/2024 de 04 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar benfeitoria na Rua João Negri”. De autoria do Senhor Vereador Aureste Pinheiro Silva e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº28/2024 de 04 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar benfeitoria na Rua Jacinto monteiro com a Rua Delmiro Tibali”. De autoria dos Senhores Vereadores Aureste Pinheiro Silva e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº29/2024 de 06 de junho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar benfeitoria na Avenida 13 de maio, próximo ao numeral 499 esquina da Rua Angelo Polegato”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº30/2024 de 06 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar benfeitoria na Rua Alfredo Condeixa, especificamente no Posto de Ipiranga”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº31/2024 de 06 de junho de 2024 - “Sugiroao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para finalizar benfeitoria de recapeamento no Bairro Jardim São Luis”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
INDICAÇÃO nº32/2024 de 10 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar limpeza em terreno na Rua Domingos Daneze próximo ao numeral 337”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex e Aureste Pinheiro Silva.
INDICAÇÃO nº33/2024 de 11 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, realizar a inauguração da frente reformada na Unidade Mista de Saúde”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Fabricio Miknev, Aureste Pinheiro Silva, Paulo Cesar Fabio, Rodrigo Leonachos e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº34/2024 de 11 de junho de 2024 - “Sugerimosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, realizar a inauguração do Centro de Convivência do Idoso em nosso Município”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Fabricio Miknev, Aureste Pinheiro Silva, Paulo Cesar Fabio, Rodrigo Leonachos e Jorge Luis Donega Salomão.
MOÇÃO nº10/2024 de 03 de junho de 2024- “Moçãode Parabéns, Congratulações e Aplausos aos voluntários que ajudaram a arrecadar mantimentos e diversos materiais necessários, as vítimas da enchente no Rio Grande do Sul”. De autoria dos Senhores Vereadores Marcia Rozolin e Marlon Gabriel Oloko.
MOÇÃO nº11/2024 de 11 de junho de 2024- “Moçãode Parabéns, Congratulações e Aplausos ao Doutor José Eduardo Furco, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao Município de Dumont/SP”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
REQUERIMENTO nº91/2024 de 04 de junho de 2024 - “Requerao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade para realização do tratamento endodôntico, especialidade odontológica que trata das lesões e doenças dentais relacionadas à raiz e polpa do dente, para os nossos munícipes que utilizam a Unidade Mista de Saúde”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão”.
REQUERIMENTO nº92/2024 de 10 de junho de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a não conclusão das obras na Rua Argemiro Ramos”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin”.
REQUERIMENTO nº93/2024 de 11 de junho de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a Lei 1.888 se será cumprida e realizado o festival”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin”.
REQUERIMENTO nº94/2024 de 11 de junho de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a Lei 1.839 que ainda não está funcionando em nosso Município e se será cumprida”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin”.
REQUERIMENTO nº95/2024 de 11 de junho de 2024 - “Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o Velório não estar funcionando no período noturno”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão”.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº66 - LEGISLATURA 14
29 de maio de 2024 - 19hrs
OFÍCIO PM nº019/2024 de 14 de maio de 2024–
Do Legislativo– Balancete da Despesa mês de
ABRIL de 2024 – A disposição dos Senhores Vereadores
OFÍCIO CM nº059 ao nº067/2024 de 13 de maio de 2024–
Do Executivo– Respostas aos Requerimentos do
nº061 ao nº069/2024 – A disposição dos Senhores Vereadores
ATO DA MESA nº03 de 27 de maio de 2024–
Do Legislativo -
“Regulamentadisposições da
Lei n° 1.343, de 14 de março de 2005, que dispõe sobre o adiantamento de verbas para despesas da Secretaria da Câmara Municipal, e dá outras providências”. De autoria da Mesa Diretora: Enfermeiro Alex, Jorge Luis Donega Salomão, Marcia Rozolin e Paulo Cesar Fabio.
MENSAGEM nº10/2024 de 28 de maio de 2024– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº06 de 28 de maio de 2024 que: “Dispõe sobre a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário/gratificação natalina dos servidores Municipais e dá outras providências.
INDICAÇÃO nº22/2024 de 13 de maio de 2024 - “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, colocação de 3 lombadas completa com sinalização no Bairro Albertina”.De autoria do Senhor Vereador Pelego.
INDICAÇÃO nº23/2024 de 22 de maio de 2024 - “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para benfeitoria em buraco na Avenida 13 de maio”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
MOÇÃO nº08/2024 de 17 de maio de 2024- “Moçãode Parabéns, Congratulações e Aplausos ao Senhor JOSÉ EUGÊNIO DE ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dumonense em nosso Município”. De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev.
MOÇÃO nº09/2024 de 17 de maio de 2024- “Moçãode Parabéns, Congratulações e Aplausos a Empresa Baldocchi Assistência Familiar, pelos relevantes serviços prestados à comunidade dumonense de nosso Município e região”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº81/2024 de 13 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o fechamento da Estrada Municipal que dá acesso a Fazenda Albertina entre outras e de onde partiu tal autorização como se específica”. De autoria do Senhor Vereador Pelego.
REQUERIMENTO nº82/2024 de 14 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o NÃO ATENDIMENTO DE BENFEITORIAS NA Praça Eurico Gioria”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
REQUERIMENTO nº83/2024 de 14 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre colocação de mais vans para transporte intermunicipal em nosso Município”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº84/2024 de 27 de maio de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de colocação de lombada completa e sinalização, 50 metros antes da entrada do cemitério e 50 metros depois, nos dois sentidos direita e esquerda”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
REQUERIMENTO nº85/2024 de 21 de maio de 2024 - “Requeremosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilizar em caráter de Urgência manutenção da Pista de Skate, nomenclatura da referida pista e troca de Lâmpadas na Praça Onofre José de Oliveira”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº86/2024 de 21 de maio de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de estudo para elaboração de Projeto no intuito de construir ciclo via no Bairro Reserva do Alto, especificamente na Rua Jaime Fabio”. De autoria do Senhor Vereador Jose Augusto Facchini.
REQUERIMENTO nº87/2024 de 27 de maio de 2024 - “Requerao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre um estudo completo para implantação de lombadas completas (pintura de solo e placas) no Bairro Reserva do Alto em nosso Município”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº88/2024 de 22 de maio de 2024 - “Requerao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre falta de iluminação adequada na garagem Municipal”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº89/2024 de 22 de maio de 2024 - “Requeremosao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar os Departamentos responsáveis:
1) Estudos viabilizando sentido único na Rua São Pedro
; 2) Arrumar boca de lobo de acordo com a imagem anexa na Rua Aurélio Lorenzato e
3) Projeto de Lei objetivando benfeitorias no Campo situado no Jardim Maria Rita e torná-la área para prática de esporte aos munícipes residentes na localidade que está praticamente abandonado”. De autoria dos Senhores Vereadores Aureste Pinheiro Silva e Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº90/2024 de 28 de maio de 2024 - “Requeremos
URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário: Mensagem nº10/2024 com Projeto de Lei nº06 de 28 de maio de 2024 que:“Dispõe sobre a Antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário/Gratificação Natalina dos Servidores Municipais e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
SESSÃO SOLENE Nº13 - LEGISLATURA 14
29 de maio de 2024 - 20hrs
Entrega de Moção:
Empresa Combate Urbano Training Ltda – Moção de Parabéns e Aplausos nº05/2024, de autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão, votado e aprovado na
Sessão Ordinária nº62 no dia 28 de março de 2024.
Alan Francisco Ferracini, Exupério de Souza Marques e Fernanda Balsamo Ferracini – Professores, Gestores, Funcionários e Alunos da E.M.E.F Profº Altino Jacintho Tovo e Profª Wilma Maria Lorenzato Bredariolli– Moção de Parabéns e Aplausos nº07/2024, de autoria do senhor Vereador Paulo Cesar Fabio, votado e aprovado
Sessão Ordinária nº63 no dia 11 de abril de 2024.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº22 - LEGISLATURA 14
23 de maio de 2024 - 08hrs e 30 minutos
MENSAGEM nº09/24 de 21 de maio de 2024–
Do Executivo – Encaminha
Projeto de Lei nº05 de 21 de maio de 2024 que: “Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Adicionais na forma que Especifica e dá outras Providências Correlatas”.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº65 - LEGISLATURA 14
09 de maio de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº64 de 25/04/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIOS CM do nº52 ao nº57 de 23 de abril de 2024– Do Executivo – Respostas aos Requerimentos do nº54 ao nº59 – A disposição dos Senhores Vereadores
.
ATO DA MESA DIRETORA nº02/2024 de 06 de maio de 2024– do Legislativo - “Dispõesobre realização da Sessão Ordinária nº66, da Legislatura 14, no dia 29 de maio de 2024, conforme especifica”. Mesa Diretora (Enfermeiro Alex, Jorge Luis Donega Salomão, Marcia Rozolin e Paulo Cesar Fabio.
MENSAGEM nº07/2024 de 25 de abril de 2024– Do Executivo – “Dá Nova redação ao Artigo 31 da Lei Complementar nº147 de 30 de abril de 2021 e dá outras providências”.
MENSAGEM nº08/2024 de 06 de maio de 2024– Do Executivo – “Dispõe sobre Denominação as Vias Públicas do “
Loteamento Residencial DEMOISELLE” e dá outras providências Correlatas”.
INDICAÇÃO nº21/2024 de 23 de abril de 2024 - “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, colocação de telefone fixo em nosso Velório Municipal”.De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº71/2024 de 26 de abril de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, criação de Central de Material Ortopédico, Bota Ortopédica, Tala Ortopédica e responsável pela Gestão de Materiais Hospitalares (cama hospitalar, cadeira de rodas, andadores, comadres, etc.) de Responsabilidade do Fundo Social”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
REQUERIMENTO nº72/2024 de 06 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a contratação de um Médico plantonista no período da noite”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº73/2024 de 06 de maio de 2024 - “
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a previsão de entrega das casas na Vila Rizzi”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex. Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº74/2024 de 06 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de pintura das guias de nosso Município”. De autoria dos Senhores Vereadores Rodrigo Leonachos e Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº75/2024 de 07 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o prejuízo aos cofres Públicos dos fios que foram roubados da caixa d’água do Bairro denominado COHAB”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº76/2024 de 07 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre aquisição de Ambulância Veterinária”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº77/2024 de 07 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade do Departamento CRAS fazer a entrega das cestas básicas”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº78/2024 de 07 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre quando será feito a manutenção preventiva e URGENTE na ponte entre a Rua Antonio Daneze e Avenida 21 de março próximo ao Depósito de Materiais Dumont e a EMEF Arlinda Rosa Negri”.
REQUERIMENTO nº79/2024 de 07 de maio de 2024 - “
Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário: Mensagem nº07/2024 com Projeto de Lei Complementar nº04 de 25 de abril de 2024 que: “Dá nova redação ao Artigo 31 da Lei Complementar nº147 de 30 de abril de 2021 e dá outras providências
” e Mensagem nº08/2024 com Projeto de Lei nº04 de 06 de maio de 2024 que: “Dá Denominação as vias Públicas do Loteamento “Residencial Demoiselle” e dá providências Correlatas”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
REQUERIMENTO nº80/2024 de 07 de maio de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, para a presença de Vigilante durante todo período de atendimento em nossas Unidades de saúde no Município”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
*********Sujeito a alterações*************
SESSÃO ORDINÁRIA Nº64 - LEGISLATURA 14
25 de abril de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº63 de 11/04/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº04/2024 de 22 de abril de 2024–
“Concede Título de
CIDADÃO DUMONENSE ao Ilustríssimo Senhor
ALAN FRANCISCO FERRACINI, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa Comunidade e ao Poder Público de nosso Município e dá outras Providências”. De autoria dos Senhores Vereadores: Paulo Cesar Fabio, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini e Rodrigo Leonachos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº02/2024 de 23 de abril de 2024– “
Dá o nome de Professora Fernanda Bálsamo Ferracini à Escola do Parlamento da Câmara Municipal, criada pela Resolução n°01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Dumont - SP”.De autoria dos Senhores Vereadores: Enfermeiro Alex, Paulo Cesar Fabio, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini, Marcia Rozolin e Rodrigo Leonachos.
INDICAÇÃO nº15/2024 de 22 de abril de 2024– “
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o setor competente para reaproveitamento da estrutura do Pedágio na Vicinal Guido Lorenzato e utilizar na garagem para cobertura dos veículos”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº16/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o setor competente para colocação de lombada completa na Rua Eugênio Guindalini, 334 em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº17/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o setor competente para limpeza e asfaltamento no Bairro Vila Rizzi nas proximidades da Rua Albino Negri e Avenida Guido Rizzi”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº18/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o setor competente para limpeza de mato alto no Loteamento Maria Coccarelli”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
INDICAÇÃO nº19/2024 de 23 de abril de 2024 - “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o setor competente para retirada de galhos secos na Praça Gregório Guindalini próximo a Rodoviária Ayrton Luiz Rosa”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº20/2024 de 23 de abril de 2024 - “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar Departamento de obras para realizar manutenção em bueiro localizado em frente a lotérica de nossa Cidade”.De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº61/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,Respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento de Trânsito para colocação de Placa de (
sem saída) na Rua Ayrton Roxo e placa de (
pare) na esquina da Travessa São João com a Rua Ayrton Roxo.” De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos e Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº62/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para solicitar a CPFL, extensão de Rede para abastecer Poço artesiano com 13.800 volts com Trafo soltando 380 volts.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº63/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar a Secretaria da Educação para providenciar uniforme escolar aos alunos da rede Municipal”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº64/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o Plano Diretor do Município de Dumont, instituído pela Lei Complementar nº84/2007, bem como sobre a Lei 1.707/2016, que dispõe sobre o condomínio horizontal dos lotes, no intuito de avaliar o cumprimento das diretrizes urbanísticas nesses diplomas especificados”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº65/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Respeitadas todas as formalidades regimentais, solicitar a contratação de empresa especializada para realizar pintura em nossas lombadas”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº66/2024 de 22 de abril de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Respeitadas todas as formalidades regimentais, confeccionar uniforme, crachá e carimbos para o Conselho Tutelar de nosso Município”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº67/2024 de 23 de abril de 2024 - “
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei com incentivos tributários referentes as tarifas de água em nosso Município”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Jorge Luis Donega Salomão, Fabricio Miknev, Jose Augusto Facchini, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº68/2024 de 23 de abril de 2024 - “
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, disponibilizar caminhão pipa para abastecimento de água aos moradores que estão sofrendo com a falta d´água em nosso Município”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Jorge Luis Donega Salomão, Fabricio Miknev, Jose Augusto Facchini, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº69/2024 de 23 de abril de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações como segue abaixo”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº70/2024 de 23 de abril de 2024 - “
Requeremos URGÊNCIAnos termos regimentais, após aprovado em Plenário: Projeto de Resolução nº02 de 23 de abril de 2024 que: “
Dá o nome de Professora Fernanda Bálsamo Ferracini à Escola do Parlamento da Câmara Municipal, criada pela Resolução n°01/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Dumont - SP”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fabio.
*********Sujeito a alterações*************
SESSÃO ORDINÁRIA Nº63 - LEGISLATURA 14
11 DE abril de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº62 de 28/03/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIOS CM do nº041 ao nº50 de 02 de abril de 2024–
do Executivo – Resposta aos Requerimentos do nº 40 ao nº51 – A disposição dos Senhores Vereadores.
OFÍCIO CM nº51 de 08 de abril de 2024–
do Executivo – Balancete da Receita e Despesa mês de
MARÇO de 2024 – A disposição dos Senhores Vereadores.
OFÍCIO PM nº13 de 09 de abril de 2024–
do Legislativo – Balancete da Despesa mês de
MARÇO de 2024 – A disposição dos Senhores Vereadores.
PROJETO DE DECRETO nº02/2024 de 02 de abril de 2024–
“Concede Título de
CIDADÃO DUMONENSE ao Ilustríssimo Senhor
ALEX ROMUALDO DA SILVA, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa Comunidade e Poder Público de nosso Município e dá outras Providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev,Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
PROJETO DE DECRETO nº03/2024 de 09 de abril de 2024– “Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora
HELENA MARIA LOSS VERONEZ, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa Comunidade do Município de Dumont e dá outras Providências”.De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jose Augusto Facchini e Rodrigo Leonachos.
INDICAÇÃO nº10/2024 de 08 de abril de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, urgência na aquisição de Ambulância para cadeirantes”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
INDICAÇÃO nº11/2024 de 08 de abril de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, urgência na manutenção do espaço do passeio público na Avenida 21 de março de acordo com as fotos anexas”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
INDICAÇÃO nº12/2024 de 09 de abril de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o setor competente para benfeitoria na Rua Jacinto Monteiro”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº13/2024 de 09 de abril de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o setor competente para retirada da estrutura do antigo Pedágio na Vicinal Guido Lorenzato”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº14/2024 de 09 de abril de 2024- “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o setor competente para realizar troca de lâmpada queimada”. Autoria Vereador Enfermeiro Alex.
MOÇÃO nº06/2024 de 02 de abril de 2024 -“Moção de Parabéns e Aplausos a Empresa Centro automotivo
EMANOCAR pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade Municipal de Dumont/SP”. De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
MOÇÃO nº07/2024 de 09 de abril de 2024 -“Moção de Parabéns e Aplausos pelo destaque no crescimento da alfabetização 2023/2024 da Administração Municipal e Secretaria da Educação:
ALAN FRANCISCO FERRACINI, EXUPÉRIO SOUSA MARQUES, FERNANDA BALSAMO FERRACINI e a todos os Professores, gestores, funcionários e alunos das escolas Altino Jacinto Tovo e Wilma Maria Lorenzato Bredarioli”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº54/2024 de 02 de abril de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações como específica”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº55/2024 de 10 de abril de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a elaboração estudos e pesquisas sobre a viabilidade de serem implementados incentivos fiscais e programas de desenvolvimento econômico Município de Dumont, condicionado ao aumento na geração de empregos.” De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
REQUERIMENTO nº56/2024 de 08 de abril de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, que agilize com urgência, varredura nos bueiros e tampas de bueiro em nosso Município para evitar acidentes.” De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº57/2024 de 08 de abril de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, que proíba e tome providências em não permitir funcionário concursado a sair durante o expediente para participar de atividades da terceira Idade.” De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº58/2024 de 08 de abril de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, que informe a essa Vereadora que abaixo assina essa propositura, do porquê em pleno mês de abril ainda não foi entregue material escolar nas Escolas Municipais.” De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº59/2024 de 08 de abril de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Respeitadas todas as formalidades regimentais, que informe a essa Vereadora que abaixo assina essa propositura, DO FUNCIONAMENTO de empréstimo e devolução de cadeiras de rodas, cadeira de banho, andador e muletas realizadas pelo CRÁS do nosso Município.” De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº60/2024 de 09 de abril de 2024 - “
Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário: Projeto de Decreto Legislativo nº03/2024 de 09 de abril de 2024 que: “Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Helena Maria Loss Veronez, pela relevância dos seus serviços voltados a nossa comunidade do Município de Dumont e dá outras providências
”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 62 - LEGISLATURA 14
28 de março de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº61 de 14/03/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO nº01/2024 de 28 de março de 2024–
Adriana Apda. Peixoto Souza Marques – Prestação de contas do 59º Aniversário Município de Dumont/SP.
PROJETO DE LEI nº01/2024 de 19 de março de 2024– “
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto para construção de muros de arrimo no Município de Dumont/SP.” De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº09/2024 de 15 de março de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, Limpeza geral com Urgência na Rua são Pedro com a Avenida Olympio Lopes da Silva conforme imagens e aproveito para realizar arrastão com notificação aos proprietários de terrenos que estão deixando em completo abandono seus imóveis”. De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev.
MOÇÃO nº05/2024 de 18 de março de 2024 -“Moção de Parabéns e Aplausos a Empresa Combate Urbano Training Ltda pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade Municipal de Dumont/SP”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº46/2024 de 13 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de abrir concurso público ou deslocar um funcionário, com objetivo de lavar e lubrificar os veículos da garagem; também de fornecer uniforme para os funcionários da garagem e pessoa para realizar limpeza no local (garagem)”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº48/2024 de 18 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações referentes à constante falta de abastecimento de água no município.” De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº49/2024 de 19 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, estudo para colocação de climatizadores do Ginásio Dino Donega.” De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº50/2024 de 25 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre os Donos do Loteamento Reserva do Alto com objetivo de definir de quem é a responsabilidade para limpeza e manutenção dos loteamentos.” De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº51/2024 de 26 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre quando será concluído o Sistema de monitoramento via câmeras das entradas e saídas da Cidade e troca da placa informativa.” De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº52/2024 de 26 de março de 2024 - “Requeremos
URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário: Projeto de Lei nº 01 de 19 de março de 2024 que:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Projeto para construção de muros de arrimo no Município de Dumont/SP.” De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Aureste Pinheiro Silva”.
SESSÃO SOLENE Nº 12 - LEGISLATURA 14
28 de março de 2024 - 20hrs
Empresa EuShowe ao proprietário Anselmo Guarino Gonçalves e Assessora Lidiane Camila Zardi – Moção de Parabéns e Aplausos nº01/2024 aprovado na Sessão Ordinária nº60 do dia 29 de fevereiro de 2024 de autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos (Russo Russex).
Excelentíssimo Senhor Prefeito Alan Francisco Ferracini; Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Exupério de Souza Marques e Excelentíssimo Senhor Diretor de Planejamento Edson Henrique Aparecido das Neves Rosa – Moção de Parabéns e Aplausos nº03/2024 aprovado na Sessão Ordinária nº60 do dia 29 de fevereiro de 2024 de autoria do Senhor Vereador Fabrício Miknev.
Senhor Marcos Ruas– Moção de Parabéns e Aplausos nº04/2024 aprovado na Sessão Ordinária nº61 de 14 de março de 2024 de autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 61 - LEGISLATURA 14
14 de março de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº60 de 29/02/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIOS CM do nº04 ao nº27/2024 de 28 de fevereiro de 2024 –
Do Executivo – Respostas aos Requerimentos nº01 ao nº25/2024.
Publicado no Site da Câmara
OFÍCIO CM nº28/2024 de 12 de março de 2024– Do Executivo – Balancete Receita e despesa do mês
FEVEREIRO de 2024 – A disposição dos Vereadores
OFÍCIO PM nº10/2024 de 05 de março de 2024–
Do Legislativo – Balancete da Despesa de
FEVEREIRO de 2024 – A disposição dos Senhores Vereadores
INDICAÇÃO nº08/2024 de 05 de março de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para colocação de bueiro (boca de lobo) em frente à casa da Simone Barbosa”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
MOÇÃO nº04/2024 de 12 de março de 2024 -“Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor
Marcos Ruas com o Projeto Expressarte que reúne Arte/Educação levando conhecimento e transformação de crianças, adolescentes e adultos em nosso Município”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin
REQUERIMENTO nº40/2024 de 06 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, realize orçamento junto a CPFL para colocação de extensão de rede secundária com transformador e braços de ponto de luz Led de 180 a 250 watts a partir da Praça de Pedágio Vicinal Guido Lorenzato em toda sua extensão sobre responsabilidade do Município de Dumont/SP”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini, Paulo Cesar Fábio e Rodrigo Leonachos”.
REQUERIMENTO nº41/2024 de 06 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, realize benfeitoria de asfaltamento na Travessa Angelo Geroldo”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
REQUERIMENTO nº42/2024 de 07 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, realize concurso público para contratação de funcionário na área do esporte e limpeza”.De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº44/2024 de 08 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável URGENTE, com objetivo de operação pintura e sinalização das lombadas em nosso Município”.
De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº45/2024 de 12 de março de 2024 - “
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre possibilidade de locação do Anfiteatro Cristiano Cocarelli para os nossos munícipes com objetivo de realização de festas de aniversário e eventos onde não há fins lucrativos”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
*********Sujeito a alterações*************
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 60 - LEGISLATURA 14
29 de fevereiro de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº59 de 08/02/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO PM nº06/2024 de 26 de fevereiro de 2024 –
Do Legislativo – Balancete da despesa de
JANEIRO de 2024 – A disposição dos Senhores Vereadores.
ATO DA MESA nº 01/2024 de 29 de fevereiro de 2024–
Do Legislativo – “Decreta Luto Oficial no Município de Dumont/SP”. Mesa da Diretora
MENSAGEM nº03/2024 de 22 fevereiro de 2024–
Do Executivo – Projeto de Lei Complementar nº02 de 22 de fevereiro de 2024 que: “Dispõe sobre a alteração da planilha do anexo I da Lei Complementar 147 de 30 de abril de 2021 e a criação de empregos públicos de provimento efetivo no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências”.
MENSAGEM nº04/2024 de 22 de fevereiro de 2024–
Do Executivo – Projeto de Lei Complementar nº03 de 22 de fevereiro de 2024 que: “Adequa e altera a carga horária para o cargo de provimento efetivo de fiscal de obras, revoga as disposições em contrário e dá outras providências”.
MENSAGEM nº05/2024 de 22 de fevereiro de 2024–
Do Executivo – Projeto de Lei nº02 de 27 de fevereiro de 2024 que: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
MENSAGEM nº06/2024 de 22 de fevereiro de 2024–
Do Executivo – Projeto de Lei nº03 de 22 de fevereiro de 2024 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2024 recursos financeiros as entidades do terceiro setor que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº01/2024 de 28 de fevereiro de 2024– Do Legislativo - “Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro, orçamentário e fiscal de 2021, e dá outras providências”. De autoria Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº01/2024 de 20 de fevereiro de 2024 –
do Legislativo -
“Autoriza a Câmara Municipal de Dumont/SP a Celebrar Convênio com a ABEL (Associação Brasileira de Escolas Do Legislativo e de Contas.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini, Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
INDICAÇÃO nº05/2024 de 23 de fevereiro de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja encaminhado Projeto de Lei com intuito de troca de material reciclado por materiais escolares, gelinho ou pontos para trocar por prendas nas Escolas Municipais e Creches”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
INDICAÇÃO nº06/2024 de 26 de fevereiro de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acione o setor competente para providenciar ponto de ônibus escolar na Rua Aristides Rizzi, próximo a bomba de água e nas imediações da Praça Santa Rita”.De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
INDICAÇÃO nº07/2024 de 26 de fevereiro de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acione o setor competente para providenciar com Urgência conforme imagens, notificação de terreno que está com acúmulo de lixos e reciclados a céu aberto na Rua Tereza Mastrogiácomo”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
MOÇÃO nº01/2024 de 20 de fevereiro de 2024 -“Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Anselmo Guarino Gonçalves e Lidiane Camila Zardi, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e região”. De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
MOÇÃO nº02/2024 de 27 de fevereiro de 2024 -“Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhores, conforme abaixo, munícipes que participaram promovendo Show durante o Carnaval 2024 no setor denominado automotivo”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
MOÇÃO nº03/2024 de 27 de fevereiro de 2024 -“Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhores: Exmo. Sr. Prefeito Alan Francisco Ferracini, Exmo. Sr. Vice-Prefeito Exupério Souza Marques e ao Diretor de Planejamento Exmo. Sr. Edson Henrique Aparecido das Neves Rosa,
PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 e a GRANDE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA MONTADA OFERECENDO SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS FOLIÕES”. De autoria do Senhor Vereador Fabrício Miknev.
REQUERIMENTO nº26/2024 de 15 de fevereiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo e Departamento de Trânsito, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais desta Casa, informações sobre colocação de Placa de Proibido estacionar na Rua Alfredo Condeixa, em frente
REQUERIMENTO nº27/2024 de 20 de fevereiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais desta Casa, informações sobre a possibilidade de disponibilizar transporte, com objetivo de facilitar os munícipes que desejarem regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral e assim exercerem seu direito de cidadania.” De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio”.
REQUERIMENTO nº28/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo e Departamento de trânsito, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais desta Casa, informações sobre a possibilidade de estudo com objetivo de colocação de semáforo nos principais pontos da Cidade com grande fluxo de veículos”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio”.
REQUERIMENTO nº29/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais desta Casa, podar árvores da área verde localizado na Rua Antônio Pezzotti no Jardim Maria Rita”.De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio”.
REQUERIMENTO nº30/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais estudo para realização da festa da Cidade ser realizado na Avenida 21 de março, como foi no Carnaval”.De autoria do Senhor Vereador Fabrício Miknev”.
REQUERIMENTO nº31/2024 de 23 de fevereiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais estudo para colocação de banheiros químicos em nossas praças”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin”.
REQUERIMENTO nº32/2024 de 23 de fevereiro de 2024 - “
Requeiro da Douta Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário que este Legislativo solicite junto ao Poder Executivo, através do Setor Competente, informações sobre a disponibilização de transporte para trazer o pessoal da terceira idade”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº33/2024 de 26 de fevereiro de 2024 - “
Requeiro da Douta Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário que este Legislativo solicite junto ao Poder Executivo, através do Setor Competente, informações sobre a disponibilização de transporte com objetivo de criação de linha de ônibus circular dentro do nosso Município”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº34/2024 de 26 de fevereiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo e Departamento responsável, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais desta Casa, informações sobre a possibilidade de estudo com objetivo de colocação de mais bancos na Praça Imaculada Conceição”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº35/2024 de 26 de fevereiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo e Departamento responsável, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais desta Casa, informações sobre a possibilidade de colocação de placas identificativas dentro da Cidade para identificação dos bairros em nosso Município.” De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº36/2024 de 26 de fevereiro de 2024 - “
Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário: Projeto de Resolução nº 01 de 20 de fevereiro de 2024 que:“Autoriza a Câmara Municipal de Dumont/SP a Celebrar Convênio com a ABEL (Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
REQUERIMENTO nº37/2024 de 27 de fevereiro de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de criação de um Projeto de Lei, que possibilite aos alunos de baixa renda (inscritos Cad/Único Social) de Creches e Escolas do Município, que necessitam utilizar óculos e fazer essa conquista através desse programa específico”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex”.
REQUERIMENTO nº38/2024 de 27 de fevereiro de 2024 - “
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de criação de um Projeto de Lei, que possibilite aos alunos de baixa renda (inscritos Cad/Único Social) de Creches e Escolas do Município, que necessitam utilizar aparelhos/Próteses Auditivas e realizar esta aquisição através deste programa Específico”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex”.
REQUERIMENTO nº39/2024 de 27 de fevereiro de 2024 - “
Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário:
Mensagem nº03/2024 Projeto de Lei Complementar nº02/2024 de 22/02/2024 que: “Dispõe sobre a alteração da planilha do anexo I da Lei Complementar 147 de 30/04/2021 e a criação de empregos públicos de provimento efetivo no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências”;
Mensagem nº05/2024 de 22/02/2024 Projeto de Lei nº02 de 27/02/2024 que: “dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”;
Mensagem nº06/2024 de 22/02/2024 Projeto de Lei nº03 de 22/02/2024 que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2024 recursos financeiros as entidades do terceiro setor que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências”.De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
*********Sujeito a alterações*************
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 59 - LEGISLATURA 14
08 de fevereiro de 2024 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº58 de 14/12/2023 e Sessão Extraordinária nº21 de 02/02/2024. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIOS PM nº02/2024 de 04 de janeiro de 2024 –
Do Legislativo – Balancete da despesa de
DEZEMBRO de 2023 – A disposição dos Senhores Vereadores.
OFÍCIO CM nº001/2024 de 16 de janeiro de 2024 – Do Executivo – Balancete da Receita e Despesa mês de
DEZEMBRO de 2023 – A disposição Senhores Vereadores.
OFÍCIO CM nº002/2024 de 16 de janeiro de 2024 –
Do Executivo – Resposta ao Requerimento nº
123/2023 – A disposição do Senhor Vereador.
OFÍCIO CM nº003/2024 de 05 de fevereiro de 2024 –
Do Executivo – Encaminha Balancete da Receita e Despesa referente mês
JANEIRO 2024 – A disposição do Senhor Vereador.
OFÍCIO AOF 2023/1899094 de 02 de janeiro de 2024–
Banco do Brasil – Resposta ao Ofício Especial nº83/2023 de 15 de dezembro de 2023.
CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA DE ADOLESCENTE DUMONT/SPde 08 de novembro de 2023– Relatório do número de casos de maus-tratos no Município meses de outubro/ novembro/ dezembro de 2023.
REQUISIÇÃO 02/24 de 05 de fevereiro de 2024 – Conselho Tutelar – Solicita ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Dumont/SP, realização de audiência Pública.
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO– Análise das contas da Prefeitura Municipal de Dumont relativas ao Exercício financeiro e fiscal de 2021.
INDICAÇÃO nº01/2024 de 11 de janeiro de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja colocado grade em volta do chafariz na Praça Imaculada Conceição”.
INDICAÇÃO nº02/2024 de 18 de janeiro de 2024– “
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja realizado anulação de galeria de água fluvial que está indo direto para a rede de esgoto entre as Rua Celeste Daneze e Pedro Bovo conforme imagem anexa”.
INDICAÇÃO nº03/2024 de 19 de janeiro de 2024– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, acionar o Departamento de Obras com objetivo de: Melhorias e manutenção na rede de esgoto que se encontra a céu aberto, instalação de mais uma lombada completa próximo ao Bar do Galo na Rua Armindo da Silva Carneiro”.
INDICAÇÃO nº04/2024 de 05 de fevereiro de 2024– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, colocar tenda no setor automotivo e segurança no local durante as festividades do carnaval”.
REQUERIMENTO nº01/2024 de 11 de janeiro de 2024 - “No uso de minha atribuição legal e respeitando todas as formalidades Regimentais desta Casa, solicito ao Chefe doPoderExecutivo,InformaçõessobrearegularizaçãododenominadoLoteamentoNovaDumont”.
REQUERIMENTO nº02/2024 de 11 de janeiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais desta Casa, informações sobre quando vai ser liberado o dinheiro para castração animal e saúde animal”.
REQUERIMENTO nº03/2024 de 11 de janeiro de 2024 - “Requeirodo Poder Executivo, depois de respeitadas todasas formalidades Regimentais desta Casa, informações sobre quando será tirado os trailers que ainda continuam nas nossas praças”.
REQUERIMENTO nº04/2024 de 15 de janeiro de 2024 - “
Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre acelerar a construção da Praça e parque para recreação de crianças e adultos no Bairro Vila Rizzi em área do nosso Município”.
REQUERIMENTO nº05/2024 de 15 de janeiro de 2024 - “Requeremos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre ainda não ter realizado melhorias na Rua Pedro Bovo com a Rua Argemiro Ramos mureta de contenção e calçada”.
REQUERIMENTO nº06/2024 de 16 de janeiro de 2024 - “Requeremos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre a inclusão do sistema de coleta de óleo de cozinha para reciclagem em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº07/2024 de 16 de janeiro de 2024 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de urgência no sentido de terminar o recapeamento na Vila Rizzi e limpeza, bem como nas demais Ruas que faltam em nossa Cidade”.
REQUERIMENTO nº08/2024 de 16 de janeiro de 2024 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre estudo para colocação de ponto de ônibus na Rua Jacinto Monteiro e na estrada da Cidade para os moradores residentes nas fazendas próximos ao Clube de Cavalheiros”.
REQUERIMENTO nº09/2024 de 18 de janeiro de 2024 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre estudo para contração em caráter de urgência de Fisioterapeuta e mais psicólogos em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº10/2024 de 24 de janeiro de 2024 - “Requeremos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, providências viabilizando a entrega imediata das escrituras aos munícipes dos bairros Nova Dumont e os Lotes entre a Rua Pedro Fabio e Rua São Pedro até no carregamento de água”.
REQUERIMENTO nº11/2024 de 25 de janeiro de 2024 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, providências quanto a festa do carnaval no sentido de abertura para comerciantes locais realizarem vendas durante esse período no espaço da realização dos festejos”.
REQUERIMENTO nº12/2024 de 25 de janeiro de 2024 - “
Requeremosao Poder Executivo Municipal e Departamento de Obras, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações conforme segue”.
REQUERIMENTO nº13/2024 de 26 de janeiro de 2024 - “
Requeiroao Poder Executivo Municipal depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações conforme segue”.
REQUERIMENTO nº14/2024 de 29 de janeiro de 2024 - “
Requeiroao Poder Executivo Municipal depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações para colocação de poço artesiano no Jardim Maria Rita”.
REQUERIMENTO nº15/2024 de 30 de janeiro de 2024 - “
Requeremos do Poder Executivo, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, estudo e possibilidade de implantar via de sentido único, estacionamento dos dois lados e sinalização escolar na Rua Antonio Tovo, no trecho compreendido entre o Colégio COC Polegatto e antiga Empresa CAP, bem como a EE.Prof. Nestor Gomes de Araújo”.
REQUERIMENTO nº16/2024 de 30 de janeiro de 2024 - “
Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Departamento de Obras e Trânsito, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que viabilize mão única na Rua Alfredo Condeixa com a Rua Manoel de Deus.”
REQUERIMENTO nº17/2024 de 31 de janeiro de 2024 - “
Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Departamento de Obras e Trânsito, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que viabilize colocação de lombada completa como segue.”
REQUERIMENTO nº18/2024 de 31 de janeiro de 2024 - “
Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Departamento de Obras e Trânsito, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que viabilize implantação de rotatória na bifurcação entre as Ruas Antonio Daneze, Rua Antonio Tovo, Rua Beraldo Mastrogiácomo e Rua Alessandro Grandi.”De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko”.
REQUERIMENTO nº19/2024 de 31 de janeiro de 2024 - “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Departamento de Obras
, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que viabilize limpeza em boca de lobo e colocar nas esquinas das demais Ruas que não tem, e as que tem estão lacradas, como nas Ruas Alcides Tibali, Oscar Branco da Cunha e Felício Pessotti.”
REQUERIMENTO nº20/2024 de 31 de janeiro de 2024 - “Requeiro aoExcelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Departamento de COMPETENTE
, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que viabilize arrastão para limpeza geral em nossa Cidade para inibir focos de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.”
REQUERIMENTO nº21/2024 de 01 de fevereiro de 2024 - “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Departamento COMPETENTE, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acione o Departamento de Estradas e Rodagem - DER.”
REQUERIMENTO nº22/2024 de 05 de fevereiro de 2024 - “
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre a não colocação de grama sintética na EMEI Professora Olympia Eleusa Decare, localizado na Avenida 13 de maio para evitar que as crianças se machuquem”.
REQUERIMENTO nº23/2024 de 05 de fevereiro de 2024 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações que acione o setor competente e remeta a esta Casa, cópia de todas as notificações expedidas a proprietários de terrenos com mato alto, determinando que procedam à capina e limpeza de seus imóveis.”
REQUERIMENTO nº24/2024 de 06 de fevereiro de 2024 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, providências no sentido de colocar câmeras ou segurança nos poços artesianos em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº25/2024 de 06 de fevereiro de 2024 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações de quando irá ser realizado benfeitoria em nosso Centro Comunitário José Correa de Menezes”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº21 - LEGISLATURA 14
02 de fevereiro de 2024 - 17hrs e 30 minutos
MENSAGEM nº01/24 de 01 de fevereiro de 2024–
Do Executivo – Encaminha
Projeto de Lei Complementar nº01 de 01 de fevereiro de 2024 que: “Cria e altera gratificações para os cargos de provimento efetivo no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências”.
MENSAGEM nº02/24 de 01 de fevereiro de 2024–
Do Executivo – Encaminha
Projeto de Lei nº01 de 01 de fevereiro de 2024 que: “Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
*********Sujeito a alterações*************
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 58 - LEGISLATURA 14
14 de dezembro de 2023 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº57 de 30/11/2023 e Sessão Solene nº11 de 04/12/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIOS CM nº92,93,94,96,97,98 de 28 de novembro de 2023 –
Do Executivo – Respostas aos Requerimentos
nº107,108,109,111,112 e 113 – A disposição dos Senhores Vereadores.
OFÍCIOS CM nº99 de 11 de dezembro de 2023 –
Do Executivo – Balancete da Receita e Despesa mês NOVEMBRO – A disposição dos Senhores Vereadores.
OFÍCIOS CM nº100,101,102,103,104,105 e 106 de 12 de dezembro de 2023 –
Do Executivo – Respostas aos Requerimentos
nº114,115,116,117,118,119 e 120 – A disposição dos Senhores Vereadores.
ATO DA PRESIDÊNCIA nº05 de 14 de dezembro de 2023–
Do Legislativo - “Dispõe sobre o Funcionamento da Câmara Municipal de Dumont/SP no período de Festas de Final de ano de 2023/2024 e dá outras providências”.
ATO DA MESA nº12 de 12 de dezembro de 2023–
Do Legislativo – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.
MENSAGEM nº35/23 de 05 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº31 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento “
Residencial e Comercial Jardim Maria Cocarelli” e dá providências Correlatas”.
MENSAGEM nº36/23 de 05 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº32 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento “
Residencial e Comercial Santa Terezinha” e dá providências Correlatas”.
MENSAGEM nº37/23 de 05 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº33 de 05 de dezembro de 2023 que: “Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Município e dá outras providências”.
MENSAGEM nº38/23 de 05 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº34 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre a Implantação do Conselho Escolar e do Fórum dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Dumont”.
MENSAGEM nº39/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº35 de 12 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores e Agentes Públicos Municipais Integrantes do Quadro Próprio do Poder Executivo do Município de Dumont, que Especifica e dá outras Providências”.
MENSAGEM nº40/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº36 de 12 de dezembro de 2023 que: “Altera o Valor do Auxílio Alimentação de que Trata a Lei Municipal nº 1.654 de 15 de agosto de 2014 e dá outras Providências”.
MENSAGEM nº41/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº37 de 12 de dezembro de 2023 que: “Altera o Valor do Auxílio Transporte para os Servidores Públicos Municipais de Dumont, Revoga as Disposições em Contrário e dá outras Providências”.
MENSAGEM nº42/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº38 de 12 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre o Valor da Bolsa de Estágio a Estudantes e dá Outras Providências”.
MENSAGEM nº43/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº05 de 12 de dezembro de 2023 que: “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont, mediante alteração da Tabela de Referências de que trata a Lei Complementar Municipal nº151 de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece referências aos empregos públicos efetivos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont, e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº14 de 12 de dezembro de 2023- “
Autoriza a Câmara Municipal de Dumont a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos do Legislativo Municipal, conforme especifica”. De autoria da Mesa Diretora: Enfermeiro Alex, Jorge Luis Donega Salomão, Marcia Rozolin e Paulo Cesar Fabio.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº15 de 12 de dezembro de 2023- “
Regulamentaa organização e o funcionamento da Comissão de Avaliação Funcional e Enquadramento e dá outras providências”.De autoria da Mesa Diretora: Enfermeiro Alex, Jorge Luis Donega Salomão, Marcia Rozolin e Paulo Cesar Fabio.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº16 de 14 de dezembro de 2023- “Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução n° 04/2023 da Câmara Municipal de Dumont”.
. De autoria da Mesa Diretora e Vereadores: Enfermeiro Alex, Jorge Luis Donega Salomão, Marcia Rozolin e Paulo Cesar Fabio, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jose Augusto Facchini, Marlon Gabriel Oloko e Rodrigo Leonachos.
INDICAÇÃO nº118 de 05 de dezembro de 2023– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, estudo para aquisição de container banheiro, como parte de solução de reclamações oriundas da falta do mesmo em nossas Praças Públicas”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº119 de 11 de dezembro de 2023– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, melhorias na iluminação da Praça Imaculada Conceição”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
INDICAÇÃO nº120 de 12 de dezembro de 2023– “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, correção em vazamento na Rua Francisco Sampaio, próximo a Casa da Senhora Marli”. De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev.
REQUERIMENTO nº123/2023 de 11 de novembro de 2023“
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações dos valores arrecadados nos festejos da Semana da Asa em nosso Município”. De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº124/2023 de 12 de novembro de 2023 - “
Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário:
Projetos de Resolução nº 14de 12 de dezembro de 2023 que:“Autoriza a Câmara Municipal de Dumont a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos do Legislativo Municipal, conforme especifica” e
Projeto de Resolução nº 15de 12 de dezembro de 2023 que: “Regulamenta a organização e o funcionamento da Comissão de Avaliação Funcional e Enquadramento e dá outras providências
”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
REQUERIMENTO nº125/2023 de 12 de novembro de 2023 - “Requeremos
URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário:
MENSAGEM nº35/23 de 05 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº31 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento “
Residencial e Comercial Jardim Maria Cocarelli” e dá providências Correlatas”;
MENSAGEM nº36/23 de 05 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº32 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dá Denominação as Vias Públicas do Loteamento “
Residencial e Comercial Santa Terezinha” e dá providências Correlatas”;
MENSAGEM nº37/23 de 05 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº33 de 05 de dezembro de 2023 que: “Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Município e dá outras providências”;
MENSAGEM nº38/23 de 05 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº34 de 05 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre a Implantação do Conselho Escolar e do Fórum dos Conselhos Escolares nas Unidades da Rede Municipal de Ensino de Dumont”;
MENSAGEM nº39/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº35 de 12 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores e Agentes Públicos Municipais Integrantes do Quadro Próprio do Poder Executivo do Município de Dumont, que Especifica e dá outras Providências”;
MENSAGEM nº40/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº36 de 12 de dezembro de 2023 que: “Altera o Valor do Auxílio Alimentação de que Trata a Lei Municipal nº 1.654 de 15 de agosto de 2014 e dá outras Providências”;
MENSAGEM nº41/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº37 de 12 de dezembro de 2023 que: “Altera o Valor do Auxílio Transporte para os Servidores Públicos Municipais de Dumont, Revoga as Disposições em Contrário e dá outras Providências”;
MENSAGEM nº42/23 de 12 de dezembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº38 de 12 de dezembro de 2023 que: “Dispõe Sobre o Valor da Bolsa de Estágio a Estudantes e dá Outras Providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
REQUERIMENTO nº126/2023 de 13 de novembro de 2023 - “Requeremos
URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário:
MENSAGEM nº43/23 de 12 de dezembro de 2023 –
Do Executivo – Encaminha
Projeto de Lei Complementar nº05 de 12 de dezembro de 2023 que: “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont, mediante alteração da Tabela de Referências de que trata a Lei Complementar Municipal nº151 de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece referências aos empregos públicos efetivos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont, e dá outras providências” e
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº16 de 14 de dezembro de 2023– Do Legislativo – “Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução n° 04/2023 da Câmara Municipal de Dumont”.De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão e Paulo Cesar Fábio”.
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SESSÃO SOLENE Nº 11 - LEGISLATURA 14
04 de dezembro de 2023 - 19hrs
HOMENAGENS:
Senhor PEDRO LUIZ BOVO– Autor: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex) – Projeto de Decreto nº06/23 de 14/09/2023;
Senhora MARIA LUIZA RODRIGUES PUGINA- Autor – Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex) Projeto de decreto 07/23 de 14/09/2023;
COMISSÃO UNIDOS PELA VIDA- Autor – Jorge Luis Donegá Salomão – Projeto de Decreto nº 08/23 de 28/09/2023;
BAZAR FASHION SOLIDÁRIO–Autor – Jorge Luis Donegá Salomão – Projeto de Decreto nº 09/23 de 28/09/2023;
COMÉRCIO ELIAS CORTES E EMBUTIDOS SUÍNOS LTDA- Autor
Marlon Gabriel Oloko – Projeto de Decreto nº 10/23 de 28/09/2023;
VIP SERVICE AMBIENTAL LTDA– Projeto de Decreto nº11/23 de 11/10/23 - Autor – Jorge Luis Donegá Salomão;
MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS– SIDNEI EURICO GIORIA - Moção nº12/23 de 09/11/23;
SESSÃO ORDINÁRIA Nº57 - LEGISLATURA 14
30 de novembro de 2023 - 19hrs
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº56 de 09/11/2023, Sessão Solene nº09 de 22/11/2023 e Sessão Solene nº10 de 29/11/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº91 de 10 de novembro de 2023 –
Do Executivo – Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de
OUTUBRO de 2023 – A disposição dos Senhores Vereadores.
PROJETO DE LEI nº09/2023 de 24 de novembro de 2023–
Do Legislativo -
“Cria Praça de Alimentação, define procedimentos para concessão de número para ligação de Energia Elétrica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº10/2023 de 24 de novembro de 2023–
Do Legislativo -
“Autoriza o Prefeito do Município a criar o “Festival Show de Talentos Help Dumont” no Município de Dumont e dá outras providências”.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº01/2023 de 28 de novembro de 2023 ao Projeto de Lei nº24/2023 (LDO 2024) – “
Dispõe sobre alteração dos valores consignados no Programa e nas Ações de Governo que especifica, constantes no Projeto de Lei que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 (LDO), enviado através da Mensagem do Poder Executivo nº 25/2023”.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº02/2023 de 28 de novembro de 2023 ao Projeto de Lei nº26/2023 (LOA 2024)– “
Dispõe sobre alteração dos valores consignados no Programa, nas Ações e Elementos da Despesa que especifica, constantes no Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2024 (LOA), enviado através da Mensagem do Poder Executivo nº 27/2023”.
MOÇÃO nº13/2023 de 27 de novembro de 2023- “Moçãode Parabéns e Aplausos aos Alunos, Orientador e Coorientador da Escola Estadual Professor Nestor Gomes de Araújo de Dumont/SP, pela conquista do 2º lugar na premiação na categoria: Ciências biológicas”.
REQUERIMENTO nº114/2023 de 22 de novembro de 2023-
“Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações se existe a possibilidade de acionar a Transportadora Turística Petitto, com objetivo de disponibilizar ônibus extras para as festas de fim de ano”.
REQUERIMENTO nº115/2023 de 22 de novembro de 2023-
“Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o descarte de Pilhas, Baterias e Lâmpadas no nosso Município”.
REQUERIMENTO nº116/2023 de 22 de novembro de 2023-
“Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de dispor de terreno para colocação de torre com canal digital em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº117/2023 de 24 de novembro de 2023-
“Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, Urgência devido festividades de Final de Ano, aquisição de banheiros químicos nas nossas praças no centro da Cidade”.
REQUERIMENTO nº118/2023 de 28 de novembro de 2023“Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de conquista de “Selo de Acessibilidade” em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº119/2023 de 28 de novembro de 2023“Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a construção que está sendo realizado na Nova Dumont, próximo a CEMEI Creche Celeste dos Santos Carneiro”.
REQUERIMENTO nº120/2023 de 28 de novembro de 2023“Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre reforma e restauração da ponte do Rio da Onça em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº121/2023 de 28 de novembro de 2023 - “RequeremosURGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Projeto de Lei nº09/2023 de 24 de novembro de 2023 que:
“Cria Praça de Alimentação e define procedimentos para concessão de número para ligação de Energia Elétrica” e Projeto de Lei nº10/2023 de 24 de novembro de 2023que:
“Autoriza o Prefeito do Município a criar o Festival Show de Talentos Help Dumont no Município de Dumont e dá outras providências”.
REQUERIMENTO nº122/2023 de 28 de novembro de 2023 - “RequeremosURGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário,
PROPOSTA DEEMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS que: “Altera o Anexo de Metas Fiscais “GESTÃO EM SAÚDE”, suprimindo parcialmente valor reservado à subfunção de governo “302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, para ampliar os valores das subfunções de governo “241 Assistência ao Idoso” e “304 Vigilância Sanitária” e PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 que: “Altera os Demonstrativos das Receitas e Despesas referentes à Subfunção “241 Assistência ao Idoso”, “304 Vigilância Sanitária” e “302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, conforme especifica”.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº20 - LEGISLATURA 14
30 de novembro de 2023 - 19hrs
MENSAGEM nº25/23 de 30 de agosto de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº24 de 30 de agosto de 2023 que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
MENSAGEM nº27/23 de 29 de setembro de 2023–
Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº26 de 29 de setembro de 2023 que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”.
SESSÃO SOLENE Nº09 - Parlamento Jovem
22 de novembro de 2023 - 19hrs
Projeto de Lei n° 01/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Obras e Urbanismo a Reforma do Campinho do Bairro Jardim Vista Alegre.”
Projeto de Lei n° 02/2023: “Dispõe sobre a criação do sistema Ciclo Viário no Município de Dumont/SP, e incluir na dotação orçamentária anual (LOA).”
Projeto de Lei n° 03/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Educação e Cultura a Criação de Aulas de Teatro para a população.”
Projeto de Lei n° 04/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Educação a Disponibilização de Ônibus para o Transporte Escolar no período da tarde a partir das 18 horas.”
Projeto de Lei n° 05/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, a Limpeza de Propriedades Privadas e Aplicação de Multa aos Infratores.”
Projeto de Lei n° 06/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, a Criação de Usina de Reciclagem.”
Projeto de Lei n° 07/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Esporte a Criação de Campeonato de Futebol para Categoria Juvenil sub 20.”
Projeto de Lei n° 08/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Obras a Criação de Estacionamento na Escola Professora Arlinda Rosa Negri.”
Projeto de Lei n° 09/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Educação a Criação de um Laboratório de Ciências na Escola Professora Arlinda Rosa Negri.”
