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Notícias
- 08/10/2021
- RESULTADO: Sessão Extraordinária nº 06, Legislatura "14", de 14/10/2021 -
 - PROPOSTAS DE EMENDAS ADITIVAS:
1) Nº 06/2021- "Dispõe em acrescentar parágrafo único, parágrafo 3º ao Art.13 do projeto de Lei nº 12, de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para Exercício Financeiro de 2022, E dá outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021". De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. (Parecer Jurídico APROVADO-Proposta de Emenda arquivada).
2) Nº07/2021 - "Dispõe em acrescentar Inciso VI ao Art.23 do Projeto de Lei nº 12, de 30 de agosoto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021. De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Parecerer Jurídico REPROVADO - Arquivada.
3) Nº 08/2021 - "Dispõe em dar nova redação ao "CAPUT" do Art.23 do Projeto de Lei nº12 de 30 de agosto de 2021, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para eleaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e das outras Providências Correlatas", Enviado a esta Casa, no Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021 - De autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. 5 contra e 4 a favor
4) Nº 09/2021 - "Dispõe em dar nova redação aos Incisos II e IV do Art.43 do Projeto de Lei nº12 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre ás Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências Correlatas", enviado através de MENSAGEM Nº15/2021, de autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. 5 contra e 4 a favor
5) Nº 10/2021 - "Dispõe em acrescentar Parágrafo Único ao Art.25 do Projeto de Lei nº12, de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências Correlatas". Enviado a esta Casa, do Poder Executivo, através da MENSAGEM Nº15/2021 - De autoria dos senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. REPROVADA
6) Nº11/2021 - Dispõe em dar nova redação ao "CAPUT", parágrafo 3º ao Art.30 do Projeto de Lei nº 12 de 30 de agosto de 2021, "Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dás outras Providências Correlatas", de autoria dos Senhores Vereadores: Júlio Cesar da silva, Marlon Gabriel Oloko, Regis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. APROVADO
7) Nº12/2021 - "Dispõe em acrescentar paragrafo 3º ao Art.30 do Projeto de Lei nº12, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências correlatas", de autoria dos Senhores Vereadores: Claire Ruiz, Marlon Gabriel Oloko, Régis Egnaldo Diana e Júlio Cesar da silva. APROVADO
******* SUJEITO A ALTERAÇÕES *******
OBS: ESTA SESSÃO FOI REALIZADA COM APENAS 50% DA CAPACIDADE DE PRESENÇA DE PÚBLICO
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