SESSÃO SOLENE Nº 11 - LEGISLATURA 14
04 de dezembro de 2023 - 19hrs

HOMENAGENS:



SESSÃO ORDINÁRIA Nº57 - LEGISLATURA 14
30 de novembro de 2023 - 19hrs

Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº56 de 09/11/2023, Sessão Solene nº09 de 22/11/2023 e Sessão Solene nº10 de 29/11/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº91 de 10 de novembro de 2023 – Do Executivo – Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de OUTUBRO de 2023 – A disposição dos Senhores Vereadores.
PROJETO DE LEI nº09/2023 de 24 de novembro de 2023– Do Legislativo - “Cria Praça de Alimentação, define procedimentos para concessão de número para ligação de Energia Elétrica e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI nº10/2023 de 24 de novembro de 2023– Do Legislativo - “Autoriza o Prefeito do Município a criar o “Festival Show de Talentos Help Dumont” no Município de Dumont e dá outras providências”.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº01/2023 de 28 de novembro de 2023 ao Projeto de Lei nº24/2023 (LDO 2024) – “Dispõe sobre alteração dos valores consignados no Programa e nas Ações de Governo que especifica, constantes no Projeto de Lei que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2024 (LDO), enviado através da Mensagem do Poder Executivo nº 25/2023”.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº02/2023 de 28 de novembro de 2023 ao Projeto de Lei nº26/2023 (LOA 2024)– “Dispõe sobre alteração dos valores consignados no Programa, nas Ações e Elementos da Despesa que especifica, constantes no Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício 2024 (LOA), enviado através da Mensagem do Poder Executivo nº 27/2023”.
MOÇÃO nº13/2023 de 27 de novembro de 2023- “Moçãode Parabéns e Aplausos aos Alunos, Orientador e Coorientador da Escola Estadual Professor Nestor Gomes de Araújo de Dumont/SP, pela conquista do 2º lugar na premiação na categoria: Ciências biológicas”.
REQUERIMENTO nº114/2023 de 22 de novembro de 2023- “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações se existe a possibilidade de acionar a Transportadora Turística Petitto, com objetivo de disponibilizar ônibus extras para as festas de fim de ano”.
REQUERIMENTO nº115/2023 de 22 de novembro de 2023- “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre o descarte de Pilhas, Baterias e Lâmpadas no nosso Município”.
REQUERIMENTO nº116/2023 de 22 de novembro de 2023- “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de dispor de terreno para colocação de torre com canal digital em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº117/2023 de 24 de novembro de 2023- “Requeremosao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, Urgência devido festividades de Final de Ano, aquisição de banheiros químicos nas nossas praças no centro da Cidade”.
REQUERIMENTO nº118/2023 de 28 de novembro de 2023“Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de conquista de “Selo de Acessibilidade” em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº119/2023 de 28 de novembro de 2023“Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a construção que está sendo realizado na Nova Dumont, próximo a CEMEI Creche Celeste dos Santos Carneiro”.  
REQUERIMENTO nº120/2023 de 28 de novembro de 2023“Requeiroao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre reforma e restauração da ponte do Rio da Onça em nosso Município”.
REQUERIMENTO nº121/2023 de 28 de novembro de 2023 - “RequeremosURGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Projeto de Lei nº09/2023 de 24 de novembro de 2023 que: “Cria Praça de Alimentação e define procedimentos para concessão de número para ligação de Energia Elétrica” e Projeto de Lei nº10/2023 de 24 de novembro de 2023que: “Autoriza o Prefeito do Município a criar o Festival Show de Talentos Help Dumont no Município de Dumont e dá outras providências”.
REQUERIMENTO nº122/2023 de 28 de novembro de 2023 - “RequeremosURGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, PROPOSTA DEEMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 24, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS que: “Altera o Anexo  de Metas Fiscais “GESTÃO EM SAÚDE”, suprimindo parcialmente valor reservado à subfunção de governo “302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, para ampliar os valores das subfunções de governo “241 Assistência ao Idoso” e “304  Vigilância Sanitária” e PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 26, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 que: “Altera os Demonstrativos das Receitas e Despesas referentes à Subfunção “241 Assistência ao Idoso”, “304 Vigilância Sanitária” e “302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, conforme especifica”.  

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº20 - LEGISLATURA 14
30 de novembro de 2023 - 19hrs

MENSAGEM nº25/23 de 30 de agosto de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº24 de 30 de agosto de 2023 que: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
MENSAGEM nº27/23 de 29 de setembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº26 de 29 de setembro de 2023 que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”. 

SESSÃO SOLENE Nº09 - Parlamento Jovem
22 de novembro de 2023 - 19hrs

Projeto de Lei n° 01/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Obras e Urbanismo a Reforma do Campinho do Bairro Jardim Vista Alegre.”
Projeto de Lei n° 02/2023: “Dispõe sobre a criação do sistema Ciclo Viário no Município de Dumont/SP, e incluir na dotação orçamentária anual (LOA).”
Projeto de Lei n° 03/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Educação e Cultura a Criação de Aulas de Teatro para a população.”
Projeto de Lei n° 04/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Educação a Disponibilização de Ônibus para o Transporte Escolar no período da tarde a partir das 18 horas.”
Projeto de Lei n° 05/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, a Limpeza de Propriedades Privadas e Aplicação de Multa aos Infratores.”
Projeto de Lei n° 06/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, a Criação de Usina de Reciclagem.”
Projeto de Lei n° 07/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Esporte a Criação de Campeonato de Futebol para Categoria Juvenil sub 20.”
Projeto de Lei n° 08/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Obras a Criação de Estacionamento na Escola Professora Arlinda Rosa Negri.”
Projeto de Lei n° 09/2023: “Sugere ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que designe por meio do setor de Educação a Criação de um Laboratório de Ciências na Escola Professora Arlinda Rosa Negri.”



SESSÃO ORDINÁRIA Nº56
09 de novembro de 2023

Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº55 de 26/10/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº89 e 90/2023 de 09 de novembro de 2023 – Do Executivo – Respostas aos Requerimentos nº105 e 106/2023 – A disposição dos Senhores Vereadores.
MENSAGEM nº33/23 de 09 de novembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei Complementar nº04 de 09 de novembro de 2023 que: “Dispõe sobre os salários dos servidores que integram o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, institui vantagem pecuniária e dá outras providências”.
MENSAGEM nº34/23 de 09 de novembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº30 de 09 de novembro de 2023 que: “Altera a data de término da adesão prevista no Artigo 11 da Lei Municipal nº 1.885 de 31 de março de 2023”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº13/23 de 01 de novembro de 2023– Do Legislativo – “Dispõe sobre evolução funcional, estabelece normas gerais de enquadramento na Escala Salarial dos Empregados Permanentes da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”.
INDICAÇÃO nº114/2023 de 31 de outubro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o setor competente para que seja realizado construção de caixas de captação de água fluvial localizado na Avenida Guido Rizzi, antes de realizar malha asfáltica (Recapeamento) no local, jogando na área verde onde já existe um córrego”. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Enfermeiro Alex, Jorge Luis Donega Salomão e Aureste Pinheiro Silva.
INDICAÇÃO nº115/2023 de 06 de novembro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que encaminhe Projeto de Lei para contemplação da reestruturação no quadro funcionários Públicos”. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Enfermeiro Alex e Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Rodrigo Leonachos, Jorge Luis Donega Salomão e Jose Augusto Facchini.
INDICAÇÃO nº116/2023 de 07 de novembro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, operação tapa buraco na Rua Antonio Daneze na altura do numeral nº 685”. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão e Rodrigo Leonachos.
INDICAÇÃO nº117/2023 de 07 de novembro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para colocação de canaleta entre as Rua Antonio Tovo com Eugênio Guindalini, próximo ao Salão Testemunhas de Jeová”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio e Jorge Luis Donega Salomão.
MOÇÃO nº12/2023 de 07 de novembro de 2023- “Moçãode Parabéns e aplausos ao Senhor Sidnei Eurico Gioria, pelos relevantes serviços prestados comunidade dumonenese”. De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº107/2023 de 30 de outubro de 2023- “Requeremao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade e URGÊNCIA na construção de curva de nível do lado de trás das residências da Rua Luiz Leone no Bairro Vista Alegre”. De autoria dos Senhores Vereadores Marcia Rozolin e Marlon Gabriel Oloko. 
REQUERIMENTO nº108/2023 de 30 de outubro de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações do porque não foi realizado manutenção solicitado em Indicação na Rua Ayrton Roxo nº131 em bueiro quebrado”. De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos. 
REQUERIMENTO nº109/2023 de 30 de outubro de 2023- “Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações do não atendimento de benfeitorias na Praça Eurico Giória”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Fabricio Miknev e Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº111/2023 de 30 de outubro de 2023- “Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre limpeza da área verde em nosso Município e que empresa realiza essa atividade e se está de fato atuando de acordo com as cláusulas contratuais”. De autoria dos Senhores Vereadores Aureste Pinheiro Silva e Paulo Cesar Fabio. 
REQUERIMENTO nº112/2023 de 01 de novembro de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possível contratação através de Concurso Público de Fonoaudiólogo em nosso Município”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. 
REQUERIMENTO nº113/2023 de 07 de novembro de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de estudo para elaboração de Projeto no intuito de construir ciclo via no Bairro Reserva do Alto, especificamente na Rua Jaime Fabio”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.


                                  *********Sujeito a alterações*************




SESSÃO ORDINÁRIA Nº55
26 de outubro de 2023 - Legislatura 14 - 19hrs

Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº54 de 11/10/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIOS CM nº080/2023 de 17 de outubro de 2023– Do Executivo– “Balancete da Receita e Despesa mês de SETEMBRO 2023” – A disposição dos Senhores Vereadores”.
OFÍCIOS CM nº81,82,83,84,85,86,87,88/2023 de 24 de outubro de 2023– Do Executivo– Resposta aos Requerimentos nº93,94,97,99,100,101,102,103– A disposição dos Senhores Vereadores”.
OFÍCIO PM nº053/2023 de 18 de outubro de 2023 – Do Legislativo – “Balancete da Despesa de SETEMBRO 2023 da Câmara Municipal” – A disposição dos Senhores Vereadores.
ATO DA MESA nº011/2023– Do Legislativo – “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor r$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
INDICAÇÃO nº107/2023 de 23 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja realizado poda das árvores situadas na Rua Ovídio Gomes de Araújo na altura do antigo cinema da Cidade”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº108/2023 de 24 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja realizado notificação e roçar terreno próximo a Edícula Por do Sol na Rua Albino Negri”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº109/2023 de 24 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja realizado operação tapa buracos na Avenida Guido Rizzi”.De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº110/2023 de 24 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja acionado o Departamento responsável para colocação de lombada completa (pintura, sinalização, redutor de velocidade) na Rua Haroldo Pelorca no numeral 670”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº111/2023 de 24 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja acionado o Departamento responsável para roçar terreno Institucional na Rua Nápoles no Bairro Jardim Itália”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº112/2023 de 24 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja acionado o Departamento responsável com objetivo de colocar lombada completa na estrada da Fazenda Albertina”. De autoria do Senhor Vereador Jose Augusto Facchini.
INDICAÇÃO nº113/2023 de 24 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que seja acionado o Departamento responsável com objetivo roçar Lote na Rua Florença próximo ao numeral 40”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº105/2023 de 23 de outubro de 2023- “Requerao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações a respeito dos funcionários Municipais da Coleta de Lixo”. De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº106/2023 de 23 de outubro de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de termos um Técnico de Raio X na Unidade Mista de Saúde na parte da tarde”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. 
         
 



SESSÃO ORDINÁRIA Nº 54
11 de outubro de 2023 - Legislatura 14 - 19hrs

Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº53 de 28/09/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIOS CM nº71,72,73,74,75,76,77,78,79/2023– Do Executivo– “Respostas aos Requerimentos nº82,83,85,86,87,88,89,90,91 – A disposição dos Senhores Vereadores”.
 MENSAGEM nº27/23 de 29 de setembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº26 de 29 de setembro de 2023 que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”. 
MENSAGEM nº28/2023 de 09 de outubro de 2023– Do Executivo – “Autoriza o Poder Executivo de Dumont implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
MENSAGEM nº29/2023 de 09 de outubro de 2023– Do Executivo – “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências Correlatas”.
MENSAGEM nº30/2023 de 09 de outubro de 2023– Do Executivo – “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de pavimentação e calçamento prevista no Art. 250, §Único, Inciso III, do código tributário Municipal conforme especifica”.
MENSAGEM nº31/2023 de 09 de outubro de 2023– Do Executivo – “Institui a tarifa social de água e esgoto para os consumidores residenciais no âmbito do Município de Dumont”.
MENSAGEM nº32/2023 de 09 de outubro de 2023– Do Executivo – “Institui o Programa Municipal de assistência Técnica a Habitação de Interesse Social e dá outras providências”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº11/2023 de 05 de outubro de 2023- “Concede Título de “Honra ao Mérito” a Empresa VIP Service Ambiental Ltda, pela relevância dos Serviços voltados a nossa Comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências”.De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
ATO DA MESA DIRETORA nº10 de 06 de outubro de 2023 – Do Legislativo– “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências”.
INDICAÇÃO nº102/2023 de 03 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável com objetivo de instalação de bueiro e boca de lobo na Rua Alfredo Condeixa 702 na Nova Dumont”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
INDICAÇÃO nº103/2023 de 09 de outubro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, fazer a retirada de bate estaca da Praça Josefina Negri, próximo ao carrinho de lanches do Carlinhos espetinhos”. De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos (Russo).
INDICAÇÃO nº104/2023 de 09 de outubro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, desobstruir bueiro na Rua Alfredo Condeixa próximo ao numeral nº80”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio e Fabricio Miknev).
INDICAÇÃO nº105/2023 de 09 de outubro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, Iluminar a Praça Eurico Giória. De autoria Fabricio Miknev e Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº106/2023 de 09 de outubro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, colocação de lombada completa (pintura, sinalização e redutor) na Rua Armando Lorenzato como específica”. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio, Aureste Pinheiro Silva e Fabricio Miknev).
REQUERIMENTO nº99/2023 de 09 de outubro de 2023- “Requeremos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações junto a Secretaria da Educação, sobre a implantação do Programa educacional “Judô nas Escolas”, envolvendo as famílias e Escola”.De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fabio.
REQUERIMENTO nº100/2023 de 09 de outubro de 2023 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre a colocação de ar-condicionado e cobertura para proteção do sol e chuva no Velório Municipal”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº101/2023 de 09 de outubro de 2023 - “Requeremos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre as Indicações realizadas esse ano de nº45 e 57/2023, para acionar o Departamento de Trânsito com objetivo de evitar multas aos pais e professores durante o estacionamento de seus veículos para levar e buscar seus filhos em nossas escolas Municipais”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko e Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº102/2023 de 09 de outubro de 2023 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, informações sobre rampa de acesso na reforma da Praça Imaculada Conceição”. De autoria da Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº103/2023 de 09 de outubro de 2023 - “Requeiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, acionar com urgência: limpeza, informação, notificação e até multas nos terrenos do Bairro Vila Rizzi como específica”. De autoria da Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº104/2023 de 09 de outubro de 2023 - “Requerem URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário,Mensagens: nº28 de 09 de outubro de 2023, nº29 de 09 de outubro de 2023, nº30 de 09 de outubro de 2023, nº31 de 09 de outubro de 2023 e nº32 de 09 de outubro de 2023, que propõe os seguintes Projetos: Projeto de Lei nº27/2023 de 09 de outubro de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo de Dumont a implantar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira” e Projeto de Lei nº28/2023 de 09 de outubro de 2023: “Dispõe sobre abertura de créditos adicional especial na forma que especifica e dá outras providências”, Projeto de Lei Complementar nº02 de 09 de outubro de 2023 que “Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa de pavimentação no Art. 250 § Único, Inciso III, do código tributário Municipal conforme especifica”, Projeto de Lei Complementar nº03 de 09 de outubro de 2023 que “Institui a Tarifa social de água e esgoto para os consumidores residenciais no âmbito do Município de Dumont”, Projetode Lei nº29 de 09 de outubro de 2023 que “Institui o Programa Municipal Técnica a Habitação de interesse social e dá outras providências” e Projeto de Decreto Legislativo nº11/2023 de 05 de outubro de 2023 que: “Concede Título de Honra ao Mérito a Empresa VIP Service Ambiental Ltda, pela relevância dos Serviços voltados a nossa comunidade e ao nosso Município e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Fabricio Miknev, Paulo Cesar Fábio”. 
 







SESSÃO ORDINÁRIA Nº 53
28 de setembro de 2023 - Legislatura 14 - 19hrs

Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº52 de 14/09/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO PM nº 39/2023 de 15 de setembro de 2023 – Do Legislativo– Balancete da Receita e Despesa do mês de AGOSTO de 2023 – a disposição Senhores Vereadores.
OFÍCIO CM nº68/2023– Do Executivo– Mensagem de veto Total do Projeto de Lei 27/2023, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras providências”.
OFÍCIO CM nº69/2023– Do Executivo – Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei 28/2023, de iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe: “Ficam isentos do pagamento de taxa, munícipes com até (02) salários-mínimos para aterrar e tirar terra de munícipes que estão construindo suas casas e dá outras providências”.
ATO DA MESA nº09/2023 de 25 de setembro de 2023- “Dispõe sobre realização da Sessão Ordinária nº54, da Legislatura 14, no dia 11 de outubro de 2023, conforme especifica”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº08/2023 de 21 de setembro de 2023- “Concede Título de “Honra ao Mérito” a Comissão Unidos Pela Vida, pela relevância dos Serviços voltados a nossa Comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências”.De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº09/2023 de 22 de setembro de 2023- “Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Bazar Fashion Solidário, pela relevância dos Serviços voltados a nossa Comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências”. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº10/2023 de 26 de setembro de 2023- “Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Comércio ELIAS CORTES E EMBUTIDOS SUÍNOS LTDA, pela relevância dos Serviços voltados a nossa Comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
INDICAÇÃO nº93/2023 de 23 de agosto de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o Departamento responsável e seja realizado estudo com objetivo colocar Playground nas praças que serão reformadas devido sucesso da Praça Santa Rita”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
INDICAÇÃO nº94/2023 de 20 de setembro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, a possibilidade de acionar os loteadores do loteamento Maria Cocarelli para ao realizar movimentação no solo, jogue uma água para minimizar a subida de terra e evitar o excesso de poeira nas proximidades dos bairros vizinhos”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº95/2023 de 20 de setembro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, a possibilidade de colocar climatizador ou ar condicionado na frota dos ônibus escolares”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº96/2023 de 21 de setembro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, a possibilidade de antes de roçar, retirar mato capim colonião, braquiária e mato que sobe acima da grama”. De autoria do Senhor Vereador Paulo Cesar Fabio e Aureste Pinheiro Silva.
INDICAÇÃO nº97/2023 de 21 de setembro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável para realizar a poda das folhas das palmeiras na Avenida 13 março”. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio e Aureste Pinheiro Silva.
INDICAÇÃO nº98/2023 de 22 de setembro de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento de Educação profissional para além das escolas e faculdades do SENAI”. De autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio e Fabricio Miknev. 
INDICAÇÃO nº99/2023 de 25 de setembro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável, para providenciar urgentes de colocação de ar condicionado na sala dos motoristas (garagem)”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº100/2023 de 26 de setembro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável, para providenciar colocação de ar condicionado na Fisioterapia nos seguintes setores: 05 (cinco) consultórios e na sala de pré-consulta”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº101/2023 de 26 de setembro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento responsável com objetivo de fornecer devido as altas temperaturas, sorvete, gelatina e suco nas Escolas Municipais”. De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
MOÇÃO nº11/2023 de 26 de setembro de 2023- “Moção de Apoio para que seja sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas o Projeto de Lei nº 578/2023 de autoria da Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro”. De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev.
REQUERIMENTO nº93/2023 de 18 de setembro de 2023- “Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionar o Departamento de trânsito para realização de estudo e de imediato encaminhar Projeto de Lei com objetivo de o mais breve possível para desviar o fluxo de veículos pesados da Rua Antonio Daneze, como especifica".De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº94/2023 de 16 de agosto de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a possibilidade de ou abrir concurso público ou deslocar 01 (hum) funcionário, com objetivo de lavar e lubrificar os veículos da garagem, também de fornecer uniforme para os funcionários da garagem e pessoa para realizar limpeza no local (garagem)". De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin.
REQUERIMENTO nº95/2023 de 25 de setembro de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário,Ofício CM 068/2023 – Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 27/2023, de iniciativa do Poder Legislativo que: “Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras providências” e Ofício CM 069/2023 – Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 28/2023 de iniciativa do Poder Legislativo que: “Dispõe de isentos do pagamento de taxa, munícipes que estão construindo suas casas e dá outras providências”. De autoria dos senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
REQUERIMENTO nº96/2023 de 25 de setembro de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário,Projetos de Decretos Legislativos nº08 e nº09 de 21 e 22 de setembro de 2023 que: “Concede Título de Honra ao Mérito a Comissão Unidos Pela Vida e Bazar Fashion Solidário, pela relevância dos Serviços voltados a nossa comunidade e ao nosso Município”. De autoria dos senhores Vereadores Fabricio Miknev e Paulo Cesar Fábio”.
REQUERIMENTO nº97/2023 de 26 de setembro de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações através de placa informativa, do custo da obra do novo Prédio da Prefeitura". De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko”.
REQUERIMENTO nº98/2023 de 26 de setembro de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário,Projeto de Decreto Legislativo nº10 de 26 de setembro de 2023 que: “Concede Título de Honra ao Mérito ao Comércio Elias Cortes e Embutidos Suínos LTDA, pela relevância dos Serviços voltados a nossa comunidade e ao nosso Município”. De autoria dos senhores Vereadores Fabricio Miknev e Paulo Cesar Fábio”.
 




SESSÃO ORDINÁRIA Nº 52
14 de setembro de 2023 - Legislatura 14 - 19hrs

Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº51 de 31/08/2023 e Sessões Solenes nº07 de 31/08/2023 e nº08 de 05/09/2023. Senhores Vereadores, que forem de acordo permaneçam sentados, os que forem contrários se manifestem levantando a mão.
OFÍCIO CM nº070/2023 de 13 de setembro de 2023 – Do Executivo– Balancete da Receita e Despesa do mês de AGOSTO de 2023 – a disposição Senhores Vereadores.
MENSAGEM nº26/2023 de 13 de setembro de 2023– Do Executivo – Encaminha Projeto de Lei nº25 de 13 de setembro que: “Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº06/2023 de 04 de setembro de 2023- “Concede Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Pedro Luiz Bovo, pela relevância dos Serviços voltados a nossa Comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº07/2023 de 12 de setembro de 2023- “Concede Título de “Honra ao Mérito” a Senhora MARIA LUIZA RODRIGUES PUGINA, pela relevância dos Serviços voltados a nossa Comunidade e ao nosso Município, e dá outras providências”. De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº12/2023 de 05 de setembro de 2023- “Dispõe sobre a admissão pela Câmara Municipal de Dumont, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários e dá outras providências.” De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini, Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
INDICAÇÃO nº86/2023 de 22 de agosto de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o Departamento responsável e seja realizado estudo com objetivo de reforma e melhor iluminação na Praça da Rodoviária em nosso Município”.De autoria dos Senhor Vereador Jose Augusto Facchini.
INDICAÇÃO nº88/2023 de 25 de agosto de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o Departamento responsável para realização de estudo com objetivo colocar arquibancada no campo de futebol no Jardim Vista alegre conforme imagens”. De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Jorge Luis Donega Salomão.
INDICAÇÃO nº89/2023 de 04 de setembro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o Departamento responsável para tomar providências urgentes sobre o mau cheiro da E.T.E - Estação de Tratamento de esgoto do nosso Município”.De autoria do Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
INDICAÇÃO nº90/2023 de 25 de agosto de 2023 –“Sugerimos ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o Departamento responsável para tomar providências urgente em bueiro localizado nas proximidades da Lotérica de nossa Cidade”.De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Paulo Cesar Fabio.
INDICAÇÃO nº91/2023 de 11 de setembro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o Departamento responsável para tomar providências Urgente com objetivo de construção de mureta de contenção na Rua Orlando Lorenzato nº675”.De autoria dos Senhor Vereador Enfermeiro Alex.
INDICAÇÃO nº92/2023 de 12 de setembro de 2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que acione o Departamento responsável sobre falta de água na Nova Dumont”.De autoria dos Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº82/2023 de 16 de agosto de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, Informações sobre a celebração tanto do desfile de comitivas na Festa de Peão, quanto o próprio Rodeio em nosso Município, que inclusive foi matéria de promessa de campanha e até o momento não foi realizado".
De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº83/2023 de 16 de agosto de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, estudos e informações sobre a possibilidade de instalação de banheiros químicos em parceria com o Setor privado (comerciantes locais que possuem carrinhos de lanches e afins), uso do espaço nas praças que possuem playground e coloca-los em locais específicos e assim proporcionar maior higiene na Cidade". De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº85/2023 de 24 de agosto de 2023- “Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, estudo para conserto, manutenção, recapeamento, sinalização de solo nas Estradas Municipais: Antônio Facchini que liga a Rodovia Mário Donega a Fazenda Albertina (Antiga Fazenda Américo Laguna), Joaquim Deliberto que liga Rodovia Mário Donega a Fazenda Antonina em nosso Município". De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Luis Donega Salomão, Fabrício Miknev, Aureste Pinheiro Silva, Jose Augusto Facchini, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos (Russo).
REQUERIMENTO nº86/2023 de 25 de agosto de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, encaminhar Projeto de Lei nominando a Pista de Skate nosso Município e em seguida colocar a referida placa". De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donega Salomão.
REQUERIMENTO nº87/2023 de 16 de agosto de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, estudo para a inclusão no Plano Plurianual do Município, aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em prédios públicos, com objetivo da economia gerada, melhorar ainda mais o sistema de ensino nas EMEF, EMEI, Creches e Unidade Mista de Saúde do nosso Município". De autoria do Senhor Vereador Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº88/2023 de 04 de setembro de 2023- “Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto que trata da instituição do programa de benefícios fiscais do Município (REFIS)". De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº89/2023 de 04 de setembro de 2023- “Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, troca de caixa de água do Poço Jardim Eduardo Giória (imagens anexas)". De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex e Aureste Pinheiro Silva.
REQUERIMENTO nº90/2023 de 12 de setembro de 2023- “Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre a urgência de benfeitorias na pista de skate e melhor iluminação". De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko.
REQUERIMENTO nº91/2023 de 12 de setembro de 2023- “Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, informações sobre colocação de poço artesiano de água do Bairro Guglielmo Rizzi para funcionar". De autoria dos Senhores Vereadores Enfermeiro Alex, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donega Salomão, Jose Augusto Facchini, Paulo Cesar Fabio e Rodrigo Leonachos.
REQUERIMENTO nº92/2023 de 12 de setembro de 2023- “Requeremos URGÊNCIA nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Projeto de Resolução nº12/2023 de 05 de setembro de 2023, que: “Dispõe sobre a admissão pela Câmara Municipal de Dumont, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior como estagiários e dá outras providências.”, Projeto de Decreto Legislativo nº06/2023 que: “Concede Título de Honra ao Mérito ao senhor Pedro Luiz Bovo, pela relevância dos serviços voltados a nossa Comunidade e ao nosso Município e dá outras providências” e Projeto de Decreto Legislativo nº07/2023, que: “Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Maria Luiza Rodrigues Pugina, pela relevância dos Serviços voltados a nossa comunidade e ao nosso Município e dá outras providências”. De autoria dos Senhores Vereadores Jorge Luis Donega Salomão, Paulo Cesar Fábio”.
 


                             *********Sujeito a alterações*************