camaradumont.sp.gov.br - /download/contasanuais/Legislatura 14 - Atual/José Augusto Facchini/2023/
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6/14/2023 1:38 PM 674641 Conselho Tutelar - relatório de casos maus trato Município.pdf
5/17/2023 10:32 AM 2070635 Conselho Tutelar Município Dumont.pdf
10/27/2023 11:30 AM 485350 Indicação 0112 - José Augusto - Colocação de lombada na estrada da Fazenda Albertina.pdf
11/10/2023 10:38 AM 596159 Indicação 0115-2023 - 7 Ver. Sugerem que encaminhe Projeto de Lei reestruturação quadro de funcionários Públicos.pdf
4/3/2023 9:34 AM 565636 Indicação 36-2023 - Jose Augusto Facchini - Sugere ap Poder Executivo mutirão de limpeza e manutenção das bocas de lobo.pdf
9/15/2023 10:49 AM 615061 Indicação 86-2023 - Jose Augusto - Sugere Poder Executivo reforma e melhor iluminação Praça Rodoviária.pdf
9/26/2023 10:12 AM 674669 oFÍCIO eSPECIAL 65-2023 - Alan Francisco Ferracini.pdf
1/11/2023 1:39 PM 3841296 Projeto de Lei 01-2023 - 9 ver. - Dá nova redação ao Caput art.3º da Lei nº1.654 de 15-08-2014.pdf
1/11/2023 10:03 AM 6862578 Projeto de Lei 02-2023 - 8 ver. - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dp Prefeito, vice-prefeito e Secretários Municipais..pdf
1/11/2023 10:01 AM 7259726 Projeto de Lei Complementar 01-2023 - 9 ver.- Promove a Revisão geral da Remuneração dos servidores públicos..pdf
1/11/2023 1:38 PM 5294521 Projeto de Resolução 01-2023 - 9 ver. Institui Escola do Parlamento no âmbito Câmara Municipal de Dumont.pdf
1/11/2023 1:38 PM 4101255 Projeto de Resolução 02-2023 - Altera a Resolução nº03 de 01-06-2007 que autoriza a Mesa Diretora a celebrar convênio com Empresa prestadora de serviços de saúde.pdf
1/11/2023 1:38 PM 5604661 Projeto de Resolução 03-2023 - 9 ver. Institui auxílio transporte para servidores públicos da Câmara que não residam em Dumont.pdf
1/11/2023 1:38 PM 5474606 Projeto de Resolução 04-2023 - 9 ver. Dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal.pdf
1/11/2023 1:38 PM 4569046 Projeto de Resolução 05-2023 - 9 ver. Inclui parágrafos ao art.4º da Resolução nº02 de 11-02-2022 criando funções Agente Contratação, Pregoeiro e Ouvidor.pdf
1/11/2023 1:38 PM 5733996 Projeto de Resolução 06-2023 - 8 ver. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Vereadores, Presidente da Câmara Municipal.pdf
9/15/2023 10:49 AM 3399086 Projeto de Resolução 12-2023 - 9 Ver - Dispõe sobre admissão Câmara Municipal sem vínculo empregatício de estudantes nivel superios.pdf
5/26/2023 10:19 AM 1748425 Projeto Lei Complementar 02-2023 - Vedada nomeação pessoas condenadas nas condições da Lei 11.340.pdf
2/10/2023 11:51 AM 642526 Requerimento 09-2023 - Jose augusto Facchini - Requer informações sobre início das obras nas estradas municipais de Dumont-SP.pdf
2/28/2023 1:53 PM 1738461 Requerimento 14-2023 - 8 Ver. - Requer do Poder Executivo sentido único, estacionamento dos dois lados e sinalização Escolar na Rua Antonio Tovo no trecho entre Colégio COC Polegato e Empresa CAP.pdf
3/15/2023 1:18 PM 391174 Requerimento 15-2023 - Resposta.pdf
6/12/2023 10:38 AM 703888 Requerimento 51-2023 - 7 ver. Requerem possibilidade de enviar Projeto de Lei - prólabore Policia Militar.pdf
6/30/2023 9:35 AM 408583 Requerimento 51-2023 - Resposta.pdf
9/15/2023 10:50 AM 1334170 Requerimento 85-2023 - 7 ver - Conserto, manutenção, recapeamento, sinalização estradas municipais Dum030, Dum476, Dum472.pdf
10/4/2023 9:16 AM 894949 Requerimento 85-2023 - Resposta.pdf
9/15/2023 10:50 AM 639076 Requerimento 88-2023 - 7 Ver. Projeto que trata instituição beneficios fiscais - REFIS.pdf
10/4/2023 9:16 AM 423469 Requerimento 88-2023 - Resposta.pdf
9/15/2023 10:50 AM 631945 Requerimento 91-2023 - 7 Ver - Informações sobre colocação de poço artesiano de água Bairro Guglielmo Rizzi.pdf
10/4/2023 9:17 AM 420908 Requerimento 91-2023 - Resposta.pdf
9/15/2023 10:50 AM 3974619 Resolução 12-2023 - 9 Ver. - Dispõe sobre admissão pela Câmara Municipal, sem vículo empregatício de estudantes nivel superios.pdf