11ª Sessão Extraordinária - Legislatura 14
(20/01/2022) - quinta-feira - 18h
 

VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº01/2022 - De 19 de Janeiro de 2022 - De autoria dos senhores Vereadores Alex Enfermeiro, Jorge Luiz Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Fabricio Miknev e Paulo Cesar Fábio, "Acrescenta Parágrafo único art. 1º do Projeto de Lei nº01/2022 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e agentes públicos municipais integrantes do quadro do Poder Executivo, que especifica e dá outras providências. Aprovado por 8x0

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº02/2022 - De 19 de janeiro de 2022 - De autoria dos senhores Vereadores Alex Enfermeiro, JorgeLuiz Donegá Salomão, Marcia Rozolin, Fabricio Miknev e paulo Cesar Fabio, "acrescenta Parágrafo único do Artigo 1º do Projeto de Lei nº02 de 17 de janeiro de 2022, que altera o valor do auxilio alimentação que trata a Lei Municipal nº1.654 de 15 de agosto de 2014 e dá outras providências. Aprovado por 8x0

PROPOSTA D EMENDA MODIFICATIVA Nº03/2022 - De 19 de janeiro de 2022 - De autoria dos senhores Vereadores Jílio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Claire Ruiz e Regis Egnaldo Diana - "Modifica art. 1º do Projeto de lei nº 01 de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores e agentes públicos municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do município de Dumont, que especifica e dá outras providências. Reprovada 5x4

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº04/2022 - De 19 de Janeiro de 2022 - De autoria dos senhores Vereadores, Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Claire Ruiz e Regis Egnaldo Diana, que "Adiciona ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 02 de 17 de janeiro de 2022, que altera o valor do auxilio alimentação de que trata a Lei Municipal de nº1.654, de 15 de agosto de 2014 e dá outras providências. Aprovada 5x4

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº05/2022 - De 19 de janeiro de 2022 - "acrescenta e Modifica parágrafos ao Art. 2º do Projeto de Lei nº04 de 17 de janeiro de 2022, que altera o caput dos arts.36, 37 e acrecenta o §3º e §4º ao Art 36, todos da lei Municipal nº1.185 de 03 de agosto de 1997 e dá outras providências. Reprovada 5x4
 

MENSAGEM Nº01/2022 -  Projeto de Lei que versa sobre concessão da revisão geral anual dos servidores e agentes públicos Municipais do Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal. Aprovado 8X0

MENSAGEM Nº02/2022 - Projeto de Lei que versa sobre o valor do auxilio alimentação de que trata a Lei Municipal nº 1.654 de 15 de agosto de 2014. Aprovada 8X0

MENSAGEM Nº03/2022 - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e das outras providências. Aprovada 8X0

MENSAGEM Nº04/2022 - Projeto de Lei que altera o caput do Art. 36 da Lei Municipal nº1.185 de 31 de agosto de 1997 e das outras providências. Aprovada 8X0

MENSAGEM Nº05/2022 - Projeto de Lei Complementar nº147/2021 que dispõe sobre a da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Dumont na forma que especifica e da outras providências correlatas. Aprovada 8X0
 

                                                      ******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******


          OBS: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO