VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS:  Não houve faltas.

LEITURA: Ata da Sessão Ordinária nº 17 e 6º Sessão Extraordinária ambas da legislatura 14. (Votação Simbólica) Disposição dos Senhores Veradores. Aprovado por Unanimidade.

MPSP – Ministério Público do Est. de São Paulo-  2ª Promotoria de Justiça de Sertãozinho – Inquérito Cívil 14.04747.0000.506/2020-8( SEI 0001.0028760.2020-64). Feito a Leitura e está a disposição dos Senhores Vereadores.

OFICIO CM S/N de 21/10/2021-Do Executivo, encaminha a esta Casa ,   Repostas dos REQUERIMENTOS Nº 38/2021, 39/2021 e 40/2021 –  ref. ao Oficio PM Nº 36/2021- disposição dos Senhores Vereadores. Feito a Leitura e a Disposição dos Senhores Vereadores.

MENSAGEM Nº 18/2021–De autoria do Executivo, encaminha- a esta Casa, Projeto de Lei nº 15/2021 de 21 de Outubro de 2021 - “Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo e dá Outras Providencias”. Aprovado por 8x0

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021- De autoria dos Senhores Vereadores- Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz- “Dispõe sobre a cobrança de tarifa de consumo de água e esgotamento sanitário no município de Dumont e dá outras providencias. Encaminhada as Comissões.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021 - “ Concede o Título de Honra ao Mérito”, ao Jovem Graziani Cristiano da Silva, pela relevância dos seus serviços voltados a comunidade e ao nosso município”, e dá outras providências correlatas. De autoria do Senhor Vereador Marlon Gabriel Oloko. Aprovado por 8x0

PROJETO DE LEI Nº19/2021 de 07 de Outubro de 2021-De autoria da Senhora Marcia Rozolin- “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA E OU/ HOSPITAL VTERINÁRIO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado por 8x0 - Encaminhado ao Executivo.

INDICAÇÃO N º110/2021:De autoria do Senhor Vereador Jorge Luis Donegá Salomão - Seja denominado a SALA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE ERNESTO BETIOL, em nosso Município de ELIEZER LORENZATO. Encaminhado ao Executivo.

INDICAÇÃO nº 111/2021: De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz, - Que o Departamento de Transportes e Serviços, encaminhe a esta Casa, o PROJETO para a concessão do subsidio do   transporte da POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Encaminhado ao Executivo.

INDICAÇÃO Nº 112/2021-De autoria do Senhor Vereador Fabricio Miknev- “Sugere ao Executivo, que através do Departamento de Obras, viabilize construção de lombada na Rua Orlando Lorenzato, próximo ao numeral nº 260 – Jardim João Lorenzato. Encaminhado ao Executivo.

REQUERIMENTO Nº41/2021 -De autoria desta Casa. Solicitam urgência na votação da MENSAGEM Nº 18/2021, do Executivo. A disposição dos Senhores Vereadores. URGÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 42/2021– De autoria desta Casa, solicitando urgência na votação do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021, á disposição dos Senhores Vereadores. URGÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº43/2021- De autoria dos Senhores Vereadores Júlio Cesar da Silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz- ‘Requeremos ao Prefeito Municipal, informações sobre atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dumont, conforme as exigências estabelecidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de Julho de 2020. AProvado por 8x0 - Encaminhado ao Executivo.