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  • 12/02/2021
  • Resultado: **** 4ª Sessão Ordinária **** Legislatura "14". (11/02/2021). " 1ª PARTE !
  • VEREADORES PRESENTES: Alex Romualdo da Silva (Enfermeiro Alex), Claire Ruiz, Fabricio Miknev, Jorge Luis Donegá Salomão (Jorge Salomão), Júlio Cesar da Silva (Pastor Júlio), Marcia Rozolin, Marlon Gabriel Oloko (Marlon Evolusom), Paulo Cesar Fabio e Régis Egnaldo Diana. OBS: Não houve faltas.


    Votação Ata da 3ª Sessão Ordinária da Legislatura "14". Aprovada por unanimidade.
     

    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Do Executivo. Dispõe sobre a alteração e adequação da tabela de salários e vencimentos do quadro de pessoal dos servidores públicos do município de Dumont e altera o piso salarial dos vencimentos inferior ao salário mínimo nacional. Encaminhado às Comissões. 
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2021: Do Executivo. Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na forma que especifica. Encaminhado às Comissões
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2021: Da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dumont. Atualiza a remuneração do emprego público de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Dumont. Encaminhado às Comissões
    ATO DA MESA DIRETORA 01/2021: Dos Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Marcia Rozolin e Fabrício Miknev. Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Dumont no período da Pandemia do novo coronavírus durante o exercício de 2021. Publicado no Site.
    INDICAÇÃO 39/2021: De autoria do Vereador Régis Diana. Sugere ao Executivo, seja denominada via pública em nosso município de José Mallaco.Encaminhada ao Executivo
    INDICAÇÃO 40/2021: De autoria dos Vereadores Enfermeiro Alex, Jorge Salomão, Marcia, Fabrício e Paulo César. Sugere ao Executivo, viabilizar recursos para subsidiar transporte intermunicipal através da empresa Petitto. Encaminhada ao Executivo                                                                                   
    INDICAÇÃO 41/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire, Régis Diana e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, estender o raio de ação das frentes de trabalho para os demais bairros da cidade. Encaminhada ao Executivo
    INDICAÇÃO 42/2021: De autoria dos Vereadores Pastor Júlio, Claire, Régis Diana e Marlon Evolusom. Sugerem ao Executivo, viabilizar o Programa de segurança “Atividade Delegada” em nosso munício. Encaminhada ao Executivo
    INDICAÇÃO 43/2021: De autoria dos Vereadores Paulo César, Enfermeiro Alex, Fabrício, Marcia e Jorge Salomão. Sugerem ao Executivo, viabilizar funcionamento do poço artesiano do Bairro Vila Rizzi. Encaminhada ao Executivo
    INDICAÇÃO 44/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, que envie a esta Casa, Projeto de Lei reajustando piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Encaminhada ao Executivo
    INDICAÇÃO 45/2021: De autoria do Vereador Enfermeiro Alex. Sugere ao Executivo, estudos e providências para instalação de ar condicionado e Cortinas na Unidade de Saúde, Pref. Ernesto Bettiol. Encaminhada ao Executivo
    INDICAÇÃO 46/2021: De autoria da Vereadora Marcia Rozolin. Sugere ao Executivo, construção de rampa de acesso à calçada na Rua Antônio Tovo, frente Banco do Brasil e FarmaSaúde. Encaminhada ao Executivo
    INDICAÇÃO 47/2021: De autoria do Vereador Fabrício Miknev. Sugere ao Executivo, construção de lombada na R. Pedro Bovo, entre os números 40 e 140. Encaminhada ao Executivo
    INDICAÇÃO 48/2021: De autoria dos Vereadores Régis Diana, Pastor Júlio, Marlon Evolusom e Claire. Sugere ao Executivo, que divulgue por meio do Site Oficial do município, informações sobre o Plano Nacional de Imunização, elencados no art. 14 da MP 1026/2021, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados. Encaminhada ao Executivo

    CONTINUA NA PARTE 2
     

 

 

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