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Notícias
- 26/01/2026
- Resultado da 9° Sessão Extraordinária do dia 26/01/2026 - Legislatura 15
- VEREADORES PRESENTES: Aureste Pinheiro Silva, César Roberto Ferreira do Nascimento (Cesinha Barbeiro), Décio Fernandes dos Santos (Décio mecânico), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho), Márcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo e Pedro Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.
OFÍCIO CM 001/2026:Do Executivo. Encaminha balancete referente ao mês de dezembro de 2025.
-A disposição dos Senhores Vereadores.
MENSAGEM Nº 01/2026 DE 21 DE JANEIRO:Do Executivo. Envia Projeto de Lei Complementar nº 01 que “Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo existentes no quadro regular da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
MENSAGEM Nº 02/2026 DE 21 DE JANEIRO:Do Executivo. Envia Projeto de Lei nº 01 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e agentes públicos municipais integrantes do quadro próprio do poder Executivo do Município de Dumont e dá outras providências”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
MENSAGEM Nº 03/2026 DE 21 DE JANEIRO:Do Executivo. Envia Projeto de Lei nº 02 que “Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio a estudantes e dá outras providências”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
MENSAGEM Nº 04/2026 DE 21 DE JANEIRO:Do Executivo. Envia Projeto de Lei nº 03 que “Cria o conselho de Regulação e Controle Social – CRCS do Município de Dumont, Estado de São Paulo em apoio à agência reguladora ARES-PCJ e dá outras providências”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
MENSAGEM Nº 05/2026 DE 21 DE JANEIRO:Do Executivo. Envia Projeto de Lei nº 04 que “Institui feriado religioso municipal em comemoração à solenidade de Corpus Christi no Município de Dumont/SP e dá outras providências”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
MENSAGEM Nº 06/2026 DE 21 DE JANEIRO:Do Executivo. Envia Projeto de Lei nº 05 que “Institui o Conselho Municipal de Administração do Município de Dumont, em cumprimento ao art. 93 da Lei Orgânica municipal, e dá outras providências”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
MENSAGEM Nº 07/2026 DE 21 DE JANEIRO:Do Executivo. Envia Projeto de Lei nº 06 que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N° 01/2026 DE 12 DE JANEIRO:Da Mesa Diretora. Que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Dumont para o mandato compreendido entre 2025 e 2028, de acordo com a Lei n° 1.878 de 11 de janeiro de 2023.”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI N° 02/2026 DE 12 DE JANEIRO:Do Vereador Marlon Gabriel Oloko. Que “Dispõe sobre a limpeza, conservação de terrenos baldios e edificados, e sobre a construção e manutenção de calçadas e muros no perímetro urbano do Município de Dumont, e dá outras providências e revoga a Lei Municipal nº 1.960 de 30/05/2025.”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026 DE 12 DE JANEIRO:Do Legislativo. Que “Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Dumont, respeitando a Tabela de Referências de que trata a LC 151/2022, que estabelece referências aos empregos públicos efetivos e aos cargos de provimento em comissão que integram a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências.”-APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2026 DE 05 DE JANEIRO:Da Mesa Diretora. “Inclui parágrafos ao art. 4° da Resolução 16/2025 de 26 de setembro de 2025, referente as funções gratificadas criadas pela resolução 05/2023 e 09/2023, na Câmara Municipal de Dumont para a Legislatura de 2025-2028”.-APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026 DE 09 DE JANEIRO:Da Mesa Diretora. “Altera Resolução n° 01/2022 que versa sobre o Regimento Interno para adequar as mudanças relativas ao processo digital implantado para realização das Sessões Legislativas e dá outras providências”.-APROVADO POR UNANIMIDADE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2026 DE 12 DE JANEIRO:Da Mesa Diretora. “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dumont para a Legislatura de 2025-2028 em respeito à Resolução 06/2023 de 11 de janeiro de 2023 e suas alterações através da Resolução 14/2025 de 07 de agosto de 2025”. -APROVADO POR UNANIMIDADE
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