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Notícias
- 05/09/2025
- Resultado da 6° Sessão Extraordinária do dia 04/09/2025 - Legislatura 15
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VEREADORES PRESENTES: César Roberto Ferreira do Nascimento (Cesinha Barbeiro), Décio Fernandes dos Santos (Décio mecânico), Edmilson Ferreira dos Santos (Mixa), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho), Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo e Pedro Egnaldo Diana. OBS: faltou a vereadora Marcia Rozolin por motivo de Luto.
MENSAGEM Nº 37/2025 DE 29/08/2025:Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 05 que “Altera a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Dumont, regulada pela Lei Complementar n° 147/21. Especificamente quanto ao quadro de gratificações, na forma que especifica, e dá outras providências correlatas”.
- Aprovada por Unanimidade dos presentes
MENSAGEM Nº 38/2025 DE 29/08/2025:Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 32 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias correlatas”.
- Encaminha-se as Comissões
MENSAGEM Nº 40/2025 DE 01/09/2025:Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 34 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
- Aprovada por Unanimidade dos presentes
MENSAGEM Nº 41/2025 DE 01/09/2025:Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 35 que “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do município de Dumont – SP para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências”.
- Aprovada por Unanimidade dos presentes
MENSAGEM Nº 42/2025 DE 01/09/2025: Do Executivo.Encaminha Projeto de Lei nº 36 que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional na forma que especifica e dá outras e dá outras providências correlatas”.
- Aprovada por Unanimidade dos presentes
PROJETO DE LEI N° 05/2025 DE 01/09/2025:De Vereadores. Denomina de “Luiz Sérgio Bujarlon Ruiz a UBS – Unidade Básica de Saúde já em construção no bairro “Residencial Jardim Vila Nova, em nosso Município”
- Aprovada por Unanimidade dos presentes
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025:Da Mesa Diretora. “Altera redação do Inciso I do Artigo 74-D do Projeto de Resolução nº 15/2025 que “Dispõe sobre a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”
- Aprovada por Unanimidade dos presentes
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