VEREADORES PRESENTES: César Roberto Ferreira do Nascimento (Cesinha Barbeiro), Décio Fernandes dos Santos (Décio mecânico), Edmilson Ferreira dos Santos (Mixa), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho), Márcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo e Pedro Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas
OFÍCIO ESPECIAL° 003/2025: Do Vereador Marlon. Perguntas referentes a prestação de contas da terceira idade.
-Enviado ao Execurtivo. A disposição dos Senhores Vereadores
PORTARIA N° 19/2025 DE 18/09/2025: Do Vereador Marlon Presidente da Câmara Municipal. “Altera a composição da equipe de apoio ao agente de contratação, designada pela portaria nº 12/2023, com redação dada pela portaria nº 01/2024.”
-Publicado no Site da Casa e no Diário Oficial do Município
ATO DA MESA 06/2025 DE 23/09/2025: Da Mesa Diretora. “Dispoe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00 (Duzentos e Dez mil reais) e dá outras providências”
-Publicado no Site da Casa.
MOÇÃO N° 02/2025 DE 22/09/2025:Da Vereadora Marcia Rozolin. Moção de Parabéns, Congratulações e Aplausosaos organizadores da 1ª Cavalgada cavalos e amigos em Dumont.
-Aprovada por Unanimidade.
MENSAGEM Nº 35/2025 DE 30/07/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 31 de 30 de julho de 2025, que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providencias.
-Aprovada em 2º turno com 7 votos a favor e 1 contrário. Votou contra o Vereador Edmilson (Mixa).
MENSAGEM Nº 39/2025 DE 01/09/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 33, que “Regulamenta o processo de seleção e de eleição de Diretor de Escola e de Coordenador Pedagógico da rede pública municipal de ensino de Dumont na forma que especifica”
-Aprovada por Unanimidade.
MENSAGEM Nº 43 DE 22/09/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei Complementar N° 06 “Autoriza a implantação da jornada de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito da Prefeitura Municipal de Dumont e dá outras providências.”
-Aprovada por Unanimidade.
MENSAGEM Nº 44 DE 22/09/2025: Do Executivo. Encaminha Projeto de Lei N° 37 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
-Aprovada por Unanimidade.
MENSAGEM Nº 45 DE 22/09/2025: Do Executivo. EncaminhaProjeto de Lei N° 38 que “Autoriza o poder Executivo do Município de Dumont a instituir programa de adoção e instalação de lixeiras públicas e pontos de ônibus por pessoas físicas ou jurídicas, mediante contrapartida de publicidade, e dá outras providências.”
-Aprovada por Unanimidade.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2025 DE 23/09/2025: Da Mesa Diretora. “Dispõe sobre a reorganização e consolidação da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dumont e dá outras providências”
-Aprovado por Unanimidade.
INDICAÇÃO Nº 147/2025: Do vereador Marlon. Sugere que estude a possibilidade de estruturar a terceira idade como órgão independente.
-Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 148/2025: Do vereador Marlon. Sugere que avalie a possibilidade de reaproveitar os bancos de futebol do estádio municipal Antônio Betiol.
-Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 149/2025: Da vereadora Marcia. Sugere criação de porta de acesso interno entre a UMS e UBS.
-Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO Nº 150/2025: Do Vereador Eduardinho. Sugere que viabilize uma ampla divulgação em suas redes sociais e demais canais, a vigência da Lei que instituiu o programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont, o REFIS, através da Lei nº 1945, de 10/02/2025.
-Encaminhada ao Executivo.
CONTINUA NA PARTE 2
