SESSÃO ORDINÁRIA Nº 45
27 de abril de 2023 - Legislatura 14
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão, José Augusto Facchini Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio, Rodrigo Leonachos . OBS: Não houve faltas.
Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº44 de 13/04/2023 da Legislatura “14”.  Aprovado
ATO DA PRESIDÊNCIA nº02/2023 de 20/04/2023 – feito a leitura.
OFICIO PM nº019/2023 de 06 de abril de 2023 - Do Legislativo, encaminha ao Executivo balancete da receita e despesas do mês de MARÇO de 2023- A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
OFICIO CM nº 027/2023 de 19 de abril de 2023- Do Executivo encaminha a esta Casa para devida apreciação o Balancete da Receita e Despesas do mês de MARÇO de 2023. A disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura
MENSAGEM nº10 de 25 de abril de 2023– De autoria do Executivo, encaminha-se a esta Casa, Projeto de Lei nº 09/de 25 de Abril de 2023 “Altera o Artigo de 26 da Lei Municipal nº 1.886, de 31 de março de 2023 e dá outras providências”. Enviado através da MENSAGEM nº10/2023 de 25 de abril de 2023. Feito a Leitura
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº01/2023 de 26 de abril de 2023- DoLegislativo“Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro, orçamentário e fiscal de 2019, e dá outras providencias”. Aprovado 8x0
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2023 de 26 de abril de 2023 - Do Legislativo- “Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício financeiro, orçamentário e fiscal de 2020 e dá outras providências”. Encaminhado Comissões
INDICAÇÃO nº41/2023 de 19/04/2023 –“Sugiro ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Educação, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, viabilize junto a Secretária da Educação, estudo para implantação do Programa Educacional “ Judô nas Escolas” ,envolvendo a Família e Escola, de autoria dos Senhores Vereadores Alex Romualdo da Silva- Enf. Alex, Jorge Luis Donegá Salomão  e Paulo Cesar Fabio. Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO nº42/2023 de 20/04/2023- “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais, viabilize estudo para realização de Serviço e Identificação de Pontos Turísticos, atrativos naturais, Atrativos Culturais, Atrativos Religiosos, Turismo Social, Turístico de Pesca e inclusive identificação nas entradas de nossa cidade. De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão. Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO nº43/2023 de 24/04/2023 - “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, acionamento do Departamento de Obras para melhoria na calçada da Escola Altino Jacinto Tovo”. De autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva-Enf. Alex. Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO nº44/2023 de 25 de abri de 2023 -“Sugiro ao Poder Executivo Municipal depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, celeridade no Concurso para Guarda Civil do nosso Município”. De autoria do Senhor Vereador Alex Romualdo da Silva -enf. Alex e Jorge Luis Donegá Salomão e Rodrigo Leonachos. Encaminhado ao Executivo
INDICAÇÃO nº45/2023 de 25 de abril de 2023- “Sugiro ao Poder Executivo Municipal, depois de respeitadas as formalidades regimentais acionar o Departamento de Trânsito, estudo como especifica”. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko. Encaminhado ao Executivo
REQUERIMENTO nº36/2023 de 25 de abril de 2023 - “Requer o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, que informe sobre início e valor dos investimentos que serão utilizados na reforma e adequação do Estádio Municipal Antonio Betiol”. Da Senhora Vereadora Marcia Rozolin. Aprovado 8x0
REQUERIMENTO nº 37/2023 de 25 de abril de 2023.  Requer Urgência nos termos regimentais, após aprovado em Plenário, Projeto de Lei nº 09/2023 de 25 de Abril e 2023, do Executivo “Altera o Artigo 26 da Lei Municipal nº 1.886 de 31 de março de 2023 e dá outras providencias”, de autoria dos senhores Vereadores Jorge Luis Donegá Salomão e Paulo Cesar Fabio”.  Aprovado 8x0



 

                            *********Sujeito a alterações*************
 

OBS: ESTA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA
CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO, DEVIDO A PANDEMIA DE
COVID-19.