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Notícias
- 12/03/2021
- Resultado: ** 6ª Sessão Ordinária ** PARTE 1- Legislatura "14". (11/03/2021).
VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.
Votação Ata da 5ª Sessão Ordinária e da 1ª Sessão Extraordinária, ambas da Legislatura "14". Aprovadas por unanimidade.
MENSAGEM 04/2021: Do Executivo. Projeto de Lei que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Aprovada com 08 votos a favor e nenhum contrário.
PROJETO DE LEI 01/2021: Retirado pela autora. Arquivado.
PROPOSTA DE EMENDA 02/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom que dispõe sobre alteração no Artigo 2º e 3º do Projeto de Lei 02/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de vacinação contra Covid-19. Aprovado com 08 votos a favor e nenhum contrário.
PROJETO DE LEI 02/2021: Da Vereadora Marcia Rozolin e Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Paulo César Fábio e Fabrício Miknev que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de vacinação contra Covid-19 (Coronavírus). Aprovado com 08 votos a favor e nenhum contrário.
PROJETO DE LEI 03/2021: Do Vereador Enfermeiro Alex que dispõe sobre a aquisição de vacinas contra Covid-19 e dá outras providências. Aprovado com 08 votos a favor e nenhum contrário.
PROJETO DE LEI 04/2021: Do Vereador Paulo César Fábio que torna obrigatório às empresas no ramo de atividade de Supermercados e Bancos Comerciais que vierem a se instalar no Município de Dumont, disponibilizar estacionamento de veículos gratuito a seus clientes e dá outras providências. Encaminhado às Comissões.
PROJETO DE LEI 05/2021: Dos Vereadores Paulo César Fábio, Enfermeiro Alex, Fabrício Miknev, Marcia Rozolin e Jorge Salomão que torna obrigatório em novos loteamentos, as medidas de 10x25 para os terrenos a serem construídos, podendo ser desmembrado pelo proprietário, permanecendo igual a medida do terreno social. Encaminhado às Comissões.
PROJETO DE LEI 06/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Régis Egnaldo Diana, Claire Ruiz e Marlon Evolusom que dispõe sobre as atividades religiosas e físicas como essenciais para a população do município de Dumont em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. Encaminhado às Comissões.
PROJETO DE LEI 07/2021: Do Vereador Enfermeiro Alex que institui como atividades essenciais os salões de beleza e estética, barbearias e similares, essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Dumont e dá outras providências. Encaminhado às Comissões.
INDICAÇÃO 59/2021: Do Vereador Jorge Salomão. Sugere ao Executivo, que viabilize junto ao Departamento competente, reparo e troca de lâmpadas da Praça Josephina Negri. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 60/2021: Do Vereador Jorge Salomão. Indica ao Executivo, que seja feita limpeza no Cemitério Municipal, bem como nos banheiros públicos ali existentes. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 61/2021: Dos Vereadores Jorge Salomão e Enfermeiro Alex. Sugerem ao Executivo, reforma e ampliação do Centro Comunitário, Bairro Jardim Odila. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 62/2021: Do Vereador Jorge Salomão. Indica ao Executivo, que viabilize junto ao Departamento Jurídico, o cumprimento da Lei 1.702 de 18/04/2016. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 63/2021: Dos Vereadores Pastor Júlio, Claire Ruiz, Marlon Evolusom e Régis Egnaldo Diana. Sugerem ao Executivo que viabilize a constituição de Comissão Especial para tratativas junto aos comerciantes, pequenos empresários, locadores, locatários, e outros com a finalidade de ajustar economicamente durante esse momento de fechamento total de nosso comércio e atividades econômicas. Encaminhada ao Executivo.
CONTINUA NA PARTE 2
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