SESSÃO ORDINÁRIA Nº32 DA LEGISLATURA “14”.
quinta-feira 25 de agosto de 2022
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Alvaro Lorenzato, Aureste Pinheiro Silva, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Jose Augusto Facchini, Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio. OBS: Não houve faltas.
COLOCO em Votação Simbólica da Ata da Sessão Ordinária nº31 de 11/08/2022 da legislatura “14” - APROVADO UNANIMIDADE.
OFICIO PM Nº 30/2022 de 12 de agosto de 2022 - Do Legislativo- Encaminha balancete da Receita e Despesas o mês de JULHO de 2022, a disposição dos Senhores Vereadores. FEITO A LEITURA
OFICIO CM Nº65/2022 de 22 de agosto de 2022do Executivo -Encaminha a esta Casa a resposta ao Requerimento nº 63/2022 - A disposição dos Senhores Vereadores. FEITO A LEITURA
OFCIOS CM Nº66 de 22/08/2022– Do Executivo –Encaminha a esta a resposta ao requerimento nº 65/2022. A disposição dos Senhores Vereadores.FEITO A LEITURA
OFICIO CM Nº67/2022 de 11/07/2022- Do Executivo – Encaminha a esta Casa resposta ao Requerimento nº64/2022 – A disposição dos Senhores Vereadores. FEITO A LEITURA
ATO DA MESA Nº 03/2022 de 23/08/2022- A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 43 § 3º da Lei de Diretrizes Orçamentárias e artigo 29, do Regimento Interno .“ Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reis). FEITO A LEITURA E PUBLICADO NO SITE.
MENSAGEM Nº27/2022 de 09/08/2022–Do Executivo -Encaminha a esta Casa Projeto de Lei nº 20/2022 de 09/08/2022 – “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica, e dá outras providencias correlatas”. ENCAMINHADO AS COMISSÕES
MENSAGEM Nº 28/2022 de 23 de agosto de 2022- Do Executivo, encaminha a esta Casa Projeto de Lei Complementar nº08/2022 de 23/ 08 /de 2022- “Dispoe sobre o procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos, de natureza tributária, inscrito na dívida ativa”. ENCAMINHADO AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 11/2022 de 11 de agosto de 2022 - De autoria da Senhora Vereadora Marcia Rozolin “Dispõe sobre a concessão de isenção de tarifa do pedágio municipal da Vicinal Guido Lorenzato, conforme especifica”. ENCAMINHADO AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 12/2022 de 15/08/2022 -De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão.’ Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Dumont/ S.P e dá outras providencias” – ENCAMINHADO AS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 13/2022 de 23 de agosto de 2022- “Do Legislativo, de autoria dos Senhores Vereadores Paulo Cesar Fabio e Jorge Luis Donegá Salomão “Institui o programa o programa Municipal de Assistência Técnica Social à Habitação de interesse Social e dá outras providencias” ENCAMINHADO AS COMISSÕES
