|
|
Notícias
- 09/04/2021
- Resultado: ** 8ª Sessão Ordinária ** Legislatura "14". (08/04/2021).
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS: Faltou a Vereadora Marcia Rozolin. Apresentou Atestado "Covid-19"
Votação Ata da 7ª Sessão Ordinária da Legislatura "14". Aprovada por unanimidade.
MENSAGEM 06/2021: Do Executivo. Projeto de Lei que Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont-REFIS. Encaminhado às Comissões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Retirado pelo autor.
PROJETO DE LEI 09/2021: De autoria do Vereador Jorge Salomão. Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, definindo os grupos prioritários no Programa Municipal de vacinação contra a Covid-19. Encaminhado às Comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021: Da Mesa Diretora da Casa, vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Marcia Rozolin e Fabrício Miknev, que regulamenta a Lei municipal 1.733/2017, que dispõe sobre a Criação do Controle Interno da Câmara Municipal de Dumont. Aprovada com 7 votos a favor e nenhum contrário.
ATO DA PRESIDÊNCIA 03/2021: De autoria do Ver. Enfermeiro Alex, Presidente da Casa, que dispõe sobre o cumprimento dos prazos regimentais na tramitação das proposituras. Publicado no Site da Casa.
INDICAÇÃO 72/2021: De autoria do Vereador Enfermeiro Alex. Solicita do Executivo, viabilizar Servidor Público exclusivo para atendimento telefônico em nossa Unidade Mista de Saúde. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 73/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Solicitam do Executivo, conserto e manutenção da calçada que rodeia a Praça Josephina Negri, principalmente do lado da R. José Bruno Decare. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 74/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Solicitam do Executivo, seja corrigido o valor do auxílio Alimentação do funcionalismo municipal, observado perdas doas anos 2020 e 2021. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 75/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Marlon Evolusom, Régis Egnaldo Diana e Claire Ruiz. Solicitam do Executivo, estudos a viabilização de antecipação da 1ª parcela do 13º salário ao funcionalismo público para o mês de junho de 2021. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 76/2021: De autoria do Vereador Fabrício Miknev. Solicita do Executivo, seja viabilizado acrescentar um Dermatologista e uma Nutricionista no quadro clínico de nossa cidade. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 77/2021: De autoria do Vereador Fabrício Miknev. Solicita do Executivo, estudos que possibilitem ampliar locais de pagamento da conta de água do município. Encaminhada ao Executivo.
REQUERIMENTO 15/2021: De autoria dos Vereadores Enfermeiro Alex, Marcia Rozolin, Fabrício Miknev e Jorge Salomão. Solicitam Urgência na votação do Projeto de Resolução 01/2021 da Mesa Diretora da Casa. Aprovado por unanimidade dos presentes.
REQUERIMENTO 16/2021: De autoria do Vereador Pastor Júlio. Requer informações sobre devolução do 13º e Férias acrescidas de 1/3 constitucional recebidos pelo Prefeito Municipal sem Lei específica. Aprovado por unanimidade dos presentes.
REQUERIMENTO 17/2021: De autoria do Presidente da Casa Vereador Enfermeiro Alex. Requer informações sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Dumont. Aprovado por unanimidade dos presentes. =FIM=
|
|
