VEREADORES PRESENTES: Claudiana Santos da Silva (Diana), Décio Fernandes dos Santos (Décio), Eduardo Luiz Lorenzato Filho (Eduardinho Lorenzato), Júlio César da Silva (Pastor Júlio), Leandro Cazadori Diana (Trim), Paulo César Fábio, Paulo Vitor Balsamo, Rogerson Aparecido Bujarlon Ruiz (Tê) e Vanio Silva Morais. OBS: Não houve faltas.

Votação Ata Sessão Ordinária nº 51 (29/08/2019) da Legislatura "13". Aprovada por unanimidade.
 

INDICAÇÃO 43/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Solicita do executivo a possibilidade de trazer para Dumont a biometria, que atualmente é feita em Ribeirão Preto. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 44/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Sugere ao Poder Executivo, aplicar a devolução do duodécimo a ser efetuado pela Câmara no final do exercício, para reformas no Centro Comunitário. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 45/2019: Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio Leandro e Tê. Sugerem ao Poder Executivo, viabilizar sinalizações e adequações de trânsito próximo à Praça de Pedágio Municipal. Encaminhada ao Executivo.
INDICAÇÃO 46/2019: Dos Vereadores Décio e Tê. Sugerem ao Poder Executivo, viabilizar operação tapa buracos na Vicinal Tereza Nocera Agostinho. Encaminhada ao Executivo.
REQUERIMENTO 10/2019: Do Vereador Paulo César Fábio. Requer informações sobre a administração da Rodoviária Municipal. Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO 11/2019: Dos Vereadores Eduardinho Lorenzato, Pastor Júlio, Leandro e Tê. Requerem informações sobre a finalização do Campeonato Municipal de Futsal de Inverno ocorrido neste ano. Aprovado por unanimidade.
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA 05/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio e Eduardinho Lorenzato que acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 11, encaminhado pelo executivo através da Mensagem 12/2019, que institui o programa de Benefícios Fiscais Especiais (REFIS). Aprovado com (05) votos a favor e (04) votos contrários. Votaram contra os seguintes vereadores: Paulo César Fábio, Claudinana Santos da Silva, Paulo Vitor Balsamo e Vanio Silva Morais.   
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 06/2019: Dos Vereadores Pastor Júlio, Eduardinho Lorenzato, Tê e Leandro que Modifica redação de artigos que especifica e acrescenta incisos e parágrafo único ao Projeto de Lei nº 13, encaminhado pelo executivo através da Mensagem 14/2019, que dispõe sobre contratar operações de crédito pelo Executivo. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 12/2019: Do Executivo que encaminha Projeto de Lei que Institui o Programa de Benefícios Fiscais Especiais de Dumont e dá outras providências. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 13/2019: Do Executivo que encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o serviço de Mototáxi e Motofrete no Município de Dumont e dá outras providências. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 14/2019: Do Executivo que encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de crédito com Instituição Financeira, e dá outras providências. Aprovada com (08) votos a favor e nenhum contrário.
MENSAGEM 15/2019: Do Executivo que encaminha a esta Casa, Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências correlatas. Encaminhada às Comissões.
 

=Continua na parte 2=